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Para trabalhadores com dificuldades em receber, pagamento do seguro-desemprego será nesta quarta-feira; entenda

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Os trabalhadores com dificuldade de acesso ao seguro-desemprego deverão ter o benefício liberado até esta quarta-feira (22). A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo a secretaria, até lá, todos os pedidos e recursos serão reprocessados.

Os benefícios pedidos a partir de segunda-feira (20) voltaram a ser liberados automaticamente. Desde a segunda quinzena de dezembro, o ministério tem recebido relatos de trabalhadores que fizeram o saque imediato (de até R$ 998 por conta ativa e inativa) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após terem sido dispensados e ficaram com a liberação do seguro-desemprego travada.

Pelo procedimento tradicional, o benefício só é automaticamente liberado quando o registro mais recente nas bases de dados do FGTS indica demissão sem justa causa. A consulta é feita para evitar fraudes e assegurar se o empregado dispensado realmente pode receber o benefício. Situações como demissão por justa causa ou fim de contrato temporário não dão direito ao seguro.

O problema, segundo o governo, ocorreu no caso de trabalhadores cuja última movimentação na base de dados estava relacionada ao saque imediato. O sistema informático interpretou o registro como indicativo de que o empregado não poderia ter acesso ao seguro-desemprego. Nesses casos, os trabalhadores seguiam a orientação do governo de entrar com um recurso administrativo e esperar a liberação do benefício, acarretando o atraso no pagamento de dois a três meses.

O processo pode ser acompanhado pelo portal www.gov.br ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital para quem tem smartphones e tablets. O Ministério da Economia informou que, mesmo quem não entrou com recurso, mas tiver o saque imediato registrado após a demissão sem justa causa, terá o benefício liberado automaticamente.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que, desde que constatou o problema, os técnicos estão trabalhando nas correções para garantir a liberação automática para quem fez o saque imediato pouco depois da demissão. O ministério informou que a Caixa Econômica Federal, que administra o FGTS, está participando das soluções técnicas.

Pago a trabalhadores formais dispensados sem justa causa, o seguro-desemprego dá direito de três a cinco parcelas mensais, conforme o tempo trabalhado. O valor varia do salário mínimo (R$ 1.039 atualmente e R$ 1.045 a partir de fevereiro) a R$ 1.813,03. Quem trabalhou de seis a 11 meses recebe três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Apenas quem trabalhou no mínimo 24 meses recebe as cinco parcelas. Agência Brasil

Presidente do TJ e prefeito de Cabaceiras assinam Protocolo de Intenções para cessão de prédios do Foro

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Na manhã desta terça-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito do Município de Cabaceiras, Tiago Marcone Castro da Rocha, assinaram um Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso do prédio do Fórum Dr. João Agripino Filho, da Casa do Juiz, do arquivo e do depósito judicial. Presentes no ato da assinatura os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, além do juiz auxiliar da Presidência Meales Medeiros.
O prefeito Tiago Castro informou que, com a cessão desses imóveis da Comarca de Cabaceiras, agregada à Comarca de Boqueirão, algumas repartições públicas da municipalidade serão relocadas para essas instalações. “Essa iniciativa, ao tempo que trará economia para os cofres da Prefeitura, dará uma utilidade aos prédios do Poder Judiciário estadual”, disse o gestor.
O desembargador Fred Coutinho parabenizou o presidente do TJPB por essas iniciativas de cessões juntos aos municípios paraibanos. “O desembargador Márcio Murilo tem tido a responsabilidade em dar continuidade a necessidade no atendimento à população. A edificação do Fórum de Cabaceiras, por exemplo, agora será transformado na Casa da Cidadania”, ressaltou o magistrado.
Para que a cessão seja efetivada, o Protocolo de Intenções será submetido ao Pleno do Tribunal de Justiça, na próxima sessão administrativa, que analisará e deliberará o documento nos termos do artigo 6º, inciso XXXVI, alínea d, do Regimento Interno do TJPB. Uma vez aprovado, será assinado o respectivo convênio. O prazo de cessão é de cinco anos, prorrogável por igual período, a critério dos convenentes.

Romero oficializa a entrega de 50 casas do Aluízio Campos e anuncia inauguração de escola municipal no conjunto

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues formalizou na manhã desta terça-feira (21) a entrega das chaves e a assinatura dos contratos de mais 50 contemplados com casas do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. A solenidade aconteceu no Instituto de Previdência Municipal de Campina Grande (IPSEM). Durante o ato, o prefeito, na companhia do secretário Tovar Correia Lima, do Planejamento, anunciou que a Escola Municipal Lourdes Ramalho, construída no conjunto, deverá ser entregue no dia 17 de fevereiro, quando também se inicia o ano letivo no Município.

