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Governo Federal assegura pagamento do 13º do Bolsa Família; benefício está previsto em medida provisória anunciada em outubro

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O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros. O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Agência Brasil

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado

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A governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). Lígia Feliciano assumiu o Governo na sexta-feira (15), mas vai se ausentar do estado nos próximos dias, devido compromissos no Rio de Janeiro. O ato de transmissão de cargo foi realizado no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

Na ocasião, Lígia Feliciano comentou que nos últimos dias cumpriu diversas agendas administrativas, dando seguimento ao trabalho desenvolvimento pela gestão. “Assumimos para dar continuidade às questões próprias do Governo do Estado. E este ato de hoje mostra que a governança do Estado de fato é feita pelos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Assembleia Legislativa não assumiu porque também está viajando e então passamos o Poder Executivo para o desembargador Márcio Murilo, enfatizando a importância da integração entre os Poderes”, falou.

O desembargador Márcio Murilo falou sobre a satisfação de assumir o Poder Executivo e afirmou que no período que ficará à frente do Governo irá zelar pela harmonia entre os Poderes. “Estou aqui para zelar pela Casa, para que as instituições funcionem normalmente na ausência do gestor do Executivo. Esta é uma situação constitucional a ser enfrentada com muito zelo e mostra que a harmonia entre os Poderes está sendo respeitada integralmente na Paraíba”, afirmou.

Na Europa – O governador João Azevêdo segue cumprindo agenda na Europa, junto aos demais governadores do Nordeste, em busca de investimentos para a Paraíba e só retorna ao estado no domingo (24). Durante a passagem pela França, Itália e Alemanha, os gestores estão apresentando o funcionamento do Consórcio Nordeste e um mapa de oportunidades da região. Eles participam de eventos com empresários e mantêm reuniões com setores econômicos e governamentais.

De mal a pior: TCE reprova contas das gestões de três prefeitos em Bayeux; veja

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As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da Silva, a quem foram imputados débitos, respectivamente, nos montantes de R$ 143 mil, e R$ 723 mil, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. O período de retorno do prefeito Gutemberg de Lima Davi foi julgado irregular.

 

No voto, o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou, entre as principais irregularidades, o não recolhimento das cotas da Previdência Social, pagamento de gratificações sem previsão legal e o não cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. Sobre o período de 12 dias, na responsabilidade do prefeito Gutemberg de Lima Davi, o Pleno entendeu pela irregularidade com aplicação de multa, sem imputação de débito. Foram reprovadas ainda as contas do município de Triunfo, relativas a 2015.

Aluna da Rede Estadual é finalista na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa

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A estudante do 9º ano, Ana Maria Pereira da Silva, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Emília Oliveira de Almeida, em Campina Grande, é finalista na categoria ‘Crônica’ na 6ª Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa (OLP). Ana Maria e a professora Edvana dos Santos Vieira estiveram em São Paulo na semifinal e vão participar da final nacional, que acontece nos dias 8 e 9 de dezembro, na mesma cidade.

A Olimpíada é um concurso para alunos de escolas públicas de todo o país, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino e aprendizagem da leitura e escrita. As produções são divididas em cinco categorias: crônica, memórias literárias, poema, documentário e artigo de opinião. Neste ano, o tema da Olimpíada é “O lugar onde vivo”, que propicia aos alunos estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhecimento sobre a realidade local, contribuindo para o desenvolvimento de sua cidadania.

Sete escolas da Rede Estadual foram selecionadas para a etapa regional, na qual Ana Maria Pereira concorreu e foi selecionada como finalista com a crônica “Ah, malditos cinco minutos!”. As sete escolas estaduais da Paraíba foram selecionadas nas categorias Artigo de Opinião, Crônica, Documentário e Memórias literárias. Na Paraíba foram selecionadas 17 escolas, entre estaduais, municipais e Instituto Federal.

Na programação da etapa final, os participantes vão poder visitar pontos turísticos da cidade de São Paulo, além de participarem de palestras, debates com artistas e escritores e realizarem atividades voltadas para a produção de texto. Após a seleção dos vencedores, a organização promove um evento de premiação no dia 9 de dezembro, revelando os 28 alunos vencedores, juntamente aos professores, em uma celebração final realizada também na cidade de São Paulo.

Olimpíada – A Olimpíada de Língua Portuguesa é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec, e integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro. Acontece em quatro etapas: municipal, estadual, regional e nacional.

