Nesta segunda-feira (21), o novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, virá à Paraíba para a posse da nova procuradora-chefe do MPT no Estado, Myllena de Alencar Medeiros. Ela foi formalmente empossada no último dia 1º, em Brasília e, nesta segunda, às 17h, acontecerá a posse solene, na Fundação Casa de José Américo (FCJA), no Cabo Branco, em João Pessoa.

Após a cerimônia de posse, no auditório da Fundação, haverá uma apresentação especial da Orquestra Filarmônica do Cefec. Sob a regência do maestro Sadraque Barreto, o grupo fará uma homenagem ao paraibano Jackson do Pandeiro.

A orquestra integra as atividades educativas e culturais oferecidas pelo Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec) a jovens da comunidade Marcos Moura, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A entidade é apoiada pelo MPT, já existe há 12 anos e já beneficiou mais de 7 mil adolescentes e jovens de baixa renda.

Visita ao Museu

Das 15h às 16h30, o Museu da Fundação Casa de José Américo (local onde morou o escritor paraibano) estará excepcionalmente aberto (neste horário) aos convidados que quiserem conhecer esse espaço turístico e cultural da Paraíba.

Exposição

Dentro da programação, haverá uma exposição de brinquedos recicláveis, confeccionados por crianças do Cefec e do projeto Tamanquinhos das Artes, apoiado pelo MPT, em Campina Grande.

Haverá, ainda, exposição do Outubro Rosa, com material da Associação Mulheres de Peito.

O prefeito Romero Rodrigues reservou algumas horas deste último final de semana, mais precisamente no sábado (20), à tarde, para participar de uma aula do curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública, na Unifacisa, ministrada pelo engenheiro André Agra, auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e ex-secretário de Planejamento de Campina Grande.

Na oportunidade, Romero Rodrigues fez uma palestra na disciplina “Planejamento Estratégico de Cidades”, sob a responsabilidade acadêmica de André Agra. Em sua participação, numa aula marcada pela interação com a classe, o prefeito campinense tratou com detalhes sobre dois temas  destaques em suas duas gestões: o Planejamento Estratégico Campina Grande 2035 e a construção planejada do Complexo Aluízio Campos.

Visita ao Aluízio – Após a aula, Romero Rodrigues convidou toda a turma para conhecer de perto o Conjunto Residencial Aluízio Campos, que será entregue nos próximos dias. In loco, o prefeito de Campina Grande mostrou a riqueza dos detalhes que transformaram o maior conjunto habitacional construído no Brasil nos últimos anos um espaço com dignidade nas moradias e convivência para 4.100 famílias carentes do município.

Além de visitas em unidades habitacionais, onde mostrou o acabamento de qualidade (com kits de energia solar) e os equipamentos que os tornam os imóveis adaptados para famílias com pessoas idosas e com limitações de locomoção, Romero circulou no conjunto com a comitiva e apresentou os prédios que representam a rede de assistência pública em várias áreas: duas escolas de porte II; três creches; um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) tipo 2, além de 70 ruas e avenidas asfaltadas e mais de 700 pontos de luz com iluminação em led.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará uma capacitação técnica junto com o Unicef para viabilizar políticas de saúde para crianças e adolescentes. Em João Pessoa, a programação será realizada no Auditório da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), nesta segunda-feira (21), das 8h às 16h. A iniciativa visa trabalhar temas ligados à vacinação, desnutrição e obesidade, direitos sexuais e reprodutivos dos jovens, com os representantes das secretarias municipais de saúde, educação e desenvolvimento humano. A capacitação contará com representantes da área técnica da SES e seguirá até o dia 25 de outubro nas cidades de Campina Grande, Pombal e Patos.

A Paraíba é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo Unicef, iniciativa que contempla cidades distribuídas na Amazônia e no Semiárido. De acordo com a instituição, nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, essas taxas cresceram.  E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.

