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Nesta quarta, Câmara pode votar crédito para micro e pequenas empresas

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em meio a crise da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A proposta é um dos quatro itens da pauta da Casa.

Pelo projeto de lei (PL), o crédito será destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, cujo faturamento anual é de até R$ 4,8 milhões. A taxa de juros prevista é de 3,75% ao ano, com carência de 6 meses para começar a pagar e prazo total de 36 meses.

Os empréstimos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, cooperativas de crédito e bancos cooperativos. Segundo a proposta, a União deverá custear 80% do valor de cada financiamento e as instituições financeiras os 20% restantes.

Os interessados nos recursos deverão apresentar uma garantia pessoal no montante igual ou superior ao crédito contratado. Além disso, o empresário deve se comprometer a não demitir empregados, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

O texto, já aprovado no Senado, prevê ainda a transferência de R$ 10,9 bilhões da União para o programa, definindo ainda que o retorno desses empréstimos seja integralmente destinado ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública.

Itens da pauta

Além dessa proposta, também consta na pauta do plenário a votação de quatro pedidos de urgência, entre eles para o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/20, do deputado Wellington Roberto (PL-PB), que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia de covid-19.

O plenário pede ainda a urgência para o Projeto de Lei (PL) 1.389/20, da deputada Flávia Arruda (PL-DF), sobre a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios provenientes de repasses federais apurados até dezembro de 2019; e o PL 1079/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante estado de calamidade sanitária.

Orçamento de Guerra

Nessa segunda-feira (20), os líderes partidários realizaram uma reunião virtual para fechar a pauta de votações da Casa. Há a possibilidade da Câmara retomar a análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/202, que autoriza a criação de um orçamento paralelo ao do Orçamento-Geral da União para financiar as medidas de combate a pandemia do novo coronavírus, batizada de PEC do Orçamento de Guerra.

A proposta, que havia sido votada na Câmara , foi aprovada pelo Senado na sexta-feira (17)  e desobriga o governo de cumprir algumas regras constitucionais como a meta de superavit primário, podendo ainda aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita.

Como o texto sofreu alterações foi novamente encaminhado à Câmara. Entre os pontos alterados pelos senadores está o que prevê a atuação do Banco Central na compra e venda de títulos do Tesouro Nacional nos mercados secundários.

 

Agência Brasil

30 agências da Caixa na Paraíba ampliam horário para atender serviços essenciais; veja quais

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Ao todo, 39 agências da Caixa Econômica Federal na Paraíba vão ampliar em 2h, a partir desta quarta-feira (22), o horário de atendimento. As unidades abrirão ao público de 8h às 14h apenas para o atendimento de serviços essenciais à população. Consulte as agências no fim da matéria.

Poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível, ambas as medidas visando manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Somado a isso, vem sendo efetuada sinalização/delimitação dos pisos externos das agências com ocorrência de formação de filas para manutenção do afastamento social.

O banco reforçou o protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos ATMs, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança, podem movimentar o valor digitalmente pelo aplicativo, pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Agências da Caixa com horários ampliados

