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Veneziano afirma que MP 905/2019 reduz o adicional de periculosidade e ‘gera prejuízos ao trabalhador’

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Após votar contra a ‘Reforma Trabalhista’, que trouxe diversos prejuízos aos direitos dos trabalhadores, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) afirmou, neste sábado (16), que é contra trechos da Medida Provisória (MP905/2019), que trata da ‘Carteira Verde e Amarela’, iniciativa do governo federal que, entre seus temas, trata da redução do adicional de periculosidade e da taxação sobre o seguro desemprego.

Como membro da comissão que analisará a MP 905 no Senado Federal, o parlamentar destaca que, apesar de tardia, como medida para geração de empregos no país, por parte do governo, o programa traz prejuízos aos trabalhadores, ao reduzir o adicional de periculosidade, dentre outros pontos.

Segundo a MP 905/2019, o programa ‘Carteira Verde e Amarela’, ao tratar do tema ‘periculosidade’, altera a CLT e reduz o adicional de periculosidade de 30% para 5% sobre o salário base. Veneziano lembra que a redução deste direito atinge todos os trabalhadores que recebem o respectivo adicional, inclusive vigilantes, frentistas e motoboys. O senador afirma que, apesar de ser favorável a medidas que impulsionem a geração de empregos no país, elas não podem vir penalizando ainda mais os trabalhadores.

“Depois da Reforma Trabalhista, que solapou os direitos dos trabalhadores, essa MP, que tem como propósito gerar emprego, por um lado, por outro continua a agredir os trabalhadores, com propostas como esta, que reduz o adicional de periculosidade, dentre outros pontos, como a taxação sobre o seguro desemprego de 7,5%. Ou seja, da maneira como foi posta, essa MP garante ainda mais os instrumentos de imposição que o empregador terá sobre aquele que está emprestando a sua força de trabalho”, disse Veneziano, ao destacar que o governo propõe essa desoneração para os empresários, atingindo ainda mais os direitos dos trabalhadores.

Em João Pessoa: GodStock reúne 800 voluntários neste sábado para promover revitalização da Beira Molhada

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Com uma ‘invasão do bem’ envolvendo mais de 800 voluntários, o movimento GodStock vai realizar neste sábado (16), a partir das 8h da manhã, uma Ação Viva na Comunidade Beira Molhada, próximo às ‘Três Lagoas’, no Distrito Industrial, em João Pessoa. A comunidade sofreu com alagamentos e inundações no período do inverno.

A Ação Viva, que acontece ao longo deste sábado, será realizada em parceria com a ong Segunda Chance, que trabalha com a comunidade. Ela inclui uma série de ações sociais de dignificação da pessoa humana e a revitalização de móveis; reforma de imóveis dos moradores, passando por assistência nas áreas de saúde, jurídica, de esporte e lazer, combinando ações de evangelismo, de cidadania e de amor ao próximo.

Durante o período chuvoso deste ano, os moradores da Beira Molhada tiveram as suas casas alagadas por quase dois meses, causando perdas de seus bens e deterioração de dezenas de moradias. No período do alagamento, o Núcleo de Cuidados Comunitários (NCC) da Cidade Viva realizou a primeira ação, quando promoveu uma campanha solidária de doação de alimentos destinada aos moradores da comunidade.

Neste sábado, o desafia será o de gerar a dignificação de dezenas de famílias da comunidade. De forma antecipada, dezenas de casais da Cidade Viva fizeram um mapeamento com visitas à comunidade e adotaram 50 famílias mais atingidas pelo alagamento para prestar assistência em suas necessidades.

O coordenador do Núcleo Cuidado Comunitário da Cidade Viva, Saulo Ribeiro, disse que “a Ação Viva na comunidade Beira Molhada será a maior do Godstock 2019 na Paraíba. Ao longo de todo este sábado haverá uma ‘invasão’ de centenas de voluntários na Comunidade para promover ações de revitalização de móveis, de pintura, da fachada e da valorização da vida das famílias da comunidade. Normalmente, quando ocorrem alagamentos há uma série de ações sociais pontuais e uma comoção social, naquele momento. Contudo, quando passa aquele momento de comoção, a comunidade sofre mais com as consequências dos alagamentos. Queremos preencher essas lacunas com uma parceria contínua com uma ong da comunidade Segunda Chance.  Para tanto, escolhemos fazer uma ação de dignificação e transformação social mais ampla e duradoura na comunidade em parceria com uma ong local”, explicou Saulo Ribeiro, que lidera a ação na Comunidade.