Segundo Romero Rodrigues, o Banco do Brasil, órgão financiador, à medida em que vai consolidando as documentações pendentes de pessoas contempladas com casas, torna possível a entrega oficial dos contratos. “Estamos acompanhando todo o processo de entrega das casas e apartamentos do Aluízio Campos, conjunto que também conta com grandes equipamentos comunitários, a exemplo da escola municipal a ser entregue provavelmente no dia 17 de fevereiro, a qual atenderá mais de mil alunos”, afirmou.

O ato da manhã desta terça foi acompanhado por Paulo Oliveira (representante do Banco do Brasil); secretário Dunga Júnior (executivo da Seplan); vereadores Preto e Márcio Melo; Antônio Hermano (Ipsem); Diogo Lyra (secretário de Administração) e Alba Valéria Cruz de Melo (coordenadora do Aluízio Campos).

Para o secretário Tovar Correia Lima, a entrega representa uma nova fase para população. “É com alegria que realizamos a entrega das chaves e assinatura dos contratos de mais uma fase do Aluízio. Se para quem recebe as chaves da casa própria é uma sensação indescritível, para nós também não é diferente, é a impressão do dever cumprido em essência”, destacou.

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos, o maior núcleo de habitação do Brasil, com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos, foi entregue à população em novembro de 2019. O núcleo também conta com moderna infraestrutura e diversificados equipamentos comunitários, como escolas, postos de saúde, academias populares e Centros de Referência de Assistência Social.

Operação Verão: Acauã atua em 26 ocorrências em um mês

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Uma das ações diferenciadas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) durante a ‘Operação Verão’ neste ano é o reforço do trabalho executado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), com o uso da aeronave Acauã 2. Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, quando foi iniciada a operação, 26 ocorrências foram recebidas pelo grupamento, entre resgates e de natureza policial. A atuação tem como objetivo dar mais agilidade aos atendimentos realizados nas regiões de João Pessoa e Campina Grande, abrangendo a extensão da orla e as rodovias que cortam o Estado, também apoiando as operações de prevenção e repressão qualificada desenvolvidas pelas forças de Segurança

De acordo com o comandante do GTA, coronel José Anchieta, as ocorrências de resgate envolveram patrulhas preventivas, intoxicação por monóxido de carbono, afogamentos, acidentes automobilísticos e transportes inter-hospitalares. Já as ações policiais foram de apoio, cerco policial, patrulhamento, e roubos de carro. “Em dezembro do ano passado, por exemplo, recuperamos dois veículos na região de Massangana, em Cruz do Espírito Santo, fizemos o transporte inter-hospitalar de um paciente do Hospital de Emergência e Trauma para o Hospital Regional Metropolitano e realizamos resgate de atropelamento, em Pitimbu. Este ano, já trabalhamos também em situações de afogamentos, acidentes e apoio a operações policiais realizadas no Estado”, frisou.

Aperfeiçoamento – Treinamentos operacionais de resgates com equipamentos especiais fazem parte da rotina dos integrantes do GTA da Paraíba. Nos dias 13 e 14 de janeiro deste ano, os policiais militares, civis e bombeiros militares que compõem a equipe realizaram treinamento teórico e prático para salvamentos e resgates com uso de diversos equipamentos e técnicas que podem ser utilizados na aeronave: puçá, sling, maca de ribanceira, macguire e rappel. A capacitação fez parte do Programa de Treinamento Operacional (PTO) institucionalizado pelo comando do GTA, com o objetivo principal de qualificar pilotos e operadores aerotáticos para as mais diversas ocorrências.

No dia 10, os integrantes do grupamento realizaram treinamento na Vila Olímpica Parahyba, com instruções de resgates aquáticos, que contaram com a presença de militares do Grupamento de Aviação Operacional do Distrito Federal (Gapov), colocando em prática a troca de conhecimentos e experiências entre os profissionais que atuam na área de aviação.

Deputado defende continuidade da Cagepa na gestão da água e saneamento de Campina Grande

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O deputado estadual Inácio Falcão (PC do B) participou de uma reunião nesta segunda-feira (20) para discutir a proposta de licitação para repasse da concessão dos serviços de água e saneamento básico de Campina Grande. Na ocasião, o parlamentar defendeu a continuidade da Cagepa na gestão da água da Rainha da Borborema. A audiência aconteceu no auditório da Secretaria de Ciências e Tecnologia no Centro da cidade.

A audiência contou com a presença da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Seplan, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) e outras representantes de órgãos e instituições locais.

Inácio questionou o fato da prefeitura começar a discutir o assunto faltando apenas 10 meses para as eleições, quando, na verdade, a concessão à Cagepa acabou em 2014. “Esse é um momento de muito estresse para nós que somos trabalhadores e representantes de uma categoria que vem sendo angustiada por incansáveis discussões sobre migração da concessão pública que é detentora do município”, iniciou Falcão defendendo que cabe aos representantes revelar as mentiras levadas ao povo.