  1. Agência Areia – Rua Prof. Xavier Junior
  2. Agência Bananeiras – Rua Coronel Antônio Pessoa
  3. Agência Bayeux – Avenida Liberdade
  4. Agência Cabedelo – Rua Duque de Caxias
  5. Agência Cajazeiras – Rua Coronel Juvêncio Carneiro
  6. Agência Borborema – Avenida Presidente Getúlio Cargas, em Campina Grande
  7. Agência Campina Grande, – Rua Epitácio Pessoa
  8. Agência Fiep – Rua Manoel Guimarães, em Campina Grande
  9. Agência Catolé do Rocha – Rua Deputado Américo Maia
  10. Agência Esperança – Rua Sólon de Lucena
  11. Agência Guarabira – Avenida Padre Inácio de Almeida
  12. Agência Itabaiana do Norte – Rua Marieta Medeiros
  13. Agência Itaporanga – Rua Doutor Manoel Medeiros Maia
  14. Agência Bancários – Rua Bancários Sérgio Guerra, em João Pessoa
  15. Agência Bessa – Rua Francisco Leocadio R. Coutinho, em João Pessoa
  16. Agência UFPB – Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa
  17. Agência Cabo Branco – Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
  18. Agência Trincheiras – Rua das Trincheiras, em João Pessoa
  19. Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
  20. Agência Parahyba – Rua Professor Josué da Silveira, em João Pessoa
  21. Agência Bairro de Jaguaribe – Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, em João Pessoa
  22. Agência Bairro de Mangabeira – Rua Josefa Taveira, em João Pessoa
  23. Agência Praia de Tambaú – Avenida Senador Rui Carneiro, em João Pessoa
  24. Agência Epitácio Pessoa – Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa
  25. Agência Ministro José Américo – Avenida Ministro José Américo, em João Pessoa
  26. Agência Cidade Antiga – Rua Gama e Melo, em João Pessoa
  27. Agência Mamanguape – Rua Presidente João Pessoa
  28. Agência Cariri – Avenida Olímpio, em Monteiro
  29. Agência Patos – Avenida Epitácio Pessoa
  30. Agência Portal do Sertão – Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
  31. Agência Pedras de Fogo – Rua Fernando Cabral
  32. Agência Picuí – Rua São Sebastião
  33. Agência Pombal – Rua Coronel Francisco de Assis
  34. Agência Santa luzia – Avenida José Américo
  35. Agência Santa Rita – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
  36. Agência Tibiri – Rua Deputado Soares Madruga, em Santa Rita
  37. Agência São Bento – Rua Joaquim Ferreira Lúcio
  38. Agência Sapé – Rua Orcine Fernandes
  39. Agência Sousa – Rua Coronel José Gomes de Sá

PRF na Paraíba desarticula quadrilha de assalto a cargas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu quatro homens, apreendeu três armas de fogo, recuperou duas carretas, libertou dois motoristas que era mantidos como reféns pelos assaltantes e recuperou um carro roubado. As carretas transportavam leite em pó e as cargas recuperadas são avaliadas em R$ 1 milhão.

A ação iniciou por volta das 20h, em duas abordagens a automóveis diferentes, ambos na BR 230, nas proximidades de Café do Vento, município de Sobrado/PB, onde haviam em cada veículo três ocupantes, sendo dois criminosos e uma vítima sequestrada.

Dentro do primeiro veículo, um VW/Gol, com placas de Recife/PE, foi encontrada uma pistola de calibre 380, já no segundo veículo, um Peugeot/408, com placas aparentes de Maceió/AL, foram encontados um revólver e uma pistola. Haviam ainda muita munição e rádios HTs para comunicação, além de vários aparelhos celulares.

Durante as abordagens, as vítimas informaram que estavam sendo sequestradas, que foram assaltadas na tarde desta terça-feira (21) na Paraíba em ações diferentes, sendo uma em Alcantil e outra em Campina Grande. Com as informações das carretas roubadas, as quais estavam carregadas com leite em pó, foram realizadas buscas, sendo encontrado o primeiro veículo abandonado no KM 103 da BR 230, município de Ingá, com a carga íntegra. A segunda carreta foi interceptada somente no início da madrugada desta quarta-feira (22), pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, no município de Sumé/PB, onde o motorista, após acompanhamento tático, conseguiu fugir para o mato. Foram realizadas buscas, mas os motoristas não foram encontrados.

Após uma fiscalização minuciosa nos veículos, foi constatou-se que o veículo Peugeot/408 utilizado pelos criminosos durante a ação era clonado e havia sido roubado em setembro de 2019, no município de Palmares/PE.

Os homens detidos, dois de 29 anos e dois de 25 anos, eram moradores de Pernambuco e já possuem extensa ficha criminal e deverão responder agora pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo de carga, sequestro e cárcere privado, associação criminosa, receptação de veículo roubado e adulteração veicular. Ao Diante das circunstâncias, todos os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de João Pessoa.

2ª etapa: PMJP retoma campanha da vacinação contra Influenza nesta quinta

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), retoma nesta quinta-feira (23) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Os pontos de vacinação são 68 ginásios; três pontos de ‘drive thru’, localizados no Parque da Bica e nos estacionamentos dos Shoppings Manaíra e Mangabeira; e um ponto extra na Gauchinha.

Tem direito à vacina nesta segunda etapa os profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.

