Veja algumas fotos do governador João Azevêdo acompanhado do deputado Branco Mendes e do prefeito de Alhandra, Renato Mendes.
Márcia Lucena paga milhões da Prefeitura de Conde a empresas envolvidas na Operação Calvário; confira
Pelo menos três empresas investigadas pela Operação Calvário, na Paraíba, possuem contratos ativos com a Prefeitura Municipal de Conde, que é comandada pela prefeita Márcia Lucena, do PSB.
A J.R. Araújo & Araújo Ltda já recebeu da prefeitura R$ 1.178.064, a Editora Grafset, embolsou R$ 247.484,33 e ainda possui R$ R$ 802.250,62 empenhados, além da Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda que além da investigação pela Calvário, já havia tido contratos com outros entes públicos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recebeu da prefeitura de Conde um total de R$ 618.420,00.
É possível inclusive verificar que Márcia Lucena, na Prefeitura, continuou firmando contratos com empresas já investigadas à época que ela ocupava o cargo de secretária de Educação do Estado, no período entre 2012 e 2016 quando ela foi exonerada para concorrer ao cargo eletivo.
A socialista era responsável por assinar todos os contratos com empresas que prestavam serviços de Educação ao Governo do Estado.
As prestações de contas realizadas pela gestão e que alimentam o portal do Tribunal de Contas do Estado comprovam todas as negociações.
A OPERAÇÃO CALVÁRIO
A investigação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos em contratos firmados com unidades de saúde e educação da Paraíba.
Na apuração, foi identificado, inclusive, que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.
Confira:
CONDE NA MIRA
Não é apenas a contratação de empresas envolvidas na Operação Calvário que cercam a gestão Márcia Lucena, no Conde. Essa semana a Polícia Civil iniciou investigação para apurar suposta ilegalidade na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) praticada pela gestão municipal.
A denúncia é objeto de um inquérito policial instaurado pelas Delegacias de Repressão ao Crime Organizado (Dracco) e Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor)
Segundo o delegado Allan Terruel, titular das duas delegacias, a polícia recebeu denúncias de que a Prefeitura do Conde estaria supostamente cobrando valores referentes ao IPTU acima dos limites da lei.
A denúncia aponta que a Prefeitura do Conde cobrou de um contribuinte uma alíquota de IPTU de 2%, quando deveria cobrar 1,5%. Além disso, a Prefeitura teria reajustado duas vezes o valor venal de um terreno pertencente a este mesmo contribuinte, ultrapassando os índices permitidos por leis.
A Polícia Civil já solicitou um estudo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) para verificar se o caso denunciado é isolado ou se outros contribuintes encontram-se na mesma situação
PBAgora
Cartaxo entrega mais uma praça na Capital e chega à marca de 54 espaços públicos de lazer entregues
João Pessoa se torna cada dia uma cidade mais agradável e prazerosa de se viver a partir dos investimentos da atual gestão. O maior programa de parques e praças já realizado na Capital acaba de chegar à marca de 54 praças entregues por toda a cidade entre novas e requalificadas, promovendo mais qualidade de vida e bem-estar para moradores e quem a visita. Na noite desta segunda-feira (21), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a Praça da Vitória, nos Bancários, ampliando os espaços públicos de lazer e atendendo às demandas da população.
“Muita alegria de começar uma semana de muito trabalho com resultados, entregando mais uma praça, o que nos motiva a fazer cada vez mais por João Pessoa. Estamos fazendo uma cidade para as pessoas e, para ter qualidade de vida, precisamos ter espaços públicos de lazer para que a população saia de suas casas e ocupe a cidade com atividades esportivas e culturais. Agora não é só orla e região central, nossa gestão está em todos os bairros, cuidando das pessoas e oferecendo oportunidades para todos”, afirmou Luciano Cartaxo.
A Praça da Vitória, fica localizada na Rua Zeferino Vieira da Silva, nos Bancários, e conta com playground para crianças produzidos com madeira de eucalipto, além disso, seguindo o padrão aplicado às demais praças construídas ou requalificadas desde 2013, ela dispõe de equipamentos de ginástica da Academia da Terceira Idade (ATI), áreas de convivência e caminhada, iluminação com tecnologia em LED, espaço para cultivo de horta e jardinagem. O investimento na construção da Praça da Vitória foi de R$ 257.761,12.
