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Com quase R$ 12 bilhões e reajuste para servidores, Governo envia à Assembleia o projeto da LOA 2020; veja

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O projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) para 2020 do governo da Paraíba prevê um aumento de 0,18% no orçamento estadual destinado às secretarias e à seguridade social. O orçamento fixado para 2020 pelo governo estadual foi de R$ 11.872.020.067, cerca de R$ 22 milhões maior que o orçamento de 2019 aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado pelo governador João Azevêdo em janeiro deste ano.

O valor total do orçamento para receitas e despesas, levando em consideração o orçamento das empresas públicas da Paraíba, é de R$ 12.708.960.386. O projeto da LOA 2020 foi entregue pelo governo da Paraíba ao poder legislativo do estado no dia 30 de setembro.

Ainda de acordo com a LOA 2020 encaminhada pelo governo da Paraíba, aproximadamente 46% do orçamento total é destinado às pastas de educação, saúde e segurança pública. Somando os valores previstos para os três setores, o governo vai ter um orçamento de R$ 5.416.415.526.

Conforme o texto da lei, fica autorizado a abertura de créditos suplementares no limite de até 20% do total da despesa fixada, aproximadamente R$ 2,3 bilhões.

  • Educação: R$ 2.557.311.369
  • Saúde: R$ 1.551.028.784
  • Segurança: R$ 1.308.075.373

De acordo com informações repassadas pela Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a pasta que apresentou o maior crescimento no orçamento foi a PBPrev, enquanto a educação é a pasta com maior orçamento. Em contrapartida, a de menor orçamento é de Articulação Política. Ainda segundo governo, nenhum programa do governo vai sofrer redução.

Na justificativa da LOA 2020, o governador João Azevêdo (PSB) indicou que o Executivo considerou para cada unidade orçamentária dentro dos limites financeiros disponíveis, dentro da projeção de receita, “um incremento médio de 3,95% com base no IPCA, ampliando os limites financeiros para todas as unidades e assim, permitir uma equidade orçamentária a realidade do Estado”.

No texto do governador encaminhado ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), é explicado que a atual gestão tem trabalhado na ampliação das receitas do estado, não apenas no combate à sonegação, mas também com novas formas de financiamento e estímulo à economia da Paraíba, sendo a principal delas a participação no Consórcio Nordeste.

A Lei do Orçamento Anual é elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades da administração pública. A LDO 2020 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho deste ano. Segundo informações da ALPB, o relator da LOA 2020 vai ser o deputado Tião Gomes (Avante), e o presidente da Comissão de Orçamento, primeira etapa para aprovação da LOA, é o deputado Wilson Filho (PTB).

A previsão é de que ainda em outubro a Comissão de Orçamento divulgue um calendário da tramitação da LOA 2020. O limite para aprovação do orçamento do estado da Paraíba para o próximo ano é de 20 de dezembro de 2019.

G1 Paraíba

Com quase 300 vagas na Paraíba, veja editais de concursos e seleções que estão abertos durante esta semana; confira

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Pelo menos 283 vagas são oferecidas em quatro editais de concursos e seleções publicados na Paraíba nesta semana de 13 a 20 de outubro.

 

G1 Paraíba

A partir desta segunda-feira, Sine-PB oferece mais de 190 vagas de empregos em 5 municípios; confira

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 194 oportunidades de empregos a partir desta segunda-feira (14) em cinco cidades: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. O maior número de vagas se encontra na capital paraibana, que oferta 68 oportunidades, entre elas, 20 são para técnico de telecomunicações (telefonia) com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo.