A SMS bateu recordes de vacinação, imunizando 25,6 mil pessoas nesta segunda etapa, o representa 64% do público-alvo. Na primeira fase, que teve início no dia 23 de março, cujo público-alvo foram os idosos e trabalhadores de saúde, foram imunizadas mais de 100 mil pessoas na Capital, o que corresponde a aproximadamente 40% das 246 mil que compõem o público-alvo total da campanha.

Horários – O atendimento nos ginásios será das 12h às 16h. No ‘drive thru’, a vacinação acontece das 8h às 16h. Já no ponto extra da Gauchinha, o atendimento se estende das 7h às 16h.

Documentos – No momento da vacinação, os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, devem apresentar o contracheque da empresa em que trabalham, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E.

Já os profissionais da segurança e salvamento também devem comprovar o vínculo para serem imunizados. Os funcionários do sistema prisional, a população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, já possuem estratégia de vacinação nos locais de referência para estes públicos.

Já as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, ou outro documento que comprove a doença crônica que o usuário possui.

Idosos e profissionais da saúde – Os idosos que ainda não se vacinaram na primeira etapa poderão se vacinar nesta segunda fase, como também os trabalhadores de saúde, os quais podem ser imunizados também no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

Os idosos acamados ou com dificuldades de locomoção estão sendo vacinados em suas residências, mediante agendamento prévio em sua unidade de saúde da família (USF) de referência ou através do número 3214.7149.

Outros grupos – Ainda deverão ser imunizados em outras etapas da campanha: crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, indígenas, professores e adultos de 55 a 59 anos de idade. As datas para a vacinação destes grupos serão divulgadas em breve.

Confira todos os pontos de vacinação contra a influenza em João Pessoa no link: http://joaopessoa.pb.gov.br/influenza/

Assembleia realiza reunião com secretário de Saúde e mais uma sessão remota nesta quarta

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta quarta-feira (22), às 09h, reunião remota, por meio de videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, que apresentará aos deputados o panorama da situação e ações de combate ao coronavírus no Estado. Ele também vai tirar dúvidas dos parlamentares sobre a pandemia.

Em seguida, às 10h, acontecerá mais uma sessão remota da Casa para debater e votar matérias constantes na ordem do dia. Os parlamentares devem  apreciar projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus no estado.

SERVIÇO

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Hora: 09h – Através de Sistema Eletrônico de Videoconferência

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  
Hora: 10h – Através de Sistema Eletrônico de Videoconferência
LOCAIS DE ACESSO:

YouTube
https://www.youtube.com/user/LegislativoPB

Facebook
https://pt-br.facebook.com/AssembleiaPB/

TV Assembleia
Canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), 15.2 (Campina Grande e Região – TV aberta ), pelo canal 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro

Governo adia vacinação contra a febre aftosa por conta da pandemia

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Vacina febre aftosa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da  Pesca (Sedap), resolveu adiar a primeira fase de vacinação da febre aftosa na Paraíba, que estava prevista para acontecer de 1° a 31 de maio. O novo período será de 1° a 30 de junho deste ano.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), a decisão foi tomada em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, e tem por objetivos resguardar a saúde do produtor rural e garantir a eficácia da cobertura vacinal, fazendo com que a Paraíba esteja cada vez mais perto da categoria “livre de febre aftosa sem vacinação”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, explicou o adiamento da vacinação contra a febre aftosa. “Este adiamento objetiva preservar a cobertura vacinal adequada no cenário atual, atendendo aos anseios decorrentes do enfrentamento da emergência sanitária, em que o Estado da Paraíba busca a conquista do status ‘livre de febre aftosa sem vacinação’ e evitando, ao mesmo tempo, que o produtor rural venha a se expor à contaminação do novo coronavírus no momento da compra e até mesmo no momento da declaração da vacina”, observou.

Com um rebanho bovino superior a 1 milhão de cabeças de gado, desde 2011, o desempenho do Estado em vacinação contra a febre aftosa ultrapassa a meta de 90% do rebanho. Por esse destaque, a Paraíba ostenta, desde 2014, o certificado de “Estado livre da febre aftosa com vacinação”, fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A meta é que, até 2021, o Estado consiga o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme preconiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Hospital Santa Isabel recebe equipe do Hospital Sírio-Libanês para instalar gabinete de gestão da covid-19

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O Hospital Santa Isabel, referência no combate à Covid-19, na Capital, recebeu na manhã desta terça-feira (21) membros do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, com o objetivo de implementar o gabinete de crise (termo técnico), mostrar as ferramentas de gestão da covid-19 e fazer um acompanhamento diário de como está o hospital, o que continuará a ser feito de forma remota.

