Representantes de entidades de mulheres paraibanas e a Delegada da Mulher repercutiram a campanha lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a importunação sexual, e pediram para que as mulheres denunciem o crime, durante o período do Carnaval. Elas destacaram que todas precisam estar atentas para que agressores sejam identificados e que sejam feitos boletins de ocorrência.

Com o lema “Leva seu assédio para longe da gente”, a campanha tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem que extrapolem o respeito e a vontade delas. As autoridades orientam que as mulheres devem filmar, tirar uma foto do abusador, procurar testemunhas que tenham visto a cena de importunação sexual como forma para auxiliar a polícia para uma possível prisão do agressor em flagrante.

“A Rede de Proteção a Mulher também traz essa campanha de maneira muito forte. Nosso trabalho é muito forte e realizado em conjunto com várias instituições. A participação da Assembleia Legislativa tem sido fundamental pela representação que a Casa tem com o povo. Temos parlamentares trabalhando conosco nas ruas orientando e participando, discutindo o tema para acabar com essa importunação. No carnaval, lamentavelmente aumento o número de casos. Estamos orientando porque na hora em que for flagrado, o agressor será autuado em flagrante e responder pelo crime”, ressaltou a delegada da Mulher no Estado, Maísa Félix .

A delegada Maísa Félix também agradeceu ao presidente da ALPB, Adriano Galdino, pela sensibilidade em participar e apoiar a campanha na Paraíba. O crime de importunação sexual é previsto no artigo 215-A, da Lei Nº 13.718, e envolve a prática de ato libidinoso, como o beijo forçado. A pena neste caso é de um a cinco anos de prisão, se o fato não constituir crime mais grave. A lei, segundo a delegada, significa uma possível reversão de toda uma cultura em que a importunação foi considerada como um ‘flerte’.

“A Assembleia apoiar essa ação é fundamental, pois toda a violência sofrida pelas mulheres sempre ficaram invisibilizada justamente pela situação de naturalização. Quando você torna essa importunação crime e faz campanha que diz que não é normal essa agressão e´de muita importância. As mulheres devem ser respeitadas com dignidade em qualquer espaço. Essa campanha deve ser trabalhada durante todo o ano”, disse a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Heloísa de Sousa.

A Campanha está realizando ações preventivas juntamente com outros movimentos que já estão engajados, e elaborando atividades de combate à violência contra a mulher.  “Eu também sou foliã, gosto de carnaval e é uma experiência espetacular participar de uma festa de rua sem ser importunada, sem sofrer assédio, além de dividir isso com minha filha para que nada aconteça. Então, essas campanhas educativas que contribuem para esse tipo de formação são sempre bem vindas e merecem o nosso apoio”, destacou a coordenadora estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) e advogada, Juliana Dantas.

A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) concluiu a mudança das 400 famílias para o Novo Residencial Saturnino de Brito, inaugurado pelo prefeito Luciano Cartaxo, concedendo dignidade a 1.600 pessoas e extinguindo uma área de risco da cidade. As casas desocupadas foram demolidas e a Semhab se prepara para iniciar a nova fase do projeto da Rua Saturnino de Brito e Renascer, com a construção de uma nova avenida no Conjunto Renascer.

A segunda etapa do projeto também inclui a recuperação ambiental das áreas degradadas e a urbanização do muro de contenção, construído para segurar a barreira, com cerca de 500 metros de extensão, além da drenagem do Riacho do Pacote, que transbordava e invadia as casas.

A Secretária de Habitação, Socorro Gadelha, explicou que, no local onde vai ser construída a nova avenida, também será feita uma escadaria para facilitar o acesso dos moradores à Avenida Trincheiras, no Bairro de Jaguaribe.

Socorro Gadelha lembrou que o Projeto da Saturnino de Brito é resultado de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de João Pessoa, um projeto orçado em R$ 47 milhões, que resultou na construção de 25 blocos de apartamentos com 48 metros de área útil, beneficiando cerca de 1.600 pessoas. O residencial abriga famílias da comunidade Saturnino de Brito e também de outras áreas de risco, como a Vila Nassau, Comunidade XV de Novembro e o Conjunto Renascer.

Segundo o secretário-adjunto da Habitação, André Coelho, o projeto beneficiou indiretamente mais de três mil pessoas das comunidades que ficam em volta do Residencial. Ele explicou que, além da construção dos apartamentos, também foram realizadas obras de infraestrutura, como o saneamento básico, pavimentação de ruas e urbanização.

André Coelho contou que todo o processo de demolição aconteceu sem nenhum incidente, uma vez que tudo foi feito de forma planejada e discutida com as famílias. “As casas foram desocupadas, os moradores retiravam o material que queriam e somente depois as máquinas faziam a demolição”, afirmou o secretário-adjunto, que destaca a parceria com as demais secretarias que participaram do processo de demolição, fornecendo pessoal e máquinas para a realização do trabalho.

G1 Paraíba

Os foliões e os passistas de todas as agremiações do Carnaval Tradição vão poder tomar as ruas com tranquilidade neste final de semana. Isso porque as equipes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) estarão no Centro para garantir a segurança viária do local. O plano será executado de sábado (22) à segunda-feira (24) para as apresentações que acontecem na Avenida Duarte da Silveira.

A Semob-JP escalou 12 agentes que estarão estrategicamente distribuídos em todo o entorno do evento. Agentes motociclistas vão monitorar as ruas próximas para orientar os motoristas acerca das mudanças no tráfego e indicar as rotas alternativas para o seu deslocamento.

Bloqueios – A partir das 17h haverá bloqueio na via formada pelas avenidas Duarte da Silveira e Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio). O trecho compreendido entre a Avenida Coremas e a Rua Clemente Rosas vai ser interditado.

