A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realiza nesta quinta-feira (21), uma oficina com o tema ‘Plano Diretor’. Esta é a ultima edição do CNM Qualifica este anos e acontece das 8h às 17h no Hotel Manaíra, em João Pessoa.

A oficina deve traçar um plano de ação, definir metas e atividades do processo de elaboração de um plano diretor, as inscrições são gratuitas a municípios filiados contribuintes da CNM.

A capacitação irá abordar, no primeiro momento, o marco regulatório, integração do plano diretor aos planos setoriais (mobilidade, saneamento e defesa civil), municípios inclusos em região metropolitana e o estatuto da metrópole e obrigatoriedades e competências municipais.

Além disso, também será debatido, entre outras coisas procedimentos preparatórios e planos de trabalho da prefeitura, o papel da Câmara Municipal, participação social (cidadão, comércio e serviços, terceiro setor e conselhos) e a nova agenda urbana.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba, por força de decisão proferida pelo juízo de direito da 6a Vara Criminal da Capital, deflagrou, juntamente com o GAECO/PE, com a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DECCOR), com a Promotoria de Santa Luzia/PB e com a Polícia Militar (CHOQUE), o cumprimento de 06 (seis) mandados de busca e apreensão, na quinta etapa da Operação denominada de “Papel Timbrado”, que ocorre na manhã desta quinta-feira (21).

A nova operação tem como objetivo para combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos, em João Pessoa/PB, Santa Luzia/PB e na capital pernambucana.

Segundo se apurou, empresários investigados e já denunciados pelo MPE (GAECO), ao tempo da citada operação, por participação em organização criminosa, em conluio com servidores integrantes do Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba (DER) (então chefe da DCM e integrantes da Comissão Permanente de Licitação) fraudaram procedimento licitatório (Convite no 07/13) relacionado à construção do aterro de acesso à ponte sobre o Rio Estivas (PB 041) e contribuíram para o desvio e a apropriação dos recursos públicos dele provenientes, em prejuízo estimado em R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) aos cofres públicos do Estado.

Os mandados de busca e apreensão foram direcionados, em João Pessoa/PB: à sede do DER e às residências de mais 03 (três) alvos, dentre os quais, integrante e ex-integrante do corpo de servidores daquele órgão. Em Santa Luzia/PB: à sede da CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA. – ME. E, em Recife, à residência do então engenheiro da empresa MONTE BELLE LTDA. – ME, beneficiada na licitação fraudulenta.

Pelos fatos praticados, os investigados envolvidos na trama, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos seguintes artigos: art. 90 da Lei no 8.666/93 e 312 do Código Penal.

A governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). Lígia Feliciano assumiu o Governo na sexta-feira (15), mas vai se ausentar do estado nos próximos dias, devido compromissos no Rio de Janeiro. O ato de transmissão de cargo foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Na ocasião, Lígia Feliciano comentou que nos últimos dias cumpriu diversas agendas administrativas, dando seguimento ao trabalho desenvolvimento pela gestão. “Assumimos para dar continuidade às questões próprias do Governo do Estado. E este ato de hoje mostra que a governança do Estado de fato é feita pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Assembleia Legislativa não assumiu porque também está viajando e então passamos o Poder Executivo para o desembargador Márcio Murilo, enfatizando a importância da integração entre os Poderes”, falou.

O desembargador Márcio Murilo falou sobre a satisfação de assumir o Poder Executivo e afirmou que no período que ficará à frente do Governo irá zelar pela harmonia entre os Poderes. “Estou aqui para zelar pela Casa, para que as instituições funcionem normalmente na ausência do gestor do Executivo. Esta é uma situação constitucional a ser enfrentada com muito zelo e mostra que a harmonia entre os Poderes está sendo respeitada integralmente na Paraíba”, afirmou.

