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Ainda nas comemorações do aniversário de Campina, João Azevêdo anuncia Centro de Convenções e novas obras que somam mais de R$ 135 milhões

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (10), durante solenidade realizada no Colégio Estadual da Prata, uma série de obras para Campina Grande, em comemoração aos 155 anos de emancipação política da cidade. As ações, que somam mais de R$ 135 milhões de investimentos, incluem a construção do Centro de Convenções, que vai impulsionar o turismo de eventos local, contribuindo para o desenvolvimento da região.

Na área da saúde, o chefe do Executivo estadual anunciou o repasse anual de R$ 2,4 milhões para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) para assegurar a qualidade do atendimento de aproximadamente 65 mil pessoas que são assistidas por ano pela instituição e autorizou a ordem de licitação, no montante de R$ 6,2 milhões – recursos do tesouro estadual – para serviços de manutenção do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes.

Na educação, o governador autorizou a ordem de licitação para construção de laboratórios e assinou a ordem de serviço para a construção de ginásios inseridos no programa Bom de Bola em escolas estaduais de Campina Grande, investimentos que somam mais de R$ 4,8 milhões de recursos próprios do Estado. Além disso, foi assinado um termo de cooperação com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a realização de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação do terreno destinado à implantação do laboratório fábrica da instituição de ensino, no valor de R$ 500 mil.

Na área da infraestrutura, o gestor anunciou as obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, que terá uma extensão de aproximadamente 6 km e um valor estimado de R$ 18,7 milhões. Também foi assinada a ordem de licitação para pavimentação em paralelepípedo e recapeamento asfáltico de ruas do Distrito Industrial Geraldo Ribeiro Dias, no valor de R$ 1,75 milhão.

Em seu pronunciamento, João Azevêdo ressaltou que o Governo do Estado já investiu, nos primeiros nove meses de 2019, cerca de R$ 148,7 milhões em Campina Grande nas áreas de saneamento básico, saúde, segurança, desenvolvimento humano e econômico, turismo e expansão da rede de gás natural e ressaltou a satisfação de anunciar um pacote de obras e ações que envolvem recursos que ultrapassam R$ 135 milhões.

“O Governo do Estado, por meio de obras, ações e políticas públicas, demonstra o carinho que tem pela cidade e estamos aqui para celebrar os 155 anos de Campina Grande com a apresentação de ações que irão melhorar a vida dos campinenses. Serão mais empregos, renda e dias melhores para a população porque esses investimentos vão desde convênio com a FAP e UEPB e passam por obras de infraestrutura e educação, além do Centro de Convenções”, ressaltou.

Ele também parabenizou Campina Grande pelo aniversário de emancipação política. “Deixo a todos os campinenses o meu abraço, o meu respeito e asseguro que o nosso governo terá sempre um olhar especial por Campina Grande pelo que a cidade representa para a economia do Estado e pela sua contribuição à cultura”, acrescentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano enalteceu o compromisso da gestão estadual com a Rainha da Borborema. “Eu agradeço a todo o governo porque sei da importância dessas obras para melhorar a vida de todos os moradores da região. Como filha de Campina Grande, o meu sentimento é de alegria por acompanhar todo o trabalho de crescimento realizado no nosso Estado; o Centro de Convenções, por exemplo, vai atrair progresso e desenvolvimento para a nossa cidade e vamos continuar lutando em defesa do nosso município”, declarou.

O senador Veneziano Vital do Rego enalteceu a operosidade do Governo do Estado e o reconhecimento da importância de Campina Grande. “Agradeço ao governador pela presença efetiva na nossa cidade e por todos os investimentos já realizados nos últimos nove meses, o que demonstra o foco da administração de realizar grandes ações”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, também elogiou a capacidade administrativa da gestão estadual. “Todos esses investimentos garantem uma Paraíba melhor e mais justa para todos e representam o respeito do governo à população, trazendo união e esperança para os paraibanos”, pontuou.

