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Dança das cadeiras: Galego Souza pede licença de 124 dias da Assembleia; Cláudio Régis volta ao parlamento

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O deputado estadual Galego Souza (PP) deu entrada, nesta segunda-feira (09), em um pedido de licença para tratar de interesse particular e de saúde, na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O parlamentar ficará afastado por 124 dias, sendo 120 dias sem vencimento, para tratar de interesses particulares, e três dias para tratamento de saúde, período em que realizará exames médicos. A saída de Galego atende a uma articulação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) a fim de proporcionar o retorno do suplente Cláudio Régis, também do PP, ao mandato.

“Sou do grupo, sou do Progressistas, e não poderia me furtar de atender a um pedido do nosso líder maior, Aguinaldo Ribeiro, a quem tenho respeito e sobretudo fidelidade partidária. Iremos agora nos afastar da Casa e nesse período estaremos trabalhando junto às lideranças locais para preparar as bases para o embate eleitoral que se avizinha. Mesmo distante do mandato, continuarei atuando em prol da população. Agradeço também a senadora Daniella Ribeiro”, ressaltou.

Para Galego, com Cláudio Régis e ainda as deputadas Dr. Paula e Jane Panta, o parlamento só tem a ganhar.

Galego Souza exerce seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Pré-candidato de Romero, Tovar segue modelo nepotista ao inserir irmãs na PMCG sem concurso

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Apesar dos alertas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitidos, recentemente, ao prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), por gastos com pessoal acima do limite, bem como ações que tramitam no poder judiciário e pesam sobre ele por nepotismo e corrupção, o gestor campinense vem, dando continuidade a sua política de contratação de pessoas sem concurso para seus pares, realidade está verificada na contratação das irmãs do seu pré-candidato a prefeito e atual secretário de Planejamento Tovar Correia Lima (PSDB) que mantém há anos suas duas irmãs na folha de pagamento sem concurso.

Em julho do ano passado a PMCG apresentava exatos 7.666 pessoas contratadas sem concurso que custaram aos cofres públicos neste referido mês R$ 11.370.847,60. Já neste mês de outubro do ano passado, a PMCG apresentou um aumento para exatos: 7.805 servidores sem concurso que custaram, neste referido mês exatos R$ 11.722.187,45, o que representa um aumento de 139 cargos e mais R$ 351.339,85 em média a mais a cada mês em valores. Uma grande quantidade destes servidores tem algum grau de parentesco com o gestor campinense, ou são de pessoas ligadas a deputados e vereadores de sua base política. Os indicados estão em pastas como o Gabinete, o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Assistência Social, a STTP, Urbema, AMDE e IPSEM, que tem recursos próprios. Essas informações podem ser vistas no link do TCE-PB: https://sagres.tce.pb.gov.br/municipio_index.php

Duas dessas pessoas indicadas sem concurso são as irmãs do seu pré-candidato a prefeito e atual secretário de Planejamento Tovar Correia Lima (PSDB): Lorena Alves Correia Lima que ganha R$ 3.942,24 na Secretária de Desenvolvimento e Mayara Alves Correia Lima que ganha R$ 1.200,00 do Fundo Municipal de Saúde. Vale ressaltar que semana passada Romero recebeu mais um alerta do TCE-PB, por estar gastando acima de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoa, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Veja mais:  http://www.conexaopb.com.br/single.php?code=25415

 

Secretária Estadual de Saúde divulga novo boletim e aponta três casos suspeitos do coronavírus na Paraíba

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Um novo caso suspeito de coronavírus foi notificado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba neste domingo (8).

Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde (MS). Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o Ministério da Saúde não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

O novo caso suspeito anunciado pela secretaria foi em Campina Grande, em um homem de 37 anos, com histórico de viagem pela Espanha e Inglaterra. O homem tem tosse, cefaleia e febre, de acordo com o secretário de estado saúde Geraldo Medeiros. Ele foi atendido na UPA de Campina Grande e foi orientado a ficar em casa, em quarentena.

