João Pessoa está sediando, até o próximo sábado (28), o Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública Municipal. O evento teve início na noite desta quinta-feira (26), no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, e contou com a presença de secretários, comandantes e gestores públicos de 18 estados do Brasil. O encontro, cujo objetivo é promover a integração das forças de segurança pública, é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Esta é a 1ª edição do encontro na capital paraibana e visa a troca de experiências no âmbito da segurança pública, prevenção da violência, além de técnicas e aprimoramento das ações das Guardas Civis Municipais. Cerca de 100 secretários de mais de 60 cidades participaram da abertura do encontro, que conta com uma programação composta por palestras e apresentações culturais.

“Esse é o reconhecimento de todo o Brasil pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela segurança de João Pessoa. Além de novos equipamentos e de concurso público para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Luciano Cartaxo tem feito grandes investimentos para contribuir com a prevenção da violência. Exemplo disto é a construção de praças públicas com áreas de lazer toda para a população e a iluminação de LED por toda a cidade”, ressaltou o secretário da Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, sargento Denis Soares.

Dentre as autoridades que participaram da abertura do evento estão o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), coronel Renato Ivo Fernandes de Castro e o coordenador de políticas públicas para a sociedade da Senasp/MJ, coronel José Arnon dos Santos Guerra.

“São nos municípios que acontecem os principais problemas de segurança e aqui também que são resolvidos esses problemas. Então, nesse contexto, o Governo Federal está em constante diálogo com os municípios, porque é uma forma de integrar as ideias e soluções. Aqui em João Pessoa, por exemplo, a Guarda Civil Municipal é muito bem equipada e faz serviços incríveis, como os projetos da Guarda Mirim, da Ronda Maria da Penha e do teatro de fantoches”, afirmou o coordenador de políticas públicas para a sociedade da Senasp/MJ, coronel José Arnon dos Santos Guerra.

O encontro também debateu as temáticas relacionadas à estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), à construção de articulação, à integração e coordenação entre as diferentes instituições públicas do sistema, além da seleção de prioridades e temas estratégicos, com o objetivo de proporcionar medidas de efetivação e integração relacionadas ao enfrentamento à violência.

“Esse evento visa, principalmente, a integração das forças de segurança pública. A ideia é a gente trocar informações e ver o que nós, de Brasília, podemos ajudar os municípios a combater a violência”, enfatizou o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), coronel Renato Ivo Fernandes de Castro.

A décima terceira edição do Chá Solidário, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), arrecadou cerca de 600 lençóis. Na tarde desta quinta-feira (26), a primeira-dama da Capital, Maísa Cartaxo, entregou as doações ao Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento contra o câncer e que atende mais de 70% dos casos da doença em todo o Estado. O Chá Solidário aconteceu na última terça-feira (24), no Pavilhão do Chá, Centro da Capital.

Segundo a primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, o Chá Solidário foi um sucesso, reunindo pessoas que em todas as edições participam e outras que foram pela primeira vez. “Pessoas de vários segmentos participaram, cidadãos comuns, anônimos, que se mobilizaram, fazendo pequenas campanhas internamente para levar no dia as doações. E é uma abertura para novas parcerias, levando essa ação para um hospital que precisa. Então estamos alegres por poder colaborar, fazendo a diferença na vida de muitas pessoas”, contou.

Maísa Cartaxo também destacou a continuação das doações, que podem ser feitas em dois locais. “As pessoas que ainda não fizeram suas doações e desejam contribuir, é bem simples, basta ir ao hall do cinema do Mag Shopping, no segundo piso, ou na Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Se cada pessoa fizer sua parte, muitas pessoas serão amparadas”, disse.

Referência no tratamento contra o câncer em todo o Estado, atualmente, o Hospital Napoleão Laureano possui 144 leitos, 21 apartamentos para pediatria, fisioterapia e todo acolhimento ao paciente infantil e seus familiares. O hospital atende cerca de 1.500 pacientes por mês.

Para a diretora-geral do Hospital Napoleão Laureano, Tereza Lira, a iniciativa do Chá Solidário e a contribuição da sociedade paraibana foram fundamentais para ajudar a instituição. “As doações vão ajudar muito na rotatividade de pacientes, gerando uma econômica para o hospital, não precisando comprar novos lençóis, pois foram muitas as doações. Que iniciativas como essa se multipliquem”, destacou.

Edições – O Chá Solidário já beneficiou mais de três mil pessoas por meio das doações arrecadadas nos eventos. Nesse tempo, já beneficiou o Lar da Providência, Filhos da Misericórdia, Amém, Creche Amiguinhos, Aspan, Vila Vicentina e outras instituições.

O Chá Solidário tem o objetivo de ajudar instituições que prestam importante serviço de acolhimento a pessoas carentes da cidade e na valorização do Centro Histórico – um espaço que foi revitalizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de um leque de intervenções que permitiram sua ocupação no âmbito da cultura. O evento conta com dezenas de parceiros e voluntários, envolvidos com a organização do buffet, ornamentação do espaço e fornecimento dos serviços.