A solenidade também foi prestigiada por deputados estaduais, prefeitos, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Centro de Convenções de Campina Grande– Na obra serão investidos aproximadamente R$ 100 milhões em 15 mil metros quadrados de área construída. O empreendimento, que será dotado de eficiência energética e hídrica, contará com centro de eventos, foyer, salão de eventos, oficinas, administração geral de eventos, centro de feiras e exposições, área de negócios, auditório com capacidade para 1.000 pessoas e oferecerá 1.200 vagas para estacionamento.

Educação– Serão construídos laboratórios na Escola de Áudio Comunicação, Escola Cidadã Integral Itan Pereira e Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Willians de Sousa Arruda, totalizando recursos superiores a R$ 1,1 milhão. Já a autorização de ordem de serviço para construção de ginásios inseridos no programa Bom de Bola, no valor de R$ 3,7 milhões, irá contemplar as escolas Major Veneziano Vital do Rego, Antônio Oliveira, Senador Argemiro de Figueiredo, Carlos Drummond de Andrade e Assis Chateaubriand.

Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes – Na unidade de saúde serão realizados serviços de polimento mecânico de piso em alta resistência, remoção de esquadria de alumínio e vidro, remoção/retirada de lavatórios, box, colocação de paredes com placas de gesso acartonado (drywall), revisão e recuperação do telhado com telha em fibrocimento ondulada, manutenção e limpeza de estrutura metálica, substituição de esquadrias/instalações hidrossanitários/serviços elétricos e instalações de combate a incêndio, limpeza e manutenção de calha em chapa de alumínio e pintura.

Além de convênio que garantirá o repasse mensal de R$ 200 mil para o Hospital da FAP, a unidade de saúde já é beneficiada, por meio Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB), com recursos na ordem de R$ 560 mil, totalizando quase R$ 3 milhões de ajuda financeira à instituição por ano.

Empreender– Na ocasião, também foi realizada a solenidade de assinatura dos contratos do programa Empreender Paraíba, com a liberação de R$ 832.700,00 para 118 microempreendedores da região e lançada a abertura de 100 inscrições nas linhas de crédito pessoa física, juventudes, profissional liberal e profissional liberal juventudes.

Aniversário de Campina Grande: João Azevêdo entrega obras de pavimentação e 1ª etapa do Eixo das Nações

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O governador João Azevêdo entregou, nesta quinta-feira (10), em Campina Grande, a 1ª etapa das obras do Eixo das Nações e a pavimentação de várias ruas do loteamento Mutirão do Serrotão III, investimentos que somam mais de R$ 2,9 milhões, oriundos do tesouro estadual. As inaugurações integram a agenda do Governo do Estado em comemoração aos 155 anos de emancipação política da Rainha da Borborema.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do Governo do Estado para realizar ações que visam assegurar o desenvolvimento da Rainha da Borborema. “Eu tenho um respeito enorme por Campina Grande e a forma de demonstrar o nosso comprometimento com a cidade é com a entrega de obras e ações porque sabemos da importância econômica do município e asseguramos que vamos continuar trabalhando para que os investimentos aconteçam”, frisou.

O senador Veneziano Vital do Rego afirmou que a eficiência da gestão estadual tem garantido grandes obras para Campina Grande. “O meu sentimento é de agradecimento por um trabalho que tem feito a diferença para todos nós; isso é muito gratificante porque, em pouco tempo, Campina Grande recebeu grandes ações e me sinto honrado e envaidecido por isso, pois sei que a Paraíba tem um governo que reconhece a importância da Rainha da Borborema”, pontuou.

O deputado estadual Inácio Falcão também enalteceu os investimentos do Governo da Paraíba na cidade. “Campina Grande amanheceu hoje feliz com o anúncio de tantas obras e nos sentimos lisonjeados por receber esse olhar atento do Estado para nosso município”, disse.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, destacou a importância das obras de mobilidade urbana. “Essas ações dão dignidade à população. O loteamento Mutirão do Serrotão III foi reestruturado, dando qualidade de vida e proporcionando inclusão social, aumentando a autoestima das pessoas. Já o Eixo das Nações permitirá a redução de distâncias e fluidez no trânsito”, pontuou.

