O Programa Empreender Paraíba abre, nesta terça-feira (12), a partir das 9h, inscrições para concessão de crédito aos empreendedores de João Pessoa. Serão disponibilizadas 200 vagas para pessoas que desejam iniciar o seu próprio negócio ou a ampliar um já existente. As inscrições serão feitas no site www.empreender.pb.gov.br e podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos, legalmente emancipadas e que residam na Paraíba há pelo menos seis meses.

Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição: RG, CPF, comprovante de residência e conta bancária (conta corrente: todos os bancos; conta poupança: apenas Caixa Econômica, operação 013.)

Caso o participante possua de 18 a 29 anos, é necessário também anexar o documento frente e verso comprobatório de escolaridade. Se o empreendedor possuir curso técnico/superior e deseja investir na sua profissão, é obrigatório apresentar o certificado de conclusão do curso ou o conselho que rege a sua profissão. Toda a documentação deve ser anexada em formato PDF.

O governador João Azevêdo participa de uma série de agendas, nesta terça-feira (12), em Brasília. Dentre os compromissos do gestor estão reuniões com empresários chineses e entrevista a uma emissora de TV chinesa e reunião com demais governadores do Nordeste.

A primeira agenda de João Azevêdo, em Brasília, será uma entrevista à emissora de TV China Central Television (CCTV), que possui uma rede de 50 canais e é acessível a mais de um bilhão de telespectadores.

À tarde, o governador se reúne com representantes da China Communications Construction Company, Ltd. (CCCC), empresa multinacional de engenharia envolvida em projetos de construção e operação de ativos de infraestrutura, incluindo rodovias, pontes, túneis, metrôs, aeroportos e portos marítimos.

A reunião com empresários chineses é resultado da missão coordenada pela vice-governadora Lígia Feliciano na China no mês de julho deste ano.

Ainda na Capital Federal, o chefe do Executivo estadual terá encontro com os demais governadores do Nordeste para discutir temas de interesse da região.

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta segunda-feira (11) contratos com empresas de serviços médicos de oftalmologia para a realização de cirurgia de catarata. A ação faz parte do programa Opera Paraíba e foi resultado  de um edital de credenciamento, do qual seis empresas foram consideradas aptas para realizar as cirurgias.

O objetivo do programa é ampliar a oferta de acesso às cirurgias eletivas de forma complementar à estratégia do Ministério da Saúde (MS), reduzir a fila de espera pelos procedimentos cirúrgicos eletivos e descentralizar o atendimento, sendo hoje concentrado nos grandes centro urbanos: João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, 190 municípios enviaram dados para a formação da lista e, no prazo de um ano, está estimada a realização de aproximadamente 5 mil cirurgias de catarata na Paraíba.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, até dezembro do corrente ano será realizada a projeção de 1399 cirurgias, priorizando os municípios pactuados em resolução da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que ainda não foram atendidos que são Picuí, Pombal, Queimadas, Cajazeiras e Cabedelo. Ele reforça o compromisso das empresas em ofertar um trabalho de qualidade para evitar qualquer tipo de infecção e sequelas graves.

“Esperamos e exigiremos das empresas contratadas a qualidade do trabalho, dentro de todo um critério de segurança do paciente, para evitar complicações. A catarata é uma cirurgia que nós consideramos de porte pequeno, mas que na eventualidade de uma complicação, pode trazer sequelas graves, inclusive a cegueira para os pacientes se ocorrer um quadro infecciosos incontrolável. Então, daí a ressalva que foi feita durante a reunião”, pontua.

O médico oftalmologista Sydney França afirma que a população da Paraíba está envelhecendo e, com isso, a demanda pela cirurgia de catarata está aumentando. Ele é representante de uma das empresas contempladas pelo programa, o Centro Médico Audiovisual, e elogia a iniciativa do governo em acelerar os procedimentos para tentar zerar a fila de espera.

“A expectativa maior é a dos pacientes que esperam ansiosos por voltar a enxergar. A cirurgia de catarata é linda e essa iniciativa do governo de manter esse trabalho é brilhante e de extrema importância. A catarata, muitas vezes, é uma doença incapacitante. A cirurgia dá uma liberdade para o paciente, principalmente ao paciente idoso, porque reintroduz ele nas atividades do dia a dia”, observa.

