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27ª cadeira: juiz dá parecer favorável e CMJP tem três dias para empossar Helena Holanda como titular de mandato

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A confusão sobre a ocupação da vaga aberta pelo ex-vereador Eduardo Carneiro, disputada judicialmente por Carlão do Cristo (PROS), que chegou assumir o posto com o afastamento definitivo de Carneiro, mas foi impedido pela Justiça após embate judicial impetrado por Marcílio Ferreira que também reivindicava o cargo, teve outro desfecho. Agora, a vereadora Helena Holanda foi reconhecida como titular da vaga em decisão liminar na tarde de hoje.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (07) pelo juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 3ª Vara da Fazenda Pública. A Câmara de João Pessoa tem três dias para dar posse efetiva a Helena Holanda no cargo de vereadora.

A defesa da vereadora argumentou que Carlão e Marcílio não obtiveram coeficiente eleitoral necessário para assumir o mandato e a vaga ficou para a coligação que teve maior votação na Capital, dando ganho de causa para Helena Holanda, que obteve 3.327 votos em 2016.

O juiz considerou em sua decisão que quando não há suplentes atendendo a cláusula de barreira ou pela aplicação dos quocientes partidários, acontece a sobra de vaga. “Dessa maneira, havendo sobra de vagas por não preenchimento do duplo requisito, o preenchimento se dará pela coligação ou partido de maior média no cálculo de distribuição de sobre”, afirmou.

Neste caso analisado, o juiz José Gutemberg concluiu que “a tabela de cálculos de distribuição de sobras revela que a 7ª maior média, com 10.784, calculada com espeque no art. 109, II, do CE, pertence à Coligação PP/SD, coligação esta detentora de suplente que atende à cláusula de desempenho mínimo”.

O imbróglio sobre a vaga que existe na Câmara de vereadores da capital existe desde que o ex-vereador Eduardo Carneiro deixou o posto para assumir a cadeira de deputado estadual. Desde então os suplentes buscam na Justiça a chancela para ocupar o mandato de forma titular.

Carlão do Cristo e Marcílio Ferreira judicializaram a questão devido à cláusula de barreira. Um deles defende a sua aplicação enquanto o outro pede que seja ignorada.

O suplente Carlão do Cristo chegou a tomar posse no cargo de vereador logo após Eduardo Carneiro ter saído de seu cargo na Câmara. No entanto, uma decisão judicial entendeu por cancelar a posse.

No dia 25 de setembro o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que Marcílio deveria assumir o cargo de vereador em João Pessoa.

5ª fase da Operação Xeque-Mate cumpre mandados de busca e apreensão; mala com dinheiro foi encontrada

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A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8), na Paraíba, na quinta fase da Operação Xeque-Mate. O objetivo é reunir provas relacionadas à possível prática de crimes e desvios de recursos públicos federais destinados à aquisição de medicamentos pela prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A polícia apreendeu uma quantia em dinheiro com valor ainda não divulgado.

A Polícia Federal atua em conjunto com o Ministério Público Federal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e Controladoria Geral da União.

A operação contou com a participação de 50 policiais federais. Os mandados são cumpridos, pelo menos, nos bairros de Manaíra e Miramar, em João Pessoa, nas residências dos investigados e nas empresas contratadas pela Prefeitura de Cabedelo, para fornecimento dos medicamentos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e fraude licitatória, previstos.

A primeira fase da Xeque-Mate foi deflagrada em abril de 2018, com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade. A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, em julho de 2018. De acordo com a Polícia Federal, foi realizado o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de mais de R$ 3 milhões.

Na terceira fase, o empresário Roberto Santiago foi preso, março de 2019, em um cumprimento de mandado de prisão preventiva. Ele é acusado de participar do esquema de corrupção e fraudes licitatórias no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa. Ele foi solto e passou a usar tornozeleira eletrônica em julho.

Na quarta fase da Operação Xeque-Mate, que aconteceu em maio de 2019, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e Campina Grande. Nesta fase, a operação apurou a possível cooptação do conselheiro do TCE, Fernando Catão, para, em benefício do empresário Roberto Santiago, preso na terceira fase da Xeque-Mate, impedir a construção do Shopping Pátio Intermares, no município de Cabedelo.