Paraibanos conquistam 20 medalhas nas Paralimpíadas Escolares em São Paulo

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O primeiro dia de competições das Paralímpiadas Escolares, que tiveram início nesta quarta-feira (20), em São Paulo,  rendeu à Paraíba 20 medalhas, sendo 11 de ouro, 5 de prata e 4 de bronze. Só no atletismo, os primeiros lugares foram conseguidos por Lucas Chaves, Bárbara Beatriz, Hilary Esmeralda, Carlos Daniel, Emilly Rodrigues, José Mariano, Luís Antônio e Noely Vitória, além de Lucas Gabriel, que venceu duas provas. Os outros ouros vieram com Lucas Gabriel, que venceu duas provas ainda no atletismo, e Maria Eduarda, que ganhou no judô.

As de prata foram conquistadas por Samuel Vasconcelos e José Mariano, ambos no atletismo, e no judô, Maria de Fátima e Salete Helen. Já as de bronze, os responsáveis foram Samuel Vasconcelos, Eduarda Trajano e Bruno Vinícius, todos na modalidade de atletismo, enquanto que o tênis de mesa por equipe também subiu na terceira posição do pódio. “Pode-se dizer que foi uma estreia com o pé direito, depois dessas 20 medalhas conquistadas pela delegação paraibana, que só viajou porque o Governo do Estado viabilizou as passagens para os mais de 100 integrantes”, disse Jean Klaud, chefe da delegação.

O evento é uma realização do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e terá a duração de três dias, reunindo paratletas de todo o país. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), apoiou os paraibanos, arcando com o deslocamento aéreo. “O competidores estão bem nos Jogos Escolares da Juventude, em Blumenau e agora, está sendo a vez dos paratletas mostrarem o seu potencial. Estão se superando e, assim, conseguindo deixar o nome da Paraíba em lugar de destaque”, frisou o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Hervázio Bezerra.

Blumenau – Nos Jogos Escolares da Juventude, mais uma medalha foi conquistada. A luta olímpica na categoria por equipe, que é formada por Adrianny Santos, Kaylane de Sousa, Rubia Ferreira, Gemerson Moura, Luan Lima e Lincoln Silva, ficou com o bronze, somando ao todo seis medalhas para a Paraíba. Os Jogos em Blumenau só serão encerrados no dia 29 deste mês de novembro e vários paraibanos ainda possuem chances de medalhas. “Há uma perspectiva de aumentar o quantitativo de medalhas em Blumenau, pois ainda há muitas modalidades a serem disputadas”, concluiu Hervázio.

É hora de dar tchau! Começam os preparativos para viagem de Lady para o Santuário de Elefantes no Mato Grosso

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), e o Santuário de Elefantes do Brasil (SEB), no Mato Grosso, deu início aos preparativos para a transferência da elefanta Lady. Ela deve seguir viagem na próxima segunda-feira (25). A mudança acontece depois de um acordo firmado no dia 30/10, entre a administração municipal, a Justiça Federal e Ibama. Durante a audiência ficou evidenciado que o animal vivia em condições adequadas na Bica, mas que seria transferido para que fosse garantida a convivência com outros elefantes.

Lady foi doada à PMJP em 2013, depois de passar 40 anos se apresentando em circos e circular pelo país em contêineres. Ao chegar no Parque da Bica, a elefanta tinha inflamação nos olhos, provocada pelo excesso de luz de laser, além de estar abaixo do peso recomendado. Ela foi prontamente atendida pelos biólogos e veterinários, recebendo alimentação balanceada e tratamento adequado. Ela também recebeu um recinto adequado, dentro do que prevê a legislação.

O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que a decisão para a transferência para o Santuário ocorreu depois de uma visita técnica de especialistas da Prefeitura de João Pessoa ao Santuário dos Elefantes, onde foram comprovadas todas as condições para receber Lady, que vai passar a conviver com outros animais a partir da segunda-feira (25/11). “Ouvimos a população e especialistas na espécie até chegarmos à conclusão definitiva de que o mais adequado é garantir a possibilidade de Lady conviver com outros elefantes”, disse.

Transporte – O médico veterinário Thiago Nery, da Divisão de Zoológico do Parque Arruda Câmara – Bica, e a bióloga especialista em comportamento animal, Carolina Cigerza, visitaram o Santuário e constataram que o local tem todas as condições para que Lady possa ter mais qualidade de vida.  Thiago destacou ainda que o ritmo da viagem será determinado pela própria Lady. “O deslocamento deve durar entre quatro e cinco dias, sendo acompanhado de perto por técnicos do Santuário. Mas tudo vai depender do período de adaptação do animal ao espaço onde será transportado, e essa adaptação será respeitada”, concluiu.

Companhias aéreas confirmam 400 voos extras para João Pessoa na temporada de verão

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As três companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil (Gol, Azul e Latam Brasil) continuam apostando em João Pessoa como um dos destinos mais fortes na alta temporada de verão 2019/2020. A partir do dia 1º de dezembro, a capital paraibana começa a receber mais de 400 voos extras, com saídas dos aeroportos de Brasília (DF), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, comemora esse expressivo número de voos extras para a Paraíba e reafirma o compromisso do Governo do Estado de buscar meios de ampliar a malha aérea local para atender a demanda de turistas. “Uma dessas ações tem sido a redução da incidência de ICMS no combustível de aviação. Todas as empresas estão sendo beneficiadas com essa medida, que tem aumentado o fluxo de turistas na Paraíba”, disse Avelino.

