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PMJP disponibiliza equipamentos para distribuição de sopão no Centro da Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) disponibilizou dois de seus equipamentos às pastorais da Igreja e organizações que realizam distribuição de sopão no Centro da cidade: o Restaurante Popular da Lagoa e o Centro POP. A disponibilização ocorreu durante reunião na tarde desta terça-feira (5), entre representantes da PMJP e da Arquidiocese da Paraíba. Os equipamentos são dotados de toda estrutura para oferecer maior conforto às pessoas assistidas e também aos grupos que atuam na distribuição do alimento.

Participaram do encontro a primeira-dama da Capital, Maísa Cartaxo, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, o secretário adjunto de Desenvolvimento Social (Sedes), Vítor Cavalcante, o vereador  Milanez  Neto e o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, Pe. Luiz de Souza e Silva Júnior.

Para o Vigário Geral, a reunião foi positiva e já trouxe desdobramentos, uma vez que amanhã (06) haverá um novo encontro com representantes de grupos que fazem o trabalho de auxílio às pessoas em situação de rua. “A conversa com o poder público foi muito positiva e com a intenção de superar este momento. Foi explicado que se tratou de uma ação pontual na praça e que não há qualquer impedimento para que as pastorais continuem atuando em outros pontos da cidade”, completou.

O secretário-adjunto Vítor Cavalcante, esclareceu que a secretaria tinha apenas o objetivo de impedir que ações de vandalismo, consumo de drogas e exploração sexual acontecessem no espaço público. “Queremos manter o diálogo e esclarecer o acontecido na noite de ontem. Reforçamos que não houve qualquer agressão contra as ações das pastorais ou qualquer outro grupo que deseje realizar a distribuição de sopão às pessoas em situação de rua”, reforçou.

Na CMJP, Comissão aprova projeto que torna obrigatória inspeção predial em João Pessoa

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (5), o texto do Projeto de Lei (PL) 568/2018, que prevê a inspeção predial obrigatória nas edificações públicas e privadas da Capital. A matéria é de autoria do vereador Tibério Limeira (PSB) e já recebeu emendas, além da CFO, nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Políticas Públicas (CPP).

Tibério Limeira chamou atenção para a verticalização acelerada que João Pessoa tem apresentado nos últimos anos, defendendo ser fundamental gerar uma cultura de vistoria nas edificações, com o objetivo de prevenir acidentes e tragédias. “É um projeto que prima pela cultura de prevenção a acidentes, com um processo organizado, exigindo escalonamento em relação à idade das edificações, e que as construtoras entreguem a memória técnica das edificações para que, daqui a cinco ou 10 anos, as pessoas que forem vistoriar tenham noção de como esses equipamentos foram construídos, se os projetos estavam em ordem, se houve vício construtivo ou falha na execução”, observou.

O parlamentar ainda salientou que o PL tem sido discutido desde 2017, sendo formulado junto com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB); o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB); o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba (Ibape-PB); a Associação dos Condomínios da Paraíba (Ascon-PB); o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP); e a Academia Paraibana de Engenharia (Apenge).

A norma elenca tudo que deve ser seguido, obrigatoriamente, quanto às inspeções prediais, manutenções preventivas e periódicas nas edificações públicas e privadas do município, sendo: anuais para prédios com mais de 50 anos; a cada dois anos, no caso das edificações entre 31 e 50 anos; a cada três anos, para equipamentos entre 21 e 30 anos; e a cada cinco anos, para edifícios com até 20 anos. Estão desobrigados da vistoria todos os imóveis com até cinco anos, a partir da concessão do Habite-se; barragens e estádios de futebol, por possuírem legislação própria; além de edificações com até dois pavimentos e que contenham área total construída de 250 m².

A priori, os proprietários deverão acionar, através do CAU-PB e do Crea-PB, arquiteto, engenheiro ou equipe multidisciplinar para obtenção de um Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP). A partir deste documento, deve-se procurar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a emissão do Certificado de Inspeção Predial (CIP), obrigatório a toda edificação. Caso o laudo indique a necessidade de reparos, reforma, manutenção, restauro, obras ou medidas saneadoras, o titular do imóvel deve cumprir com todas as alterações apontadas no documento, antes de iniciar o processo na Prefeitura para obtenção do CIP.

Projeto de Veneziano que obriga reuso de água em edificações recebe elogios, após aprovado na Comissão de Meio Ambiente

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Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o Projeto de Lei (PL 724/2019), do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que torna obrigatória a utilização de níveis mínimos de água de reuso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões com baixos índices de chuva. A matéria, após aprovação, seguiu para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR.

