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PMJP garante refeição diária para 23 mil alunos atendidos nas escolas e creches durante período de suspensão das atividades

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As aulas na rede municipal de João Pessoa estão suspensas até o dia 18 de abril por medida preventiva à pandemia da Covid-19, mas as crianças matriculadas nas 32 escolas de tempo integral e nas 85 creches não estão desassistidas quando se refere à alimentação. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está garantindo a refeição diária para os 23 mil alunos acolhidos nessas unidades de ensino. A medida da suspensão das aulas faz parte da série de ações tomadas pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao Coronavírus.

As refeições começaram a ser servidas nesta quarta-feira (18), no horário entre 11 e 13h, por profissionais das escolas e creches, seguindo o cardápio de alto valor nutricional que é servido diariamente na rotina de aulas dos estudantes. O objetivo é evitar com que as crianças tenham perdas nutricionais e ajudar as famílias durante a interrupção das aulas – uma iniciativa que ganhou destaque na imprensa nacional que cobre ações para combater os riscos durante a pandemia do Coronavírus.

“Estamos atendendo um cardápio que já é trabalhado no paladar da criança dentro de sua rotina, com acompanhamento nutricional, atendendo o diferencial das várias faixas etárias acolhidas nas unidades de ensino”, destacou a secretária de Educação do Município (Sedec), Edilma da Costa Freire. “Queremos garantir a refeição principal das crianças, para que elas continuem recebendo todo o valor nutricional necessário durante o período de suspensão das atividades”, concluiu.

A coordenadora da Educação Infantil da SedecFrancineide Ribeiro, explica que também estão sendo adotados cuidados com as famílias durante o atendimento, para evitar riscos com a saúde com possíveis aglomerações e desperdício de alimentos. “A gente pede para as famílias informarem as unidades pela manhã, por volta das 8h, se irá contar com a refeição, para que sejam preparadas de acordo com a demanda. Também temos profissionais para servir as refeições tomando todos os cuidados”, pontuou.

A dona de casa Wanclécia Cavalcante é mãe de dois filhos, um de um ano e outro de três, ambos matriculados no Centro de Referência a Assistência Social (Crei) Teresinha Batista, que fica localizado no Vale das Palmeiras, no Cristo. Ela diz que a medida tomada pela Prefeitura de João Pessoa diminui a preocupação com a alimentação dos filhos em tempo de muitas interrogações sobre as consequências da pandemia.

“A gente fica muito preocupada porque não sabe o que pode acontecer ainda. Pelo menos fico aliviada de contar com a refeição principal dos meus dois filhos, uma ajuda muito importante, porque a creche é fundamental na vida deles. Também tenho dificuldade de oferecer a mesma qualidade que eles têm na creche, por isso, que essa medida alivia muito”, afirmou.

ALPB aprova projeto que multa quem espalhar Fake News sobre o Coronavírus

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Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (17), projeto de Lei, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que multará quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias. A matéria foi apresentada ontem e aprovada no mesmo dia, em caráter de urgência urgentíssima, pelo plenário da ALPB.

“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença”, disse o deputado.

O PL prevê que a multa de 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) a ser aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida.

O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde. “É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população, e se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.

CMJP aprova matérias relacionadas à pandemia do Covid-19, em João Pessoa

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Na sessão ordinária manhã desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei (PL) e Requerimentos relacionados a ações voltadas à pandemia do coronavírus – Covid-19. Os parlamentares ainda aprovaram outros três PLs e rejeitaram um. Um Projeto de Resolução também foi aprovado nesta votação.

O PL 1782/2020 de autoria do vereador Mangueira (MDB) determina que as farmácias e estabelecimentos congêneres devem limitar a venda de álcool etílico hidratado 70% e de máscaras cirúrgicas por CPF no Município de João Pessoa. De acordo com o documento, o álcool fica limitado a cinco unidades por CPF, considerando álcool em gel também e as máscaras a três pacotes de 100 unidades. Os estabelecimentos solicitarão o CPF dos clientes para registrar em cupom fiscal, desde que haja um desses produtos na compra.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon JP) fiscalizará o cumprimento da nova norma. O descumprimento acarreta multa de 100 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFRs-PB). Ainda fica estabelecido que a receita arrecadada com as multas aplicadas será destinada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para aplicação em medidas que ajudem na contenção da disseminação do Covid-19. A norma, se sancionada pelo Executivo Municipal, entra em vigor imediatamente após sua publicação e tem prazo de validade de 90 dias, podendo ser prorrogada por prazo igual ou a cada 30 dias.

