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Veneziano sugere incluir pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial.Em sessão semipresencial, senadores analisam a MP 971/2020, que autoriza reajuste de salário para policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal. Também está na pauta o PLV 38/2020, oriundo da MP 974/2020, que prorroga contratos no âmbito do Ministério da Saúde e que atingem profissionais de saúde que atuam nos hospitais federais do Rio de Janeiro, e indicações para embaixadores do Brasil em diversos países.Mesa:senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB);senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) está sugerindo ao Ministério da Saúde a inclusão das pessoas com deficiência ou que tenham síndromes e doenças raras entre os grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19. Veneziano está em Brasília e nesta quarta-feira (16), pelo fato de estar de licença até janeiro, manteve contato com vários senadores, sobretudo aqueles que tem formação na área de saúde, para que formalizem apoio à sua sugestão.

Veneziano também conversou com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a sugestão ao Ministério da Saúde seja feita formalmente pela Casa. A ideia visa beneficiar milhares de brasileiros que tem algum tipo de deficiência, síndrome ou doença rara entre os grupos prioritários, considerando que, em alguns casos, são pessoas mais vulneráveis a doenças e, consequentemente, à Covid-19.

“Nós estamos de licença até janeiro, mas estou em Brasília articulando essa sugestão por entender que ela é de grande importância para este grupo de pessoas, muitas delas mais vulneráveis e com baixa imunidade. Conversei com vários colegas senadores, sobretudo aqueles da área médica, e também com o presidente Davi Alcolumbre, para que a sugestão ao Ministério da Saúde seja feita em nome do Senado Federal”, afirmou o parlamentar paraibano.

Veneziano também defende que, além de incluir as pessoas com deficiência, síndromes e doenças raras nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Coviod-19, o governo ofereça os meios necessários e adequados para que estas pessoas sejam vacinadas, considerando que muitas delas tem dificuldades de locomoção ou outras dificuldades. “São pessoas que, por lei, já tem prioridade em muitas situações do dia a dia. Então, o governo deve garantir a prioridade na vacinação e, também, as condições para que estas pessoas sejam vacinadas”.

Entretanto, o senador paraibano entende que a vacina deve ser priorizada para estes grupos de pessoas, desde que elas não apresentem contraindicação à vacina. Assim, para garantir segurança às pessoas que irão ser vacinadas, sugere que a vacina seja aplicada “sob indicação e prescrição médica”.

Dentre os grupos a serem beneficiados estão pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltipla, autistas, pessoas com paralisia cerebral, microcefalia, síndrome de Down, síndrome de Turner, síndrome de Klinefelter, síndrome de Patau, síndrome de Edwards, dentre outras, além das pessoas portadoras de doenças raras.

Entidades do setor se unem e lançam manifesto repudiando veto presidencial de ajuda ao transporte público

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Na manhã desta quarta-feira (16) entidades representativas do setor de transporte público lançaram manifesto conjunto em repúdio ao veto presidencial ao Projeto de Lei 3364/2020, que destina R$ 4 bilhões a estados e municípios para a recuperação do transporte público frente aos impactos da Covid-19.

 

O manifesto é assinado pela NTU em parceria com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), UITP América Latina, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.

 

No texto as entidades solicitam à Presidência da República “que o socorro ao setor seja reavaliado de maneira célere e concretizado imediatamente, se colocando à disposição para buscar o justo apoio a todo o segmento de transporte público, para que se possa garantir o atendimento à população brasileira e atenuar seu sofrimento com os impactos sociais e financeiros da pandemia.”

 

Leia o Manifesto:

 

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), UITP América Latina, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana repudiam a decisão presidencial de vetar o Projeto de Lei 3364/2020, que destina R$ 4 bilhões a estados e municípios para a recuperação do transporte público frente aos impactos da Covid-19. A falta de recursos afetará milhões de brasileiros que só tem o transporte público como meio de deslocamento – os serviços de transporte coletivo por ônibus urbano atendiam, antes da pandemia, cerca de 40 milhões de pessoas diariamente, e os serviços metroferroviários mais 12 milhões.

