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Raniery Paulino quer debater a PEC do Pacto Federativo na Assembleia

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O deputado estadual Raniery Paulino, apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba, um requerimento solicitando um Audiência Pública, com o objetivo de debater a PEC do Pacto Federativo proposta pelo Governo Federal, que extinguirá municípios com menos de 5 (cinco) mil habitantes.

De acordo com a justificativa do parlamentar, se a PEC for aprovada a Paraíba perderá mais de 60 municípios, o que corresponderá a uma redução de 30,49%. Atualmente o Estado possui 223 municípios e, com a redução, ficaria com 155 municípios.

” A ideia do Governo Federal se mostra extremamente preocupante, já que a população dos municípios  que se encaixam nas condições da PEC,  seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026, passando a ter insegurança jurídica, indefinição ou redução de repasses financeiros e, por conseguinte, imprecisão nas políticas públicas que, aliás, já estão bastante reduzidas. ” disse Raniery.

Com isso, faz-se inadiável a realização de um debate criterioso sobre os problemas que irão advir da Proposta de Emenda Constitucional e, posteriormente sejam feitos os encaminhamentos devidos.

Nesta sexta, Procon-PB e TJPB realizão mutirão de dívidas em João Pessoa; veja oportunidades

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O Procon-PB e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam em João Pessoa, nesta sexta-feira (8), o evento “Justiça em Ação: Mediação Comunitária e Cejusc Cidadania”, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários. Na ação, haverá um mutirão de renegociação de dívidas. O evento começa às 8h e vai até às 16h e é aberto ao público.

 Serão oferecidos serviços de cidadania e os moradores da região poderão ter acesso a atendimento médico e atividades culturais. O evento conta com Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Sesc e Senac, Banco do Brasil, Energisa e Cagepa.

Na ocasião, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) vai estar presente para negociações de débitos com consumidores e projetos voltados para as áreas de Educação Para o Consumo, Cidadania e Comunidade.

Caixa inicia nesta sexta o saque do FGTS para nascidos em abril e maio

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Senado aprova saque do FGTS para trabalhadores que pede demissão

 Caixa Econômica antecipou o calendário de saques imediatos e, a partir desta sexta (8), os trabalhadores nascidos em abril e maio que não são clientes do banco e tenham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. A próxima remessa, para aniversariantes de junho e julho, começa em 22 de novembro.

Calendário de saque imediato do FGTS para quem não tem conta na Caixa

Mês de aniversário Data de saque
Janeiro 18 de outubro
Fevereiro 25 de outubro
Março 25 de outubro
Abril 8 de novembro
Maio 8 de novembro
Junho 22 de novembro
Julho 22 de novembro
Agosto 29 de novembro
Setembro 6 de dezembro
Outubro 6 de dezembro
Novembro 18 de dezembro
Dezembro 18 de dezembro

Para entender como funciona, pense neste exemplo: se você nasceu em maio e abril e tem R$ 400 numa conta inativa (de um trabalho do qual já saiu) e R$ 300 numa conta ativa (na qual seu atual empregador faz depósitos regulares), você poderá sacar R$ 700 neste lote.

Pessoas que nasceram entre janeiro e março já tiveram os saques liberados. Todos os trabalhadores, aniversariantes de qualquer mês, terão até o dia 31 de março de 2020 para fazer a retirada. Caso contrário, o dinheiro volta para o fundo e só poderá ser retirado em situações específicas. Vale mencionar que o saque imediato está disponível para todos que tenham algum saldo no fundo de garantia.

Segundo a Caixa, até o dia 5 de novembro foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do saque imediato do FGTS, para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. Assim, a Caixa já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e liberou aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos.

Vale ressaltar que o saque de até R$ 500 não deve ser confundido com o saque-aniversário, nova modalidade de FGTS que só começa a valer em 2020 e prevê retiradas anuais de parte do saldo total do fundo. (Confira novas regras do FGTS)

Como sacar o FGTS

Quem não é cliente da Caixa pode realizar o saque do FGTS em casas lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa ou agências do banco.

