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Conselho notifica corretores de imóveis e empresas imobiliárias inadimplentes

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O Creci-PB iniciou a notificação pelos Correios, de aproximadamente 700 corretores de imóveis e empresas imobiliárias em débito com anuidades e multas anteriores a 2020, cujos valores estão admissíveis para execução fiscal, para que, querendo, compareçam – num prazo de 30 contados a partir do Aviso de Recebimento (AR) – ao Órgão e às Delegacias existentes nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, para negociarem essas dívidas, evitando assim que sejam alvo de protesto em cartório de títulos e processo de execução fiscal através do lançamento de certidões de divida ativa.

Na manhã de ontem (segunda-feira), os servidores da sede e das referidas Delegacias, receberam treinamento teórico-prático sobre esses procedimentos da servidora Érica Vasconcelos e do Coordenador Jurídico Mário Filho, na Sala de Reunião “Jorge da Silva” (Jorge Varietê), na Sede do Conselho, na Capital.

Oferecidas condições especiais de pagamento – Refis

Prorrogado pelo Cofeci até 31 de dezembro do corrente ano, o Refinanciamento (Refis) prevê o pagamento dos débitos dividido em tantas parcelas mensais quantas os interessados desejem, desde que o valor de cada não seja inferior a R$ 120,00 e a primeira parcela seja paga à vista quando da assinatura de termo de confissão de dívida junto ao Creci-PB.

Pelas condições oferecidas, as demais parcelas serão pagas mensalmente, a partir do primeiro mês subsequente ao da transação, sempre no dia 20 de cada mês e com acréscimo de juros simples de 1%, com o objetivo de facilitar aos devedores a programação anual desses pagamentos.

Quando do acordo, o valor de qualquer anuidade anterior ao exercício vigente, será equiparado ao da anuidade 2020, atualizado na forma da lei no momento da concordata, com isso o profissional terá um vultoso abatimento no valor do seu débito.

Horários de atendimento

Diante da obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confissão de Dívida (TCD), os interessados devem comparecer a sede do Creci-PB no horário das 7h às 18h ou nas Delegacias do Órgão nas cidades de Campina Grande, Patos e Cajazeiras, no período compreendido entre 12h e 18h, de segunda a sexta-feira (horário especial de funcionamento até o final do ano).

Os acordos e emissão do termo com os boletos, também podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (83) 99134-0029 JP e (83) 99171-4737 CG.

Para obtenção de maiores informações, os interessados também podem entrar em contato por meio dos telefones 2107-0406 (João Pessoa), 3321-6969 (Campina Grande), 3421-2924 (Patos) e 3531-2329 (Cajazeiras).

Inscrições para editais de chamada pública da Lei Aldir Blanc terminam nesta quarta-feira

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O prazo para inscrição para os dois editais de chamada pública previstos na Lei Aldir Blanc terminam nesta quarta-feira (11). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected], através do envio do Requerimento de Inscrição e toda documentação em arquivos no formato PDF. Só serão aceitas as inscrições recebidas até as 23h59 desta quarta-feira (11).

O edital de chamada pública 004/2020 vai destinar recursos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, dentre outras instituiçõese pode ser acessado através do link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5078 ,
clicando depois em “Arquivos da Licitação”.

Já o edital de chamada pública 005/2020 é destinado à concessão de incentivo a realização de projetos aplicáveis a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, dentre outros, e pode ser acessado pelo link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=5079 , clicando depois em “Arquivos da Licitação”.

Cadastro- Os artistas e agentes culturais que ainda não se cadastraram e estão interessados em receber os recursos deverão realizar seu cadastramento na plataforma JPcultura, na internet, no endereço http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br e preencher os formulários disponíveis que incluem proposta e plano de trabalho, conforme critérios definidos nos editais. Só com o cadastro noJPcultura é que poderão fazer inscrições nos editais.

Plantões – Depois de lançar os editais de apoio à cultura, previstos na Lei Aldir Blanc, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), iniciou os plantões de atendimento para prestar apoio e orientação para as pessoas que têm dificuldade em fazer a inscrição e ou dificuldade com equipamento e internet.

Os plantões funcionam de segunda a sexta-feira em diferentes unidades, mas é preciso fazer o agendamento pelo telefone 98645-3111. Na Funjope e na Casa da Pólvora o atendimento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h. No Centro Cultural de Mangabeira, o atendimento está sendo feito às segundas e quartas-feiras, das 8h às 12h e às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h.