 

A intensa negociação desse projeto emergencial, envolvendo União, parlamentares, estados e municípios, se arrastou por oito meses. Desde junho deste ano, as entidades vinham se reunindo com as equipes ministeriais, levando todas as informações sobre o desequilíbrio econômico e financeiro do setor, decorrente da vertiginosa queda de demanda e da necessidade imperiosa de manutenção da oferta em níveis elevados para o atendimento das atividades essenciais e dos protocolos de saúde em face da pandemia. Em junho de 2020, o déficit já era da ordem de R$ 3,72 bilhões para o transporte por ônibus e de R$ 3,3 bilhões para o transporte metroferroviário, e continuou crescendo desde então.

 

O texto do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional foi amplamente discutido e construído de forma conjunta com os ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, atendendo às contrapartidas solicitadas pelas pastas para que atendessem aos anseios de todos os envolvidos.

 

 

O veto integral ao Projeto de Lei compromete a sustentabilidade dos sistemas de transporte público em todo o País e coloca em risco milhares de empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de tributos do próprio Estado. As empresas de ônibus contemplam 405 mil empregos diretos e cerca de 1,2 milhão de empregos indiretos, enquanto as empresas metroferroviárias respondem por mais 42 mil empregos diretos e mais de 120 mil indiretos.

 

As entidades se ressentem da falta de medidas específicas para o tratamento da crise econômica do transporte público brasileiro, embora ele seja qualificado na Constituição Federal como serviço essencial e um direito social, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

 

Essa não é uma crise exclusiva dos operadores brasileiros. O sistema de mobilidade urbana em todo o mundo foi duramente afetado e diversos países tomaram rápidas medidas em socorro ao transporte para garantir a mobilidade e a recuperação das economias locais. Vale lembrar que, por conta da pandemia, os padrões de oferta ainda serão maiores do que a demanda por um longo período, até que a população se sinta mais segura e a economia mais forte, fatos que continuarão a produzir déficits cujo equacionamento tenderá a produzir redução na oferta de serviços, falências e desistências de operadores.

 

As entidades esperam que o Governo Federal reconsidere a decisão, apontando uma solução para a situação crítica na qual o transporte coletivo se encontra, especialmente no momento em que os casos de Covid-19 voltam a subir no Brasil, encontrando o setor fragilizado e incapacitado de garantir a continuidade plena da prestação dos serviços no elevado nível de oferta exigido durante a pandemia, segundo os rígidos protocolos indicados pelas autoridades sanitárias e poder público, necessários para garantir a saúde e a segurança de colaboradores e passageiros. Um eventual colapso do sistema de transporte público no momento em que o país começa a se reerguer pode comprometer a própria retomada econômica em 2021.

 

As entidades signatárias apelam à Presidência da República para que o socorro ao setor seja reavaliado de maneira célere e concretizado imediatamente, se colocando à disposição para buscar o justo apoio à todo o segmento de transporte público, para que se possa garantir o atendimento à população brasileira e atenuar seu sofrimento com os impactos sociais e financeiros da pandemia.

 

 

Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)

 

Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)

 

Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP)

 

UITP América Lantina

 

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana

Ao lado de Daniella Ribeiro, Cícero visita presidente da Caixa Econômica Federal e projeta investimentos para gestão progressista na capital

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O prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena, e a senadora Daniella Ribeiro, ambos Progressistas, foram recebidos nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Na ocasião, Cícero antecipou projetos que poderão contar com o financiamento da Caixa ao presidente da instituição bancária, que recebeu com entusiasmo as propostas, permitindo ao futuro gestor fazer boas projeções para os próximos anos.

“Foi uma oportunidade de apresentar projetos propostos durante a campanha para a Caixa Econômica Federal, com isso avançar em todos os aspectos, permitindo agilizar etapas de execução”, avaliou o prefeito eleito.

Presidente Bolsonaro e ministro Pazuello anunciam plano nacional de vacinação contra a Covid-19; veja

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Ministro Eduardo Pazuello

O governo federal apresentou oficialmente nesta quarta-feira (16) o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os detalhes do plano já tinham sido adiantados no sábado (12), depois de o ministério entregar o plano ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou desentendimentos anteriores com governadores e outras autoridades sobre a condução das medidas contra a pandemia e defendeu a união de todo o país na busca por soluções.