Inácio Falcão também alertou que muitas promessas realizadas por empresas privadas, acabam não sendo honradas, e citou o caso da CELB, entre outras desvantagens.

“Se essa concessão está vencida desde 2014, por que a gestão, só agora, traz a discussão? A preocupação como oposição, o secretário Tovar também terá quando for oposição ao prefeito dessa cidade. A nossa luta é incansável. Vamos lutar por uma população que diz ‘não’ à privatização e à concessão a empresas que levam os lucros de Campina para outros estados do Brasil”, argumentou o deputado em favor do trabalho da empresa em Campina.

A concessão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para a exploração dos serviços na cidade se expirou em 2014, após 50 anos. O novo contrato deverá ter uma vigência de 35 anos.

Carnaval da Paz 2020 é lançado em Campina Grande e cidade viverá novo momento de aquecimento do turístico

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), lançou oficialmente o Carnaval da Paz 2020. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira, 21, no Restaurante Alma, no Heron Marinho Business & Living.

A cerimônia de lançamento do evento, coordenado pela secretária Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico), foi precedida por um café da manhã e contou a presença de representantes dos eventos religiosos programados para a edição deste ano. Entre as autoridades municipais, prestigiaram o evento o vice-prefeito Enivaldo Ribeiro; além dos secretários Teles Albuquerque (Sejel), Tovar Correia Lima (Planejamento), Renato Gadelha (Agricultura), Lucas Ribeiro (Ciência e Tecnologia). Vereadores também prestigiaram o lançamento.

Em sua saudação, Enivaldo Ribeiro destacou que com o Carnaval da Paz Campina Grande “saiu do marasmo no período carnavalesco, sendo realizadas programações espirituais que unem cada vez mais o povo campinense em torno de bons propósitos”. Também ressaltou a importância turística dos eventos.

Por sua vez, a secretária Rosália Lucas informou que Campina Grande viverá mais um momento de grande efervescência no setor econômico, com a integração de todos os segmentos empresariais da cidade, sobretudo hotelaria, bares, restaurantes, setor de serviços e muitos outros. Por isso, a Prefeitura dá a sua contribuição, investindo quase meio milhão de reais em uma programação que tem retorno assegurado para a cidade.

A secretária esclareceu que serão realizados na cidade 27 eventos, pois haverá o Campina Folia no período de um 1º. a 19 de fevereiro e, logo em seguida, de 20 a 25 do mesmo mês, o tradicional Carnaval da Paz, com oito grandes eventos de cunhos espiritual e filosófico.

Conforme esclareceu Rosália Lucas, já em 2019 Campina Grande registrou um fluxo turístico de 200 mil pessoas oriundas das mais diferentes regiões brasileiras e até de outros países. Para atender a demanda, a cidade registrou o acréscimo de 800 novos leitos na rede hoteleira e a instalação de novos hotéis.
No ano passado, a taxa de ocupação da rede hoteleira foi de quase cem por cento em Campina Grandr, o que deverá se repetir em 2020. Já a Companhia Azul confirmou dois novos voos durante o Carnaval da Paz, sendo atendido um pleito encaminhado pelo prefeito Romero Rodrigues e empresários da cidade.

A solenidade também foi marcada pelas apresentações das programações de cada evento a ser realizado no Carnaval da Paz. Para tanto, estavam presentes, entre outros, os representantes dos eventos: Josineide Medeiros (Miep), Anderson Santos (Eu sou de Jesus), Pedro César (E-Além), Pedro Barbosa (Crescer), Rômulo Azevedo (Nova Consciência), Guilherme Diniz (Acampamento Verbo da Vida), Lucas Penteado (Renascer) e José Mota Filho (Consciência Cristã).

Direito de resposta: Redação do PautaPB recebe nota de Fabiano Gomes explicando encontro com Jubert; veja

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Após a Redação do Portal PautaPB ter recebido  informações de um encontro entre o comunicador Fabiano Gomes e o Superintendente do Sistema Correio de Comunicação, Alexandre Jubert, acertando uma possível volta do “Gordinho” ao Sistema e ter publicizado tal informação, Fabiano Gomes enviou nota à redação do PautaPB explicando o encontro.

Nota

 

Nota ao PautaPB. Com relação a um possível encontro com o superintendente do Sistema Correio de Comunicação Alexandre Jubert. Realmente estive com o Galego em sua construtora, que fica ali nas proximidades do cemitério Morada da Paz, mas faz já um bom tempo. De fato discutimos um possível retorno para o Correio, conversa essa que não avançou. Nada de definitivo e nem de assinatura de contrato.

