A partir desta sexta-feira (4) a feira da agricultura familiar que acontece na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo, ganha mais um dia de funcionamento. Antes acontecia as quintas e sábados e agora também passa a funcionar nas sextas-feiras. A Cecaf é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e reúne 140 agricultores de 128 municípios paraibanos.

No local é possível encontrar frutas, verduras, peixes, mariscos, aratu, camarão, goma, farinha de trigo, mandioca, coco ralado, leite e óleo de coco (100% naturais), queijos, manteiga, ovos e bolos, comercializados a preços acessíveis para o consumidor. “Os próprios frequentadores da feira nos pediam essa ampliação no funcionamento. Conversamos com os agricultores e ficou estabelecido que agora teremos também a sexta em nosso cronograma de feira”, explicou Rogeany Gonçalves, coordenadora da Cecaf.

“Tudo está sendo realizado em diálogo com a categoria e visando melhorar ainda mais a movimentação do local. Vamos avaliar o faturamento dos agricultores após a inserção da sexta no calendário da nossa feira. Se o saldo for satisfatório para a categoria, vamos adicionar a venda dos produtos em outros dias da semana”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Outros serviços – Lembrando que atualmente na Cecaf funciona o Anexo da Sedurb, que oferece atendimento a população dos serviços ofertados pela Secretaria. No local é possível encontrar atendimentos referentes ao uso de solo público, cadastro de áreas públicas, assessoria jurídica da Secretaria, cemitérios e mercados públicos, além de fiscalização e Operação Sucata. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-9062 ou pelo email [email protected]

A Cecaf – Funciona na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo (vizinho ao NATU – TRE). Só é possível comercializar no local, agricultores familiares que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf, do Ministério da Agricultura, que comprova de fato a atividade desenvolvida por esses trabalhadores. Também é necessário que estejam vinculados à uma cooperativa. A Cecaf tem transformado a vida desses agricultores, uma vez que seus produtos saem das suas mãos diretamente para o consumidor.

Uma intensa programação cultural e uma corrida de 2 km, 5 km e 10 km marcam a primeira edição da Virada Cultural e Sustentável Parque Parahyba, que começa nesta sexta-feira (4) e termina no domingo (6). Promovido pelo Comitê Gestor, em parceria com o Governo do Estado, o evento tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de se preservar o Parque Parahyba, localizado no Bairro do Bessa, em João Pessoa.

A obra realizada pelo Governo do Estado, o Parque Linear Parahyba revitalizou uma área importante para a região, proporcionando qualidade de vida aos moradores. Apenas na segunda etapa, a mais extensa e considerada a mais complexa, foram investidos recursos na ordem de R$ 4,2 milhões, atendendo às necessidades apontadas pelos moradores, a exemplo de calçadas com contorno em todo o perímetro, ciclovia e estacionamentos.

A programação da Virada Cultural e Sustentável tem início a partir das 9h, com contação de história no Pé de Livro e atividade ambiental no Jardim de Mel, no Parque Parahyba 1. Já a programação no Parque Parahyba 2 terá início às 17h, com apresentação das bandas Os Fulano, 3 D, além de oficinas práticas sustentáveis e exposição de animais empalhados pela Polícia Ambiental. Haverá ainda distribuição de sementes para incentivo de horta urbana e educação ambiental (Aquário Paraíba).

A corrida – O ponto alto da primeira Virada Cultural e Sustentável é a Corrida dos Parques. Com o tema “Plante uma árvore correndo”, a expectativa é que a corrida reúna cerca de 2 mil atletas, e uma árvore será plantada para cada atleta inscrito.
As inscrições, que custam R$ 65,00, podem ser feitas pelo site www.zeniteesportes.com. Uma árvore será plantada em João Pessoa para cada atleta inscrito. As inscrições dão direito ao kit atleta, composto por camiseta, medalha de madeira reflorestada, viseira e ecobag para reduzir o uso de sacolas plásticas.

A 1ª Corrida dos Parques terá a largada no Parque Parahyba 2, com percursos de 2 km, 5 km e 10 km. O percurso contempla todo o corredor ecológico do Bessa, nas proximidades da Praça do Caju e Aeroclube. Tanto antes quanto depois da corrida, os atletas vão participar de um mutirão coletivo de plantio de árvores no Parque Parahyba 2 e no canteiro central da rua José de Oliveira Curchatuz, sob a orientação de uma equipe de ambientalistas.

O pódio da Corrida dos Parques, que ganhará cenário ecológico, será no Anfiteatro Cristovam Tadeu. O repertório ficará por conta do DJ Mamulengo, com muita música com temática sobre a natureza.

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decretou, nesta quarta-feira, dia 02 de Outubro, situação de emergência ambiental no município de Patos afetado por incêndio urbano no lixão municipal. O decreto nº 26/2019 foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira.

O incidente registrado desde o último domingo trouxe como consequência um incêndio de proporções gigantescas no lixão da cidade de Patos, formando nuvens de fumaça e uma intoxicação generalizada, conforme relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de promover mudanças na rotina da comunidade, do comércio, dos órgãos públicos e, principalmente, das famílias que residem nas proximidades do aludido lixão e dos serviços públicos essenciais oferecidos pelo município.

“O decreto é para que possamos instrumentar parcerias com outras prefeituras que estão nos cedendo máquinas, equipamentos para que possamos conter o incêndio do lixão. Esse decreto, estamos publicando no Diário Oficial”, reforçou o prefeito Ivanes Lacerda.

O decreto de nº 26/2019 considera que para a atuação imediata do Poder Público faz-se necessário à contratação de máquinas, equipamentos e pessoal para estancar o incêndio, evitando que o mesmo possa se alastrar e ocasionar maiores danos, sendo indispensável à decretação de situação de emergência ambiental na área afetada.

Portanto, é necessária a mobilização do Sistema Municipal de Meio Ambiente, Coordenadoria da Defesa Civil, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos no âmbito do município, sob coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. Ainda por meio do decreto, fica autorizada a convocação dos servidores públicos municipais e de voluntários para reforçar as ações de resposta ao incêndio, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo evento.

De acordo com o inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), em situação emergência, se necessário, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedados a prorrogação dos contratos. Acerca de causas e consequências de eventos adversos, registramos interpretação do TCU, que firmou entendimento, por meio da Decisão Plenária 347/1994, “de que as dispensas de licitação com base em situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, somente são admissíveis caso não se tenham originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, desde que não possam, em alguma medida, serem atribuídas à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação”.

De acordo com o artigo 167, § 3º da CF/88, fica admitida ao Poder Público, em Situação de Emergência, a abertura de crédito extraordinário para atender
a despesas imprevisíveis e urgentes.

O Art. 6º nos termos do caput do art. 652 da Lei Complementar n° 101/2001, que seja enviada cópia ao Exm° Sr. Governador do Estado e Presidência da Assembleia Legislativa, Ministério da Integração Nacional para convalidação do presente Decreto, a fim de que o mesmo produza seus efeitos jurídicos externos, nos termos do art. 7º, do Decreto Federal 7257/2010.