26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4359

Dra Jane se solidariza com a luta dos profissionais de Saúde na luta por melhorias e reivindicação de direitos

0

A deputada Dra Jane (Progressistas) se solidarizou com os profissionais de Saúde do Estado, ao tempo que pediu apoio dos colegas deputados à causa da categoria, que promoveu um ato público na praça João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (27), reivindicando direitos, a exemplo do adicional de insalubridade.

Da tribuna da Casa Epitácio Pessoa, a deputada disse que, na condição e apoiar a luta da categoria.
“Como médica, não podia ficar indiferente ao me deparar, na manhã de hoje, com profissionais de Saúde na porta da Assembleia Legislativa, pedindo apoio dos deputados, lutando por seus direitos”, declarou.

Jane Panta ressaltou que o lugar dos profissionais é nos hospitais, nas unidades de Saúde.”Para tanto, precisam que as autoridades respeitem os seus direitos. Peço o apoio dos deputados, independente de ser de oposição ou situação”, enfatizou.

A deputada reconheceu que o problema da Saúde é nacional, mas ressaltou que, na Paraíba, os profissionais da área não merecem e não precisam passar pela atual situação de descaso, realidade que tem levado a categoria a bater na porta da Assembleia.

“Tenho certeza que essa Casa não negará apoio a esses profissionais. Afinal, quando procuramos um hospital, precisamos ser atendido por esse pessoal que, hoje, está nas ruas protestando, reivindicando seus direitos”, finalizou.

 

Registro – Ainda na tribuna, a deputada Jane Panta lembrou que, nesta quarta (27), é celebrado o Dia de Nossa Senhora das Graças – uma das padroeiras do Bairro de Várzea Nova. Informou, também, que ontem (terça/26) a Prefeitura de Santa Rita promoveu um evento comemorativo, no Bairro, para celebrar a data, que contou com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado.

Fiscalização aponta diversas irregularidades e Conselho de Educação Física notifica mais de 40 academias na PB

0

Uma série de irregularidades foram registradas na região do Sertão da Paraíba com relação ao exercício ilegal da profissão de Educação Física. Um balanço divulgado nesta quarta-feira (27) pela equipe de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10) informou que apenas na última semana foram feitas 40 notificações.

Foram notificadas 24 academias e 20 escolas, no sertão do estado. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de profissionais habilitados e a falta de registros. Também foram notificados quatro profissionais, dois estagiários e oito pessoas por exercerem ilegalmente a profissão.

Ao todo, 90 estabelecimentos e 60 pessoas foram fiscalizados. Os locais notificados por falta de registro foram em Bonito de Santa Fé, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Aguiar, Itaporanga, Conceição, Serra Grande e Água Branca.

As notificações de escolas foram registradas em Patos, Nova Olinda, Santana dos Garrotes, Boa Ventura, Santana de Mangueira, Curral Velho, Santa Inês, São José de Caiana, Monte Horebe e Bonito de Santa Fé, Itaporanga, Piancó, Conceição e Mãe D’água.

Já as pessoas que exerciam ilegalmente a profissão foram notificados em Boa Ventura, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Água Branca, Santana de Mangueira, Curral Velho, Santa Inês, Aguiar, Princesa Isabel, Conceição e Patos.

Os notificados têm 15 dias para apresentar contestação junto ao Conselho. Caso isso não aconteça, a notificação pode se converter em multa ou ação civil pública. G1 Paraíba

Caso do sítio de Atibaia: por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de Lula e aumenta pena

0
( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:

  • Os três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio em Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente
  • O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro
  • Os desembargadores aumentaram a pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias (veja, abaixo, o detalhamento)
  • Os desembargadores consideraram em seus votos que: 1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS; 3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras4) a Odebrecht firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht; 5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio6) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro7) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagem indevida caracterizadora da corrupção8) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos
  • Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso
  • Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4. Ele ficou preso de abril de 2018 a novembro de 2019 após ter sido condenado em segunda instância, em janeiro do ano passado, no processo do triplex do Guarujá.Ele saiu da cadeia após decisão do STF que derrubou prisões após condenação em segunda instância.

Além de Lula, outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. Uma delas é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, que teve a condenação por corrupção ativa suspensa por causa do acordo de delação premiada.

Outro era Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-executivo do grupo, que foi condenado em 1ª instância por lavagem de dinheiro e não recorreu.

G1

Prefeito Luciano Cartaxo anuncia a realização de concurso público com mais de mil vagas em João Pessoa

0

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, informou, na noite desta quarta-feira (27), que serão abertas 1.146 vagas por concurso público para 2020. O anúncio integra a ação ‘Cidade que tem mais oportunidades’, que prevê um conjunto de medidas para o fortalecimento da capital paraibana nos próximos meses. Entre os pontos já iniciados, estão o calendário de eventos turísticos e culturais, além da injeção de R$ 225 milhões na economia em um intervalo de aproximadamente 30 dias, com a antecipação do pagamento dos servidores municipais. O gestor informou que o quadro de vagas e de remunerações será detalhado no Centro Administrativo Municipal (CAM), nesta quinta-feira (28), a partir das 9h.
 
