O Procon-JP apreendeu, em uma única visita, 2.885 produtos no primeiro dia da Operação Carnaval Legal 2020. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor começou nesta sexta-feira (7) a fiscalização aos estabelecimentos comerciais da Capital que oferecem artigos típicos carnavalescos. A atividade acontecerá até o dia 21 deste mês, última sexta-feira que antecede os dias dedicado à Festa de Momo, que este ano tem como data final o dia 25 de fevereiro.

Na fiscalização desta sexta (7), foram apreendidos produtos como fantasias infantis, cartelas de glitter e cristal, além de brilhos em aerosol, em uma loja no Centro da Capital cujos artigos estavam sem datas de validade e de fabricação. O Procon-JP está verificando o cumprimento da legislação que regula a relação de consumo, a exemplo da precificação e segurança dos produtos, comoo selo do Inmetro.

O secretário Helton Renê explica que a Operação Carnaval Legal 2020 está percorrendo as lojas do Centro e os shoppings de João Pessoa que oferecem artigos típicos do Carnaval. “Estamos verificando se os produtos carnavalescos estão em conformidade com o que prevê a legislação. Como são itens fáceis de serem copiados, o Procon-JP está atento aos detalhes dos produtos expostos, inclusive para falsificações”.

O titular do Procon-JP alerta ao consumidor que procure o órgão, em caso de suspeita de irregularidade por parte do estabelecimento comercial: “Quem desconfiar que existe alguma irregularidade nos produtos expostos nas lojas, quer seja de promoção ou não, deve acionar o Procon-JP para que realizemos a visita ao local para as averiguações.Também deve-se ficar atento para detalhes como procedência, que pode ser encontrada na embalagem, assim como o selo do Inmetro,além da faixa etária a que se destina, materiale design do produto”.

Sanções – O secretário adianta que a fiscalização vai basear a inspeção em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo. “Quem for pego praticando irregularidades estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil”, informou Helton Renê.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Uma operação conjunta das Forças Especiais da Polícia Militar da Paraíba colocou fim a um confronto armado entre grupos rivais ligados ao tráfico de drogas, na madrugada deste sábado (8), na comunidade Paulo Afonso, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Os criminosos estavam trocando tiros e amedrontando moradores quando as equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (Geosac) cercaram a localidade e surpreenderam os bandidos.

A entrada dos policiais colocou fim ao confronto. Os criminosos ainda chegaram a atirar contra as equipes da PM para fugir. Os suspeitos tiveram que abandonar um carro e escaparam pela mata. O veículo foi apreendido, era locado e dentro dele havia a identidade de um suspeito de envolvimento na morte de uma mulher de 29 anos, no dia 8 de janeiro, no bairro de Jaguaribe.

Na sequência, três dos suspeitos que tinham fugido tomaram por assalto a moto de um homem, no bairro do Rangel, e depois foram surpreendidos pelas equipes do Regimento de Polícia Montada (RPMont), na avenida Souza Rangel. O trio começou a atirar contra as viaturas e teve início a um tiroteio que terminou com os três feridos e socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Com eles, foram apreendidas quatro armas de fogo.

Operação continua – As buscas pelos criminosos continuam, inclusive com Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (Geosac) realizando incursões dentro da mata para localizar e prender os integrantes do grupo.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Sedec), abriu edital do processo seletivo de mobilidade interna para professores de História que desejam trabalhar na Escola Municipal de Tempo Integral Bilíngue Dom José Maria Pires, localizada no Alto do Mateus. As inscrições começaram nesta sexta-feira (7) e encerram-se às 17h de segunda-feira (10). Somente será admitida inscrição via internet, através do endereço eletrônico [email protected].

O edital pode ser acessado através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=424

O objetivo da seleção é fomentar as políticas de valorização dos professores e profissionais da educação, priorizando a educação integral bilíngue a partir da integração curricular e o desenvolvimento de competências e habilidades tanto cognitivas e culturais, quanto socioemocionais.

Como fazer – O candidato deverá preencher um formulário de inscrição que consta no edital. Ele terá ainda que anexar o currículo profissional, uma cópia digitalizada do documento de identificação pessoal com foto, carteira profissional, carteira de habilitação e os documentos exigidos no processo seletivo.