A Paraíba possui um plano estadual para notificação e assistência para o novo Covid-19, elaborado desde o fim de Janeiro e amplamente divulgado entre profissionais de saúde da Rede Pública e Privada de todo o estado. O Centro Operacional de Emergências em Saúde Pública (COE Estadual) realiza avaliação das ações executadas e desencadeia encaminhamentos para o fortalecimento da identificação dos casos, de acordo com definição

Suspeitas de coronavírus na Paraíba

Governo da Paraiba
Secretaria de Estado da Saúde

Atualização COVID-19
09/03/2020 – 8h

Neste momento a Paraiba tem 3 (Três) casos suspeitos de Coronavírus.

✅ Mulher, 26 anos, residente em João Pessoa, com histórico de viagem pela Europa.

✅ Criança, 6 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para os EUA. Está em isolamento domiciliar

✅ Homem, 37 anos, residente em Campina Grande com histórico de viagem para Europa, em isolamento domiciliar.

Até o momento, 5 casos ja foram descartados na Paraiba. Nenhum caso confirmado.

CORONAVÍRUS: Brasil já registra 25 casos 664 casos suspeitos

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REUTERS/Wolfgang Rattay/

O Ministério da Saúde confirmou hoje (8) mais seis novos casos de coronavírus no país, totalizando 25 casos até o momento. Dos novos registros, três estão em São Paulo, um em Alagoas, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais.

Cinco desses casos foram de pessoas que se contaminaram fora do país. O outro caso, um dos três de São Paulo, é de uma contaminação local, ou seja, quando é possível identificar a fonte do contágio. Segundo a Secretaria de Saúde do estado, os três novos casos do estado estão estáveis e em isolamento domiciliar.

No caso do paciente do Rio de Janeiro, trata-se de uma mulher de 42 anos, moradora no município do Rio, que acompanhou em viagem à Itália uma pessoa já confirmada como positiva para o coronavírus. Ela retornou do exterior na última quarta-feira (4). Os primeiros sinais apareceram no dia seguinte à sua chegada ao Brasil. Essa mulher também está em isolamento domiciliar.

Atualmente, 664 casos são considerados suspeitos e outras 632 pessoas já foram descartadas como portadoras do Covid-19. O ministério recebe as notificações de suspeitas das secretarias estaduais de saúde. Da mesma forma, são as secretarias que confirmam os casos, sendo que a contraprova deve ser realizada por laboratórios atestados pelo governo federal.

Para combater a doença, as dicas são cobrir a boca e o nariz ao tossir e espirrar; utilizar lenço descartável para higiene nasal; evitar tocar as mucosas de olhos, nariz e boca; limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado; lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar álcool gel.

 

Agência Brasil

Com mais de 4 mil e 300 vagas, seis concursos e seleções públicos estão com editais abertos na Paraíba; confira

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Pelo menos 4.313 vagas são oferecidas em seis editais de concursos e seleções publicados na Paraíba, nesta semana de 8 a 15 de março.

Concurso da prefeitura de São José da Lagoa Tapada

Concurso da Câmara Municipal de Mamanguape

Seleção do IBGE

  • Vagas: 3.979
  • Níveis: fundamental e médio
  • Salários: produtividade, R$ 1.700 e R$ 2.100
  • Prazo de inscrição: até 24 de março
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cebraspe
  • Taxas de inscrição: R$ 23,61 (fundamental) e R$ 35,80 (médio)
  • Provas: 17 de maio e 24 de maio
  • Editais de seleção do IBGE

Concurso da prefeitura de Areial

  • Vagas: 132
  • Níveis: fundamental, médio/técnico e superior
  • Salários: R$ 1.045 a R$ 2.602,31
  • Prazo de inscrição: até 2 de abril de 2020
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 17 de maio de 2020
  • Edital do concurso da Prefeitura de Areial

Concurso da prefeitura de Jacaraú

  • Vagas: 94
  • Níveis: fundamental, médio/técnico e superior
  • Salários: R$ 1.045 a R$ 2.644,66
  • Prazo de inscrição: até 2 de abril de 2020
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 17 de maio de 2020
  • Edital do concurso da Prefeitura de Jacaraú

Concurso da Prefeitura de Tenório

  • Vagas: 76
  • Níveis: fundamental, médio/técnico e superior
  • Salários: R$ 1.045 a R$ 15.500
  • Prazo de inscrição: 9 de março a 8 de abril de 2020
  • Local de inscrição: site da organizadora, Cpcon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 17 de maio de 2020
  • Edital do concurso da Prefeitura de Tenório

 

G1 Paraíba

PRF na Paraíba apreende milhares de tênis com indivíduos de falsificação

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada deste domingo (8), mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação e sonegação fiscal durante fiscalização a um caminhão.