O maior programa de praças e parques da Capital Paraibana, tem grandes marcas como o Parque da Lagoa, Novo Parque da Bica e praças como a da Independência, da Família e a primeira 100% acessível da Paraíba. Com foco em realizar uma gestão para as pessoas, os espaços públicos de lazer se convertem em uma grande opção nos diversos bairros para as pessoas saírem de casa e conviverem em harmonia na comunidade, praticando esportes, caminhadas e atividades físicas.
Nesta terça, governador João Azevêdo reúne órgãos e secretarias para combater manchas de óleo nas praias
O governador João Azevêdo se reúne nesta terça-feira (22) com representantes de órgãos e instituições ligadas ao meio ambiente – estadual e federal –, bem como das prefeituras dos municípios do Litoral paraibano, para discutir a situação das manchas de óleo nas praias nordestinas e traçar estratégias de ações no caso da Paraíba ser atingida pelo problema. A reunião está prevista para as 9h, no Salão Azul do Palácio da Redenção.
Participarão da reunião as Secretarias de Estado da Infraestrutura e do Meio Ambiente e da Comunicação Institucional, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Gabinete Militar, Capitania dos Portos, 1º Grupamento de Engenharia, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ibama, ICMBio e Petrobras, além das Prefeituras de Pitimbu, Conde, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca.
Embora no momento não haja notícias de manchas de óleo e o litoral da Paraíba ter sido o menos afetado por esse desastre ambiental, tendo em vista a formação das nossas correntes marítimas, o Governo do Estado vem se preocupando com o agravamento da situação nas praias do Nordeste, especialmente após o aparecimento de novas manchas no litoral de Alagoas e Pernambuco.
A Paraíba, inclusive, possui um grupo de trabalho, composto por representantes da Sudema, Capitania dos Portos, Ibama, ICMBio, Prefeituras de Conde, Cabedelo e João Pessoa, que faz acompanhamento e monitoramento diário do litoral, contando também com a colaboração dos donos de marinas, catamarãs e pescadores. Acompanhado por biólogos, o grupo realizou mergulhos, nos dias 14, 15 e 16 deste mês, em áreas de corais constatando que não há manchas de óleo.
Conforme relatório da Sudema, o primeiro caso noticiado da presença de óleo nas praias do litoral da Paraíba foi no município do Conde, no dia 30 de agosto, quando nove praias (Tambaba, Arapuca, Coqueirinho, Tabatinga, Carapibus, Jacumã, do Amor, Gramame e Barra de Gramame), numa extensão de aproximadamente 20 km de orla, foram atingidas por fragmentos de óleo cru. Logo em seguida, no dia 1º de setembro, as manchas atingiram a Praia do Bessa, em João Pessoa, e mais quatro praias no município de Cabedelo.
O relatório da Sudema atesta ainda que as praias atingidas naquele momento estão próprias para o banho, bem como livres do material (óleo cru) depositado na areia. Os testes de balneabilidade constatam também que o evento não trouxe repercussões à qualidade da água no litoral paraibano.
Governo entrega monumento em homenagem ao Centenário de Jackson do Pandeiro
Para marcar a passagem do centenário do músico paraibano Jackson do Pandeiro, comemorado no último dia 31 de agosto, o Governo da Paraíba entregou ao público, na tarde desta segunda-feira (21), monumento artístico erguido nos jardins da Estação Rodoviária de João Pessoa, no Varadouro, região em que viveu o homenageado, em meados da década de 1940.
Testemunhada por populares e autoridades, a entrega oficial do marco ocorreu em meio à trilha sonora exclusivamente “jacksoniana”, arranjada e executada pela “Patrulha Musical”, composta por músicos da Polícia Militar. Com quase 7m de altura e duas toneladas de peso, a obra, concebida pelo artista plástico Rafael dos Santtos (inspirado em ilustração do xilogravador Jô Oliveira), foi produzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), com curadoria da Comissão Organizadora do Centenário e execução administrativa da Secretaria de Cultura e Chefia de Gabinete do Governador.
