Reconhecida como uma das capitais com a maior redução da desigualdade do país, como apontou estudo desenvolvido pela LCA Consultores, a Prefeitura de João Pessoa recebeu a 1ª colocação no Prêmio de sustentabilidade, empreendedorismo e inovação da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa). O prêmio, entregue em Canela (RS) ao secretário Diego Tavares, foi concedido ao projeto “Donas do Coco”, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) junto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nas Cozinhas Comunitárias da Capital. Participaram da disputa 184 projetos de diferentes estados do país.

Implantado em 2017, o “Donas do Coco” prevê o aproveitamento da polpa do coco verde, antes desperdiçado, para a elaboração de pratos com alto potencial de comercialização, estimulando a geração de renda. “Essa iniciativa pioneira vem mudando a vida de famílias capacitadas nas Cozinhas Comunitárias de João Pessoa. Junto com a UFPB, transformamos um alimento que antes era descartado em um ativo turístico e gastronômico para a cidade”, comentou Diego Tavares. A Prefeitura de João Pessoa dispõe atualmente de 5 cozinhas comunitárias e 2 restaurantes populares com capacidade para servir mais de 3,3 mil refeições por dia.

De acordo com o secretário, a ação é parte de outros projetos exitosos desenvolvidos na capital paraibana, a exemplo do ‘Sereias da Penha’, que contribuiu para o reconhecimento de João Pessoa como cidade criativa pela Unesco. “Mais do que contribuir para a redução da desigualdade e fortalecer a segurança alimentar da população, estamos sintonizando João Pessoa com a economia criativa, voltada para o turismo e para os serviços modernos”, comentou Diego.

*Parceria* – A capital paraibana conquistou o primeiro lugar na categoria “academia”. Presente na premiação, a professora Ingrid Dantas, da Universidade Federal da Paraíba, reforçou que o trabalho é resultado de uma ação conjunta. “Prefeitura e Universidade optaram por um caminho novo, que evita o desperdício e cria novas cadeias produtivas como forma de reduzir desigualdades”, disse.

A secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, Eva Gouveia, esta em Brasília onde cumpre agenda institucional a convite do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Na oportunidade, a secretária municipal participou na última quarta-feira, 06, do Programa Vida Saudável, na Modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Inicialmente, a expectativa é de que 469 municípios, no Brasil, participem do Programa Vida Saudável. Entre esses municípios está Campina Grande, que foi escolhida por ser destaque na execução de programas sociais, a exemplo do Criança Feliz. Neste programa social, o prefeito Romero Rodrigues foi escolhido para representar todos os prefeitos do Brasil durante a realização do Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação.

O Programa Vida Saudável, na Estratégia Amigo da Pessoa Idosa, promove ações voltadas principalmente para as pessoas a partir de 60 anos de idade. Por meio desse programa serão desenvolvidas atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa.

Na ocasião, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, destacou a necessidade de políticas públicas voltadas à população idosa, além do papel fundamental das atividades físicas e culturais na qualidade de vida desse público. “Os idosos são depositários da experiência humana. Eles têm um papel importantíssimo e muitas coisas para contribuir”, destacou o ministro.

Para Eva Gouveia isso mostra o desempenho dos técnicos sociais da Semas e os constantes investimentos, por parte da Prefeitura de Campina Grande, no campo social. “Sexta-feira próxima estaremos inaugurando um Centro de Referência da Assistência Social, no bairro Malvinas, e também entregando, ao lado do prefeito Romero, um ônibus para beneficiar os usuários”, destacou Eva.

Senado Federal – A secretária Eva Gouveia também esteve no Senado Federal, onde manteve audiência com a senadora Daniella Ribeiro. No gabinete da senadora, a secretária solicitou a inclusão de emenda, ao Orçamento Geral da União, para o Fundo Municipal da Assistência Social. Eva Gouveia também entregou o Plano Decimal, onde prioriza ações que atendam as crianças e adolescentes nos próximos dez anos.

“A senadora Daniella é pedagoga de formação, assim como eu. Então aproveitamos para entregar o relatório da Ação Intersetorial de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, que é realizado com absoluto sucesso durante os festejos do Maior São João do Mundo”, destacou a secretária.

As inscrições da 6ª Edição dos Jogos das Caixas de Assistência da Advocacia do Nordeste se encerram nesta sexta-feira (08). O Nordestão, como é chamado a competição, acontecerá na Vila Olímpica Parahyba e no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa (PB), da próxima quinta-feira (14) ao domingo (17). O evento, organizado pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e pela CONCAD (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência), deve receber cerca de 500 atletas de toda a região, que se enfrentarão em seis modalidades: futebol Society, tênis de quadra, jiu-jítsu, vôlei de praia, futvôlei e beach tênis.

Pela primeira vez nos jogos as inscrições para o evento acontecerão 100% on-line, em um novo sistema que facilitará o acesso dos atletas às informações e confirmações das modalidades em que ele irá participar. Para fazer a inscrição é necessário acessar ao site oficial do evento (www.concadnordeste.com.br). Lá o atleta encontrará, além do sistema de inscrições, todas as informações dos jogos, regulamento, entre outros detalhes importantes.