Durante a Ação Viva do Godstock, na Comunidade Beira Molhada, as equipes de voluntários serão divididas nas áreas de marcenaria e serralharia; assistência jurídica; equipe de saúde (médica, enfermagem e odontológica); de esporte e de lazer para crianças; e de cabeleireiros, de esporte e Lazer e de serviços gerais à  Ação Viva na comunidade. O Odontomóvel da Cidade Viva estará presente para realizar tratamento dentário dos moradores.

O QUE É GODSTOCK – O Godstock, movimento idealizado pela Cidade Viva em parceria com outras 130 comunidades de onze Estados do país, é uma onda de amor e um movimento em favor da dignificação da pessoa humana, que combina ações de evangelismo com arte, cultura, cidadania, empreendedorismo, meio ambiente à população, mas também tem espaços para a reflexão da fé e vida cristã como a realização de congressos, seminários e conferências. Praticar o bem, cuidar do próximo, doar um pouco de si e ser ativamente responsável pela construção de um mundo melhor. Esta é a proposta do Godstock, que tem no slogan “Quando o amor vence” atitudes que compartilham a prática do amor de Deus ao próximo. O evento é parte integrante do calendário oficial dos municípios de João Pessoa, do Conde e do Estado da Paraíba.

Trio de Três se apresenta neste sábado na Feirinha de Tambaú

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O projeto Forró na Feira traz como atração, neste sábado (16), a banda Trio de Três para animar turistas e paraibanos que visitarem a Feirinha de Tambaú. A apresentação é gratuita e começa às 19h30. A iniciativa  é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com o Fórum Forró de Raiz.

No show deste sábado, o público irá dançar muito xaxado, baião, forró pé de serra e sertanejo. O repertório sortido do grupo irá passear pelas músicas de Elba Ramalho, Jackson do Pandeiro, Zé Ramalho, entre outros compositores.

Com 10 anos de formação, o Trio de Três, que é de João Pessoa, é composto atualmente por Raul da Silva (sanfona), Alisson Soares (zabumba) e Alciney Dionísio (triângulo).

Forró na Feira – O projeto foi lançado no final de 2017 e leva atrações gratuitas para a população na Feirinha de Tambaú, incentivando o trabalho de artistas locais e fomentando a cultura regional. Além disso, é uma atração a mais para os turistas que visitam a Capital.

Serviço:
Forró na Feira
Atração: Trio de Três
Local: Feirinha de Tambaú
Data: Sábado (16/11)
Horário: 19h30

Grupo de samba ‘Os Mulatos’ volta a se apresentar no Sabadinho Bom

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O grupo de samba “Os Mulatos” retorna ao palco do projeto “Sabadinho Bom” neste sábado (16), a partir 12h30, na Praça Rio Branco. O projeto musical é promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). O show é gratuito e integra a programação do AnimaCentro.

Os Mulatos é formado por Juan Ébano (voz e cavaquinho), Jonson Alencar (vocal e surdo), Erisvaldo Moura (vocal e pandeiro), João Maria (violão 7 cordas), Cornélio Santana (flauta), Mário Júnior (tan tan) e William Júnior (bateria).

No repertório deste show estão incluídas canções: Pedacinho do Céu (Waldir Azevedo), Noites Cariocas (Jacob do Bandolim), Carioquinha (Waldir Azevedo), Bole Bole e outros. “Além de músicas autorais, como Meu Brasil, Mulato Afrodescendente, Amizade Verdadeira e Preto Crioulo”, comentou o vocalista Juan Ébano.

O grupo “Os Mulatos” surgiu em João Pessoa. É formado por sete irmãos, primos e amigos. Desde que começaram a tocar, eles misturam chorinho, samba e música instrumental em suas apresentações. Homenagearam grandes músicos do samba, choro e líderes negros como Nelson Mandela em seus shows.

