O governador João Azevêdo anunciou, durante o Fala Governador desta segunda-feira (19), a implantação do Programa Empreender Mulher – Reintegração Social, uma linha de crédito voltada para as mulheres que cumprem pena e mulheres egressas do sistema prisional da Paraíba. Essa é uma ação pioneira no país que demonstra o investimento do Governo do Estado da Paraíba em políticas públicas que resultem na reintegração social dessas pessoas.
Ao fazer o anúncio, o governador frisou que as ações implantadas pelo Governo dão reais condições para que as pessoas possam ser reintegradas ao convívio social da maneira correta. “Lançamos agora esse programa que vai disponibilizar linhas de crédito para as apenadas e egressas do sistema prisional. Essa é uma ação pioneira no país, em que o Governo empresta recursos para pessoas que estão nessa condição. Elas vão poder realizar o sonho de desenvolver seus projetos e ter condições para buscar sua estrutura de sustento e reintegração”, pontuou.
A Paraíba já tem hoje 79 projetos de ressocialização e que tem boas práticas envolvidas em todas as áreas, como o Castelo de Bonecas, Projeto Maju, Projeto Esperança Viva, Fábrica de Corte e Costura, Fábrica de Vassouras, entre outros. “Com essas ações, juntamente com o Escritório Social e o Projeto Justiça Presente, o Governo está oferecendo condições para que os apenados saiam do regime com condições de retorno a sociedade. Queremos oferecer a oportunidade para que as pessoas tenham condições de enfrentar os desafios do retorno à sociedade. Eu confesso que esta é uma medida que me deixa feliz, porque esse Governo se preocupa com inclusão social. Não devemos esconder esse segmento da população, fazendo de conta que ele não existe. Digo a essas pessoas que aqui fora tem gente pensando nelas”, ressaltou João Azevêdo.
O Empreender Mulher – Reintegração Social futuramente contemplará também a formação de cooperativas de trabalho com suporte técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), gerando renda e possibilitando independência financeira, empoderamento e resgate da autoestima dessas mulheres.
O piloto da ação será realizado na cidade de João Pessoa e contemplará 25 mulheres dos regimes semiaberto, aberto, livramento condicional, além das egressas do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A ação visa estimular e potencializar o perfil empreendedor dessas mulheres, possibilitando o desenvolvimento de atividades laborais e contribuindo com o processo de reintegração social, como saída para diminuição da reincidência criminal. A articulação objetivando viabilizar a celebração dos contratos de financiamento visa identificar reeducandas e mulheres egressas do sistema penitenciário que possuam perfil empreendedor, com a finalidade de desenvolver tais habilidades e fomentarem a instituição do seu próprio negócio.
O Programa envolve a Secretaria da Administração Penitenciária, através da Gerência Executiva de Ressocialização e da Gerência Executiva do Escritório Social, além da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo.
De acordo com o secretário executivo de Empreendedorismo, Fabrício Feitosa, o Programa Empreender PB está sempre em busca de parcerias para otimizar o atendimento aos cidadãos paraibanos: “Essa ação tem o objetivo de estender a linha de crédito Empreender Mulher para um público que precisa de uma atenção especial. É papel do estado dar apoio a essas mulheres para que sua reintegração a sociedade seja plena, e pra nós é motivo de muito orgulho poder dar essa contribuição” .
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, citou que o projeto é mais uma etapa nas políticas que estão sendo implementadas pelo governador João Azevêdo e que vai contemplar toda a sociedade, inclusive as mulheres egressas do sistema prisional: “Nós vamos estar oferecendo a possibilidade da reinserção na sociedade por meio de projetos para que essas mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade tenham acesso a renda, sejam reinseridas na sociedade e remodelem suas vidas.”
De acordo com João Rosas, gerente executivo da Ressocialização da Seap, a ação é um trabalho de diversos aspectos, dentre eles a possibilidade efetiva de geração de renda e consequentemente diminuição da reincidência criminal: “É importante destacar que essa é mais uma ação do governo do estado em prol da reinserção da população que cumpre pena em nosso estado e que possibilita a quebra do ciclo da violência. Através dessa linha de crédito, essas mulheres poderão ter acessos a recursos para montar seu próprio negócio com orientação técnica, supervisão e acompanhamento do início até a sua execução”.
Ana Paula Batista, gerente do Escritório Social, afirmou que o preconceito por parte da sociedade é muito grande em relação a essas mulheres e que essa ação vai auxiliar para que elas retornem à sua rotina: “Sabemos que essas mulheres quando passam por um regime prisional, quando estão cumprindo pena ou até mesmo quando saem, são vítimas de preconceito da sociedade, dificultando assim sua reintegração para conseguir um emprego por exemplo. Dessa forma, essa ação vai auxiliar essas mulheres para que elas empreendam através do que elas sabem fazer”.