Os saques que totalizaram até R$ 100 podem ser feitos em casas lotéricas em todo o Brasil. Basta levar CPF e documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de motorista, etc).

Portadores de Cartão Cidadão podem sacar mais de R$ 100 nas lotéricas e têm acesso ainda à retirada por meio de caixa eletrônico com o uso da Senha Cidadão.

Se você não tem Cartão Cidadão, precisa se dirigir a uma agência da Caixa, munido de documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de motorista, etc) e CPF. Na agência, terá a opção de receber o valor em dinheiro ou pedir transferência sem custo para sua conta bancária em outro banco.

Aqueles que têm conta-poupança na Caixa já receberam o saque imediato do FGTS automaticamente na conta. Para os que são correntistas, ainda é possível solicitar o recebimento em conta a ser pago em até 20 dias.

Valor Econômico

Após insinuar querer fazer críticas ao Governo, João Azevêdo exonera esposa do deputado João Bosco Carneiro Junior

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Não demorou muito e nesta sexta-feira (8), o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração dos quadros de servidores estaduais, da esposa do deputado estadual João Bosco Carneiro (Cidadania). O deputado havia colocado à disposição do governador João Azevêdo (PSB) seus cargos no Governo.

Raquel Carneiro ocupava o cargo em comissão de assessor de gabinete do governador, símbolo CAD-4.

Na última quarta-feira (6), Bosco Carneiro protocolou ofício comunicando ao governador que estava abrindo mão das indicações feitas na gestão estadual.

Ao justificar a decisão, o parlamentar alegou que sem os cargos estaria mais à vontade para fazer críticas ao governo. Ele lembrou que apesar de integrar a bancada aliada sempre criticou a gestão, quando achou necessário, mas em contrapartida, sentia certa resistência por conta de seu posicionamento.

Em entrevista a uma emissora de rádio, ainda na quarta-feira, Bosco disse que se manteria aliado ao governador, mas que se seu posicionamento fosse entendido como rompimento, ele teria rompido com o governo. “Se na cabeça de alguém isso é rompimento, eu rompi”, afirmou.

Por um placar de 6 X 5, STF derruba validade da prisão após a segunda instância; veja votos dos ministros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

 

Agência Brasil

CBF divulga tabela da Copa do Nordeste 2020; confira os grupos e os primeiros confrontos

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A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta quinta-feira a tabela da Copa do Nordeste de 2020. A competição começa no dia 21 de janeiro, com o duelo entre Imperatriz e CRB, no Estádio Frei Epifânio, na cidade de Imperatriz. A primeira rodada também terá jogos nos dias 23, 25 e 26 de janeiro.

Assim como em 2019, Na primeira fase da Copa do Nordeste as equipes do Grupo A enfrentam as do Grupo B – cada clube faz oito jogos.

O Grupo A tem CRB, Sport, Bahia, Fortaleza, Botafogo-PB, ABC, River-PI e Frei Paulistano. O Grupo B é formado por Ceará, CSA, Vitória, Santa Cruz, Náutico, América-RN, Confiança e Imperatriz.

De acordo com o regulamento do Nordestão, os quatro melhores de cada chave avançam às quartas de final, e os duelos serão definidos colocando frente a frente o 1º do A diante do 4º colocado do A; o 2º do A contra o 3º do A; o 1º do B diante do 4º do B; e o 2º do B contra o 3º do B.

 — Foto: Reprodução

— Foto: Reprodução

 — Foto: Reprodução

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Primeira rodada

  • Imperatriz x CRB (21 de janeiro, 20h)
  • Náutico x River-PI (23 de janeiro, 19h30)
  • Santa Cruz x Bahia (25 de janeiro, 16h)
  • Vitória x Fortaleza (25 de janeiro, 16h)
  • CSA x Sport (25 de janeiro, 18h)
  • América-RN x Botafogo-PB (25 de janeiro, 18h)
  • Confiança x ABC (25 de janeiro, 20h)
  • Ceará x Frei Paulistano (26 de janeiro, 18h)

 

Globoesporte 

Justiça afasta Antônio de Pádua da Presidência do Sindicato dos Motoristas; eleição foi anulada

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Antônio de Pádua

A Justiça do Trabalho na Paraíba anulou nesta quinta-feira (7), a eleição para a Presidência do Sindicato dos Motoristas do Estado da Paraíba. Com o afastamento de inelegibilidade da Chapa 1, o presidente Antônio de Pádua fica afastado do cargo.

