Após o presidente Nacional do Partido Verde, José Luiz Pena, declarar que a atual gestão de João Pessoa é a referência de projeto que o PV levará às eleições municipais de 2020 em todo o país, o prefeito Luciano Cartaxo é destaque na Revista de Debates ‘Pensar Verde’ da Fundação Verde. Os avanços na educação, saúde, habitação, a questão ambiental, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da participação popular são focos do bate-papo em que Cartaxo afirma que “governo sem diálogo e participação popular vira ficção, por não atender à demandas reais da população”.

Na entrevista, Luciano destaca que João Pessoa é hoje a melhor capital do Nordeste para se viver, como apontou um estudo da Revista Exame e explica que isso é fruto de um trabalho integrado, traduzido em um novo modelo de gestão por resultados com impacto direto na vida das pessoas. “Essa forma diferente de governar começa com o exercício da escuta antes de planejar. Outro passo decisivo é o compromisso com a modernização da administração pública. É preciso saber reduzir despesas e aumentar a capacidade de investimentos na ponta, invertendo prioridades”, afirma Luciano Cartaxo.

Entre outras temas, o prefeito da Capital lembrou a maior rede de ensino infantil da Paraíba, que saltou de quatro mil para mais de 14,3 mil estudantes, a rede de UPAS que garante 100% de cobertura da Capital, os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana com os programas Ação Asfalto e Mais Pavimentação e a redução de mais de 40% do déficit habitacional com 9,5 mil casas construídas ou em construção. “São resultados que chegam para ficar, mudando a cidade de patamar”, disse.

Luciano lembrou ainda que está governando João Pessoa durante a maior crise política e econômica dos últimos 50 anos com desdobramentos que ainda permanecem ao longo deste ano. “Mas a instabilidade não mexeu com nossa força de vontade. E quando o interesse público está em jogo, é a possibilidade de um futuro novo que entra em campo. Foi preciso transformar grandes desafios em resultados históricos”, afirmou.

Além da entrevista onde Luciano Cartaxo fala sobre o caminho para se ter uma administração que melhora a vida da população como um todo, a nova edição da revista, que foi publicada nacionalmente nesta terça-feira (26), discute também a crise ambiental da região amazônica, as tragédias ambientais e o debate sobre o futuro do Partido Verde em artigo do jornalista Fernando Gabeira. Toda a entrevista pode ser conferida na versão online da revista no endereço eletrônico https://issuu.com/pensarverde/docs/pensar_verde_29_web.

*Referência nacional* – Durante o Encontro nacional de Secretárias Estaduais do PV, realizado no dia 14 deste mês no Hotel Tambaú, em João Pessoa, o presidente nacional do PV, José Luiz Pena, afirmou que o modelo de gestão de Luciano é uma referência, uma espécie de “farol”, do que o partido pretende oferecer aos demais municípios paraibanos como melhor forma de governar e apresentar resultados.

“A gestão de João Pessoa comandada por Cartaxo é a linha condutora do que queremos para nosso país a partir das eleições de 2020. João Pessoa é nosso foco e o Brasil verde está de olho no trabalho daqui. Como a experiência de João Pessoa é muito exitosa, ela tem tudo para ser imitada. Então nossa função é criar pontes entre o modelo de gestão que temos aqui e o que queremos em todo o Brasil. Nós hoje temos esta referência de trabalho de sucesso e de reconhecimento popular”, disse na ocasião.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, debateu em audiência pública realizada nesta terça-feira (26) os investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) no Desenvolvimento, na Infraestrutura e Recursos Hídricos e no Turismo para o ano de 2020. O evento também faz parte do cronograma de discussão da elaboração do Plano Plurianual (PPA), para os próximos quatro anos.  Participaram da audiência os secretários da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, da Agricultura Familiar, Luiz Couto, e o secretário executivo do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Jerônimo Arlindo da Silva Júnior.

A audiência realizada no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, encerrou o ciclo de reuniões que debateu individualmente os investimentos previstos em cada área que compõe a administração pública estadual. Até o ano de 2018, o debate em torno da elaboração do projeto da LOA contava apenas com uma única audiência pública. A proposta é levar a discussão ao interior do estado e de ouvir de forma mais detalhada cada Pasta do governo tem sido avaliada como inovadora, não só por aqueles que compõem o Poder Legislativo, mas também pelos chefes de cada secretaria. As audiências programadas pela Comissão aconteceram em Campina Grande, Sousa e João Pessoa. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.