“A grande força que demonstramos agora é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses. Se algum de nós extrapolou ou até exagerou, foi no afã de buscar solução”, disse o presidente.

Ele também acenou ao Congresso e disse que deputados e senadores foram fundamentais na aprovação de medidas de emergência durante a pandemia. E defendeu a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise de potenciais vacinas.

“Obviamente, estamos tratando de vidas. Temos uma Anvisa que sempre foi referência para todos nós. Que continua tendo participação fundamental na decisão de qual vacina deve ser apresentada de forma gratuita e voluntária para todos brasileiros”, afirmou.

Falando antes de Bolsonaro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o plano apresentado nesta quarta-feira (16) é uma visão macro da estratégia para imunizar a população.

Em uma aparente crítica ao governado de São Paulo, João Doria (PSDB), que questionou em ocasiões anteriores a imparcialidade da Anvisa na análise das vacinas contra a Covid-19, Pazuelo disse que a credibilidade de agência não deve ser colocada em dúvida.

“Cuidado com as pessoas que falam da nossa Anvisa. Ela é nossa referência, é referência mundial, é independente. A Anvisa está fazendo tudo com critérios técnicos e de segurança para todos os brasileiros”, afirmou.

Ele disse ainda que, mais importante do que apresentar o plano é mostrar que o país está unido e que todos os estados serão tratados “de forma igualitária e proporcional”.

“Todas as vacinas produzidas no Brasil, pelo Butantan, pela Fiocruz ou por qualquer indústria, terá a prioridade do SUS. Isso está discutido e muito bem tratado. Qualquer fumaça, qualquer discussão anterior, ficou na discussão”, completou.

O Plano de Imunização

Na versão plano apresentada nesta quarta-feira (16) não consta a estimativa de data para começo da vacinação, mas o Ministério da Saúde afirma já negociar cerca de 350 milhões de doses de imunizantes para 2021, sendo que a imunização deve exigir duas aplicações em cada pessoa.

O plano mantém quatro fases de vacinação de grupos prioritários, sendo que as três primeiras devem imunizar 49,65 milhões de pessoas. Nessa etapa inicial, a ideia é usar doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, que será fabricada pela Fiocruz, além de aplicar a vacina da Pfizer em profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas que atuaram na pandemia. A ideia é receber 2 milhões de doses da Pfizer no primeiro trimestre de 2021.

O governo também volta a considerar a população carcerária como parte do grupo prioritário para vacinação.

O texto ambém afirma que o governo está negociando a compra da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.

 

Cnn Brasil

Cartaxo entrega requalificação, ampliação e climatização da Escola Santos Dumont

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O prefeito Luciano Cartaxo entregou, na manhã desta quarta-feira (16), às 9h, a reestruturação e climatização da Escola Municipal Santos Dumont, no bairro do Varadouro. A unidade de ensino atende a 213 alunos do Ensino Fundamental I, II e Educação de Jovens e Adultos. Esta é a unidade de ensino de número 39 dentro do novo padrão de qualidade implementado pela atual gestão na rede municipal nestes últimos oito anos.

“João Pessoa está pronta para o futuro e a educação tem papel fundamental nesse processo”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. “Estamos entregando a 39ª escola com novo padrão. Reformada, climatizada, com professores valorizados, biblioteca e laboratório de ciências. Muito além da reforma física, estamos garantindo material e ensino de qualidade, o que faz a diferença na vida de cada estudante”, afirmou.

Com um investimento de R$1.1 milhão, a escola teve todas as salas climatizadas o que irá possibilitar aos alunos e professores um espaço mais aconchegante e acolhedor durante a rotina escolar.

A escola ganhou também uma nova cozinha, refeitório, sala para especialista, professores, sala de vídeo, um laboratório de ciências, biblioteca, pátio coberto e playground, além de uma nova sala de recursos para trabalhar com os alunos especiais. O prédio também ganhou em acessibilidade, com a construção de uma rapa de acesso ao pátio e refeitório.

Todos os ambientes da escola passaram a contar com novo mobiliário, entre eles as barreiras de proteção em acrílico, a exemplo do refeitório e as salas de aula, mantendo uma separação entre os estudantes.