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes anunciou início de operações de 236 voos extras ligando João Pessoa a Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. A companhia aérea ainda estuda o início de uma operação direta entre João Pessoa e Fortaleza, a partir do início do ano. De acordo com a programação da Gol, os voos do Rio de Janeiro para João Pessoa pousarão no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto às 23h35 e 3h30, com retorno às 2h40 e 6h35, respectivamente. Já os voos vindos de Salvador chegarão às 0h40 e 2h35, e retornarão às 2h e 4h, respectivamente. Os voos vindos de Brasília chegarão 3h30 e 5h25, retornando às 6h20 e 8h15, respectivamente.

A Latam Brasil informou que vai ampliar as rotas de Guarulhos e Brasília, principais centros de conexão da companhia, para destinos turísticos como João Pessoa, Maceió, Natal e Porto Seguro. Na capital paraibana a companhia aérea confirmou que serão operados 100 voos extras a partir de 1º de dezembro, todos vindos do aeroporto de Brasília. Na alta temporada, a Latam vai abrir 1,2 mil voos extras para os mercados doméstico e internacional, com adição de 218 mil assentos somente no Brasil.

A Azul também anunciou que vai ampliar em 25% a oferta de assentos em voos extras para a temporada de alto verão, que vai de 1º de dezembro de 2019 a 2 de fevereiro de 2020. João Pessoa é uma das cidades do Nordeste que será contemplada com novos voos.

Novo voo – O diretor de Planejamento Estratégico de Malha Aérea da Gol, o paraibano nascido em João Pessoa, Rafael Araújo, revelou que a companhia aérea está analisando a possibilidade de criar essa operação direta entre João Pessoa e Fortaleza. “Já detectamos essa demanda e está em nosso radar, em nosso planejamento”, afirmou o executivo.

Governadores do Nordeste discutem infraestrutura e cooperação econômica com ministros italianos

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O governador João Azevêdo e os demais gestores nordestinos apresentaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) ao ministro italiano de Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, e à vice-ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Marina Sereni.

João Azevêdo defendeu, na oportunidade, a priorização de investimentos na área social em possíveis parcerias com a Itália. “A maioria dos nossos municípios está na região do semiárido e precisamos desenvolver pesquisas para que essas áreas possam ser protegidas evitando desmatamento e, até mesmo, desertificação. O Nordeste tem contribuído no desenvolvimento de um trabalho nesse sentido e espero que, numa relação com a Itália, possamos ter ações voltadas para esse setor, priorizando a questão social”, pontuou.

“Os senhores representam uma parcela muito importante da população, com 57 milhões de habitantes. É uma parte do território brasileiro que pode ter o maior desenvolvimento nos próximos anos. Muitas de nossas empresas italianas estão em seus estados e a cooperação econômica é também uma ferramenta para superar os desafios em comum que nós temos”, comentou a vice-ministra Marina Sereni.

Já o ministro Gualtieri disse que a Itália está muito interessada na cooperação política e econômica com o Brasil. Ele sugeriu a criação de uma mesa de trabalho entre o Nordeste e a Itália para aprofundar os temas, em especial na área de infraestrutura urbana.

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe está representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

Depois de Roma, o grupo segue para Berlim, onde tem compromissos nesta quinta (21) e sexta-feira (22), encerrando a missão na Europa.

A missão do Consórcio Nordeste na Europa visa atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs). O Consórcio também destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro.

Confira vídeo da apresentação do governador João Azevêdo

João Azevêdo se reúne com Fida que disponibiliza ao Estado da Paraíba investimentos de US$ 118 milhões; assista

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O governador João Azevêdo assegurou a disponibilização de recursos na ordem de US$ 118 milhões do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que, somados à contrapartida de US$ 29 milhões do Estado, deverão resultar na aplicação de US$ 147 milhões na agricultura familiar, segurança hídrica e arranjos produtivos locais da Paraíba. A garantia foi dada ao gestor paraibano, nesta quarta-feira (20), pela diretoria geral do Fida, durante reunião com os governadores do Nordeste, em Roma.

João Azevêdo destacou que a disponibilidade dos recursos é resultado da boa gestão do Governo do Estado na parceria com o Fida, que está na reta final de execução. “A Paraíba tem hoje um programa, o Procase, baseado em um financiamento por meio do Fida, que está em sua fase final. A partir do desempenho que o Estado teve na execução desse projeto, recebemos hoje uma notícia extraordinária de que está sendo disponibilizado um empréstimo de até US$118 milhões para o Estado, que, somado à contrapartida do governo, estamos falando em US$ 147 milhões para investir na agricultura familiar, segurança hídrica, arranjos produtivos locais, comercialização de produtos e artesanato, ou seja, é um investimento muito importante para a Paraíba”, comemorou.

