Buscando ampliar os conhecimentos na área tecnológica, alunos da rede Municipal de Educação de João Pessoa participaram da Maratona de Tecnologia e Inovação para Jovens. Durante a disputa, realizada no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, a equipe da PMJP conquistou o primeiro lugar com a criação do aplicativo ‘Turistanto PB’.

O aplicativo desenvolvido pelos alunos mostra uma lista de hotéis, restaurantes, pontos turísticos e praias, além de ter vídeos que permitem a interação entre as pessoas.

A proposta da maratona foi que grupos de estudantes, de até oito participantes, desenvolvessem um aplicativo que ajudasse na divulgação do turismo na Paraíba. Para isso, os alunos escolheram ferramentas de desenvolvimento de aplicativos e jogos. Cada grupo tinha o tempo de quatro horas para elaborar o aplicativo e cinco minutos para apresentar ao corpo de jurados.

Stephanny de Almeida Barbosa, 15 anos, é aluna da Escola Municipal Aníbal Moura e fez parte da equipe que desenvolveu o ‘Turistando PB’. Ela falou da importância do evento para a formação do ensino-aprendizado. “Essa maratona mudou muito a minha visão em relação à tecnologia. Aqui, eu pude trabalhar com novos meios de criação de aplicativos e novos softwares”, disse.

A equipe também desenvolveu um jogo inspirado no game Super Mário Bross, onde tinha um quiz interativo que possibilitava a criança de trabalhar não só a história da cidade por meio dos pontos turísticos, como seus conhecimentos.

Participaram também alunos do ensino médio e do ensino superior, na ação que fez parte da I Semana Estadual de Empreendedorismo.

Equipes vencedoras: Além de Stephanny, fizeram parte da equipe campeã Erika Vieira, da Escola Municipal Afonso Pereira; Miguel Monteiro, Arthur Teles da Antônio Santos Coelho e José Huan, da Escola Municipal Paulo Freire.

Em segundo lugar ficou a equipe formada pelos alunos Maria Olga, da Escola Municipal Antônio Santos Coelho; Eduardo Silva e Victor Gabriel, da Escola Municipal Duque de Caxias; Pedro Ribeiro, da Escola Municipal Índio Piragibe; além de Daybson Mateus de Almeida Barbosa e Maria Eduarda, da Escola Municipal Aníbal Moura. Eles desenvolveram o aplicativo que levou o nome ‘Vamos conhecer Jampa?’.

Milhares de famílias campinenses passam a viver uma nova história de vida com a realização do sonho da casa própria. Esta meta, acalentada há muitos anos, se concretizou na manhã desta segunda-feira (11), quando Campina Grande ganhou uma “nova cidade”: o Conjunto Habitacional Aluizio Campos.

A entrega da maior obra pública da história campinense aconteceu em solenidade marcada pela presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.  A obra foi totalmente construída durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues, representando um investimento de quase R$ 300 milhões. As 4.100 unidades habitacionais vão abrigar uma população de quase 20 mil pessoas.

Além do presidente da República, integraram o espaço de autoridades, entre outros, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; vice-prefeito Enivaldo Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano; deputados federais, entre eles Damião Feliciano, Efraim Filho e Pedro Cunha Lima; senadora Daniela Ribeiro; bispo diocesano, Dom Dulcênio; além do ex-senador Cássio Cunha Lima. O ato ainda foi prestigiado por deputados estaduais, vereadores e prefeitos de vários municípios paraibanos.

Após a execução do Hino Nacional brasileiro por parte dos artistas Fabiano Guimarães e Gitana Pimentel, aconteceram os pronunciamentos das autoridades. Quem primeiro falou foi prefeito Romero Rodrigues. Segundo ele, o “Aluízio Campos representou um sonho de vários anos e o resultado de um trabalho sério e competente”. Em seguida, manifestou a sua gratidão ao presidente Jair Bolsonaro e, ainda, a diversas lideranças que tornaram possível a obra, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

O prefeito campinense fez um retrospecto histórico do desenvolvimento do novo núcleo habitacional, aproveitando para enaltecer o apoio recebido por parte do Banco do Brasil até a política de parceria mantida com o governo federal. Ressaltou o empenho do presidente Bolsonaro, a quem qualificou como o “presidente mais acessível do Brasil”. O prefeito, ao concluir o seu pronunciamento, destacou ainda reivindicações em favor de Campina Grande.

