As equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) estarão durante a programação carnavalesca da Capital com grupos extras para prestar melhor assistência à população. Para isso, montou um plano operacional para atuar nos blocos do Folia de Rua, Carnaval Tradição e Carnaval do Centro Histórico.

Ao todo 80 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorrista e coordenadores atuarão nas festividades. Além disso, serão instalados cinco postos médicos e estarão disponíveis para prestar socorro 23 ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), duas ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), seis duplas de motolâncias e cinco veículos de apoio.

“É extremamente importante lembrar que, assim como nos anos anteriores, nosso plano operacional garante assistência tanto aos foliões que estão brincando e aproveitando as festividades, quanto aos que estão em casa e por ventura precisem utilizar o serviço do Samu”, reforça a Coordenadora Geral do Samu-JP, Érika Rivenna.

Na abertura do Folia de Rua, no Ponto de Cem Réis, nesta quinta-feira (13), estarão disponíveis duas Unidades de Suporte Básico de Vida (USB) e um posto médico. No Corredor da Folia também será instalado um posto médico, no estacionamento do supermercado Pão de Açúcar, na Avenida Epitácio Pessoa, que dará assistência aos principais blocos que descerão a avenida.

Para os blocos Vumbora, que desce o Corredor da Folia na sexta-feira (14), e Bloco dos Atletas, que acontece no sábado (15), o Samu-JP disponibilizará duas Unidades de Suporte Básico de Vida (USB), sendo uma USB instalada na concentração na Av. Epitácio Pessoa, Antigo Posto 99 e, uma na lateral do supermercado Pão de Açúcar, no bairro de Miramar. Além das ambulâncias extras, uma dupla de motolâncias itinerante também acompanhará os blocos.

No domingo (16) para o bloco das Virgens de Tambaú, além do posto médico instalado no estacionamento do supermercado Pão de Açúcar, o Samu- JP estará prestando assistência aos foliões com três USB instaladas no Antigo Posto 99, na lateral do Pão de Açúcar e no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Av. Miguel Sátiro. Também será disponibilizada uma ambulância extra, tipo USA, localizada na lateral do Pão de Açúcar.

Na quarta-feira (19), o bloco das Muriçocas do Miramar também contará com assistência de três USB instaladas no Antigo Posto 99, na lateral do Pão de Açúcar e no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Av. Miguel Sátiro e, uma ambulância extra tipo USA, localizada na lateral do Pão de Açúcar. Além do posto médico instalado no estacionamento do supermercado Pão de Açúcar.

Na segunda-feira (17) acontece as Muriçoquinhas do Miramar. Acompanhando o bloco o Samu-JP terá uma dupla de motolância e uma ambulância tipo USB. Na sexta-feira (21), no bloco do Cafuçu, duas ambulâncias extras tipo USB estarão instaladas na Praça Dom Adalto, onde acontece o bloco.

Para o Carnaval no Centro Histórico o SAMU disponibilizará uma USB descentralizada para cada bloco. No sábado (22), no Bloquinho no Parque, a Unidade de Suporte Básico estará no Parque da Lagoa. No domingo (23), no Bloco Tome Ladeira, a USB estará localizada na Av. General Osório e, na segunda (24), no bloco Bota pra Descer, a ambulância estará instalada na Casa da Pólvora.

Já para o Carnaval Tradição, que acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro, uma Unidade de Suporte Básico descentralizada estará fixa na Av. Ministro José Américo de Almeida, a Beira Rio.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), edições dos dias 11 e 12 deste mês, Alertas à Secretaria de Estado da Saúde e a 20 municípios paraibanos por conta de casos de acumulação de vínculos públicos envolvendo servidores ligados aos entes em questão.

As informações que embasaram os documentos foram retiradas do Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, ferramenta digital desenvolvida pelo corpo técnico do TCE-PB, que contempla os quadros de servidores federais, estaduais e municipais lotados nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e permite ao jurisdicionado e à sociedade em geral, acessar e identificar, pelo portal do TCE-PB (www.tce.pb.gov.br), agentes públicos que ocupam mais de um cargo ou função.

Os Alertas, emitidos pelo conselheiro relator das contas do Governo do Estado e das respectivas prefeituras no atual exercício, André Carlo Torres Pontes, recomendam às autoridades responsáveis a adoção de medidas administrativas para correição dos fatos relativos à acumulação de vínculos públicos quando verificada a ilegalidade, caso a caso.

A ilegalidade se observa quando os cargos ou funções não estiverem previstos na Constituição Federal como acumuláveis, ou, mesmo quando houver previsão legal, não existir compatibilidade de horários para o exercício das diferentes atividades por um mesmo servidor.