Já para a cidade de Guarabira o Sine-PB oferta 57 vagas, sendo 50 para repositor de mercadorias com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo. Em Campina Grande há 55 oportunidades, entre elas 10 vagas de atendente de telemarketing são destinadas para pessoas com deficiência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira as vagas aqui

Nesta segunda, prefeito Cartaxo entrega requalificação da Avenida Pedro II com implantação do LED nas Ruas

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realiza uma visita, às 20h desta segunda-feira (14), à Avenida Pedro II, onde entrega a obra de requalificação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A avenida teve mais de 1,1km de ciclovia requalificada, modernização de 100 pontos de iluminação com o programa LED nas Ruas e recuperação e pintura do muro, além da implantação de um alambrado novo que separa a via do Jardim Botânico e Ibama. Também foi realizada a poda das árvores que prejudicavam o passeio na calçada e ciclovia. Os investimentos foram de mais de R$ 670 mil.

Os trabalhos transformaram o perfil da avenida que também já havia recebido obras do Programa Ação Asfalto, melhorando toda a sua malha asfáltica. Realizado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), envolvendo também outras secretarias como a de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana, a substituição da iluminação pelos novos refletores da tecnologia LED, que são mais sustentáveis, garantem economia de recursos ao mesmo tempo em que são mais eficientes e tornam a via muito mais clara e segura. A requalificação da ciclovia oferece uma nova alternativa às pessoas que se deslocam por este meio de transporte para trabalhar ou mesmo pra passear em uma área destinada a eles e em segurança.

Serviço

Assunto: Luciano Cartaxo entrega obras de requalificação da ciclovia e nova iluminação da Avenida Pedro II nesta segunda;

Dia: Segunda-feira (14);

Hora: 20h;

Local: Avenida Pedro II.

Prefeitura de Campina Grande retoma assinatura de contratos para os contemplados do Aluízio Campos nesta segunda

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A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, dá sequência nesta segunda-feira (14) ao processo de assinatura dos contratos dos contemplados com as 4.100 casas e apartamentos do Conjunto Aluízio Campos, cuja previsão de entrega oficial é o próximo dia 25 de outubro. A meta da PMCG e do Banco do Brasil é fazer com que, em média, sejam assinados, diariamente, até o dia 24, cerca de 400 contratos.

O processo de assinatura é feito no Teatro Municipal Severino Cabral, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A relação de quem deve comparecer ao teatro municipal é publicada no site oficial do município, cujo endereço é https://campinagrande.pb.gov.br. No site está disponível o link Aluízio Campos, com a lista dos nomes das pessoas convocadas e outras orientações.

De acordo com a Seplan, todos precisam comparecer na data e local descritos com o original e a cópia de documento oficial (RG, CPF, Habilitação válida ou Carteira de Trabalho). No caso das pessoas não alfabetizadas, será preciso a presença do procurador, com as mesmas cópias dos documentos citados.

Os primeiros 140 contratos foram firmados no último dia 11 de outubro, data em que Campina Grande comemorou 155 anos de emancipação política, em emocionante solenidade realizada no Teatro Municipal Severino Cabral. Além dos contemplados convocados para aquele ato, estavam presentes o prefeito Romero Rodrigues, vereadores, secretários municipais e representantes do Banco do Brasil.

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Durante o verão: campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima

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A chegada do sol traz o aumento do consumo com entretenimentos, com as pessoas saindo mais de casa para o lazer com a família e amigos. Por isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) reforça as campanhas educativas para orientar o consumidor sobre a legislação referente a bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, iniciando pela lei municipal 12.519/2013, que prevê a proibição da imposição de limites quantitativos para consumo em seus produtos e serviços.

A população deve ficar atenta para não ser vítima da chamada consumação mínima, irregularidade também prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O secretário Helton Renê explica que, concomitantemente à campanha preventiva, a fiscalização do Procon-JP retomará a ‘Operação Não Abuse!’ nesses estabelecimentos, que se estenderá até o final do ano.

A questão também é regulada pelo artigo 39, inciso I do CDC, que proíbe aos fornecedores a imposição de limites quantitativos na venda de produtos e serviços. O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor porque essa taxa estabelecida aos clientes é considerada irregular e que o Código de Defesa do Consumidor prevê como uma prática abusiva.