O Projeto de Veneziano estabelece que a utilização de água de reuso seja condição para a obtenção de alvará de funcionamento para novas edificações, que deverão ser submetidas a vistoria de agente público.

Em sua justificativa, Veneziano argumentou que o Projeto tem como objetivo garantir a redução do consumo de água por meio da adoção de práticas de reuso nos setores industrial e comercial, principalmente nos dias atuais, quando o País se encontra em meio a uma grave crise hídrica.

O parlamentar paraibano lembrou que reuso é a medida por excelência para se alcançar esse objetivo, porque permite, ao mesmo tempo, melhorar a disponibilidade quantitativa e qualitativa da água, liberando mais água potável para o consumo humano, enquanto reduz a produção de efluentes.

“O reuso é de uma necessidade ainda mais premente no setor industrial, dado que, em São Paulo, por exemplo, ele responde por 40% do consumo total de água” destacou.

Segundo Veneziano, além de contribuir para o equilíbrio ambiental, as medidas previstas neste Projeto de Lei induzirão os cidadãos em geral a também adotar práticas de reuso em suas vidas domésticas e nas suas vizinhanças, pois práticas exemplares tendem a ter efeito multiplicativo.

Elogios – O relator da matéria na CMA, Senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a importância da iniciativa do Senador paraibano, e lembrou da grave crise hídrica que afeta o Nordeste, em tempos de seca.

“Cabe frisar que o PL 724/2019 chega em boa hora. Vivenciamos, em 2014 e 2015, uma grave crise hídrica, em decorrência de redução das chuvas. Nossa atividade industrial e comercial foi sensivelmente prejudicada, sem mencionar os danos diretos à agricultura, à saúde da população e ao meio ambiente”, argumentou o Senador Marcelo Castro que, assim como o autor do projeto, vem de um estado que enfrenta períodos de seca.

Na CDR, foi designado como relator da matéria o Senador Plínio Valério (PSDB-AM).

ALERTA: Governo divulga novo boletim e números de casos de dengue voltam a crescer na Paraíba; confira

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Foto: Reprodução internet

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta terça-feira (5), o boletim epidemiológico de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, denominadas arboviroses. De acordo com o documento, até a 42ª semana – de 1º de janeiro a 31 de outubro – foram notificados 17.149 casos prováveis de dengue, representando um aumento de 67%, comparado ao mesmo período de 2018. Para chikungunya, foram registrados 1.243 casos prováveis, o que corresponde a um aumento de 38%. Quanto à zika, o aumento foi de 18,65%, com 388 casos notificados. O boletim alerta para situação de risco de surto de dengue em 18 municípios paraibanos.

A SES alerta que a predominância das notificações concentra-se na 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Regiões de Saúde. Nessas regiões, estão os municípios: Lucena, João Pessoa e Caaporã (1ª Região), Princesa Isabel, São José de Princesa e Juru (11ª Região), Areia, Esperança e Alagoa Nova (3ª Região) e São Sebastião do Umbuzeiro, Camalaú e Prata (5ª Região) com maiores incidências da doença por 100.000 habitantes.

De acordo com o boletim, foram registrados 54 óbitos suspeitos de arboviroses, sendo 10 confirmados para a dengue (01 em Bayeux, Santa Rita, Solânea, Araruna, Cachoeira dos Índios, Soledade e Conde, e 03 em João Pessoa), 03 para zika (02 em João Pessoa e 01 em Junco do Seridó) e 01 confirmado para chikungunya (Fangundes). Foram descartados 32 casos e 08 óbitos ainda seguem em investigação.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, afirma que é importante a organização e mobilização de gestores e população para combater o mosquito. Ela explica que, de acordo com o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti, o LIRAa, 18 municípios apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência de surto. “Por isso, há a necessidade de fortalecer as ações agora para minimizarmos os problemas em 2020”, afirma.

Talita alerta que os focos do mosquito, em sua maioria, são encontrados nas residências. “Os focos do mosquito, na grande maioria, são encontrados dentro de casa, quintais e jardins”, pontua. Ela reforça que, pelo menos uma vez por semana, deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, e, em especial, lavar bem a caixa d’água e depois vedar.

A gerente ressalta ainda a necessidade de intensificar as ações nos municípios conforme programadas no Plano de Contingência 2019 e recomenda a construção do plano para 2020. “O plano de contingência é vivo, flexível. A gente pede que cada município olhe sua realidade e só depois trabalhe com os níveis de execução do plano. Enquanto estado, nós estamos disponíveis para orientar, nortear o plano para os 223 municípios”, completa.