O trecho da Avenida Maximiano Figueiredo entre as avenidas Quintino Bocaiuva e Almirante Barroso também vai ser bloqueado. O tráfego vai ser permitido apenas para veículos da organização do evento e agremiações e viaturas de utilidade pública (Polícia, Samu, Semob-JP, Guarda Municipal, Bombeiros e outros órgãos envolvidos).

Concentração – Parte da Avenida Duarte da Silveira, no trecho entre as avenidas Coremas e Maximiano Figueiredo, será reservada exclusivamente para a concentração e estacionamento dos carros alegóricos e equipamentos das agremiações e escolas de samba. Na Beira-Rio, o trecho após a Avenida Bento da Gama receberá a dispersão dos desfiles.

Transporte coletivo – As linhas 401 (Altiplano) e 402 (Torre), sentido bairro/Centro que trafegam pela Avenida Ministro José Américo de Almeida (Beira Rio), a partir das 15h, seguirão pela Rua Clemente Rosas, seguindo pelas avenidas Carneiro da Cunha, Almirante Barroso e Corálio Soares, onde voltam ao itinerário normal.

No sentido Centro/bairro, os ônibus vão trafegar pelas avenidas Coremas e Pedro II, entram à esquerda na Rua Subtenente Manoel Gato, contornam a Praça Pedro Gondim, seguindo pela Rua Clemente Rosas e depois o percurso normal pela Beira Rio.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (SAMU – 192) continua prestando assistência aos foliões que pretendem aproveitar as festividades carnavalescas do Centro Histórico e Carnaval Tradição deste ano. Para isso, montou um esquema especial com equipes e ambulâncias extras.

Para a programação do Carnaval de Boa 2020, que teve inicio no dia 13 de fevereiro, o serviço disponibilizou 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorrista e coordenadores. Além disso, foram instalados postos médicos e disponibilizadas 23 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), duas ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), seis duplas de motolâncias e cinco veículos de apoio.

Para o Carnaval que acontece no Centro Histórico da Capital, o SAMU disponibilizará uma USB descentralizada para cada bloco. No sábado (22), no Bloquinho no Parque, a Unidade de Suporte Básico estará no Parque da Lagoa. No domingo (23), no Bloco Tome Ladeira, a USB estará localizada na Av. General Osório e, na segunda (24), no bloco Bota pra Descer, a ambulância estará instalada na Casa da Pólvora.

Já para o Carnaval Tradição, que acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro, uma Unidade de Suporte Básico descentralizada estará fixa na Av. Ministro José Américo de Almeida, a Beira Rio.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde do Município (SMS) reconheceu na tarde desta quinta-feira (20) erro formal apontado em impugnação apresentada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) no último dia 19.

Em nota, o Coren PB reiterou que “no exercício de sua finalidade de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional”, alertou para a necessidade de alterar da remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem cujo valor anteriormente anunciado era de R$ 1.039,00 (inferior ao salário mínimo).

Felizmente o bom senso prevaleceu e a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da SMS – JP publicou retificação do Edital 01/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente”.

“Graças ao bom senso do Poder Executivo e união dos profissionais de Enfermagem várias outras categorias foram beneficiadas, tendo acesso ao mesmo benefício em seus vencimentos”, destacou a presidente do Coren PB, Dra. Renata Ramalho.

Apesar de reconhecer o avanço, a Nota destaca a necessidade de reavaliação dos valores ofertados aos profissionais de Enfermagem. “Reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren PB”. E continua: “Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria”.

NOTA

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) reitera que no exercício de sua finalidade de disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, alertou a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde do Município (SMS), para a necessidade de alterar, entre outros itens, a remuneração para o cargo de Técnico de Enfermagem cujo valor anteriormente anunciado era de R$ 1.039,00 (inferior ao salário mínimo).

Felizmente o bom senso prevaleceu e a Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da SMS – JP publicou retificação do Edital 001/2020 com a seguinte alteração em seu Anexo 2: “Onde se lê: R$ 1.039,00; Leia-se: Salário mínimo vigente.

Reconhecendo o importante avanço conquistado pelos Profissionais de Enfermagem, reiteramos a necessidade de diálogo da SMS com as entidades representativas da categoria em face do atendimento, até então, parcial da impugnação apresentada pelo Coren PB. Outrossim esperamos que a PMJP reavalie os valores das remunerações citadas no ofício nº 149/2020 diante da incompatibilidade entre os salários ofertados, para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e a média salarial da categoria.

Cerca de 79 mil pessoas devem passar pelo Terminal Rodoviário de João Pessoa durante o período do carnaval a partir desta sexta-feira (21) e até o dia 26 de fevereiro. Desse total, pelo menos 41 mil pessoas devem deixar a capital para aproveitar as festas em outras cidades. Em contrapartida, aproximadamente 38 mil pessoas devem desembarcar em João Pessoa para passar o carnaval no litoral.

Segundo a administração da rodoviária, o aumento previsto na movimentação é de 5% em relação ao carnaval 2019. Os principais destinos procurados pelos pessoenses, dentro da Paraíba, é Campina Grande, Souza, Patos, Cajazeiras e Guarabira. Já em outro estado, as pessoas procuram pelas cidades de Recife e Natal.

De acordo com a assessoria do Terminal Rodoviário, as empresas ainda não divulgaram se vai haver ônibus extras.

No entanto, há algumas orientações para vai viajar nesse período:

• Comprar a passagem de ida e volta com antecedência;
• Verificar toda a documentação necessária para o embarque, inclusive os das crianças;
• Chegar ao terminal com no mínimo uma hora antes do embarque;
• Identificar as bagagens.