Os investimentos garantidos na Santos Dumont, beneficiam não apenas os alunos do bairro do Varadouro, mas também Distrito Mecânico, comunidade Cordão Encarnado, Centro, Trincheiras e até da Ilha do Bispo.

Maria das Vitórias, dona de casa de 42 anos, possui uma relação especial com a escola. “Eu estudei aqui quando criança e hoje meu filho é aluno. “Estou sempre presente, sei das dificuldades que eram enfrentadas e hoje ficou tudo lindo” afirmou. Seu filho João Paulo, de seis anos, foi um dos primeiros a conferir a nova escola. E ele já tem um cantinho preferido: o laboratório de ciências. “Porque eu gosto de fazer experiências”, contou.
A unidade de ensino também ganhou um novo projeto elétrico, garantindo a climatização de todos os ambientes, assim como ganhou um novo projeto hidráulico, incluindo uma grande reservatório de água.

“Sinto-me feliz em contribuir efetivamente com esse sonho da comunidade escolar Santos Dumont. Na certeza de que estamos oferecendo o melhor para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem de todo o corpo de alunos da localidade”, afirmou a secretária da Educação, Edilma Freire.

De acordo com o diretor da escola, José Roberto de Lucena, esse é o melhor presente de final de ano que a comunidade escolar poderia receber. “Que eu lembre a última reforma que essa escola passou faz mais de 20 anos. Isso é o maior tesouro que essa comunidade tem hoje. Quando os pais chegam que veem a obra, eles dizem que agora sim têm uma nova escola”, afirmou.

Caso Expedito Pereira: Justiça pede prisão do sobrinho

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A Justiça decretou a prisão temporária do sobrinho de Expedito Pereira, Ricardo Pereira. O mandado é de 30 dias e foi expedito pelo juiz Marcos William.

Ricardo é suspeito de ser o mentor do crime que culminou na morte do próprio tio. Um suspeito já está preso e outro foi ouvido e liberado.

Ricardo Pereira compareceu à delegacia nessa segunda-feira (14), mas se manteve em silêncio durante todo o interrogatório, por orientação de seu advogado.

Expedito Pereira foi assassinado na última quarta-feira (9) quando caminhava pela Avenida Sapé, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O suspeito o seguiu em uma moto e efetuou dois disparos matando a vítima na hora.

 

Fonte 83

Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR premia 136 Cartórios em todo o Brasil em cerimônia virtual

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Foi realizada na noite da última sexta-feira (11), por meio de videoconferência nacional com a participação de autoridades e premiados, a entrega do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a iniciativa premia os serviços notariais e de registro de todo o País que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários. Clique aqui e assista ao vídeo da premiação.

Nesta 16ª edição, o PQTA reconheceu a atuação de 136 serventias brasileiras, sendo um na categoria Menção Honrosa, quatro na categoria Bronze, 18 na categoria Prata, 21 na categoria Ouro, e 92 na categoria Diamante, sendo que 26 deles receberam o prêmio inédito Rubi Master, entregue aos cartórios que conquistaram quatro prêmios Diamante consecutivos, e outros 7 receberam a premiação especial Rubi Master e Rubi Evolução, ao completarem oito participações consecutivas no PQTA com evolução, incluído o resultado obtido no PQTA 2020. (Clique aqui e veja a lista de premiados).

Ao iniciar a cerimônia de premiação, o presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire, agradeceu a presença das autoridades do Poder Judiciário e parabenizou os cartórios premiados. “Em 2019, tivemos 164 premiados em todo o Brasil e, em 2020, apesar da pandemia e de todas as dificuldades que estamos vivendo, foram 136 serventias participantes. Hoje, cumprimento todos os cartórios que se dedicaram para conseguirem serem auditados virtualmente, e não pouparam esforços para mostrar as suas preocupações com os serviços prestados de acordo com as difíceis regras internacionais de gestão”, disse.