De acordo com a coordernadora de alimentação e nutrição da SES, Kamilla Capistrano, esta parceria com o Unicef vem para fortalecer o trabalho da Secretaria de Estado da Saúde com os municípios do agreste, sertão e brejo, os quais participam da iniciativa. “O Selo nos ajuda estimular os municípios para que coloquem em prática os programas já existentes. É importante que estejamos presentes neste momento, tanto para sanar as dúvidas dos municípios quanto para apoiá-los nas execuções das demandas propostas”, explica.

A capacitação abrange as Secretarias de Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação, com a intenção de integrar e intensificar as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Dentre uma das linhas de ação está o combate à desnutrição, por meio de programas governamentais. “Na maioria destas políticas a Paraíba está acima da média nacional, porém existem alguns programas onde há uma dificuldade em difundir e esta é uma grande oportunidade para isso”, salienta a coordenadora ao se referir ao Estratégia ‘Alimenta e Amamenta Brasil’, que é voltada para a atenção básica, a fim de fortalecer o aleitamento materno e o início à  alimentação saudável. “Mais de 100 municípios já aderiram e esta é uma oportunidade de colocar em prática para os demais”, finaliza.

Esta é 5ª edição da formação promovida pelo Unicef, em parceria com o Governo do Estado e a primeira com a SES. Nas edições anteriores, foram agregadas outras secretarias para trabalhar diversas frentes de trabalho com a infância e a juventude.  A Edição 2017-2020 do Selo Unicef conta com a participação de 1.924 municípios que assumiram, junto ao Unicef, o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Confira dados da Paraíba e do Brasil:

• A taxa de crianças de 1 ano com cobertura adequada para a tríplice viral D1, em 2018, foi de 91% no Brasil. Na Paraíba esse índice foi de 96%.
• 84% dos óbitos infantis ocorridos no Brasil, em 2017, foram investigados. Na Paraíba, a investigação foi realizada em 94% dos casos.
• Em 2018 7,5% das crianças brasileiras com menos de 5 anos foram notificadas com o peso elevado. Na Paraíba, cerca de 10% da população de crianças nesta faixa está acima do peso.
• 4,1% das crianças menores de 5 anos tinham registro de peso baixo para a idade, em 2018, no Brasil. Na Paraíba, o índice foi de 3,2%.
• Dos 2,8 milhões de nascidos vivos em todo Brasil, em 2017, 450 mil bebês nasceram de mães com idades entre 15 e 19 anos e quase 22 mil de meninas com 10 a 14 anos. Na Paraíba, os dois índices somaram um total de 10 mil bebês.

Serviço:
Público – Representantes das secretarias municipais de saúde, desenvolvimento humano e educação.
João Pessoa – Auditório da Funad, segunda (21) das 8h30 às 16h;
Campina Grande –  Auditório da OAB, terça e quarta, 22 e 23, das 8h30 às 16h;
Pombal – Auditório da Secretaria de Educação de Pombal, quinta (24), das 8h30 às 16h;
Patos – Auditório do Sebrae sexta (25), das 8h30 às 16h.

Com a participação de 343 atletas amadores, distribuídos em sete modalidades esportivas, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá início aos Jogos dos Servidores Municipais nesta segunda-feira (21). O desfile de abertura acontece a partir das 14h, no Ginásio Poliesportivo Hermes Taurino, em Mangabeira, e contará com a participação da Banda 5 de Agosto e apresentação do projeto Vida Saudável e do novo uniforme do Programa Esportivo Educacional (Pese).

As primeiras disputas já terão início logo após o desfile de abertura. Ao todo, os servidores municipais irão participar das modalidades futsal (masculino e feminino), voleibol (masculino e feminino), xadrez, dominó e dama. O evento esportivo faz parte das comemorações alusivas ao mês do servidor, cuja programação de atividades conta ainda com Concurso Cultural e de Fotografia, atendimentos de saúde e um Feirão de Imóveis com descontos especiais.

“Esses jogos representam um resgate das Olimpíadas dos Funcionários Municipais”, disse Epitácio Borges Dantas, coordenador dos Jogos dos Servidores Municipais, que é organizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). “A Prefeitura de João Pessoa conta com muitos servidores que têm aptidão para os esportes, portanto, realizar esse evento é uma forma de valorizar esses profissionais”, concluiu.

