A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Sebrae Paraíba realizará no dia 5 de maio o I Encontro Virtual com as Cidades da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco. O evento tem o objetivo de compartilhar ações e projetos inovadores neste período de enfrentamento ao Covid- 19.

O I ECriativa Virtual acontecerá por meio da plataforma da Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos do Sebrae Paraíba (www.fincc.com.br), a partir das 15h, e será 100% digital, trazendo assim grandes possibilidades para o mercado.

A coordenadora do grupo Focal de João Pessoa, Marianne Góes, comentou que esse evento será uma excelente oportunidade para que cidades das mais diferentes regiões do país possam compartilhar ações criativas e inovadoras, no intuito de alavancar a economia nesse momento de pandemia.

Podem participar grupos de pontos focais e/ou representantes das cidades criativas do Brasil. Os interessados em assistir poderão acessar a plataforma www.fincc.com.br no dia do evento, sem custos e sem inscrição prévia.

O encontro anual das Cidades Brasileiras Criativas da Unesco (ECriativa) foi proposto e realizado pela primeira vez em João Pessoa, no dia 23 de março de 2018. Sem o intuito de substituir o encontro presencial que, em breve, deverá acontecer em Salvador (BA), e será realizado, em caráter excepcional, o I ECriativa Virtual, mantendo a interlocução ativa entre as cidades nesse período de quarentena decretada, compartilhando assim ações inovadoras que possam movimentar a economia em tempos de crise.

Marianne Góes explicou ainda que a dinâmica do evento acontecerá a cada uma das 10 cidades da Rede Brasileira e será disponibilizado 10 minutos para apresentar iniciativas no campo da Economia Criativa, independente do segmento no qual foi reconhecida pela Unesco (Artesanato, Artes Midiáticas, Cinema, Design, Gastronomia, Literatura e Música), que possam servir de estímulo e exemplo para as demais cidades participantes. Poderão participar até 1.000 inscritos para assistir as apresentações e encaminhar perguntas.

Vários segmentos de economia criativa estão sendo contemplados na Feira, como artesanato e arte popular, artes visuais, audiovisual e cinema, design, música, teatro, circo, literatura, games, arquitetura, moda, museus, comunicação, publicidade, websites e startups.

Pela programação da Feira Internacional de Negócios, serão quatro palestras por dia, apresentação de cases de sucesso, lançamento de livros, entre outras atrações, em um dia inteiro de muita experiência e conhecimento. Haverá também rodadas de negócios com lojistas e expositores, além de shows culturais.

Pesquisa comparativa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor constata que a diferença no preço do gás de cozinha continua em R$ 10,00, com o menor preço sendo praticado a R$ 65,00 (à vista) e, o maior, R$ 75,00 (à vista ou no cartão), o mesmo encontrado na pesquisa anterior no início de fevereiro último. O Procon-JP também levantou preços para garrafão de 20 litros de água mineral.

Os menores preços do botijão de gás de cozinha foram encontrados nos seguintes locais: Casa do Gás (Treze de Maio); SOS Gás (Torre); Log Gás e Hugo Gás (Geisel); Nunes Gás (Bancários) e Britos Gás (Expedicionários). O maior preço do gás de cozinha foi encontrado em Arlete Gás (Manaíra) e Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim), para pagamento à vista.

O levantamento foi realizado em 17 estabelecimentos em 14 bairros da Capital. A secretária Maristela Viana aconselha ao consumidor que verifique os preços dos locais mais próximos de sua casa através da pesquisa do Procon-JP, que cobre vários pontos da cidade. “Uma diferença de R$ 10, 00 é bem considerável. Vale à pena consultar nossa pesquisa”.

Locais pesquisados – O levantamento de preços do Procon-JP foi realizado nos seguintes estabelecimentos: Arlete Gás (Manaíra); Zé do Gás (Ilha do Bispo); Casa do Gás (Treze de Maio); Depósito D’Almir (Bairro dos Estados); Britos Distribuidora (Expedicionários); Mercadinho Pedro Gondim (Pedro Gondim); Huggo Gás e Log Gás (Geisel); SOS Gás (Torre); Beto Gás (Monsenhor Magno); Gravatá Gás (Valentina I); Isaquiel Gás (Miramar); Ricardo Gás (Jaguaribe); ADM Gás (Alto do Mateus); Real Gás, Neto Gás e Nunes Gás (Bancários).

Água mineral – Os preços do garrafão de 20 litros da água mineral na Capital continuam os mesmos da pesquisa anterior realizada em fevereiro último, com a maior sendo registrado a R$ 11,00 e, o menor, R$ 8,00, considerando a marca: a Indaiá registra o maior valor e Sublime e Itacoatiara variam entre R$ 8,00 e R$ 9,00. A pesquisa de preços visitou 14 pontos de revenda do produto.

Confira as pesquisas completas no link  https://midi.as/5D03

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante, nessa quarta-feira (22), ao se passar por secretário de Saúde de Cuité de Mamanguape para pegar medicamentos no Hospital General Edson Ramalho, em João Pessoa. Ele ainda chegou a retirar 15 ampolas de uma substância usada para o tratamento de dores, assinando um documento de solicitação com carimbo de secretário e alegando que o medicamento seria usado no hospital da cidade.

A usurpação da função pública que o suspeito estaria praticando foi descoberta depois que funcionários do Hospital da PM ligaram para a Secretaria de Saúde de Cuité de Mamanguape e conseguiram contato com a verdadeira responsável pela pasta, que informou que ele não era secretário de Saúde e que até chegou a exercer o cargo, mas foi exonerado desde agosto do ano passado. Uma viatura da PM foi chamada e ele foi preso em flagrante.

O mesmo suspeito já tinha ido ao hospital da PM no fim do mês março, chegando inclusive a apresentar um documento que tinha a assinatura falsa de uma promotora de Justiça, com o objetivo de retirar quase 200 medicamentos de outro tipo, que também são usados em tratamentos para dor. Ele teria agido em outro hospital de João Pessoa.

O homem foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel, que vai investigar o caso.

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), na Paraíba, da Operação Alquimia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público  do Estado (GAECO/MPPB).

A ação visa combater irregularidades em processos de inexigibilidade de licitação, realizados pela Prefeitura de Aroeiras (PB), tendo como objeto a aquisição de livros e cartilhas, com recursos federais da área da saúde, no montante aproximado de R$ 580 mil, destinados à campanhas educativas da Secretaria Municipal de Saúde, inclusive tendo como um dos temas o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Os trabalhos foram iniciados pela CGU, que, a partir de levantamento de dados, obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet, constatou: a ocorrência de superfaturamento, causando dano ao erário; a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas; e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao COVID-19, tendo em vista que o mesmo é disponibilizado gratuitamente pelo site do Ministério da Saúde. As situações constatadas pela CGU foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.

Impacto social

As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras (PB) impactaram negativamente as medidas de combate ao COVID-19 voltadas à população carente. Especificamente para esta ação, a União e o Governo do Estado transferiram R$ 214.188,68 para o município. Porém, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao COVID-19, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município, a gestão municipal optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279.300,00, cujos materiais orientativos poderiam ser obtidos gratuitamente no site do Ministério da Saúde.

Diligências

A Operação Alquimia consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Aroeiras e Patos. O trabalho conta com a participação de quatro servidores da CGU e de 12 policiais federais. As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.