A Associação Balaio Nordeste também está dando apoio e disponibilizando equipamento e orientação para os artistas e trabalhadores da cultura que pretendem requerer o subsídio mensal ou o incentivo a projetos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

PM apreende droga e tenta capturar suspeitos de tráfico em comunidade de João Pessoa

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Policiais do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos) realizam neste momento, 13h18, uma operação na comunidade Santa Bárbara, na zona Sul de João Pessoa, que fica por trás do Mangabeira Shopping. No local, a polícia apreendeu uma certa quantidade de droga, com várias pedras de crack, que estavam em uma pochete.

A polícia acredita que os supostos traficantes, ao perceberem a chegada da guarnição, deixaram a droga e alguns objetos no terreno e fugiram entrando em um área de mata fechada.

Foto: Reprodução/Gustavo Chaves

Eles cegaram a colocar barricadas, com troncos de árvores, na entrada do beco da comunidade que dá acesso ao terro para tentar dificulta o acesso da polícia.

A operação conta com o apoio do helicóptero Acauã que sobrevoa a área para tentar localizar os supostos criminosos.

Polícia Federal realiza operação e descobre rádio ‘pirata’ para fins eleitoreiros na PB

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A Polícia Federal, na manhã de hoje, 10/11, com apoio da ANATEL, cumpriu mandado de busca e apreensão em residência localizada em Areial/PB, onde funciona também uma rádio.  A  ordem judicial foi expedida pelo Juízo Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral em Esperança/PB.

Na residência do investigado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que davam suporte ao funcionamento sem autorização da rádio, como também, equipamentos de armazenamento computacional, telefones celulares e vias dos documentos falsificados, os quais serão submetidos a exame pericial.

ENTENDA O CASO:

As suspeitas iniciais de práticas ilícitas foram detectadas pela Justiça Eleitoral, tendo em vista apresentação por parte de responsável pela rádio, em requerimento de autorização para transmissão de debate político de âmbito regional, de Licença para Funcionamento da rádio, documento este com claros indícios de falsidade, fato este, comprovado em consulta à ANATEL.

Não obtendo êxito em seu requerimento apresentado à Justiça Eleitoral, o referido senhor, produziu um documento, cuja autoria foi falsamente atribuída à Juíza Eleitoral da 19ª Zona, autorizando a transmissão do debate eleitoral, e o apresentou à Prefeitura de Areial, fato este, que chegou ao conhecimento das autoridades, motivando a abertura de investigação criminal.

Os possíveis delitos praticados pelo senhor investigado estão previstos no(os) art. 348 do Código Eleitoral (falsificar documentos para fins eleitorais) e art. 183 da Lei 9.472/97 (desenvolver clandestinamente atividade de radiodifusão).

Assessoria

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

McDonald’s anuncia a abertura de mais de 3 mil vagas em todo Brasil

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A Arcos Dorados, maior franquia independente do McDonald’s no mundo, anuncia a abertura de mais de 3 mil vagas de trabalho, distribuídas por todas as regiões do Brasil. Na Paraíba, são 15 posições abertas. As vagas são para o cargo de Atendente de Restaurante. Não há exigência de experiência anterior ou graduação superior, pois os contratados passam por um programa de capacitação que contempla todas as posições de trabalho no restaurante, criando oportunidades de desenvolvimento para todos. A rede está entre os maiores formadores de mão de obra do país.

Os funcionários da companhia contam com benefícios como vale-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida, alimentação no restaurante, entre outros. Além disso, o McDonald’s opera sob a filosofia Cooltura de Serviço, que incentiva cada indivíduo a se portar e agir no ambiente de trabalho da forma que se identifique e se sinta bem.

As vagas também estão abertas a pessoas com deficiência, público que o Méqui recebe com grande acolhimento e inclusão genuína há muitos anos, oferecendo treinamentos adaptados e priorizando sua segurança, com foco nas estações consideradas aptas para sua condição e sem limite de tempo para aprendizagem.

“Durante a pandemia, garantimos a manutenção dos empregos e estamos felizes em poder anunciar milhares de novas contratações em todo o Brasil, mantendo nossa tradição como um dos maiores empregadores do país”, afirma Luana Matos, Diretora de RH da Divisão Brasil da Arcos Dorados. “Quem ingressa no time do Méqui tem várias oportunidades de desenvolvimento, a partir de um plano de carreira bem estabelecido, incentivo ao estudo e aprimoramento profissional”, completa a executiva.

Os restaurantes McDonald’s estão seguindo um protocolo especial de operação, que inclui o uso de máscaras, luvas e viseiras pelos funcionários, instalação de barreiras acrílicas nos pontos de atendimento, demarcação de distanciamento social e reforço nos procedimentos de higiene, entre outras ações que fazem parte do programa McProtegidos.

