Representantes e técnicos dos órgãos de defesa ambiental participaram, nesta segunda-feira (2), do lançamento do Inventário Florestal Nacional da Paraíba. O evento ocorreu no Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e contou também com a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) Deusdete Queiroga, que representou o governador João Azevêdo; do secretário do Desenvolvimento da  Agropecuária e da Pesca, Efraim Filho, do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, e do superintendente federal da Agricultura da Paraíba do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Ayron.

O documento foi apresentado em vídeo pelo técnico do Serviço Florestal Gustavo Pinho. O levantamento dos dados sobre a Paraíba ocorreu numa área de 56 mil km² em 223 municípios no período de maio de 2016 a março de 2017. Na Paraíba, o IFN foi realizado por meio de um trabalho conjunto entre o Serviço Florestal Brasileiro, a Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) e do Herbário Lauro Pires Xavier da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Projeto de Apoio ao Instituto Florestal Nacional (IFN), com recursos do Global Environment Facility (GEF), administrados pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).

De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, esse é um instrumento muito importante, fruto da parceria da Secretaria da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente com o Instituto Florestal Brasileiro e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que mostra dados detalhados de pesquisa socioambiental, para que possa desenvolver planejamento e políticas públicas para o Estado. “Os elementos apresentados são atualizados e podem ser utilizados por órgãos e pesquisadores, a exemplo da qualidade, uso e conservação da floresta, a capacidade de regeneração da Caatinga no Nordeste e em especial a paraibana, entre outros elementos que poderão ser utilizados a partir de agora”, frisou o secretário.

Como explicou o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, a intenção do inventário é mostrar de que forma ocorre a ocupação do território brasileiro e da cobertura do solo. “É um documento técnico científico que mostra a realidade e a riqueza que o Brasil tem nas diversas regiões do País. Mostra o manejo sustentável do País, para que União, estados e  municípios possam planejar seus projetos, com resultados concretos para aplicação dos recursos públicos com financiamento de atividades, trabalhando o processo da atividade econômica, visando o desenvolvimento do potencial de cada região”, ressaltou Colatto.

Para o secretário Efraim Morais, o Inventário Florestal da Paraíba servirá de estudo, de base e de orientação, não só para o Governo do Estado, mas para os estudiosos na área, estudantes das escolas estaduais, para que se tenha mais conhecimento nesse sentido.

Dados apresentados na Paraíba – No trabalho realizado, foi identificado que 45% da extensão territorial da Paraíba é coberta por vegetação natural, predominantemente do Bioma Caatinga. Dos 223 municípios, 31% (69 deles) apresentam mais de 50% do território coberto vegetação natural. Foi constatado ainda que a espécie endêmica Guarda-Orvalho (Erythroxylum pauferrense), que só ocorre em brejos de altitude do estado, está ameaçada de extinção por ser rara na natureza e por ocorrer em ambientes sujeitos a degradação.

O percentual de cobertura florestal na Paraíba também foi mapeado no trabalho, possuindo o Estado uma cobertura de 45% do seu território, correspondendo a um total de 2,534 milhões de hectares, com florestas de Caatinga (com maior cobertura, cerca de 94% do total) e Mata Atlântica.

Os municípios com maior cobertura florestal de Caatinga são Gurjão (85% em relação ao seu território), Catolé do Rocha (84%), São José de Espinharas (84%) e São João do Cariri (84%); e com menor cobertura de Caatinga são Logradouro (0,04%), Sobrado (0,1%), Mari e Mulungu (ambos com 1%), evidenciando o avanço do desmatamento nesses municípios.

Na Mata Atlântica, Cabedelo (45%), Baia da Traição (37%) e Caaporã (36%) são os municípios com maior cobertura florestal em seu território, e Sobrado (0,1%), Juripiranga (3%) e São Miguel de Taipu (4%) os municípios com menor cobertura florestal.

Para 57% dos entrevistados residentes na zona rural durante os levantamentos de campo do IFN-PB, os recursos florestais contribuem com até a metade ou mais da metade da renda familiar, com a produção de lenha e estacas da floresta nativa, com uso doméstico de madeira caída para produção de energia (especialmente para cozinhar alimentos), e a criação de animais em áreas de mata o serviço florestal mais utilizado.

Inventário Florestal na Paraíba – A coleta de dados em campo aconteceu em 151 unidades amostrais, distribuídas a cada 20 km, sobre todo o território estadual foi realizada pela empresa Nordeste Reflore. Essas informações se dividem em três componentes: análise da cobertura de vegetação, coleta de dados biofísicos e levantamento socioambiental.