Instalado em local de grande fluxo de pessoenses e visitantes, o “pandeirão” atuará como símbolo histórico, com viés turístico, reforçando a estratégia governamental de valorização da cultura paraibana (e nordestina), por meio de estudos e ações proativas em torno dos mestres e das manifestações populares. Adubando raízes, para enrijecer troncos e ampliar safras. Agrupando, numa mesma pauta, ritmos do passado, sonoridades do presente e arranjos do futuro.
Na placa inaugural, contendo breve perfil do homenageado, também podem ser vistas as razões objetivas e intenções subjetivas de tal ação, explícitas no trecho final do texto solene: “Que este marco sirva para zabumbar as lembranças de seu legado, amalgamado a feitos de outros nordestinos fortes, navegantes da nau dos sonhos possíveis. Que a música de Jackson sirva de atalho nas travessias!”.
Fiscalização: Vigilância Sanitária recolhe materiais laboratoriais descartados inadequadamente
A Vigilância Sanitária Municipal recolheu materiais laboratoriais descartados em um terreno baldio na Rua Rodrigo Pereira Almeida, no bairro Altiplano. A ação aconteceu nesta segunda-feira (21) em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
A fiscalização ocorreu após uma denúncia recebida pela Vigilância Sanitária e, no local, foram encontrados tubos com amostras de sangue e coletores de exames de fezes. “Viemos até o local para fazer o recolhimento do material, que posteriormente será incinerado. Essa é a forma correta de descarte desses materiais, o que deveria ter sido feito pelo laboratório”, explicou Silvio Ribeiro, diretor da Vigilância em Saúde.
“O descarte realizado dessa forma expõe a população à contaminação, inclusive crianças que podem acabar se contaminando até mesmo brincando. Além disso, há também os riscos de contaminação ao meio ambiente que esses materiais podem causar”, destacou.
Ainda de acordo com Silvio Ribeiro, a Vigilância Sanitária vai preparar um relatório e fazer denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). “Vamos tentar descobrir qual foi o laboratório que descartou os materiais neste terreno, para que o autor seja responsabilizado por sua atitude”, afirmou.
A Vigilância Sanitária contempla os mais diversos campos de atuação, desde os específicos da área sanitária, até outros, como saneamento, educação e segurança. As ações desenvolvidas pela GVS são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e, em última instância, punitivo. São desenvolvidas nas esferas federal, estadual e municipal e ocorrem de forma hierarquizada.
Em uma sessão bastante prestigiada, deputado Adriano Galdino recebe Título de Cidadão Pessoense
O vereador Dinho (PMN) entregou, na tarde desta segunda-feira (21), o Título de Cidadão Pessoense ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB). A homenagem foi concedida em sessão solene conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Poder Legislativo Estadual, que também agraciou Adriano Galdino com a Medalha de Epitácio Pessoa, fruto de uma propositura do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB).
Durante seu discurso, Dinho lembrou do tempo em que era assessor parlamentar do então deputado Rômulo Gouveia (in memoriun), e o deputado Adriano Galdino, prefeito de Pocinhos na época, procurava o gabinete para apresentar pleitos e solicitar apoio para sua região.
O vereador também destacou os relevantes serviços prestados por Adriano Galdino como gestor público, secretário de Estado, parlamentar e, por duas vezes, como presidente da Casa de Epitácio Pessoa. Segundo Dinho, Adriano Galdino é uma das maiores lideranças políticas do Estado, pois luta pelos interesses dos municípios mais carentes, incluindo a Capital paraibana, e defende, junto ao Governo da Paraíba, ações para melhorar a qualidade de vida da população pessoense.
Os vereadores Leo Bezerra (PSB) e Damásio Franca (PDT), que também prestigiaram a solenidade realizada no plenário da Assembleia, destacaram que a homenagem ao presidente da ALPB era justa e muito merecida. “Adriano tem grandes serviços prestados a João Pessoa, Pocinhos e demais municípios da Paraíba”, afirmaram.