Para se candidatar às vagas, é possível se inscrever pelo site www.mcdonalds.com.br/trabalhe-conosco.

Luciano Cartaxo autoriza construção de nova praça no Paratibe ampliando as áreas públicas de lazer por toda a cidade

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, na manhã desta terça-feira (10), a obra de construção da nova Praça Maria Célia Feitosa, no bairro de Paratibe. Dentro do maior programa de Praças e Parques já realizado na Capital, o novo espaço público de lazer se somará a outros 63 já entregues pela atual gestão desde 2013, oferecendo mais qualidade de vida e bem-estar para a população. O equipamento será construído em um investimento de mais de R$ 1,3 milhão.

“Estamos autorizando a construção de mais uma praça para oferecer à população de Paratibe mais um espaço público dedicado ao esporte, ao lazer, à convivência, assim como fizemos por toda a cidade. As 63 praças já entregues, como também o Parque da Lagoa, Parque da Bica, e o Parque das Águas, em obras, e das Três Ruas, em licitação, garantem uma infraestrutura voltada a levar mais bem-estar e qualidade de vida. Essa praça é uma demanda histórica dos moradores da região, levada às plenárias do Orçamento Participativo e agora é dada a largada na sua construção”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A Praça Maria Célia Feitosa ficará localizada em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Rosa de Fátima. Ela contará com passeios acessíveis, quadra poliesportiva, quadra de areia, pista de cooper, mesa de jogos, playground, inclusive para cadeirantes, Academia da Terceira Idade (ATI) e Academia para Cadeirantes.

João Eduardo destaca ações e reafirma compromisso com defesa da causa social em JP

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O candidato a vereador de João Pessoa, João Eduardo (PRTB), reafirmou compromisso assumido na defesa das causas sociais desenvolvidas na cidade. De acordo com ele, essa é, sem dúvidas, uma das prioridades do seu mandato na Câmara Municipal, caso seja eleito no pleito do próximo domingo (15).
Fundador do Instituto Vem Cuidar de Mim, que atualmente atende a 110 crianças carentes na comunidade do Timbó, no bairro dos Bancários, João Eduardo também desenvolve outras ações sociais na cidade.
Através da iniciativa, conseguiu implantar o Conservatório de Música para as crianças atendidas pelo instituto, como também o Programa Comunidade Solidária. “Durante nossa trajetória temos nos pautado pela defesa do social, para possibilitar que famílias carentes sejam atendidas e tenham um pouco mais de dignidade”, afirmou.
João Eduardo ressaltou o atendimento prestado pelo instituto às famílias em vulnerabilidade social durante a pandemia, e reforçou a intenção de ampliar esse trabalho para mais três comunidades da cidade.
Outra conquista foi a urbanização da comunidade do Timbó, que ganhou casas de alvenaria, ruas calçadas e a obra de contenção da barreira. “Quem não lembra como era o Timbó? Fizemos um trabalho junto ao poder público com a ajuda da comunidade, associação do Timbó, lideranças, igrejas, Rotary, conselho de segurança, entre outros e conseguimos levar esse benefício para os moradores da localidade”, disse.

Viver bem: Bons hábitos ajudam a conviver com o diabetes sem perder a qualidade de vida

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Doctor or nutritionist with a diabetic patient explaining glycemic index

A produção insuficiente de insulina pelo pâncreas ou a resistência à ação da insulina produzida caracteriza o diabetes, uma doença que não tem cura. O problema se agrava ainda devido à falta de sintomas na fase inicial. Porém, com acompanhamento, é possível identificá-lo.

O aposentado Arinaldo Fonseca Marques descobriu o Diabetes Mellitus muito cedo. Devido ao histórico de casos na família, ele sempre realizou os exames de rotina, e o diagnóstico veio aos 20 anos. “Antes de saber da doença, eu não tinha muito cuidado com a saúde. Foi então que recebi o diagnóstico da elevação da glicose no sangue e, após isso, comecei a me cuidar e a controlar as taxas. Hoje, aos 57 anos, eu tenho uma vida normal”, comenta ele, que participou do Grupo Saúde na Medida, projeto de promoção da saúde da Unimed João Pessoa.

Com alimentação equilibrada, medicação e todo cuidado, Arinaldo mantém as taxas controladas. “É essencial ter a consciência do quanto é importante se cuidar. Por isso, sigo as recomendações alimentares, evito comidas que prejudicam e, quando as taxas alteram um pouco, tomo o remédio receitado pelo endocrinologista”, conta.