As empresas que foram consideradas aptas para realizar os procedimentos e assinaram o contrato nesta segunda foram: Centro de Olhos da Paraíba, Centro Médico Audiovisual, Stropp Oftalmologia, Centro Paraibano de Clínica e Cirurgia de Olhos, Instituto Visão para Todos e Oftalmológica Paulo Freire Eireli.

Está em vigor, desde o dia 17 de outubro de 2019, um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba e pela Prefeitura de Bayeux (PB) que se comprometeu a regularizar e concluir, dentro de nove meses, a construção de uma creche localizada no bairro São Bento. A obra inacabada obteve verbas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo parte dos recursos do Proinfância PAC 2, através do Convênio nº 1093/2011, no valor de R$ 1.329.875,55, vigente até 28 de setembro de 2019.

A execução das obras (inicialmente contratada por RS 1.267.369,95) começou em 2014, tendo sido firmado um termo aditivo em 15 de dezembro de 2014, que prorrogou o contrato até 26 de setembro de 2015. Apesar dos pagamentos integrais à construtora, até o presente momento a obra não foi concluída. Em 2016, a própria Secretaria de Infraestrutura do município atestou que o prédio estava “completamente abandonado, sendo objeto de saques”.

Ao propor o TAC para conclusão da creche, o MPF considerou que, iniciada a nova gestão, nada foi feito para a conclusão das obras, havendo ainda na conta do convênio um saldo de R$ 175,282,20, conforme informações do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para o Ministério Público Federal, é “inconcebível que uma obra com enorme impacto social esteja paralisada no município, com o desperdício de 1,3 milhão de reais já empregados, além da frustração da população que se vê alojada dos serviços essenciais”.

No TAC, ficou consignado que o atual prefeito não tem responsabilidade pela possível má execução do termo de compromisso anteriormente firmado com o FNDE, na gestão de seu antecessor, limitando sua responsabilidade ao cumprimento do acordo com a conclusão das obras e eventuais prejuízos ocorridos durante a atual gestão. Conforme o termo, a multa atinge pessoalmente o gestor que der causa, ainda que já tenha deixado o cargo. O MPF esclarece que a responsabilidade do gestor anterior está sendo investigada para adoção de eventuais medidas judiciais, caso verificado seu dolo no abandono da obra.

Após reunião ocorrida em 4 de setembro deste ano, o Município de Bayeux apresentou laudo atestando a viabilidade para conclusão das obras e o seu custo estimado, se comprometendo a executar a obra com recursos próprios. O prazo para conclusão das obras é prorrogável até o final da gestão do atual prefeito. O documento prevê multa diária de R$ 1.000,00, liquidada com juros e correção monetária, caso o descumprimento se dê por motivos injustificados.

Inquérito Civil nº 1.24.000.001439/2017-19

Confira a íntegra do TAC

Confira a íntegra de relatório de vistoria

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), está promovendo uma Oficina para apresentação do “Projeto de apoio ao fortalecimento e ampliação das Escolas Estaduais de Saúde Pública”, nesta segunda (11) e terça-feira (12), no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), na Torre.

A Escola de Saúde Pública da Paraíba é uma ação prevista no plano do Governo do Estado e no Plano Estadual de Saúde, aprovado na semana passada, pelo Conselho Estadual de Saúde. “A nossa escola será implantada no próximo ano e a SES dará todo respaldo para que isso aconteça, pois a Paraíba será bastante beneficiada por meio da formação, capacitação e qualificação de muitos profissionais de saúde para as demandas do SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

“A nossa missão aqui é ofertar a possibilidade de cenários e promover um debate sobre a competência de cada um”, declarou o assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, que informou que, no próximo dia 10 de dezembro, a equipe do Conselho retorna com o resultado do trabalho, feito a partir desta oficina.
No primeiro momento, houve a apresentação de uma pesquisa, com todos os detalhes das 15 Escolas vinculadas às Secretarias de Estado da Saúde, existentes em todo país, para os gerentes e secretários executivos e secretários gerais. Foram informados todos os detalhes para a implantação, a exemplo do Projeto de Lei que deverá passar pela Assembléia Legislativa.

A Escola de Saúde Pública da Paraíba será implantada no Cefor. “A Paraíba vive um processo de evolução. A SES vem apoiando a proposta do Governo do Estado da transformação do Cefor em Escola de Saúde Pública. Tal proposta trará como benefícios o fortalecimento da educação em saúde no estado, seja pela perspectiva da educação permanente ou da educação continuada. A ESP trabalha na dinâmica de qualificar e formar profissionais para o SUS. Uma vez se tornando ESP, o Cefor  conseguirá capilarizar melhor a educação e a saúde no estado, otimizando os processos formativos”, observou a diretora geral do Cefor, Vanessa Meira.