Ele solicitou a duplicação da BR-230 entre Campina Grande ao Sertão e a duplicação da BR-104 ligando Campina Grande a Caruaru. Pediu, ainda, a retomada da transposição; implantação de escola cívico-militar na cidade e a cessão de linha férrea para o projeto VLT. “Tudo isso não é cobrança, mas tão somente lembrança em favor da nossa gente”, destacou Romero.

Após o prefeito, fizeram discursos o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novais; a senadora Daniela Ribeiro; vice-governadora Lígia Feliciano e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,  que também anunciou a retomada do bombeamento das águas do Rio São Francisco para Campina Grande. Todos os oradores destacaram a importância do Aluízio Campos para o desenvolvimento de Campina Grande.

Logo em seguida, houve a entrega das chaves às famílias que representaram na solenidade os moradores do conjunto. O prefeito Romero Rodrigues entregou as chaves à senhora Letícia da Costa, enquanto o presidente Jair Bolsonaro passou as chaves à senhora Maria Aparecida Caluete, em gesto que arrancou aplausos e gerou emoção entre todos os que testemunharam a inauguração.

A solenidade foi concluída com o pronunciamento do presidente Bolsonaro. Ele relatou que este tipo de obra é fruto de um “grande esforço coletivo de uma administração comprometida em dar melhores condições de vida ao povo brasileiro”, destacando o esforço de lideranças políticas da Paraíba para que ela fosse concretizada, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues e do ex-senador Cássio Cunha Lima.

Entusiasmado com a recepção que desfrutou em Campina Grande, Jair Bolsonaro reafirmou o seu compromisso de trabalhar pelo progresso da cidade e do Nordeste como um todo. “O que mais alegra uma liderança é poder receber o reconhecimento do seu povo”, afirmou o presidente em seu discurso.

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (11), durante solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa, acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para implementação do Escritório Social, uma das ações de fomento à política de pessoas egressas do sistema prisional do Programa Justiça Presente. O Projeto de Lei que institui o mecanismo no Estado também foi assinado na ocasião e será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Escritório Social permite ao egresso do sistema prisional a inclusão em programas sociais do Governo e o retorno ao mercado de trabalho. “Nós juntamos muito esforços para quebrar um ciclo vicioso e estamos oferecendo chances para as pessoas serem incluídas na sociedade, de forma organizada e estruturada. Essa é uma ação feita a muitas mãos e é um exemplo claro das parcerias estabelecidas na Paraíba em busca de soluções para problemas graves como esse. Eu tenho certeza de que essa medida dará um novo rumo e uma nova esperança para quem é egresso do sistema penitenciário”, sustentou.

O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destacou que o Escritório Social visa promover ações integradas de políticas sociais básicas. “O Governo do Estado tem uma preocupação social muito forte. Nós já começamos a ressocialização dentro das unidades prisionais e, com essa ferramenta, vamos sair dessa fronteira e acompanhar os egressos depois do cumprimento da pena com o auxílio de uma equipe multidisciplinar que dará a oportunidade para as pessoas voltarem ao mercado de trabalho, o que se configura como uma política de combate à reincidência”, explicou.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes, afirmou que o Escritório Social deverá entrar em funcionamento até o início do próximo ano, no Centro de João Pessoa. “Nós vamos disponibilizar a estrutura física, nossos profissionais já passaram por uma capacitação realizada pelo CNJ para fortalecer esse programa que é tão relevante para o Estado e poderá beneficiar 13 mil egressos. Essa é uma parceria importante, pois permitirá aos egressos a inserção no mercado de trabalho e o acesso a políticas públicas, como a documentação básica”, pontuou.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Lanfredi, evidenciou que a Paraíba é o segundo Estado do país a implantar o Escritório Social. “Este é mais um equipamento de transformação em busca de uma sociedade melhor porque parte da população não tem acesso real aos bens que são garantidos pela Constituição, como saúde, educação, moradia, trabalho, lazer e transporte. Nós devemos superar o cenário de exclusão e de violência que observamos na sociedade brasileira e afirmamos, com toda a certeza, que toda a vida vale a pena e a dignidade não pode ser retirada de ninguém”, falou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, enalteceu a importância da parceria para garantir aos egressos mais uma chance de reintegração à sociedade. “Nosso dever como gestor é garantir a política de celeridade de processos, mas também social, que a Constituição nos assegura e se constitui como um dever de controle parcial dos apenados, que observa o direito constitucional de se reabilitar”, disse.