O deputado Adriano Galdino fez questão de agradecer a inciativa do vereador Dinho de apresentar a propositura para lhe conceder a cidadania pessoense, e a todos os vereadores que a aprovaram por unanimidade. “Agradeço ao vereador Dinho que me concedeu esse nobre Título de Cidadão Pessoense, uma honraria tão significativa, que eu vou guardar por gerações”, comentou o socialista.
Ainda em seu discurso, Adriano Galdino lembrou de sua vida como vendedor de bombons, de seus amigos de infância e da sua dedicação para vencer na política e conseguir ser eleito na sua primeira campanha para deputado estadual, sem recursos. O homenageado ficou emocionado ao lembrar dos conselhos da sua mãe, que hoje sofre de Alzheimer, para que ele pudesse realizar seus sonhos e vencer na vida.
Por sua vez, o deputado estadual Ricardo Barbosa também falou da trajetória do homenageado e da importância da participação da família na sua vida.
Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam vários parlamentares, familiares e amigos do homenageado; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo; o presidente interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz; o procurador geral de Justiça da Paraíba, Seráphico da Nóbrega; o secretário de Articulação Política do Estado, João Gonçalves; além do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que é prefeito de Sobrado, pelo PSB.
Veneziano lamenta omissão do Governo Federal em combater manchas de óleo que se espalham nas praias nordestinas
Nesta segunda-feira, 21, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o que chamou de “omissão” do Governo Federal em atuar para combater as manchas de óleo que se espalham pelas praias nordestinas e afirmou que vai tratar do assunto na Tribuna do Senado nesta semana.
“Os números mais recentes constatam que já são mais de 600 toneladas de óleo que foram retiradas das praias, num grave prejuízo ambiental. Existe omissão, negligência e demora em combater o problema por parte do Governo”, afirmou o Senador.
Veneziano destacou que os governadores do Nordeste se uniram para combater as manchas, diante da ausência efetiva do Governo Federal para minimizar os efeitos sobre as costas marítimas.
O Senador paraibano ainda falou dos prejuízos para o Nordeste nesse período quente, em que milhares de pessoas dependem do turismo. “O Nordeste é um local aprazível ao turismo e, se não fosse o trabalho solidário de entidades, OGNs, a sociedade em geral, o prejuízo seria ainda maior”.
Veneziano disse que, neste, como em outros casos, ao invés de ações efetivas, atuando fortemente para minimizar os prejuízos, o Governo só se preocupa em lançar pavor na sociedade. “Já são quase 11 meses e temos visto se lançar pavor sobre as instituições acadêmicas, reduzindo suas verbas, atingindo também a Embrapa, CNPQ, Institutos Federais de Educação. Há uma intenção clara, para fragilizar tudo que é debate com a sociedade, tudo que for democratizar o debate com a sociedade”, enfatizou o Senador.
João Azevêdo confirma presença em Encontro de Administradores Tributários
O governador João Azevêdo confirmou presença no 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O convite foi formalizado por representantes do Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), durante reunião realizada nesta segunda-feira (21) na Granja Santana, em João Pessoa.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual aproveitou para apresentar aos auditores fiscais o trabalho desenvolvido pelo governo para assegurar a solidez fiscal do Estado, o que tem assegurado à Paraíba uma nota positiva junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, destacou o apoio do Governo do Estado para a realização do evento. “O Fórum Permanente de Administradores Tributários é voltado exatamente para fortalecer as administrações tributárias, em especial, dos municípios. Esse é um trabalho feito de forma ética e republicana e é nesse ponto que entra o Governo do Estado, e o governador demonstrou o total interesse de ajudar esse tipo de evento. Quando se torna uma administração tributária mais eficiente, com um trabalho efetivo, se faz com que aquela gestão tenha mais recursos que retornam à sociedade em forma de investimentos estruturantes na saúde, segurança e educação”, pontuou.