Denúncias – Helton Renê acrescenta que  nenhum consumidor deve pagar por algo que não consumiu. “Aconselhamos que o consumidor fique atento a essa questão e, caso se verifique a irregularidade, denuncie ao Procon-JP. É importante que se guarde a comanda ou algum documento que comprove a prática da consumação mínima para que possamos tomar as providências”, alertou.

Vincular a ingressos – A lei municipal 12.519/2013 também faz  regulação dos procedimentos no que diz respeito aos estabelecimentos que costumam cobrar ingressos para entradas de espetáculos e vinculam à consumação mínima a esse procedimento. “De acordo com a legislação municipal, o estabelecimento até pode exigir a consumação mínima se o cliente optar por não pagar o ingresso, desde que os valores estejam disponíveis de forma acessível e de fácil visibilidade na parte externa do local”, informa Helton Renê.

Penalidades – O secretário acrescenta que a campanha “Não Abuse!” vai se intensificar em vários segmentos do comércio local até o final do ano devido ao aumento do consumo característico da época, e que as irregularidades encontradas serão penalizadas. “Se algum estabelecimento for pego em flagrante sofrerá as penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas e, dependendo da gravidade e/ou reincidência, pode ter suas atividades temporariamente suspensas”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h  na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e  0800  083 2015
Instagran: @proconjp

Confira a agenda semanal da Câmara Municipal de João Pessoa para esta semana

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar três sessões solenes e uma especial durante o período de 14 a 18 de outubro de 2019. A Casa vai comemorar o Dia da Guarda Municipal e homenagear o advogado e professor Yásbeck Sheyner Asfóra; o educador e administrador Paulo Sérgio Toscano Varandas; e o poeta cordelista Vicente Francisco do Nascimento, conhecido como Poeta Nascimento.

 

Na segunda-feira (14), às 14h30, o vereador Carlão (DC) comanda a sessão solene que vai entregar o Título de Cidadão Pessoense ao advogado e professor campinense Yásbeck Sheyner Asfóra. A homenagem acontece no Plenário Senador Humberto Lucena. “Presente e atuante, nosso homenageado é um brilhante e destacado advogado criminalista e exímio professor, que continua desenvolvendo suas atividades profissionais com ética, dedicação e altivez, contribuindo, sobremaneira para o desenvolvimento cultural, econômico e social da cidade de João Pessoa”, justificou o propositor.

 

O vereador Damásio Franca (PP) é o autor da homenagem ao educador e administrador do João Machado Colégio e Curso, Paulo Sérgio Toscano Varandas. A sessão solene de entrega da Medalha Cidade de João Pessoa acontece na terça-feira (15), também no Plenário Senador Humberto Lucena. “A instituição de ensino tem mais de 50 anos a serviço da educação, sendo referência e reconhecida como escola de excelência, que oferece um ensino de qualidade”, justificou o parlamentar.

 

Às 15h da quinta-feira (17), o vereador Marcos Henriques (PT) preside a sessão solene que vai entregar a cidadania pessoense ao poeta cordelista Vicente Francisco do Nascimento, conhecido como Poeta Nascimento. Desta vez, a solenidade acontece no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rodovia PB 008, Km 5, s/n, no Polo Turístico.

 

“A obra do poeta traduz a vida do sertanejo, enaltece os valores nordestinos e busca no passado, nas lembranças, os elementos que lhes são úteis para a construção de estrofes de grande impacto para a cultura popular de nossa terra. As contribuições dadas pelo Poeta a João Pessoa são intangíveis, imateriais, e, portanto, eternas, merecedoras do mais intenso louvor”, justificou Marcos Henriques.

 

Fechando as atividades da semana, na sexta-feira (18), às 9h, o vereador Milanez Neto (PTB) vai realizar uma sessão especial para comemorar o Dia da Guarda Municipal, celebrado anualmente em 10 de outubro. A comemoração acontece no Plenário Senador Humberto Lucena.