Confira a programação:

– Futsal masculino – de 21 á 23 – Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira;
– Futsal feminino – dia 23 – Ginásio Hermes Taurino;
– Voleibol masculino e feminino – dia 23 – Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina;
– Xadrez, dominó e dama – dia 24 – Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho, no Valentina.

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba  (DPE-PB) em João Pessoa, que funcionava na Av. João Machado, está de  mudança e passará a funcionar, a partir do dia 23 de outubro, no prédio  da antiga Faculdade de Direito, na Praça dos Três Poderes, Centro da  Capital. Além da economia, a mudança vai facilitar o acesso às pessoas  que necessitam dos serviços da Defensoria. A cessão do prédio é fruto de  um convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O  defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou os  benefícios do novo endereço: “Sem dúvida vamos elevar a qualidade do  atendimento ao público, considerando as amplas instalações e a  localização privilegiada, bem no Centro da cidade, próximo a paradas de  ônibus, ao Parque da Lagoa e ao Mercado Central”, disse o DPG.

Além  dos atendimentos em geral, o espaço também vai abrigar o Núcleo de  Mediação em Saúde, a Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos  Homoafetivos e a Câmara de Mediação e Conciliação. Com um auditório com  capacidade para 160 pessoas, o prédio também servirá para a realização  de cursos, palestras e reuniões de trabalho.

De acordo com as  coordenadoras do Núcleo, Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti (vice),  as novas instalações permitirão que seja ampliado o número diário de  atendimentos, que atualmente é limitado a 100. Entre as principais  demandas do Núcleo estão ações de alimentos, divórcios consensuais,  interdições e investigações de paternidade.

ATENDIMENTO SUSPENSO – Em razão da mudança, o atendimento no  Núcleo ficará suspenso nas próximas segunda (21) e terça-feira (22). O  retorno das atividades acontece na quarta (23), em novo endereço. Os  demais postos de atendimento da DPE em João Pessoa e em todo o Estado funcionarão normalmente.

CONVÊNIO – O Termo de Convênio pactuado  com a UFPB, por meio da reitora Margareth Diniz, prevê a cessão do  prédio pela Defensoria Publica, podendo ser renovada de acordo com o  interesse das partes. “Agradecemos a sensibilidade da reitora na cessão  do prédio, cuja destinação será de grande alcance social. A Defensoria  Pública fará um excelente uso das instalações e zelará pela sua  manutenção e conservação”, destacou o DPG Ricardo Barros.

A Defensoria Pública também contribuirá com as atividades práticas dos alunos do curso de Direito da UFPB.

PRÉDIO  HISTÓRICO – Construído em 1586, o prédio pertencente a UFPB faz parte  do antigo conjunto arquitetônico construído pelos padres jesuítas  composto por convento (atual Palácio da Redenção), capela (demolida em  1829) e o Colégio de São Gonçalo, onde funcionará o Núcleo de  Atendimento da DPE. O prédio atual, reconstruído em 1746, foi sede do  Lyceu Paraibano, do Governo do Estado da Paraíba, da Assembleia  Legislativa da Paraíba e da Faculdade de Direito da UFPB até o ano de  2008.

A Central de Atendimento da Receita Municipal da Prefeitura de João Pessoa (Serem), que funciona no Centro Administrativo, em Água Fria, suspenderá os serviços aos contribuintes nesta segunda-feira (21).

As alterações no expediente são necessárias por conta dos preparativos da infraestrutura e equipes que vão atuar no Mutirão Fiscal, que começa na próxima terça-feira (22). Ainda na próxima terça-feira, a Central de Atendimento da Serem retorna ao horário de funcionamento normal, das 8h às 17h, com entrega de fichas até as 16h30.

Já os contribuintes que tenham pendências com a Receita Municipal e queiram regularizar a situação devem se dirigir ao auditório do Centro Administrativo Municipal, onde acontecerá o Mutirão Fiscal 2019. O atendimento no Mutirão será de 22 deste mês até 22 de novembro.