O delegado da Receita Federal da Paraíba, Amilton Sobral, afirmou que o EAT tem o objetivo de levar conhecimento aos gestores públicos para garantir a eficiência na administração tributária. “Nós estamos levando treinamento, seminários e experiências para que as administrações municipais cumpram seu papel constitucional de arrecadar receitas próprias. O Governo do Estado tem uma estrutura tributária organizada e os resultados são os excelentes indicadores em meio a uma crise econômica e é isso que queremos levar para as prefeituras”, frisou.
O promotor do Ministério Público Estadual, Leonardo Quintans, agradeceu o apoio do governador João Azevêdo ao evento. “A ideia, que já era conhecida do governador, foi muito bem recebida e acolhida com a confirmação da presença dele, o que é visto por nós com alegria, reconhecimento e apoio ao nosso trabalho que pretende alcançar todos os municípios do Estado, colaborando com o aperfeiçoamento das administrações tributárias, assegurando gestões mais modernas, rígidas e com maiores ofertas de serviços aos munícipes. Essa foi uma reunião bastante positiva e o nosso objetivo com o EAT é o aperfeiçoamento das gestões tributárias com a união de órgãos estaduais, federais e municipais”, pontuou.
Saiba quais as escolas e os alunos que são semifinalistas na Olimpíada de Língua Portuguesa
Sete escolas da Rede Estadual foram selecionadas para a etapa regional da 6º Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) e são semifinalistas. A Olimpíada é um concurso para alunos de escolas públicas de todo o país, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita. As produções são divididas em cinco categorias: crônica, memórias literárias, poema, documentário e artigo de opinião.
Neste ano, o tema da Olimpíada é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania. As sete escolas estaduais da Paraíba foram selecionadas nas categorias Artigo de Opinião, Crônica, Documentário e Memórias literárias. Na Paraíba foram selecionadas 17 escolas, entre estaduais, municipais e Instituto Federal.
O concurso é realizado em quatro etapas: Municipal, Estadual, Regional e Nacional. A próxima etapa da competição é a Regional, que acontece em São Paulo do dia 23 de outubro a 18 novembro, na qual os professores e estudantes semifinalistas irão participar de atividades culturais e formativas, serão cinco encontros divididos de acordo com as categorias da Olimpíada. A etapa Nacional será dia 28 de novembro.
Olimpíada – A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro. Confira a lista dos selecionados: https://www.escrevendoofuturo.
Escolas Estaduais
Artigo de Opinião
Título: Uma serra, um dilema
Município: Catingueira
Escola: EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA
Professor(a): Verônica Pereira Nóbrega
Aluno(a): Larissa Beatriz Fernandes Batista
Título: Vaquejada: cultura ou tortura? Município: Serra Branca
Escola: EEEFM SENADOR JOSE GAUDENCIO
Professor(a): Rosa Cristina de França
Aluno(a): Izênio de Souza Melo
Crônica
Título: O vovô Castro Pinto
Município: Jacaraú
Escola: EEEF CASTRO PINTO
Professor(a): ANDREZZA SOARES ESPÍNOLA DE AMORIM
Aluno(a): Maria Heloísa Ferreira Duarte
Título: Ah, malditos cinco minutos!
Município: Campina Grande
Escola: EEEF MA EMILIA O DE ALMEIDA
Professor(a): Edvana dos Santos Vieira Aluno(a): Ana Maria Pereira da Silva
Documentário
Título: A pele que a gente (in) veste
Município: Campina Grande
Escola: EEEFM PROF ITAN PEREIRA
Professor(a): Elisa Cristina Amorim Ferreira
Aluno(a): NYEDSON LORRAN QUEIROZ BARROS & YASMIM LAIS RODRIGUES DE SOUSA & ESTER SOUSA SANTOS
Memórias Literárias
Título: Brilhos Marcantes
Município: Cuité
Escola: EEEF André Vidal de Negreiros
Professor(a): Lindovânia da Costa Borges
Aluno(a): Laura Cecília Ferreira Silva
Título: Minha época de criança nos livros
Município: Caraúbas
Escola: EEEFM CEL SERVELIANO DE FARIAS CASTRO
Professor(a): MARIA APARECIDA FERNANDES NEVES
Aluno(a): Kauany Sousa Brito