Três Requerimentos do vereador Marcos Vinícius (PSDB) foram aprovados solicitando ações relacionados ao Covid19. Um requerimento solicita a suspensão das audiências públicas, sessões solenes e especiais e restringe o acesso na CMJP. Outro sugere a realização de campanhas de exames médicos, testes laboratoriais, coletas de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudos epidemiológicos e a instalação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde Covid19, coordenado pela SMS, para monitoramento da emergência em saúde pública declarada. Mais um requerimento solicita ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV), e ao governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), que desapropriem os imóveis dos hospitais Santa Paula, João Soares, Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas e o Hospital 13 de Maio. Todas as unidades hospitalares sugeridas pelo parlamentar estão desativadas e na opinião dele poderiam servir para criar uma rede robusta de atendimento ao Coronavírus (Covid-19).

Outros PLs e uma PR aprovados

Na votação desta manhã, os parlamentares ainda aprovaram mais três Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. O PL 1427/2019 estabelece que o recapeamento de ruas exigirá a manutenção da sinalização horizontal em até 90 dias do serviço concluído e que no intervalo entre a conclusão do recapeamento e o prazo estabelecido, o Executivo deverá providenciar outras alternativas para demarcação da sinalização anterior com faixas, banner e cones. O PL 1447/2019 dispõe sobre a inclusão de doadores regulares de sangue, no grupo de risco ou grupo prioritário, para receber gratuitamente vacinas na Rede Municipal de Saúde da Capital. O PL 1779/2020 modifica a estrutura administrativa da CMJP.

O Projeto de Resolução (PR) 53/2020 modificou a resolução 167/2019 que trata da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP). De acordo com a nova resolução, não se admitirá a utilização da Verba para ressarcimento de despesas relativas a serviço prestado por empresa ou entidade cujo proprietário ou detentor de qualquer participação seja o Vereador ou respectivo parente até o terceiro grau ou servidor da CMJP; e o Coordenador de Controle Interno fiscalizará os gastos no que diz respeito à regularidade fiscal, jurídica e contábil da documentação comprobatória, cabendo ao Vereador responsabilizar-se pela compatibilidade do objeto do gasto com a legislação, fato que o parlamentar atestará expressamente mediante declaração escrita.

Cidade Viva suspende celebrações presenciais e amplia transmissões por canais digitais

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O Conselho Pastoral da Igreja Cidade Viva emitiu uma nota na noite de ontem, em suas redes sociais, comunicando aos membros, congregados, visitantes e amigos a decisão de suspender toda e qualquer atividade que reúna grande número de pessoas por tempo indeterminado, como forma de enfrentar à ameaça do avanço da pandemia do coronavírus e tendo como base as recomendações e decretos oficiais publicados pela União, pelo Estado da Paraíba e pelos Municípios.

A decisão do Conselho Pastoral da Igreja Cidade Viva, que é presidido pelo pastor Sérgio Queiroz e inclui as nove igrejas localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Conde e Sapé, visa colaborar para mitigar o avanço do coronavírus (Covid-19) e a necessidade bíblica de que a igreja de Cristo esteja unida e perseverante no santo propósito de cumprir a sua missão universal.

A suspensão presencial, por tempo indeterminado, inclui, além de todos os cultos das nove igrejas Cidade Viva, os dois cultos diários de oração (Aviva) realizados na Igreja Cidade Viva Aeroclube; as reuniões dos diversos ministérios, e também as demais atividades (como eventos, treinamentos, ensaios etc.) que estejam sendo realizada tanto nas dependências das Igrejas Cidade Viva ou em qualquer outro local. A igreja comunica ainda que caso haja qualquer alteração de cenário, novas medidas serão aplicadas.

