O Governo do Estado avança nas políticas de ressocialização de reeducandos do sistema penitenciário. Nos próximos dias, começa a seleção de 30 apenados dos regimes aberto, semiaberto e em livramento condicional na Paraíba. Eles serão beneficiados com um (01) salário mínimo mensal referente à prestação de mão de obra na empresa C.W. Logística Limitada.  O Termo de Protocolo foi firmado recentemente, entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a empresa. A oportunidade de atividade social poderá ser ampliada acima das trinta vagas ofertadas inicialmente.
O secretário Sérgio Fonseca destaca que a parceria objetiva promover reintegração social dos reeducandos, elevação da dignidade humana e caráter educativo e produtivo.

De acordo com a Gerente Executiva de Ressocialização da Seap, Ziza Maia, atualmente a secretaria beneficia mais de 460 reeducandos através de parcerias com instituições públicas. No momento, a empresa C.W. Logística é a única empresa privada que está firmando termo de protocolo com a Seap para absorção de mão de obra, “então é extremamente importante e um exemplo a ser seguido por outras empresas privadas, inicialmente através de convênio que não gera o vínculo empregatício mas é a partir desse processo que, quem sabe, algumas dessas pessoas podem ser absorvidas no próprio quadro da empresa. Esta é mais uma atividade que vem sendo desenvolvida com êxito pela Gerência de Ressocialização buscando parceiros e encaminhando as pessoas para o mercado de trabalho com o objetivo não só da empregabilidade, não só da qualificação, mas de minimizar a reincidência dessa população”.

A diretora-presidente da C.W. Logística, Iracema Rodrigues, ressalta que o projeto é exitoso no estado de Pernambuco onde há apenados com cinco anos trabalhando através de parceria da empresa com o sistema prisional do vizinho estado. “Aqui na Paraíba é o início dessa parceria com a Seap. Temos disponíveis funções de embalador, conferente, separador e serviços gerais. A empresa tem uma filosofia que eu faço questão que seja colocada em prática: a gente trata os apenados da mesma forma que trata os empregados celetistas, o mesmo formato, o mesmo respeito, o mesmo tratamento, todo mundo come junto, recebe fardamento igual, isso é que é importante para que os apenados também se sintam valorizados”.

A empresa atua na Paraíba há 20 anos, tem sede em Pernambuco e filiais em Alagoas e Rio Grande do Norte, com distribuição de produtos em armazéns de construção.

Fabíola Marinho, especialista em recrutamento e seleção de pessoal, trabalha para a Portela Distribuidora e junto à Gerência Executiva de Ressocialização da Seap vai, através de técnicas de avaliação comportamental, identificação de perfil, trabalhar na seleção dos reeducandos que acontecerá nas dependências da C.W. Logística, localizada no Distrito Industrial de João Pessoa.

Caberá à Seap monitorar, acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do objeto pactuado, através de vistorias “in loco”, diretamente, ou por terceiros, expressamente autorizados; examinar e aprovar a proposta de reformulação do Plano de Trabalho, quando esta, implicar em mudança do objeto; prorrogar a vigência do Termo de Protocolo, quando solicitado pela empresa; e, solicitar à empresa relatório mensal de atividades dos reeducandos na sua integração ao trabalho e recuperação social, bem como substituir os reeeducandos que não se adaptarem aos serviços nas diversas áreas da empresa.

Compete a C.W. Logística Limitada, além do pagamento mensal de um salário mínimo, considerar os descontos trabalhistas ora assegurados. À empresa cabe ainda recolher 3% (três) sobre o valor do salário de cada reeducando, no Fundo de Recuperação dos Presidiários (FRP); assegurar vale-transporte para despesas de locomoção dos reeducandos, além de fardamento e equipamento de proteção individual, para segurança e identificação do prestador de serviços.

Os recursos para cobertura das despesas com execução do Termo de Protocolo serão efetivados pela C.W. Logística Limitada sem ônus financeiro e contrapartida da Seap. Os beneficiários não terão vínculo empregatício com a referida empresa pernambucana que tem filial em João Pessoa.

Os 130 anos da Proclamação da República, em 15 de novembro, e o Dia da Bandeira, 19 de novembro, serão comemorados, na capital paraibana, com atividades envolvendo todas as Organizações Militares do Exército da Grande João Pessoa.

De 15 a 17 de novembro, haverá apresentações da Banda de Música da Guarnição Federal de João Pessoa nos Shoppings Manaíra e Mangabeira, com um vasto repertório e leitura de alusivo à Proclamação da República.