Fabiano Gomes

João Azevêdo apresenta novo projeto de habitação popular para entidades ligadas à moradia

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (21), na Granja Santana, em João Pessoa, com representantes do Fórum Estadual de Reforma Urbana da Paraíba, ocasião em que apresentou o novo programa de habitação popular do estado, que será lançado nesta quarta-feira (22), às 10h, durante solenidade no Palácio da Redenção.

O projeto “Parceiros da Habitação” está incluso nas metas estabelecidas pelo governo para 2020 e deve receber investimentos superiores a R$ 15 milhões da gestão estadual para a construção de mil casas. O projeto-piloto será iniciado nos municípios de João Pessoa, Remígio e Barra de São Miguel, onde serão construídas 174 residências.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual destacou o caráter inovador da ação que prevê parcerias com entidades ligadas à moradia e com as prefeituras. “Nós fizemos um estudo dentro dos limites do estado, diante da dificuldade do programa habitacional em nível federal. Esse é um trabalho de parceria e temos uma meta ousada, o que representa o esforço da administração para garantir a execução desse investimento”, frisou.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, ressaltou a importância do diálogo com os movimentos sociais. “O governo vem cumprindo o compromisso de fazer esse programa com a participação dos movimentos e damos esse retorno hoje diante do que já havia sido proposto. Esse estreitamento de relações é fundamental porque representa o nosso respeito com as entidades que representam a população”, disse.

O representante do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc), Luiz Costa, afirmou que as entidades se sentem contempladas com o novo programa estadual de habitação. “Nós dialogamos mais uma vez com o governo, que nos apresentou esse projeto e vemos isso como uma forma de respeito aos pensamentos que ajudamos a construir. A Paraíba dá uma resposta para o Brasil e parabenizo o governo pela iniciativa inovadora”, comentou.

Participaram da reunião representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Movimento Mãos Dadas; Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (Malc); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); União Popular por Moradia; SOS Rio Cuiá; Movimento de Luta nos Bairros (MLB); Fundação Margarida Maria Alves;  Federação Paraibana do Movimento Comunitário (Fepamoc); e Comunidade Morada Nova.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente) e Ronaldo Guerra (Estado e chefe de gabinete do governador) também estiveram presentes.

Pesquisa comparativa do Procon-JP constata que menor preço da gasolina se mantém em R$ 4,12; confira

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A segunda pesquisa comparativa de 2020 para combustíveis realizada no dia 20 de janeiro pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que omenor preço da gasolina na Capital se mantém em R$ 4,129 (posto Extra – Bairro dos Estados), o mesmo valor do levantamento de preços realizado no último dia 6. A pesquisa desta terça (21) está disponível no link:  https://midi.as/bwY2

A pesquisa também registrou que 22 estabelecimentos reduziram o preço da gasolina, 32 aumentaram e 31 mantiveram o valor do produto em relação ao último levantamento. O maior preço da gasolina se manteve em R$ 4,499 e é encontrado nos seguintes postos: Rede São Luís (Centro, Bairro dos Ipês, Tambaú, Cruz das Armas, Jaguaribe e Cristo); São Luiz (Bairro dos Estados); Cidadão (Torre); Santa Júlia (Expedicionários); e Big (Tambaú).

De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon-JP vai continuar monitorando os preços dos combustíveis em 2020 da mesma forma que fez no ano passado, com fiscalização diuturna para impedir que haja elevação acima dos reajustes anunciados pela Petrobras. “Vamos usar a mesma estratégia de 2019 porque deu certo, já que impedimos que houvessem abusos devido aos sucessivos aumentos na fonte. Pesquisa e fiscalização estão trabalhando juntos para manter o mercado estável para consumidor”.

Álcool – O etanol registrou alta no menor preço saindo de R$ 2,799 para R$ 2,879(Texas – Funcionários II) e, o maior,caiu de R$ 3,399 para R$ 3,299 (Ale – Bairro das Indústrias, e Bancários– Bancários). Seis postos reduziram,25 mantiveram e 67 aumentaram o preço do etanol.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 também se manteve em R$ 3,549 (Auto Posto–Valentina e SIM – Água Fria) em relação à pesquisa de 6 de janeiro.O maior valor subiu de R$ 3,959 para R$ 3,999(Select– Tambaú). Oito postos reduziram, 49 mantiveram e 33 aumentaram o preço do produto em comparação com o último levantamento.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o menor preço em R$ 3,589(Estrela do Geisel – Geisel) e, o maior, também não apresentou oscilação, continuando emR$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária).Dos 13 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, dois reduziram e 11 mantiveram o preço em relação à pesquisa anterior.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.bre o site do Procon-JPwww.proconjp.pb.gov.br