“É preciso reconhecer o esforço de cada um e parabenizá-los pela busca da valoração dos serviços prestados em prol de uma atividade mais digna. Tenho certeza de que valeu a pena e hoje sairão vitoriosos. Não podemos deixar de agradecer ao Conselho Nacional de Justiça, que sempre apoiou esse Prêmio, além das Corregedorias estaduais, os presidentes das Anoregs estaduais e das entidades filiadas da Anoreg/BR, os Institutos Membros, pelo incentivo e divulgação a todos os associados. Reitero que os cartórios do Brasil estão cada vez mais inovadores, eficientes e à disposição da sociedade brasileira”, concluiu Freire.

A coordenadora do PQTA e Diretora de Qualidade da Anoreg/BR, Maria Aparecida Bianchin, por sua vez, destacou os desafios apresentados em 2020. “Esse projeto institucional visa disseminar a cultura da qualidade e reconhecer os que a adotam para que os serviços notariais e de registro sejam prestados com maior qualidade, eficiência e segurança para a sociedade brasileira. A pandemia de Covid-19 foi responsável por alterar globalmente o ambiente de negócios, incluindo os Cartórios. Então, iniciamos esse trabalho para falar da necessidade de se dar continuidade aos nossos serviços porque a sociedade brasileira precisava que nós atendêssemos, mesmo que de forma totalmente remota”.

Na sequência, representando a Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Marcelo Martins Berthe, ressaltou que “a Corregedoria só pode aplaudir a iniciativa, que incentiva a atividade dos registradores e notários brasileiros, e esperamos, que mais uma vez, seja um sucesso”. Ainda durante a abertura oficial, a juíza auxiliar da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro (CONR), da Corregedoria Nacional de Justiça, Maria Paula Cassone, afirmou que, no contexto da pandemia de Covid-19, a premiação de boas práticas evidencia uma ação de governança alinhada ao interesse público, que deve ser continuamente incentivada.

Presente ao encontro, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), desembargador Luiz Ferreira da Silva, lembrou que foi editada, no âmbito da Corregedoria do estado, uma recomendação de participação das serventias locais no PQTA 2020, devido à relevância do Prêmio para os serviços prestados junto à sociedade. “Constatamos, no Mato Grosso, que os cartórios que aderiram ao PQTA apresentaram melhores índices de qualidade, eficiência e segurança, com evidente inovação no modelo de trabalho, visando sempre a satisfação do cidadão”.

Com auditorias remotas nesta 16º edição e o cenário da pandemia de Covid-19, o CEO da Apcer, José Leitão, destacou as cinco prioridades identificadas ao longo do processo de avaliação dos Cartórios brasileiros em 2020: envolvimento e resiliência dos colaboradores; capacidade de adaptação a novos métodos de trabalho; foco no pensamento criativo; seleção criteriosa para decisões de maior impacto, e tomada de decisão adequada de acordo com as maiores necessidades apresentadas.

Dentre os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também se manifestaram o secretário-geral, juiz Valter Shuenquener, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, o conselheiro Henrique de Almeida Ávila, além da presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Prêmio Continuidade do Negócio

Nesta 16ª edição, o PQTA reconheceu as práticas implementadas para a Continuidade do Negócio. Independentemente da premiação nas categorias e modalidades listadas acima, a Comissão Organizadora destacou, dentre os cartórios auditados, aqueles que apresentaram a iniciativa que melhor representasse o esforço para a Gestão da Continuidade do Negócio durante a pandemia da Covid-19.

“Nós tivemos, durante as auditorias do PQTA 2020, a constatação pelos auditores de inúmeros planos de continuidade do negócio, que para além de demonstrarem um robusto sistema de segurança e controle, escolheu-se, então, as três ações mais originais e importantes, que foram indicadas pela Comissão Organizadora do PQTA e colocadas para votação pública, no site do PQTA. Além da ação que foi escolhida, no decorrer dos trabalhos, após a solenidade de hoje, daremos destaque também a todos que participaram e não mediram esforços para continuar funcionando”, destacou a coordenadora do PQTA, Maria Aparecida Bianchin.