Em comemoração ao Dia da Bandeira, será realizada, na manhã de 19 de novembro, uma Solenidade Militar no Parque Solón de Lucena (Parque da Lagoa). Nesta solenidade, ocorrerá um Cerimonial Peculiar de Incineração, onde Bandeiras Nacionais julgadas inservíveis, encaminhadas por empresas e instituições locais, serão incineradas, pontualmente, ao meio-dia. Isto porque este Símbolo Nacional não pode ser apresentado em mau estado de conservação (Art. 32 da Lei nº 5.700). Além disso, o Comando do 1º Grupamento de Engenharia realizará a entrega de kits cívicos para representantes de escolas públicas da capital. Vale destacar que é a primeira vez que a solenidade do Dia da Bandeira será realizada em espaço público em João Pessoa.

Durante a semana de comemorações, também haverá palestras para escolas de Ensino Médio e Superior de João Pessoa e Bayeux, abordando os temas Proclamação da República e Símbolos Nacionais.

Sugestão de entrevistado:

General de Brigada Rogério Cetrim de Siqueira, Comandante do 1º Grupamento de Engenharia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República 2019, nesta quinta-feira (14), às 0h, com reforço no policiamento em todo o Brasil até o próximo domingo (17) às 23h59min. Na Paraíba, haverá reforço na fiscalização em todo Estado, com ações de fiscalização e educação para o trânsito e combate ao crime.

O feriado prolongado aumenta o fluxo de veículos nas rodovias federais no Estado, elevando o risco de acidentes de trânsito. Para prevenir e reduzir a letalidade dos acidentes de trânsito, a PRF intensificará a fiscalização com a utilização de etilômetros, bem como de condutas que podem implicar em acidentes graves, como as ultrapassagens indevidas.
Durante a Operação serão desenvolvidas ações de Educação para o Trânsito com o objetivo de conscientizar os motoristas da gravidade de algumas condutas que podem provocar acidentes ou aumentar os riscos de lesões graves e mortes, principalmente no que refere-se às condutas de excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens perigosas e falta de uso de segurança.

*Motopoliciamento* – O Grupo de Motociclismo Regional atuará nos pontos considerados como críticos realizando a fiscalização de veículos e pessoas, principalmente de motocicletas. Durante todos os dias do feriado serão realizados comandos de fiscalização específicos com o uso das equipes de motociclistas.

*Restrições de tráfego* – Por medida de segurança, devido ao grande aumento no fluxo de veículos, a PRF restringirá o tráfego de bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes, que necessitem de Autorização Especial de Trânsito (AET), somente em rodovias federais de pista simples, em alguns dias do feriado. O motorista que descumprir a determinação será multado em R$ 130,16 (infração média), receberá 4 pontos na CNH e terá o veículo retido. Confira abaixo os dias e horários das restrições:

• 14/11/2019, quinta-feira das 16h às 22h;
• 15/11/2019, sexta-feira, das 06h às 12h;
• 17/11/2019, domingo das 16h às 22h.

DICAS PARA UMA VIAGEM SEGURA

A PRF recomenda aos motoristas algumas condutas para que façam uma viagem mais segura:
– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar: verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Verifique antes de viajar a documentação do veículo e do motorista;
– Planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso;
– Lembre-se que o uso de cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;
– Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;
– Mantenha sempre os faróis ligados para que seu veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres durante todo o deslocamento em rodovias;
– Não ligue o pisca-alerta com o veículo em movimento: isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;
– Procure se informar sobre as condições do tempo no percurso por onde irá trafegar. Em caso de chuva reduza a velocidade. O instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibiliza informações atualizadas no endereço eletrônico www.inmet.gov.br.
– Em caso de emergência e necessidade de apoio da PRF, ligue para o telefone de emergência 191.

Um homem de 49 anos suspeito de estuprar enteadas foi preso na tarde dessa quarta-feira (13) por policiais civis. Segundo relato das vítimas, os crimes ocorreram em 2014. Na época, as irmãs, que são gêmeas, tinham 14 anos de idade. Ele foi localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O homem estava a bordo de uma moto, nas imediações do Complexo Hospitalar Tarcísio Burity (Trauminha), quando foi interceptado por equipes das Delegacias de Atendimento à Mulher das zonas Norte e Sul.

“Inicialmente o fato foi denunciado à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Infância e Juventude. O caso foi direcionado para a Vara de Violência Doméstica e o mandado de prisão foi enviado para nossas equipes, que fizeram a prisão na tarde dessa quarta”, explicou a delegada Wladia Holanda, adjunta da Delegacia da Mulher da Zona Sul.

Os abusos foram denunciados pela avó materna das adolescentes. A idosa levou as menores à delegacia. Elas contaram que sofreram estupros durante um ano.

Os crimes ocorriam dentro de casa, sempre que a mãe das meninas saia para o trabalho. As vítimas eram ameaçadas para não contar a ninguém o que acontecia.

Após ser preso, o suspeito foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado para a carceragem da Central de Polícia Civil. Ele participará de audiência de custódia nesta quinta-feira (14). Portal Correio