Para facilitar ainda mais o entendimento foi criado um “passo a passo”, onde os atletas podem se orientar melhor em relação ao procedimento de inscrições. Tudo rápido, ágil e intuitivo. As Caixas, por sua vez, podem ter acesso a todos os dados de seus atletas, validando cada uma em suas devidas modalidades e fomentando a participação de suas equipes. Esse acompanhamento pode ser feito 24h, apenas acessando ao sistema.

O próximo sábado (09) será o último dia de validação dos inscritos pelas Caixas de Assistência e no domingo (10) acontecerá a checagem on-line para conferência das Caixas de Assistência e atletas. Na segunda-feira (11), será divulgada a lista final de inscritos no evento e realizado o Congresso Técnico on-line com os presidentes ou representantes de Caixas de Assistência.

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, anfitrião do evento, destaca que pela primeira vez a Paraíba sedia os jogos das Caixas do Nordeste, evento esportivo que já tem sua marca no calendário anual das Caixas de Assistência da Advocacia. “A variedade de modalidades esportivas visa sempre dispensar aos advogados bem-estar, lazer e momentos de confraternização, além de várias atrações culturais, que transformarão o encontro numa verdadeira celebração da advocacia”, ressaltou.

“As caixas de assistência têm como função institucional cuidar da saúde, do lazer e do esporte. Nada melhor do que um momento como esse, de confraternização e de aprendizado mútuo, entre os colegas da região Nordeste”, disse Andreia Araújo Silva, Presidente da CAA-PI e Coordenadora Concad Nordeste.

Para o presidente nacional da CONCAD, Pedro Zanette Alfonsin, esse momento é fundamental para a categoria. “O nosso objetivo é cuidar da saúde física e mental quanto integrar a classe em um momento único de socialização e compartilhamento de experiências através do esporte. Aguardamos muitos colegas em João Pessoa para essa edição e que neste momento a gente possa cada vez mais nos integrar, isso também fortalece a advocacia nordestina e do Brasil”, disse.

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (6), da assembleia do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. No encontro, foi realizado o balanço da primeira compra coletiva do Consórcio, na área da saúde, que resultou em uma economia de R$ 50 milhões aos Estados da região.

O governador João Azevêdo destacou que a economia de 30% na primeira licitação conjunta reforça a importância do Consórcio Nordeste para o desenvolvimento da região. “Nós estamos realizando quatro procedimentos para aquisição de medicamentos para os nossos hospitais. Nesse primeiro edital, que engloba dez medicamentos, nós tivemos a oportunidade de economizar R$ 50 milhões para os Estados. Isso demonstra que essa é uma ação muito importante e que esse modelo acertado de compras já gera o primeiro grande fruto em tempos de crise e continuaremos avançando, com economias muito maiores”, pontuou.

Na ocasião, os gestores do Nordeste também manifestaram preocupação com as manchas de óleo que afetam as praias do Litoral nordestino e discutiram temas relacionados ao marco regulatório do saneamento básico, resíduos sólidos, meio ambiente, segurança pública e Projetos de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso Nacional. Além disso, eles trataram das pautas relativas à missão na Europa, a exemplo da atuação coordenada para atração de investimentos visando à ampliação do sistema de gás natural.

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Camilo Santana (Ceará); Renan Filho (Alagoas); Wellington Dias (Piauí); e Belivaldo Chagas (Sergipe); além de João Leão (governador em exercício da Bahia) e Carlos Brandão Júnior (vice-governador do Maranhão) estiveram presentes.

Os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); o presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; e o chefe de Gabinete do governador, Ronaldo Guerra, também acompanharam a reunião.

Carta de Recife

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa recomendou à Prefeitura de Cabedelo (PB) que, em 150 dias, identifique, notifique e remova todos os quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais similares, que estiverem instalados em espaço de uso comum na área de acesso e na faixa de areia das praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa. O documento abrange as instalações que não estejam contempladas em projeto de urbanização, não possuam autorização do Patrimônio da União nem de licenças ambiental e de funcionamento. A recomendação foi entregue diretamente ao prefeito municipal, na manhã desta quarta-feira (6), em reunião na sede do MPF na capital.

Conforme a recomendação, a prefeitura deve, imediatamente, implantar rotinas de fiscalização e intervenção para que novas ocupações comerciais não venham a ocorrer e para que as ocupações irregulares já existentes não passem por expansão, reforma, relocação, reaproveitamento e transferência de titularidade.

A recomendação decorre do Inquérito Civil nº 1.24.000.000752/2014-97, que tramita no MPF com o objetivo de apurar a situação de inúmeras ocupações irregulares nas praias, todas localizadas em Cabedelo, provocando graves danos ambientais, inclusive às áreas de preservação permanente.

Anteriormente, essas irregularidades já haviam sido apuradas, resultando na expedição da Recomendação nº 150/2016 à Secretaria do Patrimônio da União, a fim de que adotasse imediatamente as providências administrativas cabíveis para a remoção das construções irregulares existentes em área de propriedade da União. Em 2018, em razão de acordo de não persecução penal proposto pelo MPF, diversos proprietários promoveram o recuo de seus imóveis para a desocupação de áreas da União na localidade, embora tais áreas estejam novamente sendo ocupadas de maneira indevida.

Conforme notícia publicada pela prefeitura de Cabedelo, na tarde desta quarta (6), o prefeito Vitor Hugo declarou que vai “estudar um reordenamento da orla e buscar um novo espaço para esses comerciantes” durante o prazo dado pelo MPF.