A abordagem ocorreu na BR 101, km 85, em João Pessoa. Durante fiscalização do material transportado no caminhão e das notas fiscais constatou-se que haviam milhares de pares de tênis com indícios de falsificação de marcas famosas e modelos que aparentam ser originais mas que tiveram os impostos sonegados.

O motorista, um homem de 35 anos, informou que buscou a carga em Minas Gerais e que o destino seria João Pessoa. Com o condutor foi encontrado também anfetamina para consumo próprio. A droga, conhecida como Rebite, é utilizada por motoristas profissionais para aumentar o estado de alerta e se manter acordado por longas jornadas. A anfetamina pode causar confusão mental, irritação e vários outros sintomas que aumentam as chances de o motorista que faz uso da substância se envolver em acidentes graves.

O condutor irá responder pelos crimes de descaminho, crime contra a propriedade industrial (falsificação) e posse de droga. A mercadoria foi encaminhada para a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.

Nota fiscal não é documento indispensável para solicitar a garantia de um produto, alerta Procon-JP

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A nota fiscal não é imprescindível para comprovação da compra de um bem ou de um serviço e, portanto, não é um documento indispensável para provar a relação de consumo e nem para o consumidor exigir seu direito quanto à garantia estabelecida por lei, podendo ser substituído pelo termo de garantia ou o documento que o substitui, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

No caso do consumidor perder a nota fiscal e o produto apresentar defeito, ele pode, apenas com o termo de garantia, que é aquele certificado que as lojas são obrigadas a emitir no momento da compra, requerer a garantia, desde que esteja dentro do prazo legal previsto na legislação, que normalmente é de um ano.

O certificado de garantia entregue ao consumidor ao adquirir um produto deve conter as mesmas informações contidas na nota fiscal e mais as especificações técnicas do produto. “É muito mais fácil perder uma nota fiscal do que extraviar um termo de garantia. É muito raro algum consumidor não guardar com todo o cuidado esse documento, principalmentedos bens duráveis como eletrodomésticos e eletrônicos”, explica o secretário Helton Renê.

Outro procedimento – Agora, quem perdeu a nota fiscal e precisa dela para outro tipo de procedimento, uma declaração de compra pode substituir o documento extraviado, podendo ser solicitado ao estabelecimento onde foi adquirido o produto ou ao prestador de serviço. A nova nota fiscal deve conter as mesmas informações contidas no que foi extraviado. “A declaração de compra é um documento legal”, informa o titular do Procon-JP.

É melhor guardar – Helton Renê salienta que a nota fiscal é um documento importante e deve ser guardado com cuidado porque o seu extravio causa, no mínimo, perda de tempo. “Só o fato de ir atrás de uma segunda via ou de uma declaração de compra já é estressante. Por isso, aconselho que os documentos referentes às compras de produtos e serviços sejam bem guardados. Mas, em caso de extravio da nota fiscal, não há motivo para preocupações, principalmente em relação à garantia”.

Termo de garantia – O termo ou declaração de garantia é o documento que permite que o consumidor busque a substituição ou conserto do produto que tenha apresentado vício junto ao estabelecimento vendedor ou fabricante. Quando da troca ou o exercício ao direito de garantia, o estabelecimento deverá também emitir na nova nota fiscal os valores correspondentes à anterior e as demais informações, a exemplo dosvalores dos impostos.

Lei federal – A nota fiscal é documento obrigatório para quem arrecada os impostos, no caso o Estado (cuja relação é direta com o fornecedor), mas não é documento indispensável para provar a relação de consumo, por isso, todo fornecedor, independente do valor do produto ou serviço, deve fornecer a nota fiscal para o cliente, conforme Lei Federal 8.846.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 20150
Instagram: @proconjp

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão a partir desta segunda-feira

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

Com o objetivo de dar ainda mais transparência e permitir o acesso da população de forma democrática às ações da Gestão Municipal, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança, a partir desta segunda-feira (6), a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, que conta com a participação de todas as Secretarias que compõem a gestão municipal, ficará acessível no Portal da Prefeitura e trará de forma simples e clara os serviços ofertados pela PMJP.