O deputado estadual Ricardo Barbosa enalteceu a simbologia do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o TJPB e o CNJ. “Os atos assinados hoje se constituem como adoção de políticas públicas que atendem aos interesses de segmentos que precisam de inclusão social. Nós louvamos esse gesto e deveremos aprovar em breve esse projeto devido a sua importância”, argumentou.

Criado pelo CNJ em 2016, o Escritório Social funciona em esquema de gestão compartilhada entre o Poder Judiciário e o Executivo. Após sair do sistema prisional, quem tiver interesse deve procurar o Escritório Social e terá acesso a uma rede de serviços de apoio, tanto públicos quanto da sociedade civil, em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação e saúde.

O Escritório Social contará com uma equipe composta por assistente social, psicólogo, advogado, equipe de apoio e estagiários de todas essas áreas, a fim de que haja um trabalho no atendimento individualizado do egresso do sistema prisional e no encaminhamento para a rede de atenção – saúde, assistência, educação, qualificação profissional – e, também, para inserção no mercado de trabalho.

A solenidade foi prestigiada por prefeitos, parlamentares e auxiliares do Governo do Estado.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançará oficialmente, nesta terça-feira (12), a Campanha de Conscientização do Black Friday Legal, durante sessão especial no Plenário Deputado José Mariz, a partir das 14h30. A proposta é do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e tem como objetivo conscientizar servidores, a população e demais parlamentares sobre regras e diretrizes, além de direitos do consumidor durante a Black Friday.

A Campanha de Conscientização da Black Friday Legal tem como base a Lei 10.859/2017, também de autoria de Adriano Galdino, que obriga as empresas físicas e onlines a publicarem informações e valores dos produtos que estarão inclusos na promoção. A publicação deve ser feita pelo menos dois dias antes do início da Black Friday.

A lista com os itens que estarão na Black Friday deverá ser exibida no próprio site da loja, com o preço real de cada produto, sem o desconto a ser concedido durante a promoção.

De acordo com o projeto de Adriano Galdino, a fiscalização ao cumprimento da Lei é de responsabilidade do Serviço de Proteção ao Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB).

Black Friday

A Black Friday é uma ação publicitária que trata de promoções e facilidades em compras de produtos e serviços com preços mais baixos que o normal. A ação acontece na última sexta-feira do mês de novembro e marca o início das compras natalinas.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Forjas Taurus, requerendo a substituição ou ressarcimento ao Estado da Paraíba pela compra de armas de fogo que, segundo teste do Exército e relatório da Secretaria de Segurança e Defesa Social, apresentaram falhas e defeitos. De acordo com a investigação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), “o Estado, seja com recursos próprios seja com recursos da União, por meio de convênios, gastou mais de R$ 3 milhões para obter um armamento não confiável e defeituoso em sua maioria”, para ser usado pelas polícias Civil e Militar da Paraíba.

A ACP 21.2019.8.15.2001 tramita desde a última quarta-feira (06/11), na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A investigação foi iniciada pelo Ncap, após reportagem jornalística em telejornal nacional em novembro de 2017, que deu origem ao Inquérito Civil 002.2017.0254444. De acordo com a ação, a matéria relatava “falhas ocorridas em algumas armas da empresa Taurus, as quais, por questão de monopólio determinado pelo Governo Federal, eram utilizadas pelas forças de Segurança do Estado da Paraíba”.