Eixo das Nações– A 1ª etapa da obra, que representou investimentos que ultrapassaram R$ 2,5 milhões, contempla as ruas Frei Damião Bozano, Vereador Benedito Mota, Maestro Nelson Ferreira e Antônio Alves Lima. No local, foram executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização, instalação de alta e baixa tensão e iluminação pública.

Pavimentação no loteamento Mutirão do Serrotão III – O investimento de R$ 348 mil beneficia diretamente os moradores das ruas Ulisses Guimarães, Eduardo Sousa da Silva, Epitácio Uchôa, Jonas Brasileiro e Lima Silva. No local foram realizados serviços de terraplenagem, pavimentação em paralelepípedo, meio-fio, piso em concreto e sinalização.

A vendedora Jerusa  Barbosa agradeceu à gestão estadual pelas obras. “Melhorou muito para nós. Antes era muito buraco e lama e hoje está ótimo e é muito bom ver tudo limpo”, disse.

O mesmo sentimento foi compartilhado pelo aposentado Djalma Ferreira.  “Passei 27 anos na lama e minha realidade melhorou 100% e eu só tenho a agradecer porque essa obra reflete até na nossa saúde”, comentou.

Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, deputados estaduais, vereadores e auxiliares do Governo da Paraíba.

Visita técnica – Em Campina Grande, o governador inspecionou as obras da segunda etapa do Eixo das Nações, que tem início na Rua XV de Novembro e segue até a Rua Sem Nome, no Bairro do Araxá. Quando concluída, as pessoas que desejarem se deslocar até as universidades (UEPB ou UFCG), por exemplo, não terão mais de passar pelo centro da cidade, porque poderão utilizar a via expressa. Nesta fase, os principais serviços em execução são: terraplenagem, pavimentação asfáltica, calçada de ambos os lados, sinalização, iluminação pública, além das obras complementares que incluem piso em concreto, rampa em calçada de passeio e piso tátil direcional ou alerta de concreto para deficientes visuais.

Ao lado do governador, Veneziano anuncia R$ 12 milhões em emendas para Centro de Convenções e pavimentação de ruas

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Ao lado do governador da Paraíba, João Azevêdo, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou que vai destinar, via emenda ao Governo da Paraíba, recursos da ordem de R$ 11 milhões e 800 mil para a execução de obras em Campina Grande. Foi durante solenidades alusivas ao aniversário de 155 anos de emancipação política da cidade.

Veneziano e João Azevêdo participaram da entrega de ruas e serviços de drenagem no bairro Mutirão do Serrotão, bem como da entrega da pavimentação e drenagem de ruas no Eixo das Nações e assinatura da ordem de serviços para a construção do Centro de Convenções da cidade, na manhã desta quinta-feira, 10.

Durante a caminhada nas ruas que foram pavimentadas pelo Governo da Paraíba, o governador, o Senador Veneziano, a vice-governadora Lígia Feliciano, e outras autoridades, foram procurados por alguns moradores do local para reivindicar que outras artérias fossem contempladas com pavimento.

De imediato, o Senador Veneziano assumiu esse compromisso de ser parceiro do Governo para levar mais esse benefício ao Mutirão. A partir da emenda a ser apresentada no Senado, serão destinados R$ 1 milhão e 800 mil para pavimentar cerca de 10 ruas no Mutirão e outros R$ 10 milhões para as obras do Centro de Convenções.

‘Emoção e Alegria’ – Nos discursos que fez nas solenidades, o Senador afirmou que reverenciar Campina nos seus 155 anos tem um significado de muita emoção e alegria. “Todos sabem desse sentimento que tenho por Campina e a disposição que tenho de lutar por dias melhores para seus amados moradores”.

Em sua fala, o Senador Veneziano destacou o compromisso do Governo do Estado para com Campina Grande, destacando os investimentos, desde a gestão passada, no Governo Ricardo Coutinho, e agora, com João Azevêdo.