Serviço:
Sabadinho Bom
Atração: Os Mulatos
Dia: sábado (16)
Horário: a partir das 12h30
Local: Praça Rio Branco, no Centro
Entrada gratuita
Classificação Livre

João Azevêdo transmite cargo para Lígia Feliciano e cumpre missão na Europa em busca de investimentos

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O governador João Azevêdo transmitiu, nesta sexta-feira (15), o cargo à vice-governadora Lígia Feliciano que ficará à frente do Poder Executivo durante o período que o gestor irá cumprir missão na Europa, junto aos demais governadores do Nordeste, em busca de investimentos para áreas integradoras da Região, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

Na ocasião, João Azevêdo disse que a Paraíba ficará em boas mãos durante a agenda de trabalho na Europa, em busca de investimentos para o estado. “Esta missão está programada há mais de 90 dias e é uma ação importante que faz parte dos objetivos do Consórcio Nordeste. Eu parto com o objetivo muito claro de colaborar com a Região, levando todo o material de divulgação do Estado, o que é fundamental para que a gente possa atrair investimentos e gerar empregos. Tenho a tranquilidade de que a Paraíba vai estar em boas mãos com a vice-governadora Lígia Feliciano, que tem construído conosco, nesse trabalho incessante, este governo”, pontuou.

Durante o período que ficará no comando do Governo do Estado, Lígia Feliciano fará visitas técnicas às obras que estão em andamento nas áreas de educação e segurança e manterá reuniões com a equipe da Secretaria Estadual de Saúde. Ela também irá entregar o Batalhão Especializado em Monitoramento com Motocicletas, em Campina Grande, e lançará o Plano Estadual de Igualdade Racial, dentro da programação do Dia da Consciência Negra.

Lígia Feliciano ressaltou o orgulho de assumir interinamente o Governo da Paraíba. “O Governo é o mesmo e me sinto representando todas as mulheres da Paraíba, neste momento, e vamos dar continuidade às ações que a administração vem promovendo. Esta é uma agenda de continuidade e tenho a alegria de saber que o governador estará na Europa buscando empreendimentos, negócios e investimentos com um só objetivo de melhorar a vida de paraibanos e paraibanas”, destacou.

Missão na Europa – A passagem pela França, Itália e Alemanha é uma das primeiras articulações internacionais feitas pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Nos três países, os gestores vão apresentar o funcionamento do Consórcio e um mapa de oportunidades do Nordeste, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs). A comitiva participa de eventos com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, em Roma e em Berlim, entre os dias 17 e 22.

Entre os destaques, estão previstos encontros com o grupo francês Engie, que atua na geração de energia, e a norueguesa Golar, empresa de transporte de gás natural liquefeito. Há ainda a possibilidade de ampliação de parcerias com entidades financiadoras, a exemplo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que já investem em projetos de sustentabilidade, agricultura e combate à pobreza no Nordeste.

Também participam da missão internacional, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rui Costa (Bahia), e os governadores Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão).

Com 57,1 milhões de habitantes, o Nordeste é responsável por 14,3% do PIB do Brasil. A economia da Região é baseada nos setores de comércio e serviços, indústria e agropecuária. Um dos objetivos da criação do Consórcio Nordeste é promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.

A FOME VOLTOU E ESTÁ VENCENDO – novo artigo de Demétrius Faustino

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Após tirar quase 14 milhões de pessoas da desnutrição, estamos de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Não há motivo algum para se orgulhar da miséria, e da fome, pelo contrário, a fome choca todo ser humano.

Insiro esse registro porque mesmo o Brasil sendo um dos maiores produtores de alimentos do mundo, a fome voltou, o processo é doloroso, e tem como a maior causa a exclusão. Algo vergonhoso para um país que colhe 300 milhões de toneladas anuais de grãos.

As imagens de um cidadão catando comida em lata de lixo, e outras, da série denominada A Fome, geradas pela emissora de TV Cabo Branco são estarrecedoras e de escorrer lágrimas. Enquanto isso, o mundo assistiu o presidente Jair Bolsonaro, se alimentando das diversas opções que a vida palaciana lhe oferece no café da manhã, afirmar que é uma grande mentira falar em fome no Brasil. Esse absurdo cometido pelo presidente, atráves de sua fala, apesar de horas depois, ter recuado, ao afirmar que “alguns passam fome”, foi uma resposta a uma representante do jornal espanhol El País, em Brasília, que indagou ao Messias sobre que trabalho o governo tem realizado para reduzir a pobreza no país.

De forma técnica o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada, aponta que o Estado tem três deveres a cumprir em benefício de seus cidadãos no caso do direito à alimentação: Respeitar, Proteger e Completar, onde este último  se divide em duas vertentes: Facilitar, onde o Estado é responsável por promover políticas públicas que incentivem a população a utilizar recursos que garantam a sua subsistência, e Prover, que ocorre quando um indivíduo se encontra em uma situação de crise, além de seu controle, em que seu direito à alimentação não consegue ser exercido. Nesse caso, o Estado tem a obrigação de fornecer diretamente os recursos alimentícios que o cidadão está sendo privado.