As Escolas de Saúde Pública têm como missão qualificar trabalhadores de saúde, de acordo com as necessidades estaduais de saúde; coordenar e implementar a política de educação permanente em saúde no estado e produzir e disseminar conhecimentos para o fortalecimento do SUS.

Foram prorrogadas até as 23h59 da próxima sexta-feira (15/11), as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Os novos estagiários convocados irão atuar em João Pessoa e Campina Grande. O MPT alertou que os candidatos devem conferir as informações constantes no “Informativo Nº 01, de 11/11/2019, com as novas datas do certame, bem como a “Retificação de Edital Nº 01, com retificações de itens e conteúdos programáticos.

O coordenador Regional de Estágio Acadêmico do MPT-PB, procurador do Trabalho Flávio Gondim alertou que apenas serão admitidas as inscrições que contenham, como anexo, a “Declaração emitida e assinada pela instituição de ensino, conforme item 2.1.1 do Edital nº 1.2019”.

“Durante o prazo acima mencionado os candidatos que já realizaram as inscrições poderão proceder as retificações e/ou anexar documentos pendentes, via internet, no sítio da PRT13 (http://www.prt13.mpt.mp.br/informese/estagio-nao-obrigatorio)”, informou o coordenador.

Ele informou, ainda, que as inscrições homologadas serão publicadas no dia 22 de novembro de 2019, no site do MPT na Paraíba (no link http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagionao-obrigatorio).

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever estudantes dos cursos de Administração, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática, de instituições de ensino superior conveniadas com o MPT na Paraíba.

Bolsa

O valor da bolsa é R$ 850,00, além de auxílio transporte no valor R$ 7,00 por dia. O estagiário terá que cumprir uma jornada de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.

Edital

A data provável da prova de seleção é dia 01 de dezembro (domingo). Os candidatos interessados devem acompanhar os editais e todo o processo no site www.prt13.mpt.mp.br (link http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio).

Para se inscrever, o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPT ou em fase de assinatura de convênio, que atualmente são Asper, Cesrei, Facisa, Maurício de Nassau – João Pessoa e Campina Grande, Unipê, FAP, FPB, IFPB, Fatec/Iesp, Sedub/Fesp, Unesc, UEPB, UFPB e UFCG, além de INFOGENIUS – Escola Técnica e Profissionalizante (Faculdade Rebouças) e Central de Ensino Aplicados na Saúde – CEAS.

Para mais informações, acesse www.prt13.mpt.mp.br.

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) realizou, na manhã de sábado (9), na Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal na Paraíba (Ansef-PB), em João Pessoa, o 6º Torneio de Integração do projeto social Bombeiro Gol 10. Com o apoio do comando da Corporação, o evento reuniu os oito núcleos do projeto com o objetivo de incentivar a prática do futebol durante o contraturno escolar, a integração entre os alunos, enriquecimento cultural e consciência preventiva a acidentes, agregando assim valores de cidadania no âmbito desportivo e qualidade de vida.

Ao todo, 251 jovens participaram da competição divididos nas categorias sub-13 e sub-15, disputando nas modalidades de futsal e futebol de campo. Os jovens foram escolhidos para a competição em meio aos que mais tiveram assiduidade das aulas, apresentaram melhor comportamento e rendimento escolar. Na ocasião, ainda foi realizada a entrega dos materiais esportivos para todos os núcleos do projeto social.

O coronel Saulo Laurentino, coordenador geral do projeto social, agradeceu pelo apoio do comando ao Bombeiro Gol 10, que vem se fortalecendo a cada ano. “A competição reuniu todos oito núcleos, sendo quatro do Sertão. O evento mostra a valorização que o CBMPB dá ao projeto e aos reflexos dele na vida destes jovens.”, concluiu o coronel Saulo.

O comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, se fez presente no evento e em sua fala mencionou a importância do projeto e do efeito positivo que ele tem refletido em seus integrantes. “Uma competição como esta visa congregar os jovens de todos nos núcleos espalhados pelo Estado e mostra como o conhecimento, a troca informações e a atividade física podem agregar na vida destes adolescentes.”, afirmou o comandante geral.