Além do secretário de Saúde do Estado, Geraldo Antônio de Medeiros, também foram alertados os prefeitos dos seguintes municípios: Vista Serrana, Várzea, Serra Grande, São Mamede, São José de Sabugi, São José de Espinharas, São José de Caiana, São Bentinho, Santana dos Garrotes, Santa Terezinha, Santa Luzia, Olho d´Água, Pombal, Piancó, Pedra Branca, Areia de Baraúnas, Nova Olinda, São José de Piranhas, Carrapateira e Bonito de Santa Fé.

As duas edições do DOE citadas (dias 11 e 12 de fevereiro) estão disponíveis para consulta e download tanto no portal do TCE-PB, quanto no aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para para Android e IOS. Pelos mesmos meios digitais também podem ser acessados os Alertas na íntegra, assim como todas as informações do Painel de Acúmulo de Vínculos Públicos.

Acesse aqui Diário Eletrônico do TCE-PB  https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba lançou, nessa terça-feira (11), o edital do Processo Seletivo de Estudantes da Rede Pública Estadual para cursos técnicos de nível médio (MedioTec), do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São 1.125 vagas ofertadas para 10 cursos, distribuídas em 16 cidades da Paraíba. As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário online, disponível no endereço: www.paraibatec.pb.gov.br.

Poderão participar os estudantes da Rede Pública Estadual que estejam cursando o Ensino Médio Regular no ano letivo de 2020 e com idade de 15 a 19 anos completos no início das aulas. Os estudantes que estejam cursando a 1ª e 2ª séries do ensino médio poderão se inscrever nos cursos com carga horária igual a 800h, 1.000h e 1.200h. Já os estudantes que estejam cursando a 3ª série do ensino médio poderão inscrever-se apenas nos cursos com carga horária igual a 800h e 1000h.

As vagas são para os cursos de Guia de Turismo, Segurança no Trabalho, Programação de Jogos Digitais, Eventos, Administração, Informática, Confeitaria, Contabilidade, Informática para Internet e Marketing. Serão ofertados nos seguintes municípios: Boqueirão, Guarabira, Cabedelo, Itaporanga, Cacimba de Dentro, João Pessoa, Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande, Monteiro, Conceição, Patos, Conde, Sousa, Curral de Cima e Sumé.

Os aprovados terão direito ao auxílio de uma bolsa formação, destinada ao custeio com alimentação e transporte de ida e volta até a unidade de ensino do seu respectivo curso.

Processo seletivo –  O processo será dividido em duas etapas. A primeira, realizada através de um sorteio aleatório da inscrição, após ser observado o sistema de cotas e as vagas gerais. A segunda será uma entrevista classificatória. Durante as entrevistas, seguindo o critério de sorteio e cotas, os inscritos serão separados por turmas. A cada 40 alunos, 25 serão selecionados para seus respectivos cursos. A nota, que pode variar entre zero e 10, será obtida através de critérios como o interesse na área; capacidade de demonstrar foco em seu objetivo; interesse em trabalhar na área; capacidade de transmitir suas expectativas; redação; capacidade de descrever texto lógico; legível e objetivo; potencial e assiduidade.

Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado, através do portal eletrônico oficial www.paraiba.pb.gov.br/educacao/pronatec e no endereço auxiliar: www.paraibatec.pb.gov.br

O programa

O MedioTec é uma ação do Pronatec, que tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio para os estudantes, visando à expansão da educação profissional e tecnológica.

Cronograma

O início das prévias carnavalescas da Capital vai gerar algumas alterações no Centro na noite desta quinta-feira (13). A partir das 18h, um trecho da Avenida Visconde de Pelotas será interditado para a abertura da Folia de Rua, que integra o Carnaval de Boa 2020, promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Fundação Cultural (Funjope). O bloqueio acontece em dois pontos, ficando proibido o acesso à via a partir da Praça João Pessoa e da Rua Arthur Aquiles.  O objetivo é garantir a segurança na circulação dos pedestres que vão se concentrar para o show de abertura, no Ponto de Cem Réis.

Os bloqueios serão monitorados permanentemente por agentes de mobilidade, que também orientarão os desvios. As rotas serão as seguintes: quem estiver trafegando em direção à Praça 1817 terá que seguir pela via baixa, acessando a Padre Meira para chegar até o Parque Sólon de Lucena. Para acessar a Visconde Pelotas a melhor alternativa é a Avenida Barão de Abiaí.

Transporte – Para garantir o deslocamento da população, o transporte público será reforçado. As 12 linhas “Tetéu”, que circulam no turno da noite, terão duas viagens a mais, passando a fazer o seu itinerário seis vezes entre meia noite e 4h30 (horários de saída do Terminal de Integração).

Contato – Para contato de emergência durante os eventos, a população pode ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT), nos números (83) 3218-9420 / (83) 98760-2134.
Para dúvidas e informações é possível entrar em contato com a Central de Reclamações e Informações (Cerin) da Semob-JP no telefone: 0800 281 1518; (83) 3218-9330 e (83) 3218-9336, ou pelo Fale Conosco no portal servicos.semobjp.pb.gov.br.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançará, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h00, no auditório da Seccional, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), o Observatório de Candidaturas Femininas nas eleições municipais deste ano, que tem o objetivo de incentivar a participação das mulheres na política.