Por enquanto, e no momento atual, é só teoria, pois o governo federal não trata a fome atacando também a pobreza de  maneira inclusiva, abrangendo as populações vulneráveis, dando meios para o sustento de sua subsistência, como foi feito no governo de Lula, onde a fome no Brasil foi reduzida em 82%. Não foi à toa que o governo foi premiado pelas Nações Unidas por ter tirado o país do Mapa da Fome.

O fato é que é flagrante a imagem nas ruas das grandes cidades como São Paulo, o número de pessoas vasculhando lixeiras e lixo em busca de comida, pedindo moedas para poder comprar o que comer. Quando lá estive, pelas ruas que andei, comprovei.

E na seara mundial, todos os relatórios apontam que 820 milhões de pessoas não tiveram o suficiente para comer em 2018, número acima dos 811 milhões referentes a 2017. E em 2019 já se estima um aumento e o imenso desafio da ONU de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de fome zero até 2030.

Para o Papa Francisco, a luta contra a fome necessita de financiamento urgente, do fim das barreiras comerciais e, acima de tudo, uma grande resiliência diante das mudanças climáticas, crise econômica e guerras.

João Pessoa, Novembro de 2019.

 

 

 

Operação República: Polícia Militar intensifica ações no feriado

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Para fortalecer as ações de segurança pública na Paraíba durante o feriadão da Proclamação da República (15 de novembro), a Polícia Militar intensificará o policiamento ostensivo e preventivo em mais de 150 municípios do estado. A “Operação República” começou na tarde desta quinta-feira (14) e segue até a madrugada da segunda-feira (18), atuando em pontos estratégicos no combate à criminalidade.

Entre os principais objetivos da Operação República, que se divide em outras operações no período – como a “Operação Cidade Segura” nesta quinta-feira (14), está a prevenção dos crimes patrimoniais e contra vida, além do combate ao tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. A atuação da PM será voltada para pontos estratégicos, a partir dos levantamentos das Coordenadorias de Inteligência e Estatística da PM, e de denúncias feitas pela população através do número 190.

Só nesta quinta-feira, 959 policiais e 345 viaturas intensificam as ações de rondas, abordagens e incursões em comunidades de 151 municípios do Estado, alcançando os três Comandos Regionais, sediados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

GodStock vai promover revitalização da Comunidade da Beira Molhada

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Com uma ‘invasão do bem’ envolvendo mais de 800 voluntários, o movimento GodStock vai realizar neste sábado (16) uma Ação Viva na Comunidade Beira Molhada, próximo às ‘Três Lagoas’, no Distrito Industrial, em João Pessoa. A comunidade sofreu com alagamentos no período do inverno.

A Ação Viva, que começa às 8h da manhã e prossegue ao longo do dia, será realizada em parceria com a ong da Comunidade Segunda Chance. Ela inclui uma série de ações sociais e de dignificação da pessoa humana como a revitalização de móveis e de reforma de imóveis dos moradores, passando por assistência nas áreas de saúde, jurídica, de esporte e lazer, combinando ações de evangelismo, de cidadania e de amor ao próximo.

Durante o período chuvoso deste ano, os moradores da Beira Molhada tiveram as suas casas alagadas por quase dois meses, causando perdas de seus bens e deterioração de dezenas de moradias. No período do alagamento, o Núcleo de Cuidados Comunitários (NCC) da Cidade Viva realizou a primeira ação, quando promoveu uma campanha solidária de doação de alimentos destinada aos moradores da comunidade.

Neste sábado, o desafia será gerar a dignificação de dezenas de famílias da comunidade. De forma antecipada, dezenas de casais da Cidade Viva fizeram um mapeamento com visitas à comunidade e adotaram 50 famílias mais atingidas pelo alagamento para prestar assistência em suas necessidades.

O coordenador do Núcleo Cuidado Comunitário da Cidade Viva, Saulo Ribeiro, disse que “a Ação Viva na comunidade Beira Molhada será a maior do Godstock 2019 na Paraíba. Ao longo de todo este sábado haverá uma ‘invasão’ de centenas de voluntários na Comunidade para promover ações de revitalização de móveis, de pintura, da fachada e da valorização da vida das famílias da comunidade. Normalmente, quando ocorrem alagamentos há uma série de ações sociais pontuais e uma comoção social, naquele momento. Contudo, quando passa aquele momento de comoção, a comunidade sofre mais com as consequências. Contudo, desta vez escolhemos fazer uma ação de dignificação e transformação social mais ampla e duradoura na comunidade em parceria com uma ong local”, explicou o coordenador, que lidera a ação na Comunidade.