Durante a palestra ministrada pelo médico consultor do Sírio-Libanês, Emerson Medeiros, ele falou sobre como a unidade hospitalar pode ter uma melhor resposta para os casos que surjam e, a partir dos números de pacientes, que serão apresentados em planilha, o hospital de São Paulo pode ajudar o Santa Isabel no processo da covid-19.

“Essa missão veio para poder identificar os hospitais que são de atendimento específico do novo coronavírus. Queremos que essas unidades falem a mesma linguagem. Quando a gente visualizar os indicadores, todos eles devem estar padronizados para sabermos como estão as internações em UTI, parte dos ventiladores, uso dos EPIs, quantidade de internações em enfermarias, entre outros pontos. Isso irá possibilitar que a leitura seja feita em uma central no próprio Sírio Libanês e assim possibilitar sabermos as necessidades e o que está acontecendo nos hospitais”, explicou Emerson Medeiros.

O gabinete de crise frente a essa pandemia é formado por membros da unidade hospitalar que tem um comando geral com áreas de apoio e comunicação e que trabalha também com outras quatro áreas que vai desde processos, logística, administrativo e internação clínica.

Novos leitos – Nesta terça-feira (21), a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde, abriu 10 novos leitos de UTI para o tratamento de casos graves da covid-19, no Hospital Santa Isabel.

Covid-19: MPPB corta gastos em meio à crise e se preocupa com anúncio de corte no duodécimo

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), ao reconhecer que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gera consequências graves para a saúde e para a economia em todo o mundo, tem adotado providências desde o início da emergência em saúde para minorar seus efeitos locais. Com foco na saúde das pessoas e na manutenção do funcionamento dos seus serviços à população, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) destinou recursos para a saúde, intensificou as medidas de contenção de gastos que já vinham sendo implementadas pela gestão, revendo contratos e cortando despesas no montante de mais de R$ 1,5 milhão. Diante do esforço que está sendo feito e da realidade do achatamento do repasse de recursos, nos últimos cinco anos, a administração do MPPB considera preocupante o anúncio de corte no duodécimo dos poderes.

Em reunião com membros da instituição, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu um comunicado do governador João Azevêdo sobre a pretensão de reduzir o repasse do duodécimo, tendo como justificativa a queda na arrecadação do Estado, por causa das medidas tomadas para conter o avanço do coronavírus.  “O MPPB tem sido parceiro do Governo do Estado, representando os interesses da população, na busca de soluções para conter a epidemia e seus efeitos na Paraíba, tendo, inclusive, destinado, de forma pioneira, recursos do Fundo de Direitos Difusos da ordem de R$ 1 milhão para a Secretaria de Estado da Saúde, além de outras iniciativas semelhantes. Necessário lembrar o achatamento do valor real do duodécimo, entre os anos de 2015 a 2019. Nesse período, a receita corrente líquida do Estado cresceu 28,99%, ao passo que o valor destinado ao MPPB elevou-se em apenas 8,49%”, afirmou.

Seráphico destacou, ainda, que, apesar dessa realidade, o MPPB continuou prestando seu serviço com qualidade ascendente à sociedade, de forma ampliada e efetiva. Ele lembrou que a instituição concluiu o processo de virtualização de 100% dos órgãos; cumpriu, antes do prazo, o cronograma de nomeações previsto em acordo firmado pelo MPPB com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com 124 novos servidores nomeados (19 a mais do que o total inicial de vagas), devolvendo 125 servidores requisitados; reformou e construiu novas sedes de promotorias de Justiça para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho de membros e servidores; investiu em seu parque tecnológico, exportando tecnologias locais, e fortaleceu a atividade finalística nas ações de combate à corrupção e de projetos estratégicos que impactaram os municípios paraibanos.