O evento contará com a presença de diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça (TJPB) e Justiça Eleitoral. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que o objetivo do observatório é proporcionar divulgação no sentido de estimular a participação das mulheres na política e chamar órgãos e entidades representativas da sociedade Civil a participarem da iniciativa.

“2020 é uma ano eleitoral e as candidaturas femininas são uma realidade imposta pela legislação. Os partidos devem observar uma parcela mínima de candidaturas feitas por mulheres, mas o que se vê ultimamente nas eleições é a existências de candidaturas femininas falsas, forjadas e fraudadas. Por isso, a OAB da Paraíba está lançando esse Observatório, para, além de incentivar a participação, também denunciar falsas candidaturas de mulheres, que deturpam o sentido das candidaturas femininas e fragiliza a inclusão da mulheres na política”, explicou o presidente.

Paulo Maia acrescenta que com o Observatório a “OAB da Paraíba dá seguimento ao seu histórico de protagonismo social, defendendo o estado democrático de direito, neste caso por meio das eleições, onde a candidatura feminina, que para além de simples previsão legal, possa ser fomentada e difundida, captando mulheres que desejem ingressar na vida pública”.

“Com o Observatório nós nos propomos a estabelecermos um mecanismo democrático, que congregue vigilância, difusão e denúncia, permitindo que as candidaturas femininas possam florescer naturalmente, coibindo as fraudes. Nesse sentido, a sociedade civil pode contar sempre com a OAB ao seu lado, atenta na defesa desta mesma sociedade, das instituições e dos mecanismos que asseguram a vivência democrática”, ressaltou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos, destaca a importância do Observatório para fiscalizar a presença efetiva das candidaturas de mulheres nos partidos e coligações. “Muitas vezes as candidaturas de mulheres são forjadas apenas para fazer valer uma composição de chapa e não efetivamente exercer uma política de  verdade em prol da mulheres, uma candidatura legitima. É nesse sentido que o observatório está sendo criado e vai atuar, juntamente como o Ministério Público e toda a sociedade civil”, afirmou.

Já a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher, Izabelle Ramalho, destaca que as cotas são importantes para garantir e incentivar a participação das mulheres na política, mas essa participação precisa ser real e efetiva. “O observatório será uma importante ferramenta de combate à manipulação de candidaturas femininas e de incentivo ao protagonismo concreto de mulheres nos espaços de representatividade política”, comentou.

Para a secretária geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes, “o observatório é mais uma ferramenta para acompanhar e fiscalizar as candidaturas femininas e a aplicabilidade do percentual de 30% de candidatas mulheres em cada partido, estabelecido pelo artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997. A OAB, como a casa da democracia, ficará vigilante no cumprimento da lei”, pontuou.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza na próxima segunda-feira (17), às 8h30, no Hotel Manaíra, em João Pessoa, a apresentação do projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’. A ação, que aborda educação ambiental, saúde pública, valorização e capacitação dos catadores de recicláveis, foi selecionada para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB), do Ministério Público Estadual. Um total de 27 municípios serão beneficiados com a iniciativa.

O ‘Despertando os Municípios’ tem como objetivo principal desenvolver um trabalho junto aos catadores de recicláveis das cidades paraibanas. O presidente da Famup, George Coelho, explica que o Reciclo foi articulado após ser detectado o grau de fragilidade social que os catadores de recicláveis possuem e a necessidade de uma melhor destinação dos resíduos sólidos.

“O objetivo é fortalecer e impulsionar as atividades de inserção dos catadores no mercado de trabalho. Esse processo irá beneficiar os profissionais, mas também irá representar um salto no uso inteligente dos resíduos sólidos, tornando-os fonte de riqueza, em particular para essa parcela da população, que encontram nesta atividade, possibilidades reais de geração de renda e respeito com os bens renováveis”, explicou, George.

Participam do evento, prefeitos, secretários de Educação, Saúde, Infraestrutura e Assistência Social dos municípios que compõem o Consórcio de Gestão Publica Integrada nos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva). Além deles, também foram convidadas outras entidades, como a Universidade Federal da Paraíba, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério Público do Trabalho, Sebrae e outros.

Projeto – O projeto contará com envolvimento da sociedade: alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e particular de ensino, profissionais das áreas da educação, saúde e também, assistência social.

A Famup atuará a partir de duas ações, a primeira é constituída pela realização de um diagnóstico do perfil demográfico dos catadores de recicláveis e seus familiares, com enfoque nas questões socioeconômicas e educacionais. Traçado o perfil, será possível dimensionar aspectos de ordem quantitativa e qualitativa que servirão como base para as ações seguintes. Já na segunda etapa, será desenvolvida qualificação profissional com foco no trabalho dos catadores.