Durante a Ação Viva do Godstock, na Comunidade Beira Molhada, as equipes de voluntários serão divididas nas áreas de marcenaria e serralharia; assistência jurídica; equipe de saúde (médica, enfermagem e odontológica); de esporte e de lazer para crianças; e de cabeleireiros e um serviços gerais na comunidade. O Odontomóvel da Cidade Viva estará presente para realizar tratamento dentário dos moradores.

O QUE É GODSTOCK – O Godstock, movimento idealizado pela Cidade Viva em parceria com outras 130 comunidades de onze Estados do país, é uma onda de amor e um movimento em favor da dignificação da pessoa humana, que combina ações de evangelismo com arte, cultura, cidadania, empreendedorismo, meio ambiente à população, mas também tem espaços para a reflexão da fé e vida cristã como a realização de congressos, seminários e conferências. Praticar o bem, cuidar do próximo, doar um pouco de si e ser ativamente responsável pela construção de um mundo melhor. Esta é a proposta do Godstock, que tem no slogan “Quando o amor vence” atitudes que compartilham a prática do amor de Deus ao próximo. O evento é parte integrante do calendário oficial dos municípios de João Pessoa, do Conde e do Estado da Paraíba.

“Tudo pode acontecer, inclusive nada”, declara Helton Renê sobre possibilidade de disputar a vaga de vice na Capital

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O secretário do Procon de João Pessoa, o vereador licenciado Helton Renê, participou nesta quinta-feira (14), do Programa 360 Graus (Rádio 100.5 FM) e falou sobre o pleito municipal que se avizinha. O vereador que está deixando o PCdoB deixou a entender que a sua nova casa deverá ser mesmo o Partido Verde (PV) do prefeito Luciano Cartaxo.

Ciente que o prefeito escolherá o seu sucessor para a disputa eleitoral será dos quadros de seus auxiliares, Helton disse que não está preocupado com essa escolha e até já conversou e demonstrou ao prefeito o seu desejo de se colocar à disposição; mas ressaltou que a sua meta é sua reeleição.

Contudo, Helton Renê ao responder se toparia ser vice, assim se posicionou: “tudo pode acontecer, inclusive nada”, destacou o secretário que ainda pontuou: “se o cavalo passar selado eu monto na hora; mas até agora só passou cavalo paraguaio”.

Com ritmo acelerado de obras, Luciano Cartaxo acompanha trabalhos no Largo de Tambaú

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanhou, na manhã desta quinta-feira (14), o andamento das obras do Largo de Tambaú. A ampla área de convivência, localizada no final da Avenida Epitácio Pessoa, a partir do cruzamento com a Marcionila da Conceição até o Busto de Tamandaré, que vai oferecer um espaço para caminhadas, atividades culturais e passeio para a população da Capital e turistas, segue com ritmo acelerado de obras. O investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é de R$ 2,7 milhões, em recursos próprios.

“O Largo de Tambaú foi pensado dentro do nosso projeto de fazer uma cidade verdadeiramente para todas as pessoas, ampliar nossas áreas de lazer e convivência e gerar mais qualidade de vida. Temos a Orla mais bonita do Nordeste e este projeto, que integra a Avenida Epitácio Pessoa à região da praia, tornará este espaço ainda mais bonito e atrativo para todos. Vim acompanhar de perto o andamento das obras, que estão em ritmo bastante acelerado e, em breve, teremos um espaço mais amplo, moderno e adequado para diversas atividades”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O projeto, de 8.621 metros quadrados, permite o compartilhamento dos espaços para oferecer a convivência saudável no trecho de chegada à Orla da Capital, integrando toda a região com mais uma ampla área de convivência para pedestres, que se une a toda a calçadinha das orlas de Cabo Branco e Tambaú. Todo o projeto, desenvolvido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), será executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

O ‘Largo de Tambaú’ integra o maior programa de praças e parques já realizado na Capital paraibana que visa criar e requalificar espaços para promover mais qualidade de vida e dar a oportunidade à população e turistas de terem equipamentos públicos de lazer e convivência por todas as regiões da cidade. Nesta perspectiva, a atual gestão já entregou o Parque da Lagoa, o Novo Parque da Bica, 53 praças e ginásios e quadras poliesportivas.