“Nunca, em qualquer tempo, Campina teve tantos investimentos do Governo da Paraíba. Foram mais de 2 bilhões em obras nos últimos anos, nas áreas educação, saúde, moradia, pavimentação de ruas, entre outras. Aqueles que sempre declararam juras de amor a Campina se contorcem porque sabem que nosso grupo tem compromisso com a cidade e não vive a prometer o que não pode cumprir. Essa é a diferença para o nosso grupo, que escolheu o trabalho como lema”, finalizou Veneziano Vital.

Empreender Paraíba abre inscrições para Campina Grande

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O Programa Empreender Paraíba abriu, nesta quinta-feira (10), as inscrições para concessão de crédito para o município de Campina Grande. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas destinadas aos empreendedores que desejam iniciar o seu próprio negócio ou a ampliação de um já existente. A abertura das inscrições foi anunciada pelo governador João Azevêdo, durante programação comemorativa dos 155 anos de emancipação política do município.

As inscrições podem ser feitas no site www.empreender.pb.gov.br por pessoas físicas maiores de 18 anos, legalmente emancipadas e que residam na Paraíba há pelo menos seis meses.

Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição em formato de PDF: RG, CPF, comprovante de residência e conta bancária (conta corrente: todos os bancos; conta poupança: apenas Caixa Econômica, operação 013).  Caso o participante possua de 18 a 29 anos, é necessário o documento frente e verso comprobatório de escolaridade. Se o empreendedor possuir curso técnico/superior e deseja investir na sua profissão, é obrigatório apresentar o certificado de conclusão do curso.

Mais informações sobre as documentações necessárias estão disponíveis no edital no site www.empreender.pb.gov.br.

Prefeito de Cacimbas, Geraldo Terto é condenado por ato de improbidade e tem seus direitos políticos suspensos

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Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deram provimento ao apelo do Ministério Público estadual para incluir na condenação do prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, por atos de improbidade administrativa. O processo nº 0001391-02.2014.815.0391 teve a relatoria do juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga.
Na sentença, oriunda Juízo da Comarca de Teixeira, o agente público foi penalizado, também, ao pagamento de multa civil, no importe de três vezes a quantia da remuneração que percebia o gestor.
Na denúncia, o Órgão Ministerial alegou que o prefeito contratou diretamente, sem a realização de licitação, a empresa EMN Construções e Locações Ltda., que tem como representante Ednaldo de Medeiros Nunes, arguindo para tanto situação de emergência. O objeto do contrato foi a locação de veículos, incluindo condutores para a realização de transporte escolar nos meses de fevereiro e março de 2013, contudo, a atividade da empresa é locação de veículos sem condutor, conforme sua inscrição cadastral.
Inconformada com a sentença condenatória, a defesa alegou que não restou demonstrado, nos autos, qualquer prejuízo ao erário e, ainda, afirmou que o gestor não agiu com dolo ou má-fé. Ressaltou, pois, que o ato de improbidade administrativa para se configurar necessita da existência de dolo específico. Por fim, requereu a reforma da sentença para julgar improcedente o pleito.
No voto, o juiz Onaldo Queiroga disse que o prefeito não apresentou justificativa plausível para a realização de despesas sem o devido processo licitatório. “Isto porque o estado de calamidade pública foi decretado no Município de Cacimbas em decorrência de estiagem, não tendo nenhuma relação com o serviço de transporte escolar contratado, não se enquadrando a hipótese dos autos no disposto no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93.
Ainda segundo o relator, está comprovada a conduta ilegal dolosa não só do prefeito, mas, também, da empresa contratada, e de seu representante, que atentaram contra os princípios que regem a Administração Pública.
Na decisão, o juiz Onaldo Queiroga condenou a EMN Construções e Locações Ltda. e seu representante Ednaldo de Medeiros Nunes ao pagamento de multa civil no importe de 20% sobre o valor total do contrato de locação; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica a qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Da decisão cabe recurso.

No aniversário da cidade, Campina Grande recebe sinal aberto da TV Assembleia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, nesta quinta-feira (10), o sinal aberto da TV Assembleia, em Campina Grande. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e homenageou a cidade, na véspera do seu aniversário de emancipação política.
 