Elaborada pela Ouvidoria-Geral do Município, a Carta permite que o cidadão não só saiba as atribuições de todas as Secretarias, com os serviços que cada uma oferece a população, como, também, os meios de solicitação e acompanhamento de demandas, bem como os documentos exigidos para os pedidos. O ouvidor-geral do Município, Benilton Lucena, acredita que o mecanismo irá aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos pela Prefeitura de João Pessoa.

“O cidadão que precisar saber quais são os documentos necessários para a ampliação da construção de um imóvel, por exemplo. Qual Secretaria solicitar para uma poda de árvore, documentação para realizar a matrícula ou transferência de um aluno na Rede Municipal, entre todos outros serviços”, explicou. “A Carta de Serviços ao Cidadão surgiu de outro projeto, a Ouvidoria em Ação, onde fomos até a população e essa era uma das solicitações. A idéia é facilitar o acesso da população aos serviços”, completou.

Lei Federal – A Carta de Serviços foi instituída pela Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

CAA-PB lança Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba nesta segunda

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Dentro das atividades do Mês da Mulher, a Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) lançará oficialmente, nesta segunda-feira (09), o Plano de Valorização da Mulher Advogada na Paraíba, criado pela Instituição para atender recomendação do Provimento 164/2015 do Conselho Federal. O evento acontecerá na sede da CAA-PB, localizada na Av. Mato Grosso, 333, no bairro dos  Estados (PB), a partir das 16h00.

A solenidade contará com a participação do presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (CAA-PB), Paulo Maia; do presidente da CAA-PB, Assis Almeida; da secretaria geral adjunta da OAB-PB, Carol Lopes; das diretoras do plano, as advogadas Leilane Soares (presidente) e Renata Alves de Sousa (vice-presidente) e a psicóloga Jaismélia Pinto Felix; da secretária geral ajunta da CAA-PB, Veruska Maciel; da coordenadora da Rede Sororidade, Francisca Leite; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Mônica Lemos; da presidente da Comissão de Combate a Violência Contra a Mulher, Izabelle Ramalho; entre outras autoridades e representações femininas.

A presidente do Plano de Valorização da Mulher Advogada, Leilane Soares, destaca que o plano já foi implantado na Paraíba com a disponibilização do Seguro Amamentação, aprovado pela diretoria da Caixa de Assistência e regulamentado pela Resolução CAA-PB 01/2020, em favor das advogadas lactantes.  “Esta iniciativa reafirma a função da Caixa de Assistência como o braço social da OAB-PB e demonstra a sensibilidade da diretoria às demandas atinentes à mulher advogada”, afirmou.

“Para fortalecer o trabalho desta gestão do sistema OAB-PB, a comissão gestora de implantação do Plano de Valorização da Mulher Advogada trabalhará, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Rede Sororidade, pois quando trabalhamos unidos os projetos fluem com maior eficiência e é isso que vem demonstrando a gestão comandada pelo presidente da CAA-PB, Assis Almeida; e o presidente da OAB-PB, Paulo Maia”, acrescentou Leilane Soares.

O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, afirma que a efetivação do plano é mais uma promessa de campanha. Ele acrescentou que antes de sua gestão as ações de valorização da Mulher Advogada vinham sendo ignoradas pela Caixa de Assistência.

Assis explica que o Conselho Federal da OAB, ao criar o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada (Provimento 164/2015), estabeleceu, art. 2º, para as Caixas de Assistência as seguintes diretrizes: implementação de condições diferenciadas nos serviços prestados, que atendam a necessidades específicas da mulher advogada, criação de manuais de orientação que envolvam igualdade de gênero, apoio à capacitação por meio de cursos, e concessão de benefícios próprios, particularmente em relação às mães.

Instagram

Na oportunidade, também será lançado um perfil no Instagram, voltado especificamente para o plano de valorização da mulher advogada. “Neste canal, nossas colegas de profissão poderão obter informações e elucidar suas dúvidas sobre os projetos que serão implantados”, explicou Leilane Soares.