Ex-Chiquitita tira foto nua com o marido em praia da Paraíba; veja

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Francis Helena foi à uma praia de nudismo na Paraíba com o marido, Leandro Faria, e registrou o passeio nas redes sociais. “Desconectar-se para encontrar-se. É preciso sair da ilha para vê-la. É suave e natural. Ah, Paraíba… Como te amamos!”, escreveu ela, que aproveita a viagem para fazer reflexões.

“A forma como eu vejo e falo sobre as coisas, as pessoas e o mundo, diz mais a respeito de mim do que das coisas, das pessoas e do mundo!  O que você vê em mim, na verdade está em ti!”, postou a atriz, compartilhando fotos do casal na natureza.

Francis Helena está de férias após temporada do espetáculo O Último Mafagafo. A atriz já declarou que este trabalho proporcionou que não ficasse na zona de conforto. “A Thais é daquelas personagens que chegam na vida de um ator pra dar a sacolejada no momento devido. Diferente das minhas muitas personagens, como a Kátia de 2 Palitos, a Duda de Eu Nunca, a Bianca de Os Donos do Mundo, a Rovena de As Princesas e o Poeta, que são solares, a Thais não é sol, é lua.”

Francis Helena e Leandro Faria (Foto: Reprodução/Instagram) – Quem

Francis ficou conhecida desde a infância por participações em novelas, especialmente a órfã Cris, de Chiquititas, entre 1997 e 1998.

 

Quem News

ELEIÇÕES 2020: Raoni Mendes anuncia sua pré-candidatura a Prefeitura da Capital

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O ex-vereador e ex-deputado Raoni Mendes (DEM) se lançou, no fim de semana, pré-candidato à prefeitura de João Pessoa. Eleito vereador mais votado de João Pessoa em seu primeiro mandato, e conhecido pela prática religiosa, Raoni anunciou em suas redes sociais que vai disputar as eleições de 2020 como candidato a prefeito.

Segundo ele, o trabalhop realizado vai durar um ano. Sob o título “Onde eu quero estar daqui a um ano”, o ex-deputado revelou decepções na política. “Fariam qualquer um desistir. Mas hoje me sinto fortalecido e pronto para construir João Pessoa ouvindo as pessoas”, declarou.

Raoni Mendes declarou que já vem há algum tempo fazendo uma coleta de depoimentos, informações, opiniões, sugestões que darão forma a um plano de governo para João Pessoa. “Quero ouvir você. Quero obedecer ao amor que João Pessoa emana. E quero esperar com esperança, isto é: com AÇÂO e SENTIMENTO. Vamos juntos?”, revelou, num post.

VEJA TEXTO COMPLETO ABAIXO:

Estarei aos pés de Deus entregando a disputa da Prefeitura Municipal de João Pessoa, agradecendo a Ele por tudo. A partir de hoje, que venha o bom combate para consolidação de minha pré-candidatura a prefeito de João Pessoa.

Fui chamado para essa missão há alguns anos. Nela, tive vitórias, alegrias, certezas, mas também erros, batalhas, guerras, quedas, sofrimentos, decepções e humilhações próprias do meio político. E afirmo: fariam qualquer um desistir. Mas hoje me sinto fortalecido e pronto para construir João Pessoa ouvindo as pessoas. Ouvindo você.

Foram meses de discernimento e reflexão para mostrar que nossa cidade pode funcionar melhor. Sentimos todos um carinho por João Pessoa. E é nesse carinho que mergulho para estudar projetos que transformem nossa cidade em SmartCity. João Pessoa pulsa e nós queremos sintonizar no ritmo dessa pulsação. Como? Estamos ouvindo o que as pessoas têm a dizer. Uma por uma. Em breve, você vai saber o resultado dessa escuta em forma de Plano de Governo.