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou que a chegada da TV em Campina Grande é mais uma ação que  possibilitará maior transparência dos trabalhos legislativos, levando as atividades e os parlamentares aos cidadãos, para que todos possam conhecer as relevantes ações e leis que são produzidas pela Casa Epitácio Pessoa.
 
“A TV Assembleia tem uma grade cultural fantástica, com muito conteúdo, documentários importantíssimos para a vida dos estudantes, como também das pessoas que querem adquirir mais conhecimentos. Estou muito alegre, emocionado e muito feliz de, acompanhando dos meus amigos deputados, celebrar esse momento tão especial para a vida política, social e cultural de Campina Grande”, ressaltou Galdino.
 
A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério, parabenizou a ação do Poder Legislativo Estadual e enfatizou a importância do povo ter acesso às ações realizadas pela Casa. “Eu acredito que a população vai acompanhar de perto e saber que, tanto o Poder Legislativo Estadual quanto o Municipal, têm compromisso com o Estado e os municípios. Foi gratificante ceder este espaço para a realização deste evento que é de fundamental importância para a nossa Casa, para a cidade de Campina Grande e para a Paraíba”, afirmou Ivonete Ludgério.
 
Campina grande é a terceira cidade do estado a receber o sinal da TV Assembleia. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV, facebook, instagram e o youtube do Poder Legislativo paraibano. O líder da bancada de situação na Casa, Ricardo Barbosa, afirmou que a chegada do sinal aberto é mais um marco da gestão do presidente Galdino.
 
“Aqui iniciei a minha trajetória política e neste momento fico feliz em acompanhar o presidente Adriano Galdino no lançamento da TV, na véspera do aniversário de Campina Grande, que faz 155 anos. É um privilégio chegar aqui para oportunizar aos campinenses o sinal aberto da TV Assembleia”, comentou Ricardo Barbosa.
 
A TV Assembleia da Paraíba conta com uma programação 24h, em que o povo da Rainha da Borborema vai poder acompanhar as sessões ordinárias, sessões especiais,  as discussões em plenário, as votações, os debates e entrevistas com os deputados estaduais sobre os diversos temas de interesse público. Há uma programação diversa com programas voltados para saúde, cidadania, cotidiano, cultura e outros assuntos que impactam diretamente a vida dos telespectadores.
 
 
A população já pode assistir a TV do Legislativo através do canal 15.2 e ainda contar com toda rede, que abrange também a TV Senado e TV Câmara Federal. Todos podem acompanhar ao vivo e em HD tudo o que acontece na Casa. “Patos foi a primeira cidade a ganhar o sinal e pretendemos levar o sinal para todo o interior do Estado”, disse a diretora da Rede Legislativa, Evelyn Maciel.
 
“Esse é um momento de compartilhamento, de alegria  e temos que comemorar, pois é a população de Campina quem dá o norte para o desenvolvimento. Eu parabenizo a Mesa Diretora e o presidente Adriano Galdino pela escolha de prestigiar a cidade com uma ação tão grande”, disse o deputado Manoel Ludgério.
 
Também participaram do evento o diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, o gerente de Tecnologia da Paraíba Com, Josimar Cruz, o empresário Eduardo Carlos, o secretário estadual de Articulação Política, João Gonçalves, além dos deputados Edmilson Soares, Moacir Rodrigues e Jutay Menezes.

Berg Lima assina contrato de quase R$ 9 milhões com empresa para recolher o lixo de Bayeux e TCE manda suspender contrato

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão determinando a suspensão de quaisquer pagamentos a MAC Construções e Serviços Ltda, contratada por R$ 8,7 milhões, pela prefeitura de Bayeux, para a limpeza da cidade durante um ano – de 14/08/2019 a 15/08/2020.

A decisão de referendum, na sessão ordinária desta quinta-feira (10), determina também que sejam citados o prefeito Gutemberg de Lima Davi e o representante da empresa, Washington Luiz Lucas, para apresentação de defesa, no prazo de 15 dias.

As justificativas devem se referir aos indícios de irregularidades apontadas pelo órgão auditor no exame do pregão presencial 020/2019, e contrato decorrente 0075/2019. Pela decisão colegiada, a suspensão de novos pagamentos à empresa vigora até a decisão final de mérito sobre a matéria. Os autos compõem o processo 15969/19.