Como combater – Não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; adicionar cloro à água da piscina; deixar garrafas cobertas ou de cabeça para baixo são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, o registro de mais casos da doença, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância.

João Azevêdo parabeniza atletas por vitória em Mundial de Vôlei de Praia

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (5), na Granja Santana, em João Pessoa, os atletas paraibanos campeões e vice-campeãs de vôlei de praia no Campeonato Mundial Escolar, realizado em San Vito Lo Capo, na Ilha da Sicília, localizada ao sul da Itália, no início do mês de outubro. A dupla Thiego Bernaola e Pablo Barbosa conquistaram o primeiro lugar na categoria 17 e 18 anos. Já Lara Pacheco e Raíssa Lucena foram vice-campeãs na categoria 13 e 14 anos.

Na oportunidade, o gestor parabenizou os atletas pela conquista dos títulos e reiterou o compromisso do Governo da Paraíba de estimular a prática esportiva no Estado. “Nós fazemos um esforço muito grande para apoiar o esporte e o resultado é esse. Além de ser uma vitória individual de cada um, nós oferecemos toda uma estrutura para sediar o Campeonato Brasileiro e vamos continuar trabalhando para assegurar um compartilhamento melhor de recursos, beneficiando muita gente e levando o nome da Paraíba para vários lugares”, frisou.

O chefe do Executivo estadual ainda afirmou que os campeões paraibanos são referência para vários jovens. “Tenho certeza de que a partir do exemplo deles, outros paraibanos vão despertar o interesse pelo esporte e sempre vamos apoiá-los dentro do que for possível ao Estado”, acrescentou.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra, destacou o empenho do Governo do Estado para assegurar a estrutura logística para os atletas paraibanos. “Nós realizamos um grande evento em João Pessoa e o apoio da torcida foi muito importante. Além disso, as vitórias dos nossos jovens vieram para coroar a ação e a decisão do governo. Isso demonstra o carinho, o respeito, o apoio logístico e o envolvimento com o esporte e a cidadania”, disse.

O presidente da Federação Paraibana de Desporto Escolar, Marcílio Ferreira, enalteceu a qualidade da estrutura disponibilizada pela gestão estadual para sediar o Campeonato Brasileiro Escolar de Vôlei de Praia e o estímulo à prática do esporte. “A Paraíba, com o apoio do Governo do Estado, foi credenciada a participar do Mundial e duas equipes conquistaram a primeira e a segunda colocações; isso é muito importante para o Desporto Escolar porque tem aberto espaços para todas as categorias de estudantes no Brasil e, além disso, a estrutura oferecida na Paraíba superou a do campeonato mundial”, comentou.

Campeão mundial escolar de vôlei de praia, Thiego Bernaola, agradeceu o apoio do Estado para garantir a realização do seu sonho. “Todas as ações do Estado são muito importantes para o crescimento do esporte. Foi muito difícil chegar lá, mas é muito bom poder trazer esse título para o nosso Estado e para o nosso país e agora quero ingressar na carreira profissional e competir nas Olímpiadas do circuito mundial”, falou.

Vice-campeã mundial escolar de vôlei de praia, Raíssa Lucena também comemorou a conquista. “É um sentimento de gratidão, foi muito especial poder participar do campeonato e agora vou continuar com foco nos treinos para garantir uma vaga no próximo Mundial”, afirmou.

O técnico Leopoldo Síndice destacou a satisfação de contribuir com o trabalho vitorioso dos atletas.  “É gratificante poder fazer esse trabalho, foi muito bacana a realização da seletiva em João Pessoa, estamos felizes com os resultados e é muito bom vê-los vivenciando esse momento de alegria indescritível”, pontuou.

O secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira, e familiares dos atletas também participaram do encontro.  Com o apoio do Governo do Estado, a Capital paraibana sediou o V Campeonato Brasileiro Escolar de Vôlei de Praia, no final do mês de agosto, ocasião em que foi conhecida a delegação brasileira que disputou o Mundial. Os atletas paraibanos Pâmela Torres, Gabrielle Nóbrega e Felipe Pedro também participaram do campeonato mundial na Itália.

NOTA: sobre a ação preventiva realizada na noite de ontem (04/11), na Praça João Pessoa, a PMJP esclarece

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– A administração reforça o apoio às medidas que fortalecem a segurança alimentar de pessoas em situação em vulnerabilidade social, a exemplo da distribuição de sopas realizada por grupos como a Pastoral da Solidariedade da Arquidiocese e de iniciativas municipais como as cozinhas comunitárias e os restaurantes populares.