Aprendi que quem colhe fora do tempo, não sabe o que o tempo traz. Mas também sei que é preciso agir para gerar esperança. É preciso decidir para mover a vida. E sintonizado com Ele eu sigo firme. Convicto de que o destino é uma combinação de vontade, obediência e paciência. Quero ouvir você. Quero obedecer ao amor que João Pessoa emana. E quero esperar com esperança, isto é: com AÇÃO + SENTIMENTO. Vamos juntos? #joaopessoa #precandidadura #democratas #prefeitura

Outubro Rosa: CMJP lança vídeos que incentivam doações ao Hospital Napoleão Laureano

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Em função da luta contra o câncer, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia as atividades do ‘Outubro Rosa’, mês dedicado ao diagnóstico precoce e combate ao câncer de mama, lançando uma série de vídeos que incentivam doações destinadas ao Hospital Napoleão Laureano. Os relatos de cinco mulheres que venceram o câncer de mama e foram acolhidas na instituição filantrópica, referência em oncologia na Paraíba há 57 anos, serão compartilhados através das imagens captadas pela equipe da TV Câmara JP . Os vídeos serão exibidos na programação da emissora – canais 23 (Net) e 39.1 (sinal aberto) –, nas redes sociais do Legislativo Municipal Pessoense (FacebookInstagram e Twitter) e em seu canal no YouTube.

O tema central da campanha é: “o Hospital Napoleão Laureano precisa da ajuda de todos para salvar vidas”. As mensagens indicam que as doações podem ser realizadas através de débito na conta de energia elétrica. Quem tiver interesse em participar, basta telefonar gratuitamente para 0800 083 0196, ou se cadastrar pelo site www.hlaureano.org.br.

“Descobri no banho, ao me ensaboar, quando senti um carocinho, tipo um grão de feijão”, contou em um dos vídeos, Inácia Maria, que foi acolhida na instituição após ser diagnosticada. “A quimioterapia derruba você, ela tira sua autoestima, lhe põe pra baixo mesmo. Você tem que ter muito equilíbrio emocional”, confessou a paciente, reforçando que o tratamento de câncer é contínuo e que a cada dia mais casos são diagnosticados.

Em outro depoimento, Maria Edna dos Santos conta que, em alguns momentos, achou que não conseguiria amanhecer o dia com vida. “Foi difícil o processo, entre idas à urgência e episódios de não aguentar segurar o vômito. Sou grata por tudo o que a equipe do Napoleão Laureano fez por mim. Recebi bastante ajuda e ganhei uma segunda casa, com pessoas que me deram muita força”, revelou Ana Maria de Araújo, em outro relato.

O Hospital Napoleão Laureano atende não só pacientes de João Pessoa, mas de toda a Paraíba, realizando cerca de um milhão de atendimentos por ano. Em quase sua totalidade, os pacientes são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Visitem as pessoas que estão precisando de ajuda e estão internadas no Hospital Napoleão Laureano. Conheçam como a unidade realiza o tratamento contra o câncer”, convidou, em outro dos vídeos, Maria de Lourdes. “Deus me livre o Napoleão Laureano acabar. Se todos contribuírem, nem que seja com um real, já será uma grande ajuda”, complementou, em outro testemunho à campanha, Marilene Gomes.

Doar de outras formas e ser voluntário

As doações ao Hospital Napoleão Laureano também podem ser feitas por depósito bancário, nas contas da Caixa Econômica Federal (agência: 1010; operação: 013; conta corrente: 32028-4) ou do Banco do Brasil (agência: 4362-1; conta corrente: 9784-5). Também é possível ser voluntário no hospital, através da Rede Feminina de Combate ao Câncer, prestando serviços aos pacientes.

Nesta terça, João confirma presença no Fórum de Governadores e reunião com bancada paraibana em Brasília

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O governador João Azevêdo confirmou, nesta segunda-feira (7), que irá participar do Fórum de Governadores na manhã desta terça-feira (8), em Brasília. Na ocasião, serão abordados temas como o Pacto Federativo. À tarde, o governador terá uma reunião com toda a bancada federal da Paraíba para discutir o orçamento de 2020, apresentando os pleitos do estado. O chefe do Executivo ainda manterá audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional e na Advocacia Geral da União (AGU) durante o programa semanal Fala Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em cadeia estadual e pelas redes sociais do Governo.

Para o governador João Azevêdo, participar de mais um Fórum de Governadores do Brasil é relevante porque se trata de uma oportunidade para discutir o Pacto Federativo e outros assuntos em comum. “Estaremos defendendo os interesses do Estado da Paraíba, junto com outros governadores, durante este Fórum amanhã pela manhã, em Brasília”, disse.

E acrescentou: “À tarde, tenho uma reunião com toda a bancada federal, todos os deputados e senadores para discutir exatamente o orçamento para o próximo ano. Irei apresentar os pleitos que a Paraíba precisa e vou buscar apoio de todos os que tenham interesse em ajudar o nosso estado”, afirmou o governador.

