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Anvisa autoriza retomada de estudos clínicos com a CoronaVac

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (11), a retomada dos testes no Brasil da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan para combater a Covid-19.

Em nota, a agência informa que: “A Anvisa informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan”.

No comunicado, a Anvisa informa, ainda, que “a causa do evento adverso que levou à suspensão dos testes está em investigação, e o boletim de ocorrência relacionado à causa dele foi enviado para a agência, pelo Butantan, às 23h43 de terça-feira (10)”.

“A Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG [evento adverso grave] inesperado e a vacina”, ressalta o comunicado.

O texto completa afirmando que a Anvisa “não está divulgando a natureza” do evento adverso ocorrido “em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa”. Na terça-feira (10), laudos sobre a morte do voluntário indicaram que a causa da morte teria sido “suicídio”.

Redação

Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio de uma portaria publicada ontem (10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário e estabeleceu prazos para que sejam apresentadas medidas para evitar novos crimes virtuais contra os sistemas judiciais.

A medida ocorre após um ataque cibernético, na semana passada, ter derrubado todos os sistemas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devido à gravidade da invasão, que é investigada pela Polícia Federal, a corte ainda não conseguiu reestabelecer todos os serviços prestados à população e precisou restaurar o acervo processual a partir de backups.

Na portaria em que criou o novo comitê, Fux diz que a medida foi tomada tendo em consideração “o número crescente de incidentes cibernéticos no ambiente da rede mundial de computadores”. O grupo terá como meta evitar que os tribunais sejam novamente pegos de surpresa, como ocorreu com o STJ.

O Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário será formado por representantes de todos os tribunais superiores e também por nomes indicados pelos tribunais estaduais e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e o próprio CNJ. Representantes de órgãos de segurança pública, das Forças Armadas e especialistas de outros órgãos públicos e privados também poderão ser convidados a participar.

Prazos

O comitê terá 20 dias para apresentar um novo protocolo de prevenção de gerenciamento de crise para o enfrentamento de crimes cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário.

Em 30 dias, o comitê deverá apresentar também um protocolo para a investigação de ilícitos cibernéticos que possam afetar os tribunais. Em 120 dias, o grupo precisará ter pronto toda uma nova Estratégia de Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário.

Entre os pontos a serem abordados está a elaboração de “padrões mínimos de resiliência e continuidade dos serviços de TIC [tecnologia de informação e comunicação] em caso de incidentes de segurança e indisponibilidade”.

Os integrantes do comitê deverão estabelecer também “padrões orçamentários mínimos para que cada tribunal possa garantir a segurança cibernética no âmbito da sua jurisdição”.

Bairro Costa e Silva terá iluminação 100% em LED em João Pessoa

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Mais um bairro de João Pessoa está ganhando iluminação 100% em LED. A Prefeitura Municipal de João Pessoa conclui nos próximos dias a instalação de luminárias LED no bairro Costa e Silva. Ao todo, serão 559 pontos espalhados por 101 ruas, com investimento de R$ 320 mil.

Com o Costa e Silva, a Prefeitura Municipal de João Pessoa atinge a marca de oito bairros com iluminação 100% em LED. A nova iluminação, iniciada como projeto piloto na Comunidade do Timbó, nos Bancários, também está presente em todas as ruas e avenidas do Alto do Céu, Alto do Mateus, Bairro das Indústrias, Jardim Veneza, Distrito Industrial, Mumbaba e Mandacaru.

“Além de ser essencial para o conforto do cidadão, a nova iluminação, com tecnologia LED, gera mais segurança e bem-estar à população para circular à noite”, destaca a secretária da Seinfra, Sachenka Bandeira da Hora.

A substituição de lâmpadas de vapor metálico e vapor de sódio por luminárias LED fazem parte do programa LED nas Ruas, implantado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem modernizado o parque de iluminação pública da cidade, atingindo todas as regiões da capital paraibana.