O maior programa de praças e parques da Capital paraibana, que já chegou à marca de 53 espaços públicos de lazer entregues desde 2013, além do Parque da Lagoa e Bica, ganha mais uma expansão na manhã desta sexta-feira (27). O prefeito Luciano Cartaxo acompanha, às 8h30, as obras da reforma da Praça do Carro Antigo, no bairro de Manaíra, e anuncia um novo pacote com cinco praças que serão construídas ou requalificadas em um investimento total de mais de R$ 3,3 milhões. Cumprindo importante papel dentro do projeto de cidade que a atual gestão vem implementando, as praças são espaços que oferecem mais qualidade de vida e bem-estar a todas as gerações, e estão presentes em todos os bairros da Capital.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo acompanha obras da Praça do Carro antigo e anuncia construção e requalificação de mais cinco praças na Capital;
Dia: Sexta-feira (27);
Hora: 8h30;
Local: Praça do Carro Antigo, no Retão de Manaíra, na esquina da Rua Universitário Walber Belo Rabelo Pessoa da Costa (próximo ao Mag Shopping).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realiza nesta sexta-feira (27) a entrega de 155 certificados aos concluintes de oito cursos do programa de profissionalização Escola Social. O evento acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), a partir das 9h.

Receberão os certificados os alunos dos cursos de colorimetria, manicure/pedicure, técnicas de depilação, corte masculino, garde manger, chocolate e doces finos, bolos e tortas e produção de noivas, realizados nos Centros de Referência da Cidadania (CRC) e nas unidades de inclusão social e produtiva da Sedes. O programa Escola Social visa capacitar para retorno ao mercado de trabalho e incentivar o empreendedorismo oferecendo de forma gratuita os cursos voltados à população em vulnerabilidade social.

Serviço
Entrega de certificados do programa Escola Social
Data: 27/09
Horário: 9h
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria

O Núcleo de Gênero do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) devem firmar, no prazo previsto de 30 dias, um termo de cooperação para a implementação de um projeto de pesquisa com a temática “feminicídio”. A partir desse trabalho deverá ser criado o Observatório de Feminicídio da Paraíba. Tratativas nesse sentido foram feitas por representantes das duas instituições, durante reunião na manhã desta quinta-feira (26/09), em Campina Grande.

Estiveram em reunião o coordenador e a integrante do Grupo de Gênero, respectivamente, o procurador de Justiça Valberto Lira e a promotora Ismânia Pessoa, juntamente com o vice-reitor da UEPB, Flávio Romero, e professor responsável pelos projetos de extensão na universidade, José Pereira da Silva. O grupo discutiu os termos da parceria a ser oficilizada.

A ideia é que o observatório mantenha um banco de dados com perfis de vítimas e agressores, a partir de pesquisas dos casos no Estado. A pesquisa deverá ser feita através de preenchimento de questionários elaborados conjuntamente pela UEPB e o Núcleo de Gênero, que serão aplicados em casos concretos nos processos que apuram a prática femicida.

De acordo com o Núcleo de Gênero, a meta é levar o projeto para as comarcas onde existam campus da UEPB. “Com essa pesquisa, poderemos ter o ‘retrato’ fiel da realidade e das circunstâncias e motivações desse crime tão bárbaro. A partir daí, serão elaboradas estratégias de enfrentamento, ou seja, um trabalho preventivo”, explicou a promotora Ismânia Pessoa.

O Núcleo de Gênero

O Núcleo Estadual de Gênero foi criado em abril deste ano para discutir e uniformizar a atuação do MPPB em relação às questões de gênero, diante da necessidade de responder de forma mais efetiva a elas. O Núcleo é composto pelo procurador de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e pelos promotores de Justiça, Rosane Maria Araújo e Oliveira, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega e Caroline Freire Monteiro da Franca.

O prefeito Romero Rodrigues recebe, na manhã desta sexta-feira, 27, o tenente coronel Adriano Araújo Bezerra, comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado de Campina Grande, e uma equipe tática da corporação no Conjunto Aluízio Campos.

O objetivo da visita técnica é, com base no conhecimento in loco da área, ser definida a estratégia de segurança ostensiva de toda a área, até à inauguração do conjunto, nos próximos dias, em função da agenda do presidente da República Jair Bolsonaro a ser cumprida na cidade e no local para participar da solenidade.

DATA: 27/09/2019 

HORA: 9h

LOCAL: Conjunto Aluízio Campos, no bairro homônimo, antigo Ligeiro.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) determinou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), que a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) realize, em 90 dias, nova licitação para locação de equipamentos de inspeção corporal e de bagagens utilizados no acesso à instituição.

A determinação deu-se após o colegiado decidir revogar, na sessão, medida cautelar (DS1 – TC – 00107/18) que havia suspenso, desde dezembro de 2018, os pagamentos à empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda, contratada mediante a inexigibilidade de licitação 001/2017 para prestar o serviço.

O relator do processo, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo decidiu acatar, parcialmente, Recurso de Reconsideração interposto pelo presidente da instituição, Noaldo Belo de Meireles.

Presente à sessão, o gestor argumentou, em reforço à defesa nos autos, sobre características técnicas diferenciadas de menor emissão e controle de radiação, pelos equipamentos locados à época. Diferencial que, segundo sustentou, confere maior proteção à saúde tanto dos agentes sócio-educativos no trabalho quanto das pessoas que se submetem às inspeções no momento de acessar a instituição.

A decisão da Câmara inclui, também, determinação sugerida pelo conselheiro Fernando Catão, e acatada pelo relator, para retorno dos autos à Divisão de Acompanhamento das Contas do Governo do Estado para análise da execução contratual. Bem como para um estudo de preços com equipamentos possuidores de características técnicas similares aos disponibilizados para a FUNDAC nas revistas de internos, familiares e visitantes.

O colegiado apreciou ainda processos relativos a outras modalidades de licitações e contratos, além de recursos de verificação de decisões anteriores da Corte. E, também, de dezenas de outros referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2805ª sessão ordinária, com as presenças dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos (convocado à titularidade)  e Renato Sérgio Santiago Melo (em exercício titular). Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.