O processo foi aberto pela Chapa 2, que concorreu com a chapa de Pádua, nas eleições de 2014. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª região foi tomada na manhã de hoje.

Deve ser criada uma Junta Governativa até que haja nova eleição para o Sindicato dos Motoristas do Estado da Paraíba.

Profissionais comemoraram a decisão da Justiça em frente ao prédio do TRT-PB. Pádua está há 30 anos no comando do sindicato. ClickPB

 

João Azevêdo destaca consolidação do Consórcio Nordeste no Encontro de Administradores Tributários

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (7), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, a abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB). O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), segue até esta sexta-feira (8) com o objetivo de favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das esferas públicas da Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a consolidação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que pode se tornar uma alternativa eficiente de gestão para os municípios. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que se consorciar é um caminho moderno de gestão. O resultado da primeira licitação do Consórcio Nordeste na aquisição de dez medicamentos resultou numa economia de R$ 50 milhões para os cofres públicos dos nove Estados e vamos ampliar isso para todas as áreas porque representa soluções baratas e mais eficientes”, frisou.

Ele também destacou que o EAT-PB é uma oportunidade para a troca de experiências e de aprimoramento de conhecimento. “Essa é uma forma de fazer com que os municípios se capacitem cada vez mais na gestão fiscal e esse evento se reveste de uma importância muito grande em um momento de dificuldades enormes na economia, exigindo que os municípios se preparem, cada vez mais, para enfrentar essa situação”, acrescentou.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou que o Governo do Estado, por meio do órgão, integra o FPAT e acredita no trabalho correto de gestão tributária, assim como mais de 60 municípios paraibanos. “Os representantes desse Fórum acreditam que temos condições de ter uma administração tributária republicana, voltada para atender os anseios da sociedade e melhorar a arrecadação dos recursos dos municípios que será revertida em ações para segurança e educação, por exemplo”, disse.

O delegado da Receita Federal de João Pessoa e presidente da coordenação executiva do FPAT, Hamilton Sobral, afirmou que o evento visa sensibilizar os gestores municipais sobre a necessidade de melhorar as administrações tributárias. “Nós temos 62 municípios signatários do Fórum, mas a Paraíba é composta por 223 municípios e é preciso que eles entendam a necessidade de terem essas administrações tributárias organizadas e com uma legislação atualizada porque ainda temos muitas delas precárias e, por isso, trouxemos prefeitos e presidentes de Câmaras para esse encontro”, explicou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Sobrado, George Coelho, enalteceu a realização do encontro para auxiliar o trabalho dos municípios. “Discutir arrecadação é muito importante diante da dificuldade financeira que enfrentamos. Os municípios têm muitos problemas e contamos com o FPAT para nos ajudar na solução de problemas. A Famup tem participado do Fórum para garantir a prestação de bons serviços e auxiliar os prefeitos a cumprirem com seus deveres”, falou.

A programação do EAT inclui palestras e debates sobre reforma tributária, financiamentos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Consórcios Intermunicipais como solução para fortalecimento das administrações tributárias e estratégias para incrementar a arrecadação do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Prefeitos, secretários de finanças, presidentes de Câmaras Municipais e auditores tributários também participaram da abertura do evento.

Consórcio Nordeste: Paraíba discute alternativas para o SUS em encontro regional

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A experiência da Paraíba e as transformações do SUS no estado foram apresentadas nesta quinta-feira (7)  no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, que discute o aperfeiçoamento e o compartilhamento de experiências positivas na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Este primeiro encontro é promovido pelo Consórcio Nordeste e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A abertura do evento, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na Escola Pública de Saúde da Bahia, em Salvador, incluiu o debate do cenário fiscal e formas de financiamento que ajudem a consolidar o setor. Secretários de Saúde dos estados do Nordeste, gestores e especialistas da área de saúde participam do encontro.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, foi um dos debatedores do evento quando relatou a experiência da Paraíba e as transformações do SUS no estado, que hoje registra grandes avanços nos serviços de alta complexidade. O secretário também destacou a importância da participação da Paraíba, quando foi possível conhecer a aplicação de soluções para problemas comuns, como a experiência da Bahia nos consórcios interfederativos. “Certamente iremos adotar medidas semelhantes dentro das necessidades de saúde da Paraíba”, observou.