O programa, executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem o objetivo de garantir uma nova iluminação mais potente que serve ainda de reforço para contribuir com a sensação de segurança da população e em mais sustentabilidade e economia, já que a lâmpada de LED chega a ser mais de 50% econômica que a tradicional.

Nilvan se destaca em último debate e reafirma propostas para governar João Pessoa

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O ultimo debate entre os prefeitáveis de João Pessoa realizado nesta quarta-feira (11), foi marcado pelo discurso propositivo do candidato Nilvan Ferreira (MDB). Mantendo o mesmo discurso equilibrado que permeou os dabates anteriores, Nilvan apresentou as melhores propostas que estão inseridas no Plano de Gestão ‘João Pessoa – Capital das Pessoas’, e que foram elaboradas por uma equipe técnica priorizando as necessidades mais urgentes da Capital.

Nilvan falou sobre a Barreira de Cabo Branco, destacando inclusive que nenhuma das gestões anteriores conseguiu resolver, ou pelo menos, evitar o processo de erosão ao longo dos anos. Ele citou as acões de proteção que sua gestão vai implantar para solucionar o problema e disse que vai manter o projeto atual e buscar recursos no Governo Federal, e até em órgãos internacionais, caso necessário, para impedir o impacto na barreira.

O candidato também falou propostas sobre geração de emprego e tecnologia e destacou a criação da Central de Start-ups. A central vai funcionar na Estação Ciência e a ideia é usar equipamentos tecnológicos para gerar empregos, aproveitando jovens que trabalham com tecnologia e inovação.

Em relação as propostas para a saúde, Nilvan reafirmou o compromisso de priorizar o funcionamento da saúde básica do município, de agilizar a realização dos exames, através da criação de um Centro de Diagnósticos, e de criar o Hospital do Idoso, que será um centro de referencia no cuidado da saúde das pessoas da terceira idade. Nilvan frisou a boa relação que seu candidato a vice, Major Milanez, tem com o ministro da saúde, Eduardo Pazuello e que o relacionamento é uma ponte importante para garantir a liberação e os recursos para o projeto.

Nilvan finalizou o debate destacando que sua equipe de gestão será composta por um secretariado técnico e qualificado, já que ele é o único candidato que tem a independência necessária para formar a melhor equipe sem negociatas com estruturas partidárias. Ele também reforçou que os profissionais efetivos e contratados da prefeitura serão parceiros importantes na construção de um novo tempo, e que, com o apoio deles, vai melhorar os atendimentos dos serviços públicos em João Pessoa. “Apresentei até aqui as melhores propostas e agradeço a cada um que acredita em nosso projeto. Todas as pedras que atiraram em mim, vou usar para construir pontes de esperança para derrubar os muros existentes nessa cidade. Dia 15 conto com seu voto e juntos vamos fazer uma João Pessoa boa para todos”, concluiu.

Cícero ganha direito de resposta por postagem ofensiva da filha da vice de Wallber

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O Ministério Público Eleitoral (MPE), concedeu direito de resposta ao candidato Cícero Lucena (Progressistas), que foi alvo de ofensa veiculada por Raíssa Cássia Fonseca, filha da candidata a vice Leila Fonseca, que compõe a chapa de Wallber Virgolino (Patriotas).

De acordo com a decisão, Raíssa terá que divulgar a resposta de Cícero em até dois dias após a entrega do material. Além disso, a denunciada terá que realizar o “mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, e o mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, podendo o juiz usar dos meios adequados e necessários para garantir visibilidade à resposta de forma equivalente à ofensa.”

A decisão ainda destaca que Raíssa terá que publicar a resposta pelo dobro do tempo usado para ofender o candidato do Progressistas. “Comprovado o conteúdo ofensivo da divulgação, é de ser acolhido o pedido de direito de resposta, que, no presente caso, deverá abranger o dobro do tempo em que a mensagem ofensiva esteve publicada na rede social da representada”, destaca trecho.