Dia da Mulher: “Serei candidata para defender também o espaço das mulheres na política e a necessidade de sermos protagonistas”, diz Ana Cláudia

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“Serei candidata à prefeitura de Campina Grande para defender também o espaço das mulheres na política e a necessidade de sermos protagonistas da construção de soluções para o desenvolvimento da cidade”. Foi o que afirmou a pré-candidata à prefeitura de Campina Grande e atual secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (Sedam), Ana Cláudia Vital do Rêgo, ao destacar algumas de suas propostas para as mulheres, nesta semana alusiva ao Dia da Mulher, comemorado no próximo domingo (08.03).

Como única pré-candidata à prefeitura de Campina, Ana Cláudia, caso seja vencedora no pleito deste ano, será a primeira mulher eleita prefeita de Campina Grande. Neste sentido, Ana explica os princípios de sua pré-candidatura e suas principais bandeiras voltadas para as mulheres, nesta data tão simbólica que é o Dia Internacional da Mulher, para a valorização, que deve ser permanente, de políticas públicas que tratem da saúde da mulher, acesso ao mercado de trabalho, valorização das servidoras, empreendedorismo, combate à violência, dentre outras   iniciativas.

Para Ana Cláudia, a atual administração municipal de Campina Grande deixou, nos últimos sete anos e três meses, de ter um olhar prioritário nas políticas públicas para as mulheres. Segundo ela, Campina precisa de um projeto de desenvolvimento que combine crescimento econômico com justiça social, e que permita um nível de investimento que favoreça o crescimento da economia, gerando empregos e a queda dos impostos. “Quero mostrar que as mulheres podem e terão lugar de destaque na nossa administração. Por isso, nosso projeto coletivo tem um olhar especial para as mulheres, sobretudo para a relação das mulheres com o mercado de trabalho”, assegurou Ana Cláudia.

Ana citou dados nacionais apontando que cerca de 50% das mulheres que têm filhos não conseguem retornar e permanecer no emprego de antes, após a maternidade. “A ausência de creches e escolas de educação infantil, ou mesmo a falta de estrutura atual nas existentes na cidade, coloca as mulheres em desvantagem no mercado de trabalho, e muitas vezes transforma os avós em cuidadores permanentes. Visando solucionar esse problema, Ana  entende que é necessário garantir total estrutura à rede municipal de ensino, ampliando o ensino de forma integral, que foi iniciado na cidade na gestão de Veneziano, dando segurança para que as mães saibam que seus filhos estão bem cuidados ,sobre todos os aspectos e que não os faltará até a merenda, como ocorre nos dias atuais”, comentou Ana Cláudia Vital.

A pré-candidata lembra que pode falar de politicas públicas para as mulheres com domínio, pois já as aplicou, nas pastas que atuou ou atua, a exemplo do projeto do Governo do Estado que criou o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, apoiado pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, que teve 50 prefeituras inscritas na sua primeira edição e que estimulou políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero, desenvolvidas pelas prefeituras da Paraíba, considerando as potencialidades de cada município. Ela lembra que, na condição de prefeita eleita de Campina, vai buscar o apoio do Governo do Estado para desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.

Na condição de primeira-dama de Campina Grande durante a gestão de Veneziano, Ana Cláudia desenvolveu vários projetos de forma voluntária, em favor da valorização das mulheres, como o apoio às mulheres artesãs durante o Maior São João do Mundo, atividades de conscientização dos direitos das mulheres e de combate à violência contra as mulheres, através do Programa Cidadania para Todos, participou da implantação da Coordenadoria das Mulheres na cidade, apoiou a política de educação infantil nas Creches,  dentre outras ações .  A pré-candidata também pretende atrair grandes empresas e apoiar as microempresas, ampliando investimentos em ciência, tecnologia e, especialmente, em inovação, o que permitirá reconstruir laços fortes entre as universidades e empresas, incentivando assim o empreendedorismo e a geração de empregos na cidade. Ana também cita ,caso seja eleita, sua gestão vai priorizar projetos para a população da terceira idade, reestruturando equipamentos hoje sucateados pela atual administração.

Por fim, Ana Cláudia parabeniza todas as mulheres pelo seu dia, pelas vitórias e conquistas obtidas ao longo da história, mas registra que  ainda temos muito a avançar para que a mulher obtenha todos os seus direitos.