A Polícia Militar apreendeu, na noite dessa terça-feira (28), mais de 50 quilos de maconha, na cidade de Santa Rita, e prendeu um suspeito de 22 anos que tinha ganhado a liberdade no dia 14 de novembro do ano passado, após ficar preso no presídio padrão do município por tentativa de homicídio. A apreensão foi feita pelos policiais do 7º Batalhão, com indicação da Coordenadoria de Inteligência da PM.

Os policiais militares receberam a informação de que o suspeito estava no bairro de Marcos Moura e montaram um cerco, conseguindo interceptar o acusado quando ele passava em uma bicicleta, com uma quantidade de drogas nos bolsos. Após a prisão dele, as equipes foram até a casa onde ele guardava os entorpecentes e encontraram 54 tabletes de maconha embaixo de uma pia da residência.

O acusado e todo o material apreendido foram levados para a 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.

O deputado federal Julian Lemos se comprometeu com a destinação de R$ 3,3 milhões de recursos de emenda parlamentar para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. A verba viabilizará a execução do projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, elaborado pela Comissão de Projetos da DPE. O compromisso foi firmado na última terça-feira (28), durante reunião com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e a equipe de elaboração do projeto.

“Tivemos o reconhecimento do nosso projeto pelo deputado federal Julian Lemos e fomos agraciados com esse recurso, que será essencial para a implantação e execução de ações tão necessárias à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ao retirar o projeto do papel, toda a sociedade ganha, já que cuidar das crianças é cuidar do futuro do país”, ressaltou Ricardo Barros, parabenizando a equipe de Projetos da Defensoria.

“Mais do que uma parceria, eu e a Defensoria Pública somos coirmãos com um inimigo em comum, que é o abuso sexual infantil. Essa é uma chaga mortal, porque a pessoa fica viva por fora, mas morta por dentro. É algo brutal, monstruoso. Portanto, esse projeto da Defensoria Pública, do qual agora eu também faço parte, é tão importante e vem para enobrecer o mandato que exerço”, disse o deputado federal Julian Lemos.

PROJETO – O projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil” prevê a formação de uma equipe multidisciplinar para atuar em cinco comarcas do Estado na tutela de crianças e adolescentes vulneráveis e em situação de risco, principalmente em casos de abusos e violência doméstica e familiar. De acordo com a coordenadora do projeto, a defensora pública Josefa Elizabete Barbosa, a estimativa é que ele seja implantado até um mês após a liberação dos recursos. “Se tudo correr como o esperado, a nossa previsão é para o mês de julho”, estimou.

A defensora publica ressaltou a importância da formação da Comissão de Projetos da Instituição e o perfil inovador da Defensoria Pública. “A DPE-PB está sempre inovando, buscando elaborar projetos que são muito relevantes para a sociedade. A criação da comissão foi uma iniciativa muito feliz do DPG Ricardo Barros porque cada membro traz sua experiência, apresenta ideias e enriquece o grupo. Já elaboramos cinco projetos, dos quais três – incluindo este – foram aprovados e tiveram verbas destinadas. Agora vamos correr atrás dos outros dois”, disse

COMO VAI FUNCIONAR – O projeto será implantado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. De acordo com a assessora jurídica da DPE-PB e membro da Comissão de Projetos, Eliomara Abrantes, em cada comarca, uma equipe multidisciplinar formada por assessor jurídico, assistente social, psicólogo, psicopedagogo e um agente administrativo vão atuar no atendimento às crianças e adolescentes. A equipe ainda contará com estagiário e motorista e o recurso também prevê aluguel de imóveis e compra de automóveis.

Além da assistência jurídica, a DPE também vai atuar extrajudicialmente. “Está prevista a visita a instituições, a realização de palestras em escolas para trabalhar de forma educativa, por exemplo, a figura do casamento infantil, que é o casamento de meninas abaixo de 18 anos. Essa, inclusive, é uma das maiores causas de evasão escolar no país e o Brasil é o quarto país do mundo a registrar esse tipo de casamento”, exemplificou.

PRESENÇAS – A reunião com o deputado federal também contou com as presenças da subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; do coordenador do Núcleo Especializado em Criança e Adolescente (Neca), Antônio Nery, e dos demais membros da Comissão de Elaboração do projeto: Eudenize Ramalho, Leoneide Nery, Luzauri Bezerra e Ariadne Vieira.

Começa nesta quarta-feira (29/01) a pré-matrícula dos candidatos classificados pelo SISU para os cursos superiores do IFPB nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa

A Pró-Reitoria de Ensino do IFPB divulgou as condições de chamada para pré-matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular nos cursos superiores presenciais do IFPB nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa, para o semestre letivo de 2020.1, decorrente do Sistema de Seleção Unificada – SISU 2020/1ª edição.

A matrícula deverá ser realizada obrigatoriamente no Campus ofertante do curso no qual o candidato foi classificado, exclusivamente para o curso/turno escolhido no ato da inscrição, de acordo com o seguinte cronograma:

Confira todas as informações no Edital PRE Nº 06/2020.