A partir daí, o Ncap requereu ao Estado e entidades policiais um levantamento completo das armas utilizadas pelas polícias e as fornecidas nos últimos 15 anos, bem como possíveis relatórios e estudos relacionados à qualidade das armas. A Secretaria de Segurança informou defeitos em 17 armamentos da Taurus. Instrutores ouvidos também relataram panes nas armas. O Exército abriu um procedimento investigativo que culminou com uma série de recomendações indicando a “inconfiabilidade desses armamentos em face das diversas falhas e incidentes”.

Os promotores do Ncap que assinam a ACP concluíram que “as referidas pistolas são uma ameaça à atividade policial, pois não merecem confiança, podendo, em uma ação policial, falhar, seja dando pane, seja efetuando disparo sem o acionamento do gatilho, e ocasionar um incidente fatal”. Verificou-se que a empresa Taurus fez mudança no armamento, que refletiu na sua qualidade.

“Essa mudança oculta e premeditada da empresa Forjas Taurus vem causando pânico nos agentes policiais, que estão utilizando um armamento inseguro no exercício da atividade-fim, podendo causar, por exemplo, pane no momento de uma troca de tiro com bandidos, deixando desprotegido o policial, ou efetuar um disparo acidental sem haver o acionamento do gatilho, ocasionando o seu ferimento ou de qualquer pessoa inocente”, diz trecho da ACP.

Pedidos do MP

Na ACP, o Ministério Público requer a imediata substituição de todos os modelos de pistola 24/7, 40 S&W e dos modelos PT 840 e PT 840P existentes pelas Forças de Segurança do Estado da Paraíba, incluindo o Corpo de Bombeiro Militar e outros órgãos, pela Forjas Taurus ou o ressarcimento do valor pelas armas adquiridas com a devida correção monetária.

O MP ainda requer o pagamento de danos morais coletivos, em valor não inferir a R$ 3 milhões, “em reparação à sociedade paraibana, pelos iminentes riscos de perdas de vidas humanas e de causar maculas indeléveis à integridade física de cidadãos, e por ter atingido o patrimônio público, uma vez que o Estado da Paraíba adquiriu um produto sabidamente modificado em seu projeto originário e, consequentemente, defeituoso”.

Os promotores pedem a condenação da empresa e que a causa seja fixada em R$ 6 milhões, considerando-se os valores das armas em questão adquiridas pelo Estado da Paraíba e pela quantia do dano moral estimado. A ACP relacionada à Taurus foi ajuizada pelos promotores José Guilherme Soares Lemos, Túlio César Fernandes Neves e Cláudio Antônio Cavalcanti.

O Ncap

O Ncap é o órgão do MPPB que tem atribuição de controle externo da atividade policial, ou seja, investiga crimes praticados por policiais, instaura procedimento preparatório ou inquérito civil e promove a respectiva ação por ato de improbidade administrativa, assim como pode ajuizar ações civis públicas para a defesa dos interesses difusos e coletivos ou individuais homogêneos vinculados à segurança pública.

Os fiéis que participarão da 256ª Romaria de Nossa Senhora da Penha – a partir das 22h do dia 23 de novembro até 5h do dia 24 – contarão com vários serviços do Governo do Estado que serão disponibilizados ao longo do percurso de aproximadamente 14 quilômetros, a exemplo de equipamentos de saúde e segurança, bem como dos bombeiros. Para aqueles que não puderem ir, a Rádio Tabajara fará transmissão ao vivo do evento, utilizando uma equipe composta por 10 profissionais.

A Secretaria de Estado da Saúde adiantou que serão colocadas quatro ambulâncias para atender aqueles fiéis que necessitarem de algum tipo de assistência médica. Serão duas ambulâncias básicas e duas de suporte avançado, ou seja, com UTI móvel.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já começaram a definir o plano de segurança para o maior evento religioso do Estado, após participarem de reuniões com os organizadores da romaria, que este ano contará com mais dias para preparação dos fiéis. Ao invés do tríduo – três dias –, haverá uma semana inteira de missas e carreatas em devoção a Nossa Senhora da Penha já a partir do dia 17, com a participação de vários bispos e o cardeal Damasceno, que presidem celebrações no Santuário, além do arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson. O tema para 2019 da Romaria da Penha é “Senhora da Penha, roga por teus filhos e filhas para que sejamos missionários da alegria e da paz”.