O presidente do Conass e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, pontuou a importância da parceria do Consórcio Nordeste.  “O Conass está presente nesse encontro para apoiar a iniciativa do Consórcio Nordeste e ressaltar a importância dessa forma de cooperação entre os estados para o aprimoramento da governança e da gestão do SUS. Com isso, é possível a adoção de medidas práticas, como por exemplo a compra de medicamentos de forma consorciada pelos nove estados do Nordeste, que permitiu uma redução média de 33% no custo desses medicamentos. O compartilhamento de experiências e informações ajuda a melhorar a atenção à saúde para o cidadão”.

Durante os dois dias de programação, participam representantes de 17 estados. A programação contempla discussões sobre o modelo de saúde integral do SUS, propostas para melhoria de gestão e reorganização das redes de atenção à saúde para estruturação de redes integradas na região Nordeste além da situação fiscal e estratégias para o financiamento setorial adequado da atenção primária e da média complexidade no Nordeste.

Mais de 100 turmas: Codisma inscreve para cursos de idiomas

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 Cooperativa Cultural Educacional Universitária da Paraíba (CODISMA) está com inscrições abertas para novas turmas dos cursos de idiomas, período 2020.1. As inscrições estão sendo realizadas, exclusivamente, na sede da Codisma localizada no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h.

Estão abertas mais de 100 turmas em cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano e alemão. Além de cursos preparatórios em conversação e para a prova de proficiência, aplicada pelas instituições de ensino superior, que qualifica para programas de mestrado e doutorado.

Para quem já é aluno da Codisma estamos com uma promoção imperdível. Renovando a matrícula até o dia 15 de dezembro, a mesma fica no valor da mensalidade atual e ainda ganha 10% de desconto nas mensalidades para o próximo período. Alunos da UFPB continuam desfrutando de desconto especial nos nossos cursos, desde que comprove o vínculo com a instituição.

Os cursos de idiomas da Codisma estão abertos para toda comunidade em geral. O único pré-requisito é ter idade igual ou superior a 12 anos, para turmas voltadas para adolescentes e 15 anos para as demais turmas. Para realizar a inscrição é necessário levar RG, CPF e comprovante de residência. Alunos adolescente e/ou menores de idade, devem ir acompanhados dos pais ou responsável para realizar a matrícula.

As aulas estão previstas para começar no dia 08 de fevereiro de 2020. E serão ministradas tanto na Codisma localizada na UFPB e quanto no Anexo da Cooperativa localizado na principal do Bairro Castelo Branco, em frente às dependências da Caixa Econômica da UFPB. Os horários podem ser consultados no Portal Codisma, através do link: http://bit.ly/codismahorarios

Mais informações sobre os cursos, os interessados podem ligar para os seguintes números: 3244-2161/ 99933-2246/ 99937-0023. Enviar e-mail para: [email protected], ou ainda acompanhar a Codisma no Instagram, @cooperativa_codisma, ou no facebook, Cooperativa Codisma.

 

Informações Adicionais:

Cursos de Idiomas da Codisma – Período 2020.1

 

Idiomas: inglês, espanhol, francês, alemão, italiano, proficiências para inglês, espanhol e francês, conversação e turmas para adolescentes.

Local de inscrição: Sede da Codisma: Campus I da UFPB, ao lado do restaurante universitário.

Horário: de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h

Vagas: limitadas por turma

Início do curso: 08 de fevereiro

Contatos: 3244-2161/ 99933-2246 (whatsapp)

E-mail: [email protected]

Instagram: @cooperativa_codisma

Facebook: Cooperativa Codisma