 

Em João Pessoa há 29 anos, a Guarda Municipal tem como objetivos promover a cidadania, a ordem pública e o cuidado do patrimônio público, por meio de políticas públicas de prevenção à violência e construção da cidadania de maneira articulada e democrática, com a realização de parcerias, fomentando uma cultura de paz. A Guarda ainda atua no combate às drogas no ambiente escolar para alunos da rede municipal e promove ações de monitoramento por vídeo no Centro da cidade.

Em alusão ao Dia dos Professores, PMJP promove palestra para a categoria da rede municipal com o psicólogo Rossandro Klinjey

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Em alusão ao Dia dos Professores, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), irá realizar nesta segunda-feira (14), às 9h, uma palestra ministrada pelo psicólogo Rossandro Klinjey. O evento será no Salão de Exposições da Estação das Artes, no Altiplano. O Dia do Professor é celebrado no dia 15 de outubro.

Irão participar cerca de 343 professores do 2º e 5º ano que fazem parte do Programa Geração Alfabetizada. O grupo vai representar os 4.500 professores da Rede Municipal dde Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos.

O tema da palestra será “A importância do professor para a sociedade”, que irá abordar ‘Como educar uma geração que não acredita na educação como agente transformador da própria vida?’. Outro tema que também será abordado é sobre o que motiva a sensação de ser um educador, como reconfigurar os interesses pelo saber.

Geração Alfabetizada – O projeto foi desenvolvido pela Sedec, por meio da Diretoria de Gestão Curricular (DGC). O objetivo é sensibilizar os alunos acerca da importância do estudo da literatura infantil, utilizando métodos e técnicas que envolvam a leitura e a escrita de maneira lúdica, bem como o fortalecimento do processo de letramento no ciclo de alfabetização. O projeto também busca despertar o gosto pela leitura, promover momentos de interação entre os alunos através das histórias contadas, realizar leituras visuais através de gravuras, além de oferecer subsídios para que ao término do ciclo de alfabetização, o aluno possa ler, escrever e interpretar textos, estimular a oralidade e a escrita.

Rossandro Klinjey – palestrante e escritor, psicólogo clínico, mestre em saúde coletiva e doutorando em psicanálise. É autor do livro “Temas complexos: uma abordagem didática”, e coautor do livro “Educando para a paz entre outros”.

Como palestrante, Rossandro atua nas áreas de recursos humanos, motivacional, liderança, perspectivas da educação, relação interpessoais, desenvolvimento pessoal, gestão de pessoas, serviço público, cultura de paz, entre outros, no Brasil, Estados Unidos e Europa.

Ele ainda foi professor nos cursos de Psicologia, Administração de Empresas, Marketing, Educação, entre outros.

Nesta segunda, Casa do Empreendedor oferece palestra sobre como iniciar o próprio negócio

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Procon-JP fiscaliza lojas por descumprimento às leis básicas de proteção ao consumidor

Dando sequência à programação com atividades voltadas para quem quer iniciar ou aprimorar uma pequena empresa, a palestra que será ministrada nesta segunda-feira (14), na Casa do Empreendedor, terá como tema “Como iniciar meu negócio”. O diálogo acontecerá das 10h às 11h, na Casa do Empreendedor, no Villa Sanhaúa, onde funciona o serviço.

Para participar, basta fazer a inscrição no link :   https://loja.sebraepb.com.br/loja/evento/2038203. Ainda restam 12 vagas disponíveis e as inscrições são gratuitas. A palestra desta segunda-feira (14) será ministrada pela contadora Zilene Andrade, que irá orientar os participantes de como desenvolver suas habilidades de empreendedor e transformar a sua idéia em um grande negócio. Também será ensinado como identificar as oportunidades e administrar com sucesso o empreendimento.