Após a votação pública, a ação mais votada, com 57% dos votos válidos, foi do Cartório de Balsas (MA), que, além de adaptar as instalações da serventia para acolher os usuários e os colaboradores nas rotinas do dia a dia, criou centrais de atendimento por meios remotos e iniciou um atendimento drive thru com uma janela para atendimento voltada para o estacionamento da serventia, assim, o usuário não precisa sair do próprio veículo para solucionar a demanda junto ao cartório. Em segundo lugar, ficou o 2º Registro de Imóveis de Londrina (PR), 24%, seguido do Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo (SP), com 19%.

Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR

Vereadores de João Pessoa aprovam reajuste salarial para eles e para o novo prefeito

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Em uma sessão realizada nesta quarta-feira (16), os vereadores de João Pessoa aprovaram o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, o aumento dos seus próprios salários. O aumento também será para o salário do próximo prefeito Cícero Lucena e também do vice, Leo Bezerra. O aumento salarial dos parlamentares acontece em plena pandemia mundial devido a Covid-19.

O reajuste vai valer para a legislatura que se inicia em 2021 e se estende até 2025. O Projeto de Lei Complementar de autoria da mesa diretora prevê a elevação dos subsídios dos parlamentares dos atuais R$ 15 mil para R$ 18.991. O salário do futuro presidente da Câmara dos Vereadores, que assumirá o cargo a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 28,4 mil. O valor é maior que o do governador João Azevêdo (Cidadania), que é de R$ 23,5 mil.

A votação teve os votos contrários de Sandra Marrocos (PT), Lucas de Brito (PV) e Thiago Lucena (PRTB). O vereador Lucas de Brito lembrou que o tema foi rejeitado anteriormente. Na mesma reunião, os salários do prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), assim como o do vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), e dos vereadores foi elevado. O valor não foi revelado durante a reunião e o texto não está disponível para consulta no sistema da Câmara Municipal.

Petrobras anuncia aumento de 4% no diesel

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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira

A Petrobras anunciou ontem (terça-feira), reajuste  nos combustíveis . A gasolina sofrerá aumento de 3% e o diesel, de 4%. O Dmar (combustível marítimo) também terá elevação, de 4,1%. Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira (16). Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o efeito nas bombas será de R$ 0,0518, na gasolina A; e de R$ 0,0749, no diesel. Este é o 40º reajuste da gasolina este ano, no diesel é o 31º.

Segundo a estatal, o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por quatro fatores: preços do produtor ou importador de gasolina A; carga tributária, custo do etanol obrigatório; e margens da distribuição e da revenda.

 “Nossa parcela é a primeira, referente ao preço do combustível em nossas refinarias. A carga tributária responde por parte relevante do preço final”, informa. “Os demais agentes da cadeia de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, também influenciam na formação do preço final”, acrescenta.

 

 Composição do preço

 A composição do preço da gasolina ao consumidor é de 13% da distribuição e revenda, 15% do etanol anidro, 29% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, tributo cuja alíquota é variável conforme o estado), 15% de Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide), Pis e Cofins e 28% de realização da Petrobras.

 Os dados têm base em uma coleta feita entre 22 e 28 de novembro de 2020. O cálculo foi baseado nos preços médios da Petrobras (gasolina A, pura) e nos preços médios ao consumidor final (gasolina C, já com mistura de etanol) em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras.

Assessor de José Maranhão morre de Covid-19, em João Pessoa

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José Bezerra Cavalcanti Júnior, conhecido como Zé Júnior, assessor do senador José Maranhão (MDB) e sobrinho da esposa do político, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, morreu em decorrência de complicações da Covid-19, em João Pessoa.

O assessor estava internado no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Já o senador continua internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. De acordo com o boletim divulgado na tarde dessa terça-feira (15), o político teve a sedação retirada pela equipe médica, mas ainda continua na UTI, respirando com a ajuda de aparelhos.

A ventilação mecânica também pode ser retirada nas próximas 48 horas. O procedimento faz parte do tratamento de insuficiência respiratória provocada pela covid-19.

José Maranhão tem 87 anos. Ele testou positivo no dia 29 de novembro de 2020, esteve internado no Hospital Lauro Wanderley, em João Pessoa, mas por decisão da família foi levado para São Paulo.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti também testou positivo para a Covid-19, no dia 4 de dezembro. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a desembargadora está bem, com o quadro de saúde estável e se recupera em casa, na capital paraibana. Fátima é desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Redação