Para realizar os cultos diários de oração e as celebrações dominicais com os seus membros, congregados, visitantes e amigos, a Cidade Viva vai ampliar e intensificar o uso de seus canais digitais (Web Radio e Web TV) e de plataformas como o canal do YouTube da igreja, além das rádios FM CPAD e da Master.

PRIMEIRA TRANSMISSÃO – No início da manhã desta quarta-feira (18), a Igreja Cidade Viva começou esse novo projeto com a transmissão do primeiro culto de oração, que era presencial, que é chamado de Aviva, direto do estúdio da Web Radio Cidade Viva, instalado na Igreja Cidade Viva Aeroclube. O pastor José Marcelo Paes e a líder do ministério Web Rádio, a radialista Sandra Macedo, participaram da transmissão do primeiro culto de oração matinal na plataforma, das 6h às 7h da manhã. O segundo culto, que também acontece, diariamente, das 20h às 21h, também será pela Web Radio Cidade Viva https://cidadeviva.org/radio

“Vamos usar todos os canais digitais e essas novas plataformas online, que a Cidade Viva já dispõe e faz uso, para esse novo projeto de transmissão de cultos. Será um momento novo de vivermos a igreja de Cristo neste momento”, lembrou o pastor José Marcelo durante a transmissão do culto, que foi marcado por orações de enfrentamento ao coronavírus, momentos de louvor e de uma pequena mensagem da Palavra de Deus.

CULTOS DE ORAÇÃO – Os dois cultos diários de oração (Aviva), por exemplo, serão transmitidos todos os dias por meio do Web Rádio Cidade Viva, através do link https://cidadeviva.org/radio em dois horários (das 6h às 7h da manhã e das 20h às 21h da noite).

CELEBRAÇÕES DE DOMINGO – Já os três cultos de domingo (às 9h; às 16h; às 19h) serão também transmitidos ao vivo por meio dos seguintes canais: Web Tv Cidade Viva no endereço (https://cidadeviva.org/tv); por meio da Web Rádio Cidade Viva (https://cidadeviva.org/radio), por meio do canal do YouTube da Cidade Viva  (https://www.youtube.com/user/cidadevivapb) nos três horários (9h; 16h; 19h).

Já as rádios Master e CPAD vão transmitir cada uma delas um culto. Na FM Master, o culto transmitido será o das 9h da manhã de domingo (Faixa 95.7 FM), enquanto a Rádio CPAD (Faixa 96.10 FM), o culto transmitido será o das 19h.

Já a dedicação de dízimos e ofertas da igreja será realizada por diversos meios eletrônicos como transferência bancária ou depósito em conta da Igreja Cidade Viva, que tem razão social o nome Associação Evangélica Primeira Igreja Batista do Bessamar e as contas no Banco do Brasil (Ag. 0011-6 e C/C: 108723-1) e no Bradesco (Ag. 1104-5 e C/C: 12-4). Outro forma é por meio de cartão de crédito ou boleto bancário via PagSeguro, acessando www.cidadeviva.org e clicando no menu dízimo/oferta.

A Cidade Viva comunica ainda que dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser tratados por meio dos contatos: (83) 3041-7471; no WhatsApp: (83) 99124-9820 ou por e-mail: [email protected]

A oração do presidente do Conselho Pastoral da Igreja Cidade Viva, pastor Sérgio Queiroz, é “que o Senhor conceda misericórdia à nossa Paraíba, ao Brasil e ao Mundo!” neste momento.

Sem solenidade, Cartaxo entrega a 36ª USF construída ou reformada pela gestão e reforça Atenção Básica no combate ao coronavírus

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Em cumprimento ao decreto municipal assinado no último domingo (15) e em respeito às medidas preventivas ao coronavírus, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, a portas fechadas, a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Vieira Diniz, na manhã desta quarta-feira (18). Esta é a 36ª unidade entregue, entre construídas, reformadas ou ampliadas, pela gestão e a terceira unidade entregue apenas na última semana. A nova estrutura irá fortalecer o atendimento na Atenção Primária, além de reforçar as medidas de atendimento a população relativas à pandemia da Covid-19.