No domingo que antecede a Romaria, dia 17, acontece a abertura dos festejos. Haverá hasteamento das bandeiras, procissão e celebração, presidida pelo bispo diocesano de Rio Grande (RS), Dom Ricardo Haepers; e apresentação da nova Capela das Velas. As celebrações seguem ao longo da semana e, no dia 23 de novembro, acontece a tradicional programação com procissão e a Romaria, que entra pela madrugada do domingo com os cerca de 500 mil fieis.

Confira a programação:

17/11: Solenidade de Abertura

8h30: Hasteamento da bandeira e procissão.
09h00: Celebração Eucaristia.
Celebrante: Dom Ricardo Haepers (Bispo Diocesano de Rio Grande. RS)
10h30: Bênção da Nova Capela das Velas.

18/11: Segunda-feira
17h00: Carreata da Paróquia Santíssima Trindade, no Valentina.
19h30: Celebração Eucarística.
Celebrante: Cardeal Raymundo Damasceno (Arcebispo emérito de Aparecida- SP)

19/11: Terça-feira
19h30: Celebração Eucarística
Celebrante: Frei Evilásio Andrade. (Vigário Forâneo)

20/11: Quarta-feira
19h30: Celebração Eucarística
Celebrante: Luiz Júnior (Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba)

21/11: Quinta-feira
19h30 Celebração Eucarística
Celebrante: Dom Limacêdo Antônio (Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife)

22/11: Sexta-feira
19h30: Celebração Eucarística
Celebrante: Dom Leonardo Steiner (Bispo Auxiliar de Brasília)

23/11: Sábado – dia da Romaria
15h: Louvor e Recitação do Terço.
17h: Carreata de Nossa Senhora da Penha conduzindo a imagem até à Igreja de N. Sra. De Lourdes, de onde sai a Romaria.
22h: Romaria da Penha
23h: Louvor No Santuário da Penha.
24/11: Madrugada de sábado para domingo.
02h00: Acolhimento aos Romeiros no campo
03h30 Previsão da chegada da Imagem no Santuário. Missa Campal.
Celebrante Dom Manoel Delson (Arcebispo da Paraíba)

24/11: Domingo
Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei
TEMA: Senhora da Penha, roga por teus filhos e filhas para que sejamos missionários da alegria e da paz.
10h00: Celebração Eucarística
Celebrante: Monsenhor Nereudo Freire (Reitor do Santuário da Penha)

A Paraíba foi destaque, mais uma vez, em uma disputa internacional com a conquista da medalha de prata por Eduarda Oliveira, no sábado (9), no Pan-Americano Sub-13 e Sub-15 de Judô, realizado na cidade de Guadalajara, no México. O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) deu apoio à participação da atleta, que competiu na categoria Sub-15.

O técnico de Maria Eduarda, João Neto, destacou a conquista. “É motivo de muita gratidão todo o apoio que o Governo do Estado deu para que Maria Eduarda tivesse a condição de representar bem o Brasil e elevar o nome da Paraíba em uma competição tão importante quanto essa ocorrida no México. São os frutos de um trabalho bem feito e bem planejado que consegue resultados expressivos como este pois, há cerca de dez anos, o judô da Paraíba não conseguia uma medalha num evento Pan Americano”, lembrou.

Para o secretário Hervázio Bezerra, da Sejel, a conquista foi motivo de orgulho não só para a Paraíba, como também para o Brasil. “Em meio a tantas judocas de toda a América, a paraibana Maria Eduarda conseguiu subir no pódio. Isso é motivo de orgulho para o nosso Estado e para o Brasil, já que competiu pela delegação brasileira. O Governo do Estado não mediu esforço e viabilizou para que ela e seu treinador pudessem estar no México e agora, merecedora de todos os parabéns possíveis”, frisou Hervázio.