Na Europa – O governador João Azevêdo segue cumprindo agenda na Europa, junto aos demais governadores do Nordeste, em busca de investimentos para a Paraíba e só retorna ao estado no domingo (24). Durante a passagem pela França, Itália e Alemanha, os gestores estão apresentando o funcionamento do Consórcio Nordeste e um mapa de oportunidades da região. Eles participam de eventos com empresários e mantêm reuniões com setores econômicos e governamentais.

A estudante do 9º ano, Ana Maria Pereira da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Emília Oliveira de Almeida, em Campina Grande, é finalista na categoria ‘Crônica’ na 6ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa (OLP). Ana Maria e a professora Edvana dos Santos Vieira estiveram em São Paulo na semifinal e vão participar da final nacional, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, na mesma cidade.

A Olimpíada é um concurso para alunos de escolas públicas de todo o país, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita. As produções são divididas em cinco categorias: crônica, memórias literárias, poema, documentário e artigo de opinião. Neste ano, o tema da Olimpíada é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.

Sete escolas da Rede Estadual foram selecionadas para a etapa regional, na qual Ana Maria Pereira concorreu e foi selecionada como finalista com a crônica “Ah, malditos cinco minutos!”. As sete escolas estaduais da Paraíba foram selecionadas nas categorias Artigo de Opinião, Crônica, Documentário e Memórias literárias. Na Paraíba foram selecionadas 17 escolas, entre estaduais, municipais e Instituto Federal.

Na programação da etapa final, os participantes vão poder visitar pontos turísticos da cidade de São Paulo, além de participarem de palestras, debates com artistas e escritores e realizarem atividades voltadas para a produção de texto. Após a seleção dos vencedores, a organização promove um evento de premiação no dia 9 de dezembro, revelando os 28 alunos vencedores, juntamente aos professores, em uma celebração final realizada também na cidade de São Paulo.

Olimpíada – A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro. Acontece em quatro etapas: municipal, estadual, regional e nacional.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e o Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), no Mato Grosso, deu início aos preparativos para a transferência da elefanta Lady. Ela deve seguir viagem na próxima segunda-feira (25). A mudança acontece depois de um acordo firmado no dia 30/10, entre a administração municipal, a Justiça Federal e Ibama. Durante a audiência ficou evidenciado que o animal vivia em condições adequadas na Bica, mas que seria transferido para que fosse garantida a convivência com outros elefantes.

Lady foi doada à PMJP em 2013, depois de passar 40 anos se apresentando em circos e circular pelo país em contêineres. Ao chegar no Parque da Bica, a elefanta tinha inflamação nos olhos, provocada pelo excesso de luz de laser, além de estar abaixo do peso recomendado. Ela foi prontamente atendida pelos biólogos e veterinários, recebendo alimentação balanceada e tratamento adequado. Ela também recebeu um recinto adequado, dentro do que prevê a legislação.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que a decisão para a transferência para o Santuário ocorreu depois de uma visita técnica de especialistas da Prefeitura de João Pessoa ao Santuário dos Elefantes, onde foram comprovadas todas as condições para receber Lady, que vai passar a conviver com outros animais a partir da segunda-feira (25/11). “Ouvimos a população e especialistas na espécie até chegarmos à conclusão definitiva de que o mais adequado é garantir a possibilidade de Lady conviver com outros elefantes”, disse.

Transporte – O médico veterinário Thiago Nery, da Divisão de Zoológico do Parque Arruda Câmara – Bica, e a bióloga especialista em comportamento animal, Carolina Cigerza, visitaram o Santuário e constataram que o local tem todas as condições para que Lady possa ter mais qualidade de vida.  Thiago destacou ainda que o ritmo da viagem será determinado pela própria Lady. “O deslocamento deve durar entre quatro e cinco dias, sendo acompanhado de perto por técnicos do Santuário. Mas tudo vai depender do período de adaptação do animal ao espaço onde será transportado, e essa adaptação será respeitada”, concluiu.