“Seguimos ampliando as medidas de prevenção e de combate ao coronavírus e esta é mais uma unidade de saúde que vai nos ajudar no esforço que estamos fazendo para evitar que o vírus se espalhe na Capital paraibana. A USF Integrada Jardim Veneza dará suporte à população da região com três equipes que já estão recebendo capacitação para prevenir a doença, a exemplo do que já ocorre em outras unidades“, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Para a ampliação do espaço, foi investido o valor de R$ 110.602,62. A Unidade é integrada com três equipes e tem capacidade para atender até 12 mil usuários, prestando assistência básica como atendimento médico, odontológico, de enfermagem, imunização, curativo, sala de esterilização, polo de farmácia, além da parte administrativa.

A unidade, que já contava com um consultório odontológico, foi ampliada e agora passa a contar dois. Além disso, os consultórios de enfermagem foram reformados e toda a parte elétrica e hidráulica foi revisada. A obra contou ainda com retelhamento, troca do piso, pintura, reforma da copa, construção de novo banheiro e reforma dos já existentes, criação de uma área para atividades em grupo, entre outros serviços.

Decreto – As medidas já determinadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, através do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao coronavírus são no sentido de evitar aglomerações em espaços públicos e privados, a fim de reduzir a capacidade de transmissão do vírus. No último domingo (15), o prefeito assinou decreto determinando a suspenção de eventos fechados com público superior a 250 pessoas. Apesar de ainda não ter casos confirmados do coronavírus na cidade, as medidas foram ampliadas nesta semana, incluindo suspensão das aulas na rede municipal por 30 dias. O decreto também suspendeu as férias dos profissionais da saúde pelos próximos 60 dias.

Por conta do Coronavírus, Justiça autoriza que detentos do semiaberto cumpram pena em regime domiciliar

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A Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, autorizou o cumprimento da pena no regime semiaberto, na Comarca da capital, em regime de prisão domiciliar, pelo período de 30 dias, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça com base na classificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do coronavírus como pandemia.

Dessa forma, os detentos que estão em regime semiaberto não precisa se escolher na penitenciário, no entanto, mediante as seguintes condições:

  • Ele deve permanecer recolhido em casa durante os finais de semana e feriados, e, diariamente, das 20h às 5h e, nos sábados, a partir das 13h e até as 5h da segunda-feira;
  • Quando houver feriado, o recolhimento deve acontecer às 20h do dia anterior;
  • O detento não pode se ausentar da Região Metropoloitana de João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) ou mudar de residência sem autorização judicial;
  • Não pode andar armado, ingerir bebida alcoólica, droga ou frequentar bares, festas públicas, casas de shows;
  • Entre outras medidas.

Se essas medidas não forem cumpridas, o detento pode retorno ao regime prisional de forma mais rígida.

Para ter direito a benefício, o reeducando precisa apresentar à direção do presídio um comprovante de residência para acontecer a fiscalização, que vai acontecer por meio da tornozeleira eletrônica. G1 Paraíba

Vereador Marcos Vinícius apela para o governador e o prefeito da Capital desapropriem hospitais fechados e abram vagas para tratar coronavírus

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Marcos Vinícius deve assumir comando da PMJP com a viagem de Cartaxo ao exterior

O vereador, Marcos Vinícius (PSDB), apresentou requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), requerendo ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e ao governador da Paraíba, João Azevedo, que desapropriem os imóveis dos hospitais: Santa Paula, João Soares, Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas e o Hospital 13 de Maio.

Todas as unidades hospitalares sugeridas pelo parlamentar estão desativadas e na opinião do mesmo poderiam servir para criar uma rede robusta de atendimento ao Coronavirus (Covid-19).

“Nossa ideia é colaborar com o Executivo apresentando propostas que possam ajudar a população a atravessar esta pandemia”, disse Marcos.

“Esses hospitais juntos têm capacidade para cerca de 300 leitos. Eles estão sob o poder da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, por acúmulo de dívidas fiscais e trabalhistas”. E completou: “Alguns já foram para leilão e não foram arrematados”, explicou o vereador.