– A recomendação feita excepcionalmente na última segunda-feira, no momento da distribuição da sopa, restringiu-se apenas à Praça João Pessoa, espaço onde foi realizada uma Operação da Guarda Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), depois de recorrentes denúncias de vandalismo, tráfico de drogas e de exploração sexual.

– No local, foram encontradas armas brancas, objetos perfurantes e fogareiros que poderiam colocar em risco a integridade de quem circula na área, cuja revitalização foi realizada pela atual gestão. Na manhã desta terça-feira (05), uma equipe já retomou os serviços de reparos e manutenção dos espaços recentemente degradados.

– Em função das denúncias recebidas e do material apreendido, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) se reúne com a Pastoral, na próxima sexta-feira (08), para definir um novo espaço de doação, suspendendo apenas a Praça João Pessoa como ponto de distribuição. As demais áreas de entrega de sopa – como o entorno da Caixa Econômica Federal, Praça Dom Adauto e Rodoviária -, permanecem liberadas para a ação dos grupos da Igreja.

– A política de assistência social da Capital dispõe de 10 casas de acolhida (para adultos, idosos, famílias, inclusiva e para crianças e adolescentes). As pessoas em situação de rua têm acesso ao Centro Pop – onde podem comer, tomar banho e participar de atividades de reinserção e retomada dos vínculos familiares -, além do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), que também prestam atendimento às pessoas em condição de vulnerabilidade social.

Benefícios da atividade física e Corrida Paraíba Pela Paz são destaques na TV Assembleia

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A TV Assembleia exibe, nesta terça-feira (5), às 20h, o Programa Viva Saúde sobre os benefícios da corrida como atividade física na promoção da saúde. O fisioterapeuta Thales Henrique Sales vai explicar os benefícios do esporte que pode melhorar o humor, o sono e a resistência física. O programa ainda vai apresentar os principais benefícios da corrida para a saúde destacando quanto tempo você precisa esperar para obter os primeiros resultados.

Diversos estudos confirmam que a corrida reduz o risco de morte precoce e faz com que você viva por muito mais anos do que se não treinasse. “O motivo é que a atividade física regula e inibe o aparecimento de doenças cardíacas, hipertensão, diabetes, depressão e até alguns tipos de câncer”, explica Thales Henriques.

1ª Corrida Paraíba Pela Paz acontece em dezembro e ALPB é parceira do evento

Ainda neste segmento, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai exibir na grade de programação a cobertura completa da ‘1ª Corrida Paraíba pela Paz’, que vai ocorrer no dia 8 de dezembro. A Assembleia está empenhada, através de seus canais de comunicação (TV Assembleia e Portal), em atrair os paraibanos a participarem do evento que será, a partir deste ano, inserido no calendário anual de corridas do Estado.

Percurso – A 1ª Corrida Paraíba Unida pela Paz vai ter como ponto de largada e chegada o Centro de Convenções de João Pessoa e os atletas poderão, no momento da inscrição, optar por correr o percurso de 5km ou 10km. O valor das inscrições será R$ 60 (taxa bancária inclusa) e 2k de alimentos para o público geral e R$ 35 para idoso/PCD.

Para garantir sua vaga, acesse www.paraibapelapaz.pb.gov.br e inscreva-se até o próximo dia 15. Toda a arrecadação financeira e de alimentos será revertida para o Hospital Napoleão Laureano.

A corrida, que celebra o Programa Paraíba Unida pela Paz, pretende chamar e integrar a sociedade às práticas de atividades que promovam saúde e qualidade de vida. Você acompanha a cobertura completa através dos canais: 40.2 (TV aberta), 14.2 (Patos e Região), 15.2, (Campina Grande), pelo canal 11 na net e 340.2, na Sky, GVT e Claro.

Prefeito Emerson Panta empossa novos servidores para Educação de Santa Rita

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O prefeito de Santa Rita, Dr. Emerson Panta, empossou nesta tarde de segunda-feira (12) novos servidores aprovados no concurso de 2016 e que serão lotados na Secretaria de Educação. A solenidade de posse ocorreu no auditório da SME e contou com a presença da deputada Jane Panta, da secretária Edilene Santos e de secretários e funcionários da prefeitura que deram as boas vindas aos novos.

Em seu discurso, o prefeito Panta destacou a importância da educação para o crescimento do município. “Não estamos medindo esforços para fortalecer o ensino na nossa cidade. Temos conquistado, ano a ano, avanços no IDEB e esta posse de novos servidores é mais um incentivo para desenvolver um trabalho de qualidade e capacitado nas escolas da área urbana e rural”, comentou o prefeito.