“Em João Pessoa, temos compromisso com a carreira pública. Já contratamos mais de três mil e quinhentos servidores por concurso e vamos chegar à marca de quase 5 mil profissionais que irão entrar pela porta da frente do serviço público, responsáveis por um trabalho fundamental na vida da cidade e das pessoas”, disse o prefeito durante a transmissão.
 
De acordo com o secretário Lauro Montenegro, os editais de convocação serão anunciados por área da administração a partir do próximo ano. “Teremos um cronograma específico para a divulgação do edital. A intenção é que todos os concursos sejam concluídos ainda no ano que vem, atendendo às novas demandas do município”, apontou. Montenegro reforçou que o anúncio ainda este ano vai permitir que as pessoas se preparem melhor para o processe seletivo. “Nos próximos 90 dias concluímos a contratação de todas as empresas responsáveis pelos concursos, dando mais tempo de preparação aos profissionais interessados em participar da seleção”, disse.
 
SERVIÇO:
 
Assunto: Luciano Cartaxo anuncia detalhes de concurso público para mais de mil vagas em 2020
 
Dia: Quinta-feira (28);
 
Hora: 9h;
 
Local: Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

TCE rejeita contas das gestões dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira e Netinho da cidade de Santa Rita

0

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de Catolé do Rocha, (Leomar Benício Maia), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Monte Horebe (Marcos Eron Nogueira) e Conceição (José Ivanilson Soares Lacerda).

Atinente ao exercício de 2016, o TCE aprovou as contas apresentadas pelos prefeitos de Ouro Velho (Natália Carneiro Nunes de Lira), São João do Tigre (José Maucélio Barbosa) e de Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva). Do mesmo exercício, remanescente da sessão anterior, foram julgadas irregulares as contas da Secretaria de Estado da Educação, referentes ao exercício de 2016.

Reprovações – A Corte emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da prefeitura de Santa Rita, nas gestões de Reginaldo Pereira da Costa (01/01 a 24/04 e 18/12 a 31/12) e Severino Alves Barbosa Filho (25/04 a 17/12), imputando débitos, a cada um, nos montantes de R$ 4.016.582,00 e R$.4.821.871,58, respectivamente, referentes às despesas não comprovadas, com prazo de 30 dias para o recolhimento, mais multas.

Irregulares, ainda na gestão de Santa Rita, foram julgadas as contas dos ex-gestores do Fundo Municipal de Saúde, Alysson dos Santos Gomes (débito de R$ 496.130,00), Gilvandro Inácio dos Anjos (R$ 537.290,00) e Demócrito Medeiros de Oliveira (R$ 317.000,00). Regulares foram as de Jacinto Carlos de Melo e Luciano Teixeira de Carvalho. Reprovadas também as do Fundo Municipal de Assistência Social, sob a responsabilidade de Vera Lúcia Gomes de Lima Costa e Cícera da Nóbrega Silva.

Gastos com a folha de pessoal acima do limite legal, excesso na aquisição de combustíveis na ordem de R$ 1 milhão, e de servidores contratados sem concurso público, além de déficit financeiro e orçamentário contribuíram, entretanto, para a desaprovação das contas de 2015 do prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo, como propôs o relator Antônio Cláudio Silva Santos. Cabe recurso.

O Pleno acatou recursos de reconsideração interpostos pelo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, Antônio Hermano de Oliveira, para afastar falhas e desconstituir multa aplicada, quando da apreciação das contas do exercício de 2017, e pela ex-prefeita de Pilões, Adriana Aparecida Souza de Andrade, visando reformular as decisões da Corte em relação à prestação de contas de 2016. Da mesma forma, o recurso do prefeito de Brejo dos Santos, Lauri Ferreira da Costa, em relação às contas de 2017.

Conduzida pelo presidente, conselheiro Arnóbio Alves Viana, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz e Fernando Rodrigues Catão. Também, dos conselheiros substitutos Renato Sérgio Santiago Melo, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Antonio Gomes Vieira Filho (convocado para composição do Pleno). O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Manoel Antônio dos Santos.