Presidente da ALPB, Adriano Galdino voltou a destacar o novo formato das discussões da LOA implantado pela Comissão de Orçamento. Na avaliação de Galdino, o trabalho realizado pelos membros da Comissão foi excelente e proporcionou um debate muito mais democrático em torno do orçamento para 2020. “Todos os membros da Comissão estão de parabéns por dialogar não só com os Poderes, mas também com os membros do Executivo e dos demais Poderes constituídos, assim como, com o povo da Paraíba para que possamos fazer um orçamento real”, ressaltou o presidente.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho, que conduziu a reunião ressaltou que a proposta de ampliar o debate em torno da LOA, debatendo os mais variados temas, nas mais variadas regiões do estado permite aos deputados compreenderem melhor o que pode ser feito especificamente para a população de cada região dentro de cada área da gestão. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”, avaliou o deputado.

O relator da peça orçamentária, o deputado Tião Gomes, afirmou que os membros da Comissão de Orçamento foram muito felizes ao decidirem intensificar as discussões em torno do orçamento para o próximo ano. “Foi uma decisão acertada de todos os membros da Comissão de Orçamento e estamos muito felizes. Nós ampliamos o debate e com isso estamos dando mais transparência. Saímos de João Pessoa, fomos a Campina Grande, Sousa e debatemos sobre assuntos temáticos importantes e específicos dos quais entidades e membros da sociedade civil foram convidados e tiveram a oportunidade de fazerem questionamentos dentro de suas áreas e regiões. Desta forma chegamos ao final do debate para o orçamento de 2020”. Ainda de acordo com o relator, aproximadamente 500 emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto. O prazo de apresentação dessa emendas terminou nesta terça.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, disse que a Assembleia torna a discussão da LOA 2020 ampla e democrática. “Esse ano o Poder Legislativo elabora o orçamento mais bem discutido dos últimos anos. Tratamos hoje sobre o desenvolvimento econômico da Paraíba e sem dúvida alguma é um momento extremamente relevante para esta Casa”, pontuou Deusdete. O secretário acrescentou que sua pasta tem como principal objetivo dar continuidade aos planos que o Estado já vem desenvolvendo em áreas como a pavimentação de estradas e o programa de adutoras, principalmente na região do semiárido. “Viemos aqui para tratar desses temas com os deputados e também com a população”, destacou Queiroga.

O secretário do Desenvolvimento e Turismo, Gustavo Feliciano, classificou como salutar a iniciativa dos deputados em ouvir individualmente os projetos e propostas de cada secretaria de Governo. A inovação facilita a discussão e dá aos auxiliares do governo, segundo Feliciano, a oportunidade de não apenas participar da discussão, mas também de apresentar ao Legislativo o trabalho que vem sendo desenvolvido em cada pasta. “É muito relevante debatermos por áreas específicas na Lei de Orçamento. É importantíssimo que tenhamos conhecimento de tudo o que deve ser feito no próximo ano. Estamos debatendo os aspectos que precisamos para o ano que vem e viemos debater em prol de recursos de acordo com as necessidades que o Turismo da Paraíba apresenta”, declarou.

O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 9 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.

Participaram da audiência os parlamentares Branco Mendes, João Henrique e Pollyanna Dutra e Taciano Diniz, o presidente da Famup, George Coelho, além de prefeitos, secretários e vereadores de municípios das mais variadas regiões do estado.

As contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sob relatoria do Conselheiro, Nominando Diniz, foram aprovadas integralmente pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

O ano de 2018 compreendeu o segundo biênio da gestão do vereador, Marcos Vinícius (PSDB), que com esta apreciação mantém a marca de ter sua gestão 100% aprovada (2017/2018) pela Corte de Contas.

“É claro que ficamos felizes com este resultado do TCE, mas temos clareza que é obrigação de todo gestor exercer um cargo público com probidade, prestando com clareza todas as informações aos órgãos fiscalizadores e assim fizemos, graças a uma equipe eficiente que sempre nos auxiliou”, disse Marcos.

O ex-presidente da Casa Napoleão Laureano fez questão de destacar o trabalho cuidadoso exercido por seus auxiliares: Carlos Santos (Diretoria Geral), Antonio Paulo Rolim (Procuradoria), Rodrigo Teixeira (Finanças), Rodrigo Gondim Paulo Neto (Diretoria Legislativa) e Janildo Silva (Comunicação).