 

O diretor do Fida no Brasil, Claus Reiner, destacou o sucesso das parcerias entre a instituição e o Governo da Paraíba e afirmou que um novo termo de cooperação deverá ser firmado em breve. “Nós estamos tratando com o Governo uma nova operação de maior escala junto com outros parceiros, como o BID, em um novo projeto de cofinanciamento que vai atender, principalmente, a temática da água e agroecologia para termos uma Paraíba mais sustentável e preparada para o futuro”, explicou.

A reunião com a diretoria do Fida integra a agenda dos governadores do Nordeste, por meio do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), em busca de atração de recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPPs).

Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Na Europa, o Consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e responde por 14,3% do PIB brasileiro. O grupo já cumpriu agendas em Paris e estará em Berlim, na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

Confira vídeo da entrevista do governador João Azevêdo

Esquema de segurança da 256ª Romaria da Penha vai contar com 1.500 profissionais

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Aproximadamente 1.500 homens e mulheres da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e de outros órgãos que compõem o Sistema de Segurança nas esferas estadual e municipal irão atuar durante a 256ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontecerá no próximo sábado (23), em João Pessoa. O evento vai contar com a execução de um esquema operacional integrado, construído por essas instituições, e que foi apresentado na manhã desta quarta-feira (20) pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) durante coletiva de imprensa realizada no auditório da PBTur, no bairro de Tambaú, capital, com a presença do monsenhor Nereudo Freire, da Paróquia da Penha. 

A Polícia Militar montou um esquema especial de segurança com 829 policiais militares e 108 viaturas atuando ao longo do trajeto e no entorno dele. A movimentação dos participantes será monitorada por câmeras e a corporação também usará drones para auxiliar o trabalho dos policiais. O policiamento estará atuando desde o início da noite, para garantir a segurança dos participantes desde a saída de casa, com reforço nos pontos do ônibus e em locais estratégicos. O início da caminhada dos quase 14 km, da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Centro, até o Santuário da Penha, está marcado para as 22h.  Ao longo do percurso, a PM estará ainda com 15 Pontos de Observação Policial (POP), duas plataformas e também de disciplinadores de público. A passarela da Avenida Dom Pedro II será interditada com a presença dos policiais do Canil.

O Corpo de Bombeiros Militar estará presente na Romaria da Penha com um efetivo de 238 homens e mulheres, 28 viaturas, 13 postos operacionais e dois postos de guarda-vidas, uma embarcação e sistema de monitoramento com drone, para atuar no combate a incêndios, atendimentos pré-hospitalares, buscas e salvamentos, além de prevenções aquáticas e vistorias técnicas. A atuação também começa na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, seguindo por todo o percurso, até o Santuário da Penha, na praia da Penha.



A Polícia Civil vai garantir reforço com plantão na 9ª Delegacia Distrital, no bairro de Mangabeira, que será responsável por todos os procedimentos ocorridos durante o evento. Além disso, estarão funcionando normalmente o plantão da Central de Polícia, no bairro do Geisel, para procedimentos em geral e a 12ª Delegacia Distrital, em Manaíra, para registro de Boletim de Ocorrência (BO). As Delegacias da Infância e Juventude, de Atendimento Especializado a Mulher e de Crimes contra a Pessoa também estarão atuando normalmente, em regime de plantão. Ao todo, 20 policiais civis serão escalados a mais para trabalhar no dia do evento, com oito viaturas.

A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa irá trabalhar de maneira integrada com os órgãos de Segurança, com a presença de um efetivo de 120 agentes. O Samu contará com 12 profissionais atuando exclusamente no percurso da romaria e a Guarda Municipal da capital vai atuar com 150 homens e mulheres. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também participou da coletiva, vai empregar um efetivo de 30 policiais e quatro viaturas, garantindo a segurança viária na BR-230 e nas alças do viaduto da Universidade Federal da Paraíba, atuando de maneira integrada com a Semob no fechamento e liberação das alças e evitando o acúmulo de pessoas na parte superior do viaduto. O Poder Judiciário será outra instituição a participar do evento, com 30 pessoas responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

Reforço na orla – Paralelamente ao policiamento na Romaria, a PM já montou um planejamento para reforçar a segurança na Orla da Capital no mesmo dia, com mais de 60 policiais, por causa da final da Copa Libertadores da América. O jogo, marcado para as 17h, deve aumentar a movimentação de pessoas no local. O reforço atuará no horário da partida entre as equipes brasileira do Flamengo e argentina do River Plate, bem como no pós-jogo.