Em Campina Grande – Durante o programa Fala Governador, João Azevêdo também adiantou que na próxima quinta-feira (10), em comemoração ao aniversário de Campina Grande, haverá uma série de ações na cidade. “Teremos a entrega da pavimentação do Serrotão, onde várias vias foram pavimentadas, também a entrega da primeira etapa do Eixo das Nações e ainda o anúncio de diversas ações para a cidade de Campina Grande. Espero ter a oportunidade de mostrar o respeito que o Governo do Estado tem pelo município apresentando obras e ações”, frisou.

Raniery participa da Convenção do MDB e avalia que partido se renova com a nova composição da Executiva Nacional

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Ao lado do Senador José Maranhão, o deputado estadual Raniery Paulino, participou neste domingo (06), em Brasília, da Convenção da Executiva Nacional do MDB, que elegeu a nova composição da Executiva Nacional da Legenda, que comandará o partido no biênio 2019-2021. Com maior votação proporcional do partido, o MDB será presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP).

O evento, que reuniu lideranças políticas do partido e de aliados, marcou um novo momento para o MDB. A nova chapa é composta 26 membros titulares e 16 membros suplentes.

O novo presidente eleito o deputado Baleia Rossi (SP), defendeu a valorização da militância emedebista, do fortalecimento de cada um dos núcleos do partido e reconexão do partido com os anseios da sociedade.

“Temos bandeiras caras, a defesa de democracia é inegociável, mas também queremos buscar mais resultados porque hoje temos 13 milhões de desempregados e 7 milhões que não estudam e não buscam trabalho. Temos grandes desafios, precisamos reinventar, encarar nossos erros, fazer diferente”, pontuou.

Na oportunidade, Raniery Paulino, que faz parte do diretório nacional, ressaltou a escolha do deputado Baleia Rossi para a presidência do partido , não apenas por sua juventude, mas sobretudo, pela disposição ao diálogo. “O MDB tem a marca no Brasil e vamos reforçar isso com nosso trabalho. O MDB respeita as pessoas e trabalha por aqueles que mais precisam. Está na hora de nos unirmos. A história do MDB vai ser contada ainda por muitos e muitos anos”, frisou.

Raniery ainda avaliou que existe uma necessidade da legenda se renovar e se atualizar com o novo presidente. “ MDB tem uma história no Brasil. É nesse sentido que o MDB  faz uma série de movimentos para se adequar e se renovar com as reivindicações sociais. Baleia Rossi está com essa missão  de renovar e atualizar os diretórios e a executiva nacional. Essa eleição foi uma conquista e teremos que dialogar muito para que o MDB fique mais próximo da sociedade”, disse Raniery.

Centro de Inclusão promove manhã de brincadeiras e inicia programação do Dia das Crianças

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D R T .R J . 15855. Ivomar Gomes Pereira..

O Centro de Referência Municipal de Inclusão à Pessoa com Deficiência (CRMIPD) iniciou, nesta segunda-feira (7), as atividades em comemoração ao Dia das Crianças com uma manhã de brincadeiras para mais de 120 crianças, usuárias do serviço. A atividade aconteceu em parceria com a iniciativa privada – ‘Pequeninos Fest’.

“Cuidar da saúde também é promover inclusão social e ofertar momentos como esses é gratificante, só em ver o sorriso no rosto de cada um. As crianças interagem entre si, as famílias também interagem, trocam experiências, além de ser um momento diferente para que as crianças façam o que mais gostam de fazer, que é brincar”, destacou a secretária adjunta de Saúde, Ana Giovana Medeiros.

Uma das crianças que se divertiu bastante foi o pequeno José Pietro, de 3 anos, acompanhado pelo Centro desde bebê. Para a mãe, Maria Jessyca, a atividade foi uma surpresa muito boa. “Quando chegamos ao local, ao ver tudo organizado para nossos filhos brincarem, foi uma emoção muito grande e eles também ficaram bem empolgados. É um momento diferente. Meu filho se divertiu bastante, independente de deficiência”, contou a dona de casa.

A programação de Dia das Crianças do Centro segue até o dia 10 de outubro e contará com passeio à Bica (08/10), passeio à praia (09/10) e atividades recreativas na sede da instituição para encerrar as atividades, na quinta-feira (10).