Em caso de descumprimento da determinação, a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Eleitoral, estabeleceu multa no valor de R$ 15 mil, além de também poder ser configurado como crime de desobediência eleitoral.

Ana Cláudia visita Instituto São Vicente de Paulo e assegura que apoio a entidades filantrópicas de Campina será constante em seu governo

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A candidata a prefeita de Campina Grande Ana Claudia (Podemos-19), da Coligação ‘Novos Tempos, Novas Soluções’, visitou o Instituto São Vicente de Paulo, localizado às margens do Açude Velho, onde ressaltou a importância dos serviços prestados pela entidade. Ela apresentou suas propostas e garantiu também repassar em dia as subvenções sociais, que vem sofrendo diversos atrasos na atual gestão municipal. Para Ana, o apoio do poder público a entidades filantrópicas da cidade vai ser algo permanente em sua gestão.

Segundo a candidata, é preciso que as autoridades se sensibilizem, para que o apoio às entidades não ocorra como atualmente, somente em cima das eleições, mas de uma forma constante, durante toda a gestão. “Estou concluindo agora, ao lado de Wellington, uma visita ao Instituto São Vicente de Paulo, onde fomos recebidos pela irmã Bernadete e tivemos a oportunidade de conversar sobre as necessidades da instituição e reafirmar nosso apoio, como prefeita de Campina, ao trabalho que é feito aqui, que acolhe 75 idosos!”, disse Ana, por meio das suas redes sociais. Veja o post:

https://instagram.com/stories/souanaclaudia19/2438661282084014951?igshid=zweiebys3hhu

Conheça algumas propostas de Ana Cláudia para as instituições filantrópicas de Campina:

  • Garantir o repasse das subvenções sociais das entidades filantrópicas da cidade;
  • Apoiar campanhas sociais promovidas pelas entidades filantrópicas da cidade para a arrecadação de recursos para sua manutenção;
  • Implementar a Política do Paradesporto de Campina Grande;
  • Retomar o programa de fornecimento de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção, medicamentos, insumos e fórmulas nutricionais;
  • Ampliar as vagas para intérpretes de libras e inserir o cargo de profissional brailista nos concursos públicos, para garantir maior acesso a comunicação inclusiva
  • Garantir à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pelo serviço público de saúde, pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, ou por qualquer órgão público, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, observando-se os procedimentos previstos no Art. 95 da LBI;
  • Realização de um censo quantitativo e qualitativo da pessoa com deficiência para diagnosticar as reais condições sociais e subsidiar a elaboração de políticas públicas.

Veja as demais propostas de Ana Cláudia para Campina Grande no site da candidata (no link: http://www.anaclaudia19.com.br/geral/planodegoverno.php).

Comissão Europeia irma contrato para 300 milhões de doses de vacina da Pfizer

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A Comissão Europeia disse nesta quarta-feira (11) que selou um contrato de suprimento de até 300 milhões de doses da candidata a vacina contra Covid-19 da Pfizer e da BioNTech.

A ação vem na esteira do anúncio de segunda-feira da Pfizer de que sua vacina experimental desenvolvida com a BioNTech é mais de 90% eficaz, o que faz delas as primeiras farmacêuticas a mostrarem dados provisórios bem-sucedidos de um teste clínico de larga escala de uma vacina contra coronavírus.

“Estou muito satisfeita de anunciar o acordo de hoje com a empresa europeia BioNTech e com a Pfizer para adquirir 300 milhões de doses da vacina”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Pelo acordo da União Europeia, os 27 países do bloco podem comprar 200 milhões de doses, e têm a opção de comprar outras 100 milhões.

As aquisições só podem acontecer depois que a vacina for autorizada pela agência reguladora de remédios da UE por ser eficaz e segura.

O bloco já assinou contratos de suprimento para as vacinas experimentais contra Covid-19 de AstraZeneca, Sanofi e Johnson & Johnson, e está conversando com Moderna, CureVac e Novavax para obter suas vacinas.