No limite

“Tudo isso somente foi possível em razão de sucessivos cortes de gastos e da constante otimização da despesa realizada continuamente nos últimos anos, com destaque para a agregação de promotorias, extinção de cargos de promotor de Justiça e revisão das atribuições de cada membro do MPPB, com vistas a prestar sempre um melhor serviço, a fazer, cada vez mais, com menos. Isso, porque  duodécimo repassado ao MPPB tem seu comprometimento quase que integral com pagamento de pessoal, alcançando mais de 95% dos valores destinados pelo Executivo à Instituição. É importante registrar que o MPPB possui, proporcionalmente, um dos menores quadros entre os Ministérios Públicos estaduais do país”, argumentou o procurador-geral de Justiça, afirmando que a instituição vem trabalhando no limite do seu orçamento.

Além do duodécimo, o Ministério Público da Paraíba possui como fonte de receita 8% da arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), que teve queda de mais de 50%, conforme noticiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Já antevendo essa realidade, que acontece no País e no mundo, desde o início das medidas de isolamento decorrentes da necessidade de prevenção à covid-19, a PGJ reviu seus contratos e promoveu os cortes possíveis de despesas e custos em geral, na ordem de R$ 1,5 milhão. Esses cortes incidiram na locação de imóveis e veículos, em materiais e serviços, na oferta de estágio com bolsa e na realização de eventos e diárias. Também houve a suspensão de pagamento de plantões a servidores e contenção de despesas diversas, como material de expediente, manutenção de veículos e material gráfico, por exemplo.

Momento excepcional

O procurador-geral de Justiça afirmou que compreende o momento excepcional vivenciado na economia, como também a necessidade de contribuição de toda sociedade paraibana para enfrentar o vírus e a crise por ele gerada. No entanto, reitera sua preocupação com a manutenção do regular funcionamento do Ministério Público, defendendo os direitos da sociedade, como também dos demais órgãos que dependem do repasse do duodécimo pelo Estado para continuarem prestando um bom serviço à população.

“Há muito, e notadamente nos últimos dias, estamos realizando uma gestão por demais austera, mas não podemos ultrapassar o limite que inviabilize a prestação do serviços. Acreditamos no diálogo institucional transparente como o caminho para que os poderes e instituições autônomas da Paraíba possam construir caminhos para combater o vírus e seus desdobramentos econômicos e sociais, sem inviabilizar, contudo, os trabalhos do Ministério Público, dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e da Universidade Estadual da Paraíba”, ressaltou Francisco Seráphico.

 

Governo da Paraíba lança edital para aquisição de quase três milhões de máscaras

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamada pública 001/SES/2020 para a apresentação de propostas e documentos que tem o objetivo de selecionar empresas do setor têxtil do Estado da Paraíba para o fornecimento de máscaras de tecido reutilizável, em caráter emergencial, que serão distribuídas com a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e com os servidores públicos das áreas administrativas, com a finalidade de efetivar as ações de vigilância em Saúde com foco na prevenção e redução de contágio pela Covid-19.

O edital prevê a aquisição de 1.369.860 de máscaras para a macrorregião de Saúde de João Pessoa, sendo 1.307.712  para beneficiários do Bolsa Família e 62.148 para os servidores públicos do Estado que recebem até dois salários mínimos; 806.802 para a macrorregião de Saúde de Campina Grande; e 798.504 para as macrorregiões de Saúde de Patos e Sousa, totalizando a compra de 2.975.166 máscaras. Todas as exigências sobre o material a ser utilizado para a confecção das máscaras estão disponíveis no DOE de hoje.

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: sespb.nucleodecompras2@gmail.com até o próximo dia 27, já devendo constar o valor unitário e total para os itens propostos, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e despesas decorrentes de sua execução.

Poderão participar do processo de aquisição qualquer pessoa jurídica e microempreendedor individual idôneo, cuja natureza seja compatível com o objeto do edital de chamada pública e atenda as exigências nele contidas, além de dispor de espaço higienizado e com equipamento de produção individual para os colaboradores que irão produzir máscaras. O microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte terão a preferência de contratação, num percentual de até 25% de cada item.

De acordo com o governador João Azevêdo, a ação do Governo do Estado tem a finalidade de proteger a população paraibana. “Nós estamos buscando, de todos os meios, fazer com que a Paraíba se prepare para os momentos mais difíceis que possam advir por conta da pandemia. Eu tenho certeza de que vamos superar esse momento e faremos com que a Paraíba continue avançando de forma segura, e acima de tudo, preservando vidas”, destacou.