Mosteiro de São Bento e Primeira Igreja Batista recebem atrações do 7º Festival de Música Clássica

0

O 7º Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa continua na tarde desta quinta-feira (28). A partir das 14h30, a Orquestra do projeto Ação Social pela Música, unidade do Alto do Mateus, se apresenta no Mosteiro de São Bento. Logo após, às 16h, é a vez do grupo DuAs e o músico Ravi Shankar Viana se apresentarem. Com entrada gratuita, o evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

O Mosteiro de São Bento estava lotado na tarde desta quarta-feira (27), com a apresentação da Banda de Música da Cidade de João Pessoa – 5 de Agosto. A banda foi fundada em 1964 pelo então maestro Tenente Lucena. A partir de 2005 se vinculou à Funjope, passando a integrar de forma mais consistente a cena cultural da cidade. O grupo já tocou com vários artistas de renome, como o maestro Wagner Tiso (que gravou um DVD com a banda paraibana), Valmir Vieira (tubista do Sexteto Brassil) e o maestro Duda, do Recife, considerado um dos melhores arranjadores do século 20.

Para o aposentado João Carlos, que participou do festival na edição de 2018, este ano observou que o evento cresceu bastante, tanto em relação aos músicos, quanto no público. “A cada ano, a sensação é que esse evento vem crescendo e está se tornando gigante. Sem dúvidas, quem ganha somos nós, o povo pessoense”, disse. Sobre vir em outras edições, ele foi bem objetivo: “Com toda a certeza e fé em Deus eu estarei novamente aqui e nesta edição quero vir todos os dias”, contou.

A cada dia o público vem participando mais, e no Mosteiro de São Bento, mais de 60 estudantes da Rede Municipal de João Pessoa tiveram a oportunidade de assistir a essa apresentação. Desta vez, os alunos da Escola Municipal Chico Xavier puderam ver de perto os músicos se apresentarem. Durante toda a semana outras escolas irão participar do festival. “É bastante importante incluir os nossos alunos na programação do Festival, que em todas as nossas edições tem espaço garantido. Com isso, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo garante à Rede Municipal a oportunidade de participar do festival”, disse o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity.

Para a aluna da Escola Municipal Chico Xavier, Esther Lorena, de 13 anos, a apresentação foi muita mágica. “Eu me senti naqueles filmes bem legais, onde a trilha sonora vai passando e as cenas vão acontecendo. Só que neste caso eu fazia parte do enredo. Vivenciar tudo isso de perto é muito bom, pois a gente sai um pouco da nossa realidade de escola e ver de perto que é possível viver novas experiências, momentos únicos que ficarão guardados na nossa memória”, enfatizou.

A programação do Festival não parou nisso, na Primeira Igreja Batista, o evento recebeu o Artesan Trio. O grupo é fruto da constante colaboração camerística dos três intérpretes que, ao longo dos anos, vêm explorando o repertório de seus respectivos instrumentos nas mais diversas formações. O grupo é formado por docentes do Departamento e Música da UFPB e tem o propósito de explorar o repertório tradicional, como também de ampliar o repertório para violino, violoncelo e piano.

Formação – Sandra Cabral de Aquino, violinista, é Bacharel em Música pela UFPB, Mestre pela Eastman School of Music (Rochester/Nova York – EUA) e Doutora em Música na UFPB (na área de Educação Musical). Felipe Avellar de Aquino, violoncelista, é formado em música pela UFPB, realizou Mestrado na Louisiana State University e Doutorado na Eastman School of Music (Nova York). José Henrique Martins graduou-se em piano na Escola de Música e Belas Artes do Paraná, tem Mestrado em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutorado em Música na Boston University.

Festival – O Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa conta com 22 apresentações (concertos e recitais), 12 masterclasses e mais de 30 atrações. O evento, um dos mais destacados do gênero erudito no Brasil, e que em sua sétima edição homenageia a Bossa Nova, está sendo realizado até o dia 30 de novembro. Para conferir mais notícias, toda programação de concertos, locais, além do perfil dos músicos é só acessar o site oficial do evento: musicaclassica.joaopessoa.pb.gov.br.

Nesta quinta, João Azevêdo entrega obras de reforma e ampliação da EEPAC em Jaguaribe

0
Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo entrega, nesta quinta-feira (28), as obras de reforma e ampliação do Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC, nas quais foram investidos mais de R$ 3 milhões. Além de serviços de reforma em suas dependências, a escola ganhou quadra em pórtico, com arquibancada, rampa de acessibilidade e depósito. A ação beneficiou cerca de 700 alunos.

Data: 28.11.19 – Quinta-feira
Hora: 10h
Local: Complexo Educacional Pedro Augusto Porto Caminha – EEPAC – Rua Anúbio Lins Falcão – Jaguaribe

Com a propositura de Veneziano, Senado vai homenagear a Catedral e Campina nos seus 250 anos de fundação

0

O Senado Federal entregar a ‘Comenda Zilda Arns’ à Catedral Diocesana de Nossa Senhora da Conceição, da cidade de Campina Grande, na Paraíba, que este ano completa 250 anos de fundação. A homenagem ocorrerá no próximo dia 10 de dezembro, na sessão das 9h, no Plenário do Senado.