Segundo ele, os ensinamentos durante os encontros do Grupo Saúde na Medida foram essenciais para conviver bem com o problema. “Estou desde o começo seguindo as recomendações dos profissionais. É um bom trabalho que a Unimed JP faz neste cuidado com as pessoas, porque se a gente leva isso a sério, tem muita melhoria na vida”, ressalta.

O grupo existe desde 2004 (inicialmente se chamava Grupo de Educação em Saúde em Diabetes), é pioneiro no Nordeste e já beneficiou mais de 1,7 mil clientes, médicos e funcionários da Unimed JP que têm diabetes ou pré-diabetes. No momento, as atividades estão suspensas por causa da necessidade de distanciamento social.

Tipos da doença – Existem diferentes tipos de diabetes. O tipo 1 é consequência da destruição das células produtoras da insulina, geralmente de natureza autoimune. Acomete principalmente crianças, adolescentes e adultos jovens. Já o tipo 2 está relacionado a dois problemas básicos: defeito na produção da insulina e dificuldade na ação da insulina. Está comumente associado à obesidade e ocorre com mais frequência depois dos 30 anos de idade, mas tem sido observado cada vez mais precocemente devido à obesidade na adolescência.

O terceiro tipo é o Diabetes Mellitus Gestacional, que acontece geralmente no terceiro trimestre da gestação devido aos níveis elevados de hormônios que dificultam ação da insulina, mas tende a regredir após o parto.

Controle – De acordo com a endocrinologista Maria da Luz Gorenstin, médica cooperada da Unimed JP, o diabetes controlado possibilita boa qualidade de vida. “Controlando-se de forma adequada, a pessoa com diabetes pode ter uma vida com qualidade e ser até mesmo mais saudável que pessoas sem diabetes, mas que têm hábitos inadequados. É uma questão de aprender a conviver com responsabilidade”, explica a médica.

A médica ressalta que o controle da alimentação e atividade física regular são fundamentais para prevenir complicações. “Manter uma alimentação saudável, praticar atividades físicas e ir ao médico regularmente são importantes para manter o diabetes sob controle. É possível usar medicamentos quando não se consegue resposta satisfatória com as mudanças no estilo de vida. Porém, no caso de diabetes tipo 1, apenas com administração de insulina”, esclarece.

Campanha global – O Brasil tem 16,8 milhões de pessoas com diabetes e é o 5º país no ranking de incidência no mundo. Em 2020, calcula-se que 9,3% dos adultos, entre 20 e 79 anos (463 milhões de pessoas), vivem com diabetes. Além disso, 1,1 milhão de crianças e adolescentes com menos de 20 anos apresentam diabetes tipo 1.

Em 2030, a estimativa chega a 21,5 milhões de pessoas, segundo o Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF), publicado este ano. O Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) é o marco da principal campanha de conscientização global com foco na doença.t

Sobre a Unimed JP – Com 48 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,7 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição dos mais de 147 mil clientes. Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br

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Campanha de Vacinação Antirrábica segue até sexta-feira no Centro de Controle de Zoonoses

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A Campanha de Vacinação Antirrábica, em João Pessoa, segue até a próxima sexta-feira (13) no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município, localizado no bairro dos Bancários. Até o momento, foram imunizados pelo menos 73,5 mil animais, entre cães e gatos, sendo 51,7 mil caninos e 21,8 mil felinos. A meta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é imunizar 80 mil bichos contra a raiva animal.

O gerente do CCZ, Nilton Guedes alertou sobre a importância da vacinação antirrábica. “Estamos nos aproximando de bater nossa meta e lembramos que é fundamental para a saúde dos animais e dos humanos que os bichos estejam imunizados contra a raiva, então não deixem de vaciná-los”, destacou.

Aqueles que ainda não conseguiram levar seus animais para vacinar, podem se dirigir ao CCZ até esta sexta-feira, das 8h às 17h. O serviço está localizado na Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 100, Bancários. O telefone para contato é o (83) 3214-3459.

Podem ser imunizados os caninos e felinos a partir dos três meses de vida, que não estiverem com problemas de saúde. É importante que o cuidador leve o cartão de imunização do animal, mas aqueles que não possuírem o documento também poderão ser imunizados e receberão o comprovante de vacinação.

A SMS orienta que sejam tomados alguns cuidados na hora de levar seus animais para serem vacinados: usar máscaras, manter o distanciamento adequado nas filas, não levar crianças e evitar ir mais de uma pessoa por família para não gerar aglomeração no local de imunização.

Vacinação antirrábica –A campanha em João Pessoa teve início no dia 9 de setembro, com realização do Dia D de mobilização em 10 de outubro. Ao longo da ação, foram disponibilizados mais de 200 postos itinerantes que passaram por todos os bairros da Capital.