Ministro do STF Alexandre de Moraes está com covid-19

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou na noite de ontem (10), por meio da assessoria de imprensa da Corte, que foi diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Até o momento, Moraes não apresenta sintomas e manterá as atividades profissionais normalmente em sua casa em São Paulo, onde está isolado, acrescentou a assessoria.

Alexandre de Moraes tem seu estado de saúde acompanhado pelo médico infectologista David Uip.

Nos últimos meses, outros ministros do STF também contraíram a doença, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o atual presidente da Corte, Luiz Fux.

Presidente do TCE recebe os aplausos do Poder Judiciário pelo prêmio Nacional ao Programa Decide

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O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, em sua oitava sessão extraordinária administrativa, por videoconferência, realizada no dia 04 de novembro, um Voto de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, representado pelo presidente Arnóbio Viana, em virtude do Prêmio nacional “Líderes e Expoentes da Governança Pública”, honraria concedida pela Universidade de Brasília (UnB), em reconhecimento ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide).

A homenagem foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Na apresentação da propositura, o desembargador Márcio Murilo destacou a importância do prêmio nacional ao TCE-PB. ‘Isso é muito importante, foi o único Tribunal de Contas do Nordeste a receber a premiação. É um TCE gestor e orientador dos entes públicos, inclusive do nosso Tribunal de Justiça. Não é aquele Tribunal que já vem capitulando erros. “É sim, aquele que adverte e publica cartilhas orientando os procedimentos”, realçou.

Durante sessão, ele também evidenciou a cordialidade e o respeito mútuo que sempre existiu entre o TJ e TCE-PB. E acrescentou, “muitas vezes o gestor precisa, previamente, ter acesso e consulta ao TCE e ele nunca se negou a contribuir para que se previnam situações futuras”.

Em ofício encaminhado ao TCE e apresentado durante sessão do TCE-PB pelo secretário geral do Pleno, Osório Adroaldo Ribeiro de Almeida, nesta quarta-feira (11), o desembargador Márcio Murilo informou de que também se associou a esta homenagem o representante do Ministério Público Estadual, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

Sensibilizado, o conselheiro Arnóbio Viana agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça, aos desembargadores e ao Ministério Público do Estado. Ele observou que o Tribunal de Contas sente muito honrado com o prêmio recebido.

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, idealizado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, como forma de contribuir com o desenvolvimento urbano e o bem estar social, enquanto estimula em cada município paraibano a implantação – ou atualização, caso já exista – do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

Seinfra recupera pavimentação em ruas de nove bairros nesta quarta-feira

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Moradores das avenidas Lima Filho (Cruz das Armas), Pombal (Manaíra) e Capitão Francisco Pereira (Oitizeiro), além das ruas Maciel Pinheiro (Varadouro), João de Carvalho Costa (Altiplano), José Clementino de Oliveira (Tambauzinho), João Pereira de Lima (Funcionários), Frei Noberto (Cruz das Armas), Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho (Jardim Cidade Universitária) e Frei Henrique de Coimbra (Ilha do Bispo) estão sendo beneficiados nesta quarta-feira (11) com os trabalhos da Operação Tapa-Buraco.

As obras, onde são executados serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da cidade, garantem vias mais seguras para motoristas e pedestres.

Os serviços, que são realizados diariamente por equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa, podem ser solicitados pela população por meio do telefone 0800-031-1530 e pelas redes sociais, por meio do e-mail [email protected]

A programação dá prioridade às vias que fazem parte da rota dos transportes coletivos e aquelas que concentram grande volume de tráfego, embora todas as ruas sejam contempladas.

A Diretoria de Manutenção e Conservação (DMC) da Seinfra define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria de Infraestrutura.

A operação executa, em média, mensalmente, 12 m² de recuperação de pavimentação. A recuperação das vias garante mais qualidade de vida, mobilidade e segurança à população de João Pessoa.