DO PAPA AO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO – A FORÇA DOS RACIONAIS MC`s; escreve Marcos Thomaz

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Dia desses vi em um grupo nas redes sociais a Marília Mendonça cantando em um videokê caseiro uma música dos Racionais MC`s. Empunhando o microfone ela repetia com desenvoltura os versos rasgantes de Mano Brown em “Vida Loka”, música do disco “Nada como um dia após o Outro”.

Aquela cena inusitada, do maior nome do sertanejo universitário destilando as rimas dos Racionais me transportou para 1997, ano em que o grupo lançou o álbum “Sobrevivendo no Inferno” que virou pelo avesso a MPB, representando o maior impacto da história da indústria fonográfica brasileira. Como Brow avisa logo nos versos iniciais de Capítulo 4, Versículo 3: “eu vim pra sabotar o seu raciocínio, vim pra abalar o seu sistema nervoso e sanguíneo…” Acha exagero?? Senta aí, que explico!

O quarteto paulistano formado por Mano Brown, Edi Rock, Ice Blue e o DJ KL Jay, vendeu mais de 1 milhão de cópias desse seu segundo álbum oficial lançado por uma gravadora independente, a Cosa Nostra. Estamos falando de um grupo de rap, cantando e rimando sobre criminalidade, drogas, presídios e todas as mazelas sociais das periferias brasileiras, embalando isso com pitadas de fé e otimismo, influenciando milhões de brasileiros na Grande SP e “ao redor do campo, por todos os cantos…”

Independente de gostar, se você não viu, ou ouviu, desculpa, mas foi porque não saiu da sua bolha… um fenômeno assim, sem divulgação de “grande selo, sem qualquer relação com a grande mídia, o sistema musical convencional etc, sem ir ao Faustão, Gugu e afins é algo único, jamais registrado no Brasil! Em contraponto, apenas para situar os descrentes, lembro que no mesmo ano, o É o Tchan, rebolando, fazendo concurso da loira e Ralando o Tchan domingo sim, domingo também, em tudo quanto é buraco televisivo,  vendia 2 milhões.

Os únicos canais abertos ao Rap pesado, soturno, cru dos Racionais eram rádios segmentadas e a MTV. Aliás, foi exatamente na MTV que vi e fui chacoalhado pelos versos afiados, discurso cortante e batida tensa da música “Diário de um Detento”. Um relato minucioso com 8 minutos de duração sobre a rotina de um presidiário do Carandiru. E ele é real, a letra é baseada na poesia de Jocenir, detento do pavilhão 8 da maior unidade prisional do país.

O videoclipe, por sinal, arrebatou todos os principais prêmios do badalado Video Music Brasil, da própria MTV, incluindo o de escolha popular e clipe do ano!

Quais fenômenos para fazer estes atributos tão opostos ao modelo de sucesso comercial de um artista dar certo?? Difícil precisar. O disco e a história dos Racionais já foram e continuam a ser objetos de estudo de sociólogos, teses de mestrado e doutorado, livros, questão de redação em vestibular etc.

Talvez o grande mérito do Mano Brown, além do olhar crítico, fidedigno a realidade, esteja no fato de não estabelecer juízo de valor sobre o que discorre em seus versos, nem apologia a vida do crime, como até muitos tentam acusar.

E as referências a grandiosidade deste trabalho dos Racionais se estendem também a crítica. Em 2007, a conceituada revista Rolling Stone elegeu o “Sobrevivendo no Inferno” o 14 melhor disco de todos os tempos da música brasileira, a frente de gigantes consagrados do cancioneiro brasileiro!

Fato é que este combo anticomercial do Racionais explodiu dentro dos seus guetos, próximo aos “50 mil manos” e além, muito além. Racionais virou som obrigatório nas festas noturnas da classe média/alta paulistana, que tanto criticavam em seu estilo de vida fútil!  Quase 1,5 milhão de cópias vendidas não decantando sobre flores, amores e frivolidades do dia a dia, mas vociferando, expondo as entranhas da dureza da vidas nas favelas, denunciando o racismo institucional contra pobres etc.

Em 2015 o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad deu o disco “Sobrevivendo no Inferno” de presente ao Papa Francisco, apenas dizendo que o Pontífice, sensível como é, iria se tornar uma pessoa melhor…