A propositura para a homenagem à Catedral de Campina Grande partiu do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que é o presidente da Comenda Zila Arnas no Senado. A honraria vai ser entregue ao Padre Luciano Guedes da Silva, Pároco da Catedral. A escolha da Catedral foi votada em plenário e aprovada por unanimidade.

Sobre a Comenda Zilda Arnas – A Comenda Zilda Arns foi instituída pelo Senado Federal para agraciar pessoas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas à proteção da criança e do adolescente. Para conceder a homenagem, o Senado considerou o trabalho que a Catedral de Campina Grande desenvolve com crianças e adolescentes, através das ações da Pastoral do Menor.

Ao longo dos seus 250 anos de existência, a Catedral de Campina Grande tem desenvolvido um trabalho pastoral voltado para pessoas carentes em situação de risco social. Em 1996, a Catedral instituiu a Pastoral do Menor, como fruto de um gesto concreto do Encontro de Jovens com Cristo – EJC. Desde então, vem trabalhando com crianças e adolescentes carentes que vivem em situação de risco social, visando a evangelização destas crianças, para que possam construir valores éticos que possibilitem a formação de verdadeiros cidadãos, modificando o curso esperado de suas histórias.

Ao longo de mais de duas décadas, a Pastoral do Menor atendeu milhares de crianças e adolescentes com idades entre 6 e 18 anos, muitas sendo recuperadas da condição em que viviam e, hoje, inseridas no mercado de trabalho. A atuação da Pastoral consiste em momentos de oração e espiritualidade, palestras, “rodas de conversas”, apresentação de vídeos educativos e realização de oficinas de música, artes e confecção de brinquedos, visando o fortalecimento da disciplina e a construção da auto estima. Os animadores são jovens e casais pertencentes à paróquia, através de serviço voluntário.

Sobre a Catedral – A Catedral de Nossa Senhora da Conceição de Campina Grande foi criada em 08 de dezembro de 1769 pelo então Bispo de Olinda, Dom Francisco Xavier. Em 1941, por um decreto do Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Arcebispo Metropolitano Dom Moisés Coelho, foi elevada à categoria de Paróquia Inamovível, isto é, uma Paróquia que não pode deixar de existir. Atualmente, é dirigida pelo Padre Luciano Guedes do Nascimento Silva.

Sobre Zilda Arnas – Zilda Arns Neumann foi uma médica pediatra e sanitarista brasileira. Foi também fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança. Recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido desde a sua fundação. Em 2012, numa seleção por um formato internacional, Arns foi eleita a 17° maior brasileira de todos os tempos.

Romero assina contrato com a Caixa e assegura mais R$ 20 milhões em obras de pavimentação em CG

0

O prefeito Romero Rodrigues assinou, na manhã desta quarta-feira, 27, contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor global na ordem de R$ 20 milhões, entre recursos do governo federal e contrapartida da Prefeitura Municipal de Campina Grande. O novo pacote de obras, previsto dentro da terceira etapa do Programa Cresce Campina, viabilizará a intervenção da Prefeitura em 23 bairros da cidade, com serviços de pavimentação, drenagem e construção de calçadas.

Antes de assinar o contrato, na sede da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Campina Grande, na rua Epitácio Pessoa, Centro, o prefeito manteve reunião com a superintendente Maria Aline Paiva e sua equipe. Romero Rodrigues esteve acompanhado dos secretários Bruno Cunha Lima (Chefe de Gabinete) e Fernanda Ribeiro (Obras), além de integrantes do corpo técnico da Prefeitura.

Destacando que esta quarta-feira tornou-se um dia histórico para essa nova fase da CEF em Campina Grande, porque Romero aportou a Prefeitura como a cliente 01 da nova Superintendência, Aline Paiva assegurou que a instituição financeira torna-se uma parceira ainda mais próxima do Município. O prefeito, por sua vez, elogiou a Caixa e seu corpo técnico, pela agilidade e eficiência na análise e tramitação dos processos.

De acordo com o prefeito Romero Rodrigues, nesta fase que se inaugura com o pacote de R$ 20 milhões em obras, haverá uma ação de asfaltamento em larga escala em vários trechos do Centro de Campina Grande que necessitam de revitalização da malha viária. Foram definidas também ruas no Catolé e na Prata que serão contempladas com projeto-piloto de restauração de calçadas e acessibilidade – um diferencial que tem recebido elogios do corpo técnico da Caixa Econômica.

Celular de Lindolfo é clonado e hackers pedem dinheiro em nome do deputado

0

O deputado Lindolfo Pires teve seu número do telefone celular clonado nesta quarta-feira (27) e está alertando a todos que estão tentando aplicar golpes pedindo dinheiro. O parlamentar pede que todos desconsiderem este tipo de mensagem e ressalta que está tentando restabelecer sua linha telefônica o mais rápido possível.