Conforme o cronograma já divulgado pela Serem, os contribuintes serão atendidos conforme ordem alfabética. Na próxima terça-feira (22) e quarta-feira (23) serão atendidos os contribuintes cujos nomes iniciem com a letra A.

Calendário completo de atendimento para o Refis

Mutirão – O Programa de Recuperação Fiscal do Município de João Pessoa (Refis) prevê a concessão de descontos para o recolhimento de valores vencidos de tributos, preços públicos, multas e demais receitas públicas devidas ao município de João Pessoa, inscritos ou não em Dívida Ativa, para acordos firmados no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2019.

Para pagamentos à vista, os incentivos corresponderão à concessão de reduções de 100% nos juros de mora e de 90% na multa de mora ou multa por infração. Para pagamentos parcelados, os incentivos serão proporcionais ao número de parcelas. O programa prevê ainda um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI).

Não serão objeto de incentivo os débitos relativos às infrações de trânsito; às indenizações devidas ao município; às multas de natureza contratual; à outorga onerosa; e o valor lançado no exercício atual para os seguintes tributos: Taxa de Coleta de Resíduos (TCR); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) tem intensificado as ações de ordenamento nos mercados públicos e shoppings populares. O principal objetivo do trabalho é identificar os espaços que podem ser ocupados regularmente por comerciantes cadastrados na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Este ano já foram regularizados 426 comerciantes e os boxes públicos já estão gradativamente sendo ocupados por esses trabalhadores.

A vendedora Emanuelle Félix da Silva viu no cadastro da Sedurb a oportunidade para abrir seu próprio negócio e conseguiu. “Eu assisti uma entrevista do secretário Zennedy Bezerra onde ele convocava os comerciantes informais a se cadastrar na Prefeitura, para que fosse encontrado um local adequado para o comércio. Eu trabalhei em loja a vida toda, mas depois do nascimento do meu último filho, fiquei impossibilitada de trabalhar fora. Comecei a vender roupas infantis em casa. Quando vi a entrevista, resolvi apostar as fichas no cadastro e deu muito certo! Agora comercializo nesse espaço, muito bem localizado”, destacou Emanuelle, que agora vende roupa no Shopping Varadouro.

O local atualmente conta com 613 comerciantes cadastrados. Lá é possível encontrar utensílios domésticos, artesanato, bolsas, acessórios, artigos para celular, lanches, entre outras variedades. Localizado no coração do Centro Histórico, vizinho ao Terminal de Integração, o espaço deve se valorizar ainda mais com o Parque Sanhauá, projeto irreverente que já está sendo executado pela PMJP e que vai transformar a área em um espaço de visitação, ponto turístico e adequado para a prática de atividade esportiva e de lazer.

Dona Maria do Socorro Silva tem 61 anos e comercializa no Shopping Varadouro há oito. Ela só vê vantagens em ser uma comerciante cadastrada na PMJP. “Trabalho com artigos para presente, perfumaria, artesanato e bordado. Tiro a renda da minha família com meu trabalho e, como sou cadastrada na Prefeitura, sempre que tem eventos com oportunidade pro meu artesanato, o pessoal me convida. Tenho orgulho da minha profissão, porque trabalho com isso há mais de 30 anos”, destaca a artesã.

“A partir das vistorias in loco que temos realizado nesses espaços, temos verificado os boxes que podem ser ocupados e direcionado os comerciantes para esses locais. No entanto, para que esse trabalho seja feito, é necessário que essas pessoas procurem a Sedurb para se regularizar. Com a regularização, ofertamos as opções disponíveis para essas pessoas, dentro da nossa cartela de espaços públicos e, com diálogo, a gente regulariza o comerciante e o encaminha para um local apropriado, de acordo com a atividade que pretende ser desenvolvida”, explica Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ordenamento nos mercados – Nesta quinta-feira (11) a Sedurb entregou 26 alvarás de funcionamento no Mercado de Mangabeira. O documento foi entregue mediante regularização. A Secretaria tem realizado ações itinerantes nos mercados, ofertando os serviços da pasta sem precisar que os comerciantes se desloquem até a Secretaria. Além de orientações de funcionamento, na ocasião os servidores orientam os comerciantes sobre a importância de estar regularizado.