“Queremos proporcionar momentos de lazer e descontração para nossas crianças, até por que são crianças, independente das deficiências que têm. Tanto eles quanto as famílias precisam de momentos diferentes como o que realizamos hoje e vamos realizar durante a semana”, destaca uma das coordenadoras do CRMIPD, Nadja Marques.

Serviço – O Centro é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), mas trabalha de forma intersetorial com as Secretarias de Saúde (SMS) e Educação e Cultura (Sedec-JP). Localizado na Rua Coronel Otto Feio da Silveira, nº 161, no bairro Pedro Gondim, o espaço conta com refeitório, biblioteca, brinquedoteca, cineminha, setor médico, sala de recursos, jardim com playground, recepção e coordenação, além de uma piscina para fisioterapia e educação física adaptada.

No espaço são atendidos crianças e adolescentes até 18 anos de idade. O atendimento é realizado através de demanda espontânea, ou seja, o responsável pela criança pode ir diretamente ao serviço e, de acordo com as necessidades identificadas, os usuários receberão atendimento individualizado ou em grupo, em um ou mais tipos de terapia. O serviço está funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

De propositura do vereador Tibério, CMJP adia Sessão Especial sobre Plano Diretor de Mobilidade Urbana

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A sessão especial que debateria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Microrregião de João Pessoa, nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi adiada a pedido da Gestão Municipal. Segundo a assessoria do vereador Tibério Limeira (PSB), propositor do debate, a discussão está prevista para ocorrer no início do mês de novembro, em data a ser agendada.

De acordo com Tibério Limeira, o Plano Diretor de Mobilidade será o principal instrumento de planejamento dos sistemas de circulação e transporte nos próximos anos. Segundo o parlamentar, por meio do Plano serão definidas diretrizes e propostas, que deverão ser consolidadas como lei, para que a Microrregião de João Pessoa tenha uma mobilidade de melhor qualidade. Na sessão especial, serão divulgadas informações sobre o andamento da elaboração do Plano Diretor, a ser desenvolvido e implementado pela Prefeitura da Capital.

Conforme o PautaPB antecipou, João Azevêdo anuncia dobrar Abono Natalino e ampliar programa Habilitação Social

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O governador João Azevêdo adiantou, nesta segunda-feira (7), que dois projetos de leis foram encaminhados à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), visando dobrar o valor do Abono Natalino e ampliar o programa Habilitação Social. O Abono Natalino, pago aos beneficiários do programa Bolsa Família, deve passar dos atuais R$ 32 para R$ 64, beneficiando mais de 500 mil famílias paraibanas. Para entrar em vigor, os projetos ainda serão analisados e votados no Plenário da ALPB. Em seguida, seguem para sanção do governador. A informação foi repassada durante o programa semanal Fala Governador transmitido pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.

De acordo com o governador João Azevêdo, o novo valor pago no Abono Natalino certamente será aprovado pela Assembleia Legislativa e isso vai permitir que haja uma injeção de valores importantes na economia do Estado. “Isso tem sido fruto de um esforço muito grande do Governo para ampliar programas sociais, como foi feito também com o aumento de 40% no valor do cartão alimentação no início desse ano. Estamos aumentando em 100% o benefício do Abono Natalino e este dinheiro que chegará em dezembro vai ser uma grande ajuda para quem precisa. Tenho certeza que a Assembleia vai aprovar esse projeto o mais rápido possível”, afirmou o governador.

João Azevêdo também enfatizou a importância da ampliação do programa Habilitação Social para quem deseja renovar a Carteira Nacional de Habilitação. “A carteira de habilitação não é apenas um documento para quando um dia você precise dirigir, mas é para muitas pessoas um meio de sobrevivência, já que muitos fazem do ato de dirigir uma profissão. Então, poder ampliar este programa para quem quer renovar a CNH é fundamental. Quando a gente oferece um programa como o Habilitação Social é para que o cidadão faça todos os cursos e saia com os conhecimentos e a consciência necessária para dirigir um carro ou moto de maneira responsável”, observou.

Esse benefício é estendido para pessoas de acordo com os seguintes critérios: beneficiários do Bolsa Família, desempregados; alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); pessoas egressas do sistema penitenciário, inclusive no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados).

As exigências para participar do programa Habilitação Social englobam também a necessidade de ter idade mínima de 18 anos, possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).