No último dia 7, aconteceu a primeira palestra da programação deste mês, na Casa do Empreendedor. Com o tema “Finanças Pessoais e Finanças Empresarias, os participantes assistiram a uma aula expositiva e tiraram dúvidas sobre o assunto.

Serviço – A Casa do Empreendedor funciona na Villa Sanhauá, na Avenida João Suassuna, e atende de segunda a sexta, das 9h às 16h. No local, estão concentrados os serviços de todos os órgãos vinculados ao registro e legalização empresarial, a exemplo das secretarias da Receita, Planejamento, Meio Ambiente e ainda a Vigilância Sanitária. Os serviços integrados das secretarias no local facilitam a realização de abertura, licenciamento, modificação e baixa de empresas, além de esclarecer dúvidas sobre as questões de registro e licenciamento empresarial.

Parque da Lagoa e Bica reúnem quase 50 mil pessoas no ‘Dia de Brincar e Ser Feliz’ para comemorar o Dia das Crianças

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O Dia de Brincar e Ser Feliz levou cerca de 50 mil pessoas ao Parque da Lagoa e Novo Parque da Bica na tarde deste sábado (12). Muitas brincadeiras, gargalhadas, emoção e reunião das famílias marcaram a festa promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em homenagem ao Dia das Crianças. O prefeito Luciano Cartaxo também esteve presente e comemorou junto à criançada, que se transformou em um verdadeiro parque de diversões.

“Comemorar o Dia das crianças é sempre um momento de muita alegria, de festa, de confraternização com as famílias. Nós temos nelas o futuro de nossa cidade e buscamos dar as melhores condições para que elas se desenvolvam com educação de qualidade, com esporte, com lazer. E a Prefeitura se mobilizou para fazer este grande evento aqui no Parque da Lagoa, um espaço que já faz parte do dia a dia delas, para marcar com muita diversão este momento especial para todas as crianças”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Na Lagoa, as famílias puderam curtir atrações culturais como teatro de bonecos, malabares, música, apresentações da Agitada Gang, Palhaço Pipi e Banda Planetta Mágico que estiveram divididas em dois palcos montados em diferentes pontos do Parque, além de brinquedos como pula-pula, piscina de bolinhas, e outros fixos e infláveis como a tirolesa e tobogã. Durante o evento também foram distribuídas 20 mil sacolinhas, 10 mil picolés e 10 mil salgadinhos.

Josefa Soares chegou cedo ao local, aproveitando a grama para curtir o sol e o feriado com as crianças nos brinquedos disponíveis para seus três filhos. “Estou gostando muito da festa. É a segunda vez que venho aqui e elas estão gostando muito de tudo, a diversão deles me deixa feliz, tá sendo ótimo”, completou.

Tendas foram montadas para ações educativas e oficinas. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realizou brincadeiras e jogos educativos com o objetivo de ensinar sobre o respeito às normas de trânsito. A Secretaria de Saúde montou um escovódromo, onde as crianças puderam se informar sobre a forma correta de escovação e receberam kits, também foram distribuídas 150 mudas de árvores por meio da Tenda Verde da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), além de oficinas de desenho e pintura de rosto que fizeram a alegria dos pequenos.

“Mais um grande evento que a Prefeitura realiza, juntamente com várias secretarias reunidas neste momento. O prefeito Luciano Cartaxo tem esse olhar especial para as nossas crianças e tivemos aqui um evento que conta com mais de 10 mil crianças, tratando as crianças como elas merecem. Investindo nas crianças é investir em uma cidade mais digna, que elas terão um futuro e é esse olhar especial que a prefeitura tem, por isso que fizemos um grande evento, uma grande festa com muita animação e alegria”, completou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

No Parque da Bica, os frequentadores puderam aproveitar a tarde admirando os animais, a natureza abundante do local, os brinquedos disponíveis e também para fazer o tradicional pic-nic com toalhas na grama e muita alegria com show de personagens infantis, de mágica, além de maquiagens artísticas e esculturas com balões.