“A gente compreende que nem sempre essas pessoas podem comparecer a Sedurb. Pensando nisso criamos o ‘Dia D de Regularização’. Já passamos por vários espaços, como Centro Comercial de Passagem (CCP), Mercado de Cruz das Armas, Mercado do Bairro dos Estados. Em breve estaremos com esse trabalho no mercado do Alto do Mateus”, reitera Zennedy.

Cadastro – Para ser um comerciante cadastrado na PMJP, basta procurar o anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf). o prédio fica na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, José Américo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo 3218-9062.

A gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é referência em política de segurança alimentar no país, sendo uma das poucas cidades que mantém com recursos próprios todos os serviços para garantir a quem mais precisa acesso à alimentação de qualidade. A rede é formada por dois restaurantes populares, cinco cozinhas comunitárias e um Banco de Alimentos fomentado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), todos administrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Lindaura Pontes é uma das usuárias assíduas do Restaurante Popular de Mangabeira desde a sua inauguração e atesta a qualidade das refeições servidas. “Venho todos os dias e sempre a comida é gostosa e o restaurante é organizado”, reforçou.

Os Restaurantes Populares estão localizados na Lagoa e no bairro de Mangabeira, com cardápio variado e pensado para atender às necessidades nutricionais da população pelo valor simbólico de R$1,00 para cada prato. Diariamente são produzidas e distribuídas 2.200 refeições, contando sempre com verduras, frutas e legumes frescos e de qualidade.

“A Prefeitura tem o compromisso de manter os equipamentos funcionando para dar a segurança alimentar que tantas pessoas precisam em João Pessoa. Com planejamento e muito trabalhando estamos conseguindo manter o valor da refeição nos restaurantes populares a um preço simbólico, mas principalmente elevando sempre a qualidade do que é oferecido a quem mais precisa”, complementou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

Nos bairros – A PMJP também dispõe de cozinhas comunitárias, auxiliando na segurança alimentar de mais de 400 famílias em vulnerabilidade social que podem usufruir gratuitamente de refeições feitas com produtos da agricultura familiar e livres de agrotóxicos. Todos os dias são distribuídas mil refeições nas cozinhas dos bairros do Cristo, Novais, Gervásio Maia e comunidades do Taipa e Timbó.

A dona de casa Cintia Augusto frequenta a cozinha comunitária do Gervásio Maia há três anos, encaminhada pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do mesmo bairro, ela vem com os três filhos todos os dias almoçar. “A cozinha ajuda muito principalmente quando a gente tem dificuldade de conseguir alimento. Todo dia aqui tem comida, trago as crianças. Comida boa e deliciosa. Quando tem e eu posso, venho fazer curso e meus filhos também participam das atividades no Cras daqui”, completou.

PAA – Já o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fomenta o Banco de Alimentos, que repassa para instituições cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social os gêneros alimentícios adquiridos beneficiando mais de 5.500 famílias, além de 1.370 crianças e adolescentes e 501 idosos. Ainda há a distribuição de outras 5.082 refeições em diferentes pontos da cidade através dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os fornecedores do programa são todos agricultores familiares que responderam à chamada pública realizada em maio e preencheram todos os requisitos necessários, atualmente 54 agricultores estão aptos a fornecerem gêneros alimentícios, sendo eles da Capital e outras cidades como Pedras de Fogo, Caaporã, Conde, Pitimbu, São Miguel de Taipú, Alhandra, Sobrado e Cruz do Espírito Santo.

Um dos fornecedores é Adriana Bento, que há quatro anos fornece gêneros alimentícios para o Banco de Alimentos como feijão verde, macaxeira, milho e frutas. “Participar do Banco de Alimentos foi uma das melhores coisas que aconteceu comigo. Eu morava em casa de taipa e agora, por conta do que eu planto e forneço, tenho uma casa de alvenaria e um carrinho para poder trabalhar vendendo o que eu planto”, complementou.