Confira também a lista dos candidatos selecionados no site do SISU.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os municípios sobre o prazo de realização das Conferências Municipais e Intermunicipais de Políticas Públicas para Mulheres, que se encerra no dia 30 de abril. Essa é a etapa que antecede a participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho, no Espaço Cultural, em João Pessoa, com o tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia”.
 
A Conferência estadual será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), e contará com o apoio da Famup. A Conferência tem como foco ampliar a execução de políticas públicas, enfrentamento de todas as formas de violências, inclusão no trabalho e autonomia social, econômica, política e cultural.
 
Após as etapas municipais, os gestores terão 15 dias para envio de relatórios e lista de delegadas eleitas. No total, mais de 400 delegadas deverão participar do processo. O regimento está disponível aqui: https://bit.ly/371cmz5
 
A conferência, além de analisar a ação dos movimentos de mulheres e feminista e a política pública para as mulheres no âmbito estadual, também vai estabelecer as diretrizes para implementação do Sistema Nacional de Políticas para Mulheres (Sinapom), além de propor a criação do Fundo Estadual de Políticas para Mulheres, e apresentação do balanço do monitoramento e acompanhamento do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
 
Etapas – No final da etapa estadual, serão eleitas as 60 delegadas da sociedade civil e governamental, que representarão a Paraíba na Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, de 24 a 27 de novembro deste ano, em Brasília. De acordo com regimento do evento, os municípios deverão propor as etapas por meio de decreto ou documento normativo e encaminhar para comissão da organização estadual e nacional.
 
Vale destacar ainda que quando a conferência for convocada pela sociedade civil deverá ser feita por três ou mais organizações dos movimentos feministas e de mulheres. As entidades devem comprovar que funcionam há mais de dois anos e a convocação deve ser amplamente divulgada pela mídia.

Quem for ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e aos postos avançados de atendimento do Procon-JP (sede do MPPB, no Parque da Lagoa, e Faculdade Uninassau, no Bairro dos Estados), pode realizar, gratuitamente, a consulta ao Serasa. Em 2019, foram realizados 2.400 pedidos dessa informação.

Para ter acesso à consulta, o consumidor deve ter em mãos o original do CPF e, após o cadastro, em poucos minutos terá o resultado. O secretário Helton Renê avisa os consumidores que, caso deseje realizar a consulta para terceiros, é necessária uma procuração devidamente registrada em cartório. “Como se trata de informações confidenciais, é preciso a apresentação de uma procuração”.

O número de consultas já ultrapassa a casa dos 170 pedidos de informação, este ano. Segundo o titular do Procon-JP, a consulta ao Serasa traz também informações sobre a situação de dívidas, de ações judiciais, de protestos e de cheques sem fundo. “Quando o consumidor recebe o resultado de sua consulta, ele fica ciente da situação em relação ao crédito no mercado e, caso tenha algum tipo de negativação, a informação traz a data e o valor do
débito”.

Detalhes – O consumidor que realiza a consulta ao Serasa tem acesso ao ‘score’ de sua situação financeira, que é a análise da vida da pessoa enquanto consumidor. “Se já aconteceu de você não ter o crédito liberado no mercado, mesmo não tendo nenhuma dívida pendente, o seu score pode estar colocando esse impedimento porque sua pontuação de confiança pode estar baixa”, explica o secretário Helton Renê.

Política de cidadania – O secretário salienta que oferecer serviços gratuitos para o consumidor faz parte do objetivo do Procon-JP em consonância com a política em favor da cidadania prevista no CDC. “Realizar a consulta Serasa no SAC do Procon-JP é muito bom porque agiliza a vida das pessoas, que não precisam se deslocar até à sede do Serasa na Capital”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na noite desta terça-feira (28), a Praça Padre João Cartaxo Andriola, o equipamento público de lazer de número 58 entregue pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dentro do programa de praças e parques. Localizada no bairro Altiplano, a nova praça se soma às demais já construídas ou requalificadas pela gestão para oferecer mais espaços públicos que promovem a qualidade de vida e bem-estar para a população.

Além de embelezar a cidade e transformar a rotina das regiões beneficiadas com áreas mais arborizadas e convidativas para que a população saia de suas casas e ocupe os equipamentos públicos, o programa de praças e parques estimula os hábitos saudáveis com atividades físicas, de lazer e culturais. As praças ainda interferem positivamente na segurança, uma vez que as vias ficam mais iluminadas e movimentadas, coibindo a criminalidade, uso de drogas e vandalismo.

A praça está localizada na Rua Rui Costa, no Altiplano, e conta com playground, equipamentos de ginástica da Academia da Terceira Idade (ATI) e áreas de convivência. Seguindo o padrão de todas as obras construídas pela atual gestão da PMJP, a praça é dotada de acessibilidade. A iluminação é feita com refletores da tecnologia LED, mais econômicas e sustentáveis. O investimento na construção da praça foi de R$ 378.485,30.

“João Pessoa vem se destacando cada dia mais pela qualidade de vida oferecida à população, sendo considerada a melhor capital do Nordeste para se viver. Isso é fruto de nossos investimentos e de pensarmos uma cidade para as pessoas. Nosso programa de praças e parques cumpre um papel fundamental por oferecer mais bem-estar à população e oferecer espaços adequados para atividades físicas, convivência e lazer”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.