O relatório técnico da Divisão de Acompanhamento da Gestão Municipal enumera, entre outros indícios de irregularidades e ilegalidades, a inexistência da sede da empresa no endereço constante do CNPJ (o fornecido nos autos chega-se a um condomínio residencial em Nísia Floresta RN). E, também, a ausência de regularidade fiscal da empresa e de comprovação da capacidade empresarial do seu titular.

SUSPENSÃO DE PREGÃO – O colegiado também referendou medida cautelar, do mesmo relator, determinando que o prefeito Gutemberg de Lima Davi e o secretário de Saúde de Bayeux, Emanoel da Silva Alves, se abstenham de dar prosseguimento ao pregão presencial 0003/2019. Esse procedimento foi adotado, no caso, objetivando contratar serviços de locação de software, de fornecimento de reagentes e de realização de exames laboratoriais. O prazo para defesa é, igualmente, de 15 dias.

ANÁLISE DE CONTAS – Na mesma sessão, o colegiado julgou regulares, com ressalvas, as prestações de contas, exercício 2018, das Câmaras Municipais de Matinhas, Juarez Távora, Salgadinho e Solânea. E, também, a de Arara, referente a 2017.

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2807ª sessão ordinária, sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. Julgou ainda recursos de reconsideração e de verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas de atos relativos a pedidos de aposentadorias/pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Presentes à sessão, também, os conselheiros substitutos (convocados à titularidade) Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto.

Prefeito Renanto Mendes entra na “mira” da Justiça e será julgado por crimes de fraude em licitações e falsidade ideológica; entenda

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O desembargador Arnóbio Alves Teodósio declarou, monocraticamente, a incompetência do Tribunal de Justiça da Paraíba para processar e julgar a Ação Penal nº 0001320-04.2017.815.0000, na qual visa apurar a suposta prática dos crimes de fraude em licitações e falsidade ideológica por parte de Renato Mendes Leite, prefeito do Município de Alhandra, e outros. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).
Ao decidir, o relator acompanhou o novo entendimento jurisprudencial firmado no Supremo Tribunal Federal, no sentido de restringir o foro por prerrogativa de função apenas para os delitos supostamente praticados relacionados à função desempenhada e no exercício do mandato eletivo.
De acordo com os autos, foi deflagrada a operação Pão e Circo II com o intuito de investigar as condutas ilícitas praticadas pelo denunciado, enquanto Chefe do Executivo Municipal de Alhandra, em unidade de desígnios com os outros réus, acusados de frustrar, mediante ajuste, o caráter competitivo do procedimento licitatório Convite nº 15/2010, realizado no ano de 2010, pela Prefeitura de Alhandra. Conforme o processo, os denunciados ainda inseriram declaração diversa da que deveria ter sido escrita em documento público, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
A denúncia foi ratificada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e determinadas diligências. Com o retorno do processo, foi dado vistas dos autos ao Ministério Público, para se manifestar acerca da manutenção do foro por prerrogativa de função de Renato Mendes. A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito pelo promotor Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Gaeco, manifestou-se pela baixa dos autos ao juízo da Comarca de Alhandra.
Ao analisar o caso, o desembargador Arnóbio registrou que, apesar de Renato Mendes Leite encontrar-se, atualmente, à frente da chefia do Executivo Municipal (mandato 2017/2020), houve uma interrupção no exercício da função entre os anos de 2013/2016.
“De tal sorte, tendo em vista que os supostos fatos delituosos foram cometidos durante o exercício de 2009/2012, ou seja, em mandatos eletivos anteriores e não contínuo à atual gestão do Prefeito, não estando a instrução processual encerrada, mister é a remessa dos autos ao juízo de primeiro grau”, concluiu o relator.