Na justificativa o projeto explica que “trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, por estar caracterizado o perigo público iminente pela Portaria 188/GM/MS, de 04 de Fevereiro de 2020, editada pelo Ministério da Saúde de forma a reconhecer o estado de emergência de Saúde Pública de importância internacional, e, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal, e no disposto da Lei Federal 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020”.

Sobre o possível estado de deterioração dos imóveis, Marcos disse acreditar que não sejam necessários tantos gastos para recuperá-las e que se trata de uma emergência. “Acredito que seria o caminho mais curto para abrir novos leitos”, arrematou.

Hospitais de Campanha

Marcos Vinícius acredita que as unidades hospitalares poderiam funcionar como hospitais de campanha. “A reforma que poderia ser feita pelo Exército Brasileiro. Para isso, precisaria de um esforço conjunto da Justiça do Trabalho, MPE, MPU, MPT e Advocacia da União”, disse Marcos.

“Em 45 dias, esses hospitais poderiam ficar prontos, momento em que devemos chegar ao pico da onda de casos, conforme os especialistas”, aponta o tucano.

Para o vereador, quando passar a epidemia, esses hospitais permaneceriam disponíveis para a população.

Na Paraíba, Polícia Federal realiza operação contra associação criminosa dedicada ao comércio de notas falsas

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a Operação Pecúnia, com objetivo de combater associação criminosa dedicada ao comércio de notas falsas no Estado da Paraíba. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do  investigado, na cidade de Cabedelo.

A ordem foi expedida pela 16ª Vara Federal de João Pessoa.

A Polícia Federal realiza o cumprimento de busca e apreensão na residência de uma das pessoas apontadas como negociador das moedas falsas no Estado da Paraíba.

A operação contou com a participação de 15 Policiais Federais

Entenda o caso

A investigação iniciou-se no meio do ano de 2019, a partir de denúncia anônima
apresentada à Polícia Federal, no sentido de que determinadas pessoas estariam
realizando a comercialização de cédulas falsas em grupos do aplicativo WhatsApp, e
também pelas redes sociais.

Com o aprofundamento da investigação, uma pessoa foi presa em flagrante delito na
data de 31/10/2019, quando recebia encomenda contendo mais de dois mil reais em
moeda falsa, postada no Município de Mesquita/RJ, com destino à Campina
Grande/PB.

Crimes Investigados

O investigado responderá pelos crimes de moeda falsa e associação criminosa, cujas
penas, somadas, podem superar 13 anos de reclusão.

Nome da Operação
O nome da operação, Pecúnia, se trata de sinônimo de dinheiro ou moeda.

Não será concedida entrevista coletiva.

 

ClickPB

Cartaxo faz posicionamento sobre o Coronavírus e diz que a cidade está unida “no propósito de derrotar o vírus e fazer a vida vencer”; assista

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Por meio das redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se posicionou, nesta quarta-feira (18) sobre o novo Coronavírus. Em vídeo, o gestor disse “que é preciso ter serenidade e agilidade para adotar as medidas adequadas que o momento impõe”. Cartaxo considerou que o momento é de “alerta máximo no Brasil, para combater a doença e reduzir a intensidade de transmissão”, ponderou.

 

Responsável por implantar o Núcleo Intersetorial na Prefeitura de João Pessoa, um espaço para respostas rápidas na adoção de medidas contra o novo Coronavírus, o prefeito pediu a participação expressiva da população. “Somos todos responsáveis pelos resultados que queremos e precisamos ter. Se proteger também é proteger a família, os amigos, a cidade”, alertou.

 

Durante o pronunciamento, Cartaxo tratou de medidas já adotadas como suspender aulas, fechar espaços de cultura e proibir eventos. “Seguindo as regras, enfrentando o desafio de se prevenir e de restringir o contato social, estaremos reunidos no propósito de derrotar o vírus e fazer a vida vencer”, apontou.

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que multa quem espalhar Fake News sobre o Coronavírus

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar Fake News sobre o Coronavírus e demais endemias.

O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.

“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.

O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.