O prefeito ainda lembrou que todo o investimento feito para colocar as contas em dia e conseguir pagar os servidores no mês trabalhado é uma prova de compromisso com os trabalhadores. Para ampliar o quadro da Secretaria de Educação, ele já anunciou novas posses.

“Estou satisfeito em anunciar que serão mais 15 novos servidores aprovados no concurso de 2016 que serão empossados ainda este mês. Desta vez serão 13 professores e duas merendeiras para a área urbana e rural”, anunciou o prefeito.

Além do incentivo aos servidores, a gestão do prefeito Dr. Emerson Panta também está investindo na infraestrutura das escolas e creches. Já foram 22 unidades reformadas e outras em fase final de recuperação.

ASSISTA: Jane Panta toma posse como deputada, fala de seus projetos e deixa a entender que não será oposição

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Santa Rita agora volta a ter um representante na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Dra Jane Panta (PP) tomou posse nesta terça-feira (5), com a licença da também Dra Paula Franssinete (PP). Na oportunidade a deputada falou dos seus projetos neste período em que estará como deputada e também destacou a importância da terceira maior cidade da Paraíba voltar a ter um(a) deputado(a).

A deputada Jane Panta também fez questão em deixar claro que não fará oposição ao governador João Azevêdo (PSB) e disse acreditar que a sua chegada ao parlamento estadual, possa facilitar possíveis parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santa Rita.

VÍDEO: após viagem de “turismo”, 11 vereadores de Santa Rita são presos acusados de desviarem dinheiro público; entenda

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Foto: Edilane Ferreira/Paraiba Já

Uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) com apoio das Polícias Rodoviária Federal e Civil do Rio Grande do Sul terminou coma prisão de onze vereadores de Santa Rita.

As prisões aconteceram em flagrante na madrugada desta terça-feira (5), na BR-101, enquanto os parlamentares voltavam de uma viagem a Gramado, no Rio Grande do Sul. Eles seguiam de Recife, onde desceram em um voo, para o município da Grande João Pessoa. Os vereadores são suspeitos do crime de peculato, e os crimes são cometidos através do uso de diárias pagas pela Câmara Municipal. O contador da Casa Legislativa também foi preso. Somente em 2019, a Câmara Municipal já desembolsou mais de R$ 507.723 mil em concessão de diárias.

Foram presos: o presidente da Câmara, Anésio Miranda e os vereadores Brunno Filho de Cicinha, Cícero Medeiros, Sérgio Confecções, Francisco Queiroga, Rosa do Vaqueiro, João Grandão, Marcos Farias, Galego do Boa Vista, Diocélio de Várzea Nova e Ivonete, além do contador da Câmara, Fábio Cosme.

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As prisões começaram a acontecer por volta das 3h15, quando Ivonete e Rosa do Vaqueiro foram detidas. Cerca de 15 minutos depois, às 3h30, foi a vez de Cícero e Sérgio Confecções. Menos de 10 minutos depois, Marcos Farias, Brunno e Fábio Cosme foram presos. Somente por volta das 4h30, Diocélio, Galego do Boa Vista e João Grandão foram detidos – o trio tentou fugir.

A ação foi integrada, contando com a participação das Polícias Civis do Rio Grande do Sul, Sergipe, além do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Polícia Rodoviária Federal deu apoio logístico a operação, realizando a abordagem dos veículos, em um ponto na região de Mata Redonda, em Alhandra.

De acordo com a polícia, os vereadores estavam sendo monitorados desde que embarcaram para a cidade gaúcha.

Conforme o delegado Allan Murilo Térruel, da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco), a operação aconteceu graças a uma informação que foi entregue a polícia sobre a viagem. “Uma pessoa entregou comprovantes da contratação do curso”, contou. “Desvio de recursos públicos para fins pessoais”, detalhou sobre o possível crime cometido pelos vereadores.

Galego do Boa Vista e Diocélio foram os últimos a serem presos, por volta das 4h30. Além deles, João Grandão também tentou fugir. O trio teve que ser interceptado em outro ponto.

No momento em que era detidos, os parlamentares tinham os celulares confiscados. Não se sabe até o momento como a informação poderia ter chegado até eles. Os aparelhos celulares de todos os vereadores, e do contador, foram apreendidos. Todos foram encaminhados para a Central de Polícia, no bairro do Geisel, na Capital.

Evento fake

Térruel afirmou que a palestrante que daria o curso em Gramado, publicou em seu perfil no Instagram uma foto no Ceará.

“O evento não existia. Os vereadores contactaram a empresa, em benefício próprio, o evento seria só para eles”, afirmou o delegado. Paraíba Já