Caixas misteriosas que apareceram no litoral nordestino são de navio alemão naufragado na 2ª Guerra Mundial

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Pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), identificaram que as caixas misteriosas que apareceram em praias do Ceará e de outros estados do Nordeste são provenientes de um navio alemão que naufragou no litoral nordestino em 1944. Os materiais são grandes fardos de borracha, mas ainda não se sabe para as caixas eram utilizadas. A descoberta ocorreu durante pesquisas para tentar identificar a origem das manchas de óleo que surgiram no litoral do Nordeste.

O mistério das caixas começou em outubro do ano passado, após o primeiro aparecimento em Alagoas. No Ceará, os fardos apareceram nas praias de Aracati, Camocim, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Pecém, além do Serviluz, em Fortaleza. De acordo com o professor Luís Ernesto Bezerra, cerca de 200 caixas foram encontradas em todo litoral.

De acordo com Carlos Teixeira, oceanógrafo físico do Labomar, o navio “SS Rio Grande” utilizava nome brasileiro para se disfarçar dos inimigos de guerra e era carregado com esses fardos de borracha. Ele foi afundado por forças aéreas dos Estados Unidos.

Segundo o professor, a descoberta ocorreu em meio a pesquisas sobre a origem das manchas de óleo que vêm aparecendo no litoral de vários estados do Nordeste.

“A gente sabia das caixas, mas nunca tínhamos conseguido desvendar de onde elas vinham. Aí veio a problemática do óleo. Por coincidência, ou não, a ocorrência desse óleo está acontecendo na mesma época do ano em que as caixas começaram a aparecer no ano passado”, relata.

A relação entre as manchas de óleo e as caixas, porém, está descartada “por enquanto” pelos pesquisadores pelo fato de as manchas se tratarem de petróleo cru relativamente recente. “Para ter relação o óleo teria que ser muito velho. O naufrágio foi em 1944”.

Mais “caixas misteriosas” são encontradas no Litoral do Ceará, em São Gonçalo do Amarante. — Foto: José Cláudio de Araújo/ Arquivo Pessoal

“Navios naufragados começam a sofrer corrosão, então décadas depois começam a vazar as suas cargas. E por ter acontecido no Oceano Atlântico perto do Nordeste elas chegaram até aqui”, disse o professor Luís Ernesto Bezerra.

Pesquisa histórica

Esta curiosidade levou o oceanógrafo a começar uma pesquisa histórica juntamente com os professores de oceanografia do Labomar, Luís Ernesto Arruda e Rivelino Cavalcante, do Curso de Ciências Ambientais da UFC.

“Eu encontrei uma caixa em Itarema [Interior do Ceará], que tinha uma inscrição pertencente à Indonésia Francesa, que ficou independente em 1953, ou seja, é muito antiga. Então começamos a pesquisas e encontramos confirmações desse naufrágio”, conta Luís Ernesto.

O navio naufragou entre 1º e 4 de janeiro de 1944, mas só foi descoberto mais de 50 anos depois, em 1996, a cerca de mil quilômetros do litoral. Carlos Teixeira começou então um trabalho de simulação para confirmar que as caixas poderiam chegar até a costa nordestina e obteve a confirmação nesta quarta-feira (9): “Temos 99% de certeza dessa origem”.

G1 Ceará

Após conseguir liminar, Helena Holanda é empossada como vereadora efetiva na Câmara da Capital

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Oito meses se passaram e só nesta quinta-feira (10) é que o impasse envolvendo a 27ª cadeira de vereador de João Pessoa deixada em aberto após Eduardo Carneiro assumir o mandato de deputado estadual em 1º de fevereiro, veio acabar. Helena Holanda foi efetivada na titularidade do mandato.

A posse de Helena aconteceu no último dia do prazo estabelecido pelo juiz Gutemberg Gomes Lacerda, titular da 2ª Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, para que a parlamentar fosse efetivada na função. Na manhã de quarta-feira (9), a vereadora já tinha a expectativa de ser empossada e chegou até a se reunir com o 1º Vice-presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador Leo Bezerra (PSB).

Na tribuna, durante seu discurso de posse, Helena Holanda fez questão de agradecer o apoio e a solidariedade que recebeu dos familiares, amigos e integrantes do Parlamento, como as vereadoras Raissa Lacerda (PSD) e Sandra Marrocos (PSB).