O Inventário Florestal Nacional é uma das principais ações realizadas pelo Governo Federal – por meio do Serviço Florestal Brasileiro – para produzir informações estratégicas sobre os recursos florestais brasileiros. O IFN faz o levantamento de dados diretamente nas florestas naturais e plantadas, onde são realizadas coletas de amostras botânicas, amostras de solo, medição de árvores, além de entrevistas com moradores das proximidades, com o objetivo de identificar as realidades locais.

O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (3), às 16h, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, da solenidade de conclusão do curso de formação de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, ocasião em que irá anunciar investimentos de aproximadamente R$ 3 milhões em equipamentos para o Corpo de Bombeiros.

Dentre os equipamentos que serão adquiridos pelo Governo do Estado para equipar as forças de segurança do estado, estão cinco veículos hatch; seis veículos operacionais pick-up; seis conjuntos de combate a incêndio para pick-up; três motoaquáticas; sete desencarceradores; 14 conjuntos de estabilização; um drone com acessórios; e 20 postos de guarda-vidas.

Na solenidade, 225 militares estarão se formando, sendo 171 da Polícia Militar e 54 do Corpo de Bombeiros. No total, 520 policiais militares e bombeiros, integrantes da primeira turma dos concursados da PM e do CBM, passaram pelo curso de formação em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Guarabira e Sumé.

O curso de formação teve duração de 1.760 mil horas/aulas, com 51 disciplinas, divididas em quatro módulos de instruções. Os novos soldados tiveram também cursos extracurriculares de promotor de polícia comunitária e de táticas em duplas.

No dia 4 de novembro, o governador João Azevêdo anunciou a convocação da segunda turma dos aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.  Os aprovados já fizeram a pré-matrícula do curso que será iniciado na próxima semana.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT)/ Gerência Executiva de Educação Profissional (GEEP), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desse sábado (30) três editais de seleção com 524 vagas em 70 cidades para professores bolsistas do Programa Paraíbatec.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line pelo link: bit.ly/pbtec, a partir desta segunda-feira (2) até o dia 10 de dezembro. O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de análise curricular com data provável de divulgação preliminar no dia 19 de dezembro. O resultado final da seleção será divulgado no dia 03 de janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial.

Poderão participar qualquer candidato com nível superior, podendo ser licenciatura, bacharelado ou tecnólogo. Os profissionais selecionados serão remunerados na forma de concessão de bolsa-auxílio, cujos valores variam de acordo com a titulação. A carga horária para o desenvolvimento das atividades exercidas pelos bolsistas será de no máximo 20 horas semanais.

O programa – O Paraíbatec foi estabelecido em regime de colaboração ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de formar profissionais qualificados. O programa traz uma oferta ampla de cursos na área de educação profissional e tecnológica, por meio da Rede Estadual de Ensino. A proposta é propiciar a interação entre escola, comunidade, mercado e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas de educação profissional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria da qualidade do ensino na modalidade de educação de jovens e adultos. Seu propósito maior, além da formação acadêmica, é a inserção de seu público no mercado de trabalho.

O índice de reajuste para a mensalidade escolar da rede privada para 2020 será de 4,5%, segundo ficou acordado em reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidore o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) ocorrida na tarde desta segunda-feira (2), na sede do Procon-JP.

O percentual foi fechado após a segunda reunião entre o Procon-JP e representantes das escolas da rede privada. O Procon-JP propôs o índice de 4,5% para o reajuste baseado na média nacional do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

De acordo com o secretário Helton Renê, esse é o percentual mais justo porque se baseia na inflação do ano. “Fechamos o acordo e creio que cumprimos nosso papel de mediador nessa questão. Alertamos aos pais para ficarem atentos e nos procurar caso algum estabelecimento aplique um percentual maior”, avisa Helton Renê.

O titular do Procon-JP esclarece que a escola pode, individualmente, até aplicar um percentual maior, desde que comprove junto ao Procon-JP, através de planilha de custo, que houve investimento na infraestrutura do local e/ou na parte pedagógica para beneficiar o estudante.

Planilhas – A Lei Federal 9870/99 prevê que a escola particular deve apresentar uma planilha de custo para justificar o aumento da mensalidade escolar. A legislação federal também prevê que as escolas são obrigadas a afixar a planilha de custo do ano anterior em local visível ao público na secretaria do estabelecimento ou no local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes do calendário final para a matrícula.

Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h, na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h, na sede situada no Parque da Lagoa Solon de Lucena, nº 300, Centro;

Uninassau: segunda a sexta-feira: das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;

Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.