Provas – As avaliações serão aplicadas no dia 12 de fevereiro, às 14h, no Centro de Línguas Estrangeiras (Celest), localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1840, bairro dos Expedicionários.

Etapas – A primeira etapa constará de uma entrevista e uma microaula (aula expositiva) na língua inglesa, que deverá ter duração mínima de 15 minutos, ficando a critério do candidato a utilização de recursos materiais/tecnológicos que achar necessário, seguida de arguição de até cinco minutos por parte da banca sobre a micro aula e/ou experiência do candidato com a língua inglesa, constituindo uma etapa de caráter eliminatório e classificatório.

A segunda etapa será constituída da análise de experiência em escola bilíngue regular, com comprovada atuação na língua inglesa. Cada semestre letivo de experiência equivale a cinco pontos, sendo o limite máximo cinco semestres letivos de experiência, totalizando 25 pontos. Entende-se como semestre letivo a atuação em dois bimestres enquanto professor.

Já na terceira e última etapa será constituída da análise da participação em eventos, cursos ou formações de caráter acadêmico ou profissional em que o bilinguismo tenha sido trabalhado ou discutido. Participações em eventos, cursos ou formações com menos de 20h valerão cinco pontos, e superiores a 20h valerão 10 pontos, sendo 30 pontos a pontuação máxima. Somente serão consideradas as participações devidamente comprovadas através de certificado, declarações ou documentos afins, dos últimos três anos a partir do lançamento deste edital de mobilidade interna.

O Governo da Paraíba realiza nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, a entrega dos prêmios aos primeiros 21 ganhadores da campanha Nota Cidadã e também promove a realização do 2º Sorteio de mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil. As duas solenidades vão acontecer no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), no bairro Varadouro, em João Pessoa.

Concorrem ao 2º sorteio da campanha Nota Cidadã todos os consumidores que compraram no período de 1º a 31 de janeiro, que fizeram previamente o cadastro no Portal da Cidadania e exigiram o número do CPF na nota fiscal no ato da compra nos caixas das lojas comerciais do Estado da Paraíba. Os cupons desse período serão transformados em números de bilhetes para participarem do sorteio.

Os 20 primeiros prêmios serão no valor de R$ 2 mil e o 21º prêmio especial será de R$ 20 mil. O sorteio terá a transmissão on-line do canal do YouTube da Sefaz-PB com a locução oficial  de Lucas Pereira.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para participar da campanha Nota Cidadã e concorrer aos 21 prêmios mensais que somam R$ 60 mil, o cidadão precisa realizar o cadastro no Portal da Cidadania por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.

A campanha Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

Lista com os nomes dos ganhadores do 1º Sorteio realizado em janeiro de 2020: 
1.José Joelison da Silva Cruz
2.Sonia Maria Maciel de Oliveira
3.Thayse de Souza Teixeira
4.Kamila Mayara dos Santos Gomes
5.Paulo Roberto dos Santos de Souza
6.Sheila Hidelzuila H. Dantas
7. José Erielson Almeida do Nascimento
8.José Honório da Silva
9.Christiny Fernanda Masiero Sanson
10.Yvettelane Nóbrega
11.Cleidson dos Santos Silva
12.Raquel de Lima Silva Cavalcante
13.Juliana Enéas Porto
14.Maria Aparecida Pinheiro Galito
15.Francileudo Silva de Oliveira
16.Erika Jessica Araújo de Lima
17.Luiz Carlos F. da Silva
18.Rubens Augusto de Souza Neto
19.João Sexto Neto  Vilar de Oliveira
20.Ednaldo Cordeiro da Silva Júnior
21.Maria do Socorro Oliveira de Holanda

O governador João Azevêdo realiza nesta segunda-feira (10) a Abertura do Ano Letivo 2020 nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O evento vai acontecer às 8h, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Na ocasião, o governador João Azevêdo vai prestigiar a realização de aula show do Se Liga No Enem para centenas de estudantes da Rede Estadual, apresentações culturais, e realizar a assinatura de editais de programas da Educação.

Serviço:
Abertura do ano letivo da Rede Estadual de Ensino
Data: 10 de fevereiro de 2020
Hora: 8h
Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego