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Assembleia realiza reunião com secretário de Saúde e mais uma sessão remota nesta quarta

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizará, nesta quarta-feira (22), às 09h, reunião remota, por meio de videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, que apresentará aos deputados o panorama da situação e ações de combate ao coronavírus no Estado. Ele também vai tirar dúvidas dos parlamentares sobre a pandemia.

Em seguida, às 10h, acontecerá mais uma sessão remota da Casa para debater e votar matérias constantes na ordem do dia. Os parlamentares devem  apreciar projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus no estado.

SERVIÇO

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Hora: 09h – Através de Sistema Eletrônico de Videoconferência

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA  
Hora: 10h – Através de Sistema Eletrônico de Videoconferência
LOCAIS DE ACESSO:

YouTube
https://www.youtube.com/user/LegislativoPB

Facebook
https://pt-br.facebook.com/AssembleiaPB/

TV Assembleia
Canal 40.2 (TV aberta) 14.2 (Patos e Região – TV aberta), 15.2 (Campina Grande e Região – TV aberta ), pelo canal 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro

Governo adia vacinação contra a febre aftosa por conta da pandemia

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Vacina febre aftosa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da  Pesca (Sedap), resolveu adiar a primeira fase de vacinação da febre aftosa na Paraíba, que estava prevista para acontecer de 1° a 31 de maio. O novo período será de 1° a 30 de junho deste ano.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21), a decisão foi tomada em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, e tem por objetivos resguardar a saúde do produtor rural e garantir a eficácia da cobertura vacinal, fazendo com que a Paraíba esteja cada vez mais perto da categoria “livre de febre aftosa sem vacinação”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, explicou o adiamento da vacinação contra a febre aftosa. “Este adiamento objetiva preservar a cobertura vacinal adequada no cenário atual, atendendo aos anseios decorrentes do enfrentamento da emergência sanitária, em que o Estado da Paraíba busca a conquista do status ‘livre de febre aftosa sem vacinação’ e evitando, ao mesmo tempo, que o produtor rural venha a se expor à contaminação do novo coronavírus no momento da compra e até mesmo no momento da declaração da vacina”, observou.

Com um rebanho bovino superior a 1 milhão de cabeças de gado, desde 2011, o desempenho do Estado em vacinação contra a febre aftosa ultrapassa a meta de 90% do rebanho. Por esse destaque, a Paraíba ostenta, desde 2014, o certificado de “Estado livre da febre aftosa com vacinação”, fornecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A meta é que, até 2021, o Estado consiga o status de livre da febre aftosa sem vacinação, conforme preconiza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Hospital Santa Isabel recebe equipe do Hospital Sírio-Libanês para instalar gabinete de gestão da covid-19

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O Hospital Santa Isabel, referência no combate à Covid-19, na Capital, recebeu na manhã desta terça-feira (21) membros do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, com o objetivo de implementar o gabinete de crise (termo técnico), mostrar as ferramentas de gestão da covid-19 e fazer um acompanhamento diário de como está o hospital, o que continuará a ser feito de forma remota.

Durante a palestra ministrada pelo médico consultor do Sírio-Libanês, Emerson Medeiros, ele falou sobre como a unidade hospitalar pode ter uma melhor resposta para os casos que surjam e, a partir dos números de pacientes, que serão apresentados em planilha, o hospital de São Paulo pode ajudar o Santa Isabel no processo da covid-19.

“Essa missão veio para poder identificar os hospitais que são de atendimento específico do novo coronavírus. Queremos que essas unidades falem a mesma linguagem. Quando a gente visualizar os indicadores, todos eles devem estar padronizados para sabermos como estão as internações em UTI, parte dos ventiladores, uso dos EPIs, quantidade de internações em enfermarias, entre outros pontos. Isso irá possibilitar que a leitura seja feita em uma central no próprio Sírio Libanês e assim possibilitar sabermos as necessidades e o que está acontecendo nos hospitais”, explicou Emerson Medeiros.

O gabinete de crise frente a essa pandemia é formado por membros da unidade hospitalar que tem um comando geral com áreas de apoio e comunicação e que trabalha também com outras quatro áreas que vai desde processos, logística, administrativo e internação clínica.

Novos leitos – Nesta terça-feira (21), a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde, abriu 10 novos leitos de UTI para o tratamento de casos graves da covid-19, no Hospital Santa Isabel.

Covid-19: MPPB corta gastos em meio à crise e se preocupa com anúncio de corte no duodécimo

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), ao reconhecer que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gera consequências graves para a saúde e para a economia em todo o mundo, tem adotado providências desde o início da emergência em saúde para minorar seus efeitos locais. Com foco na saúde das pessoas e na manutenção do funcionamento dos seus serviços à população, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) destinou recursos para a saúde, intensificou as medidas de contenção de gastos que já vinham sendo implementadas pela gestão, revendo contratos e cortando despesas no montante de mais de R$ 1,5 milhão. Diante do esforço que está sendo feito e da realidade do achatamento do repasse de recursos, nos últimos cinco anos, a administração do MPPB considera preocupante o anúncio de corte no duodécimo dos poderes.

Em reunião com membros da instituição, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu um comunicado do governador João Azevêdo sobre a pretensão de reduzir o repasse do duodécimo, tendo como justificativa a queda na arrecadação do Estado, por causa das medidas tomadas para conter o avanço do coronavírus.  “O MPPB tem sido parceiro do Governo do Estado, representando os interesses da população, na busca de soluções para conter a epidemia e seus efeitos na Paraíba, tendo, inclusive, destinado, de forma pioneira, recursos do Fundo de Direitos Difusos da ordem de R$ 1 milhão para a Secretaria de Estado da Saúde, além de outras iniciativas semelhantes. Necessário lembrar o achatamento do valor real do duodécimo, entre os anos de 2015 a 2019. Nesse período, a receita corrente líquida do Estado cresceu 28,99%, ao passo que o valor destinado ao MPPB elevou-se em apenas 8,49%”, afirmou.

Seráphico destacou, ainda, que, apesar dessa realidade, o MPPB continuou prestando seu serviço com qualidade ascendente à sociedade, de forma ampliada e efetiva. Ele lembrou que a instituição concluiu o processo de virtualização de 100% dos órgãos; cumpriu, antes do prazo, o cronograma de nomeações previsto em acordo firmado pelo MPPB com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com 124 novos servidores nomeados (19 a mais do que o total inicial de vagas), devolvendo 125 servidores requisitados; reformou e construiu novas sedes de promotorias de Justiça para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho de membros e servidores; investiu em seu parque tecnológico, exportando tecnologias locais, e fortaleceu a atividade finalística nas ações de combate à corrupção e de projetos estratégicos que impactaram os municípios paraibanos.

No limite

“Tudo isso somente foi possível em razão de sucessivos cortes de gastos e da constante otimização da despesa realizada continuamente nos últimos anos, com destaque para a agregação de promotorias, extinção de cargos de promotor de Justiça e revisão das atribuições de cada membro do MPPB, com vistas a prestar sempre um melhor serviço, a fazer, cada vez mais, com menos. Isso, porque  duodécimo repassado ao MPPB tem seu comprometimento quase que integral com pagamento de pessoal, alcançando mais de 95% dos valores destinados pelo Executivo à Instituição. É importante registrar que o MPPB possui, proporcionalmente, um dos menores quadros entre os Ministérios Públicos estaduais do país”, argumentou o procurador-geral de Justiça, afirmando que a instituição vem trabalhando no limite do seu orçamento.

Além do duodécimo, o Ministério Público da Paraíba possui como fonte de receita 8% da arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), que teve queda de mais de 50%, conforme noticiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Já antevendo essa realidade, que acontece no País e no mundo, desde o início das medidas de isolamento decorrentes da necessidade de prevenção à covid-19, a PGJ reviu seus contratos e promoveu os cortes possíveis de despesas e custos em geral, na ordem de R$ 1,5 milhão. Esses cortes incidiram na locação de imóveis e veículos, em materiais e serviços, na oferta de estágio com bolsa e na realização de eventos e diárias. Também houve a suspensão de pagamento de plantões a servidores e contenção de despesas diversas, como material de expediente, manutenção de veículos e material gráfico, por exemplo.

Momento excepcional

O procurador-geral de Justiça afirmou que compreende o momento excepcional vivenciado na economia, como também a necessidade de contribuição de toda sociedade paraibana para enfrentar o vírus e a crise por ele gerada. No entanto, reitera sua preocupação com a manutenção do regular funcionamento do Ministério Público, defendendo os direitos da sociedade, como também dos demais órgãos que dependem do repasse do duodécimo pelo Estado para continuarem prestando um bom serviço à população.

“Há muito, e notadamente nos últimos dias, estamos realizando uma gestão por demais austera, mas não podemos ultrapassar o limite que inviabilize a prestação do serviços. Acreditamos no diálogo institucional transparente como o caminho para que os poderes e instituições autônomas da Paraíba possam construir caminhos para combater o vírus e seus desdobramentos econômicos e sociais, sem inviabilizar, contudo, os trabalhos do Ministério Público, dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, Defensoria Pública e da Universidade Estadual da Paraíba”, ressaltou Francisco Seráphico.

 

Governo da Paraíba lança edital para aquisição de quase três milhões de máscaras

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou, nesta terça-feira (21), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamada pública 001/SES/2020 para a apresentação de propostas e documentos que tem o objetivo de selecionar empresas do setor têxtil do Estado da Paraíba para o fornecimento de máscaras de tecido reutilizável, em caráter emergencial, que serão distribuídas com a população em situação de vulnerabilidade social e econômica e com os servidores públicos das áreas administrativas, com a finalidade de efetivar as ações de vigilância em Saúde com foco na prevenção e redução de contágio pela Covid-19.

O edital prevê a aquisição de 1.369.860 de máscaras para a macrorregião de Saúde de João Pessoa, sendo 1.307.712  para beneficiários do Bolsa Família e 62.148 para os servidores públicos do Estado que recebem até dois salários mínimos; 806.802 para a macrorregião de Saúde de Campina Grande; e 798.504 para as macrorregiões de Saúde de Patos e Sousa, totalizando a compra de 2.975.166 máscaras. Todas as exigências sobre o material a ser utilizado para a confecção das máscaras estão disponíveis no DOE de hoje.

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: sespb.nucleodecompras2@gmail.com até o próximo dia 27, já devendo constar o valor unitário e total para os itens propostos, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e despesas decorrentes de sua execução.

Poderão participar do processo de aquisição qualquer pessoa jurídica e microempreendedor individual idôneo, cuja natureza seja compatível com o objeto do edital de chamada pública e atenda as exigências nele contidas, além de dispor de espaço higienizado e com equipamento de produção individual para os colaboradores que irão produzir máscaras. O microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte terão a preferência de contratação, num percentual de até 25% de cada item.

De acordo com o governador João Azevêdo, a ação do Governo do Estado tem a finalidade de proteger a população paraibana. “Nós estamos buscando, de todos os meios, fazer com que a Paraíba se prepare para os momentos mais difíceis que possam advir por conta da pandemia. Eu tenho certeza de que vamos superar esse momento e faremos com que a Paraíba continue avançando de forma segura, e acima de tudo, preservando vidas”, destacou.

DO PAPA AO SERTANEJO UNIVERSITÁRIO – A FORÇA DOS RACIONAIS MC`s; escreve Marcos Thomaz

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Dia desses vi em um grupo nas redes sociais a Marília Mendonça cantando em um videokê caseiro uma música dos Racionais MC`s. Empunhando o microfone ela repetia com desenvoltura os versos rasgantes de Mano Brown em “Vida Loka”, música do disco “Nada como um dia após o Outro”.

Aquela cena inusitada, do maior nome do sertanejo universitário destilando as rimas dos Racionais me transportou para 1997, ano em que o grupo lançou o álbum “Sobrevivendo no Inferno” que virou pelo avesso a MPB, representando o maior impacto da história da indústria fonográfica brasileira. Como Brow avisa logo nos versos iniciais de Capítulo 4, Versículo 3: “eu vim pra sabotar o seu raciocínio, vim pra abalar o seu sistema nervoso e sanguíneo…” Acha exagero?? Senta aí, que explico!

O quarteto paulistano formado por Mano Brown, Edi Rock, Ice Blue e o DJ KL Jay, vendeu mais de 1 milhão de cópias desse seu segundo álbum oficial lançado por uma gravadora independente, a Cosa Nostra. Estamos falando de um grupo de rap, cantando e rimando sobre criminalidade, drogas, presídios e todas as mazelas sociais das periferias brasileiras, embalando isso com pitadas de fé e otimismo, influenciando milhões de brasileiros na Grande SP e “ao redor do campo, por todos os cantos…”

Independente de gostar, se você não viu, ou ouviu, desculpa, mas foi porque não saiu da sua bolha… um fenômeno assim, sem divulgação de “grande selo, sem qualquer relação com a grande mídia, o sistema musical convencional etc, sem ir ao Faustão, Gugu e afins é algo único, jamais registrado no Brasil! Em contraponto, apenas para situar os descrentes, lembro que no mesmo ano, o É o Tchan, rebolando, fazendo concurso da loira e Ralando o Tchan domingo sim, domingo também, em tudo quanto é buraco televisivo,  vendia 2 milhões.

Os únicos canais abertos ao Rap pesado, soturno, cru dos Racionais eram rádios segmentadas e a MTV. Aliás, foi exatamente na MTV que vi e fui chacoalhado pelos versos afiados, discurso cortante e batida tensa da música “Diário de um Detento”. Um relato minucioso com 8 minutos de duração sobre a rotina de um presidiário do Carandiru. E ele é real, a letra é baseada na poesia de Jocenir, detento do pavilhão 8 da maior unidade prisional do país.

O videoclipe, por sinal, arrebatou todos os principais prêmios do badalado Video Music Brasil, da própria MTV, incluindo o de escolha popular e clipe do ano!

Quais fenômenos para fazer estes atributos tão opostos ao modelo de sucesso comercial de um artista dar certo?? Difícil precisar. O disco e a história dos Racionais já foram e continuam a ser objetos de estudo de sociólogos, teses de mestrado e doutorado, livros, questão de redação em vestibular etc.

Talvez o grande mérito do Mano Brown, além do olhar crítico, fidedigno a realidade, esteja no fato de não estabelecer juízo de valor sobre o que discorre em seus versos, nem apologia a vida do crime, como até muitos tentam acusar.

E as referências a grandiosidade deste trabalho dos Racionais se estendem também a crítica. Em 2007, a conceituada revista Rolling Stone elegeu o “Sobrevivendo no Inferno” o 14 melhor disco de todos os tempos da música brasileira, a frente de gigantes consagrados do cancioneiro brasileiro!

Fato é que este combo anticomercial do Racionais explodiu dentro dos seus guetos, próximo aos “50 mil manos” e além, muito além. Racionais virou som obrigatório nas festas noturnas da classe média/alta paulistana, que tanto criticavam em seu estilo de vida fútil!  Quase 1,5 milhão de cópias vendidas não decantando sobre flores, amores e frivolidades do dia a dia, mas vociferando, expondo as entranhas da dureza da vidas nas favelas, denunciando o racismo institucional contra pobres etc.

Em 2015 o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad deu o disco “Sobrevivendo no Inferno” de presente ao Papa Francisco, apenas dizendo que o Pontífice, sensível como é, iria se tornar uma pessoa melhor…

Veneziano apresenta projeto que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool em gel com seus próprios recursos

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o Projeto de Lei 1545/2020 que autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto de coronavírus. Ele lembrou que elas são impedidas legalmente de utilizar seu orçamento neste sentido, mesmo tendo capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Veneziano citou como exemplo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que através do seu Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) iniciou a produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e entidades de caridade; e lembrou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também já demonstrou capacidade para a produção de equipamentos, mas ambas esbarram no impedimento legal.

“Particularmente, aqui no estado da Paraíba, duas universidades já demonstram, nesses últimos dias, a capacidade de desenvolver projetos, de desenvolver produtos como respiradores, de desenvolver insumos como o álcool em gel. Só que há um impedimento legal para que essas instituições, não somente na Paraíba, mas em outros estados, possam se valer de recursos para que comprem matérias-primas, levando-as a depender de doações desses insumos para manter a produção”, disse o senador.

O projeto de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.

“A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa, em prol do combate à COVID-19”, destacou Veneziano. A matéria está pronta par votação em plenário.

Redes sociais e carros de som são usados para orientar população sobre isolamento social

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Seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem tomado medidas de orientações que se mostraram eficazes para manter o isolamento na Capital. Através da plataforma de monitoramento inteligente de circulação de pessoas, percebeu-se um aumento na porcentagem de pessoas que estão cumprindo a quarentena.

Através das redes sociais, propagandas na TV e carros de som, que circulam nos bairros com maior número de pessoas na rua, a Prefeitura tenta chamar atenção da população, dando orientações e explicando a importância de se manter isolado neste período de pandemia. Na última semana, carros de som estiveram fazendo este trabalho educativo nos bairros de Paratibe, Gramame, Alto do Mateus, Cristo, Mangabeira e Valentina. Nesta semana, a programação também inclui os bairros de Mandacaru, Alto do Céu e Geisel.

Desde o início do mês passado, o prefeito Luciano Cartaxo vem anunciando um conjunto de medidas restritivas com base em especialistas em epidemiologia e na experiência internacional de combate à Covid-19. Na quinta-feira (16) passada, a PMJP lançou um sistema de monitoramento inteligente capaz de apontar a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social, ferramenta colocada em prática por meio de parceria com a startup pernambucana InLoco. Dessa forma, com a ajuda da tecnologia, vai ser possível orientar a população de acordo com os possíveis focos de aglomeração.

No último fim de semana, o índice de isolamento social na Capital foi de 48,3%. Bairros como Paratibe e Portal do Sol tiveram 74,8% das pessoas permanecendo em casa. Já os bairros de Mangabeira e de Barra de Gramame registraram os números mais baixos de distanciamento social, entre 34,2% e 35,3%, respectivamente.

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza atendimento para solicitação de licença e férias aos servidores

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante o atendimento aos servidores municipais que precisem realizar a solicitação para obter licença. Para requerer seu direito, o servidor deve buscar a Secretaria Municipal de Administração (Sead), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O atendimento acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h.

Para solicitar a licença, seja de saúde, maternidade ou também a progressão funcional, entre outros, o servidor deve abrir um protocolo, contendo o documento que comprove a gravidez, invalidez ou a progressão. Já quem deseja requerer o direito às férias, deve procurar a sua respectiva secretaria pelos canais de comunicação para realizar o pedido.

O secretário da Sead, Lauro Montenegro, informou que a Prefeitura Municipal continua oferecendo seus serviços, visando garantir os direitos dos servidores municipais. “Não paramos. A Secretaria de Administração de João Pessoa continua com seu atendimento para as pessoas que precisem solicitar os seus direitos. Já outros serviços podem encontrados pelo telefone da secretaria, que está disponível para os trabalhadores”, contou.

Para quem deseja informações sobre este ou outros serviços, podem entrar em contato pelo telefone da Sead, através dos números: 3218-9050 ou 9355.

Com 256 vagas e salários de R$ 1.149,50 – estão abertas inscrições para seleção de auxiliar de serviços gerais na área da saúde; veja

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Então abertas a partir desta terça-feira (21) as inscrições para o cargo de auxiliar de serviços gerais prestarem serviço nas unidades hospitalares e unidade de pronto-atendimento no combate ao coronavírus (Covid-19). São oferecidas 256 vagas, conforme edital de caráter emergencial publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

As inscrições seguem até a quinta-feira (23) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal da Cidadania. A relação final com os candidatos aprovados já deve ser divulgada no dia 29 de abril.

A seleção é para profissionais de nível de ensino fundamental I. Serão classificados candidatos correspondentes a três vezes o número de vagas ofertadas. O cntrato de prestação de serviços terá a validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data da sua assinatura a critério da necessidade da Administração Pública.

Os selecionados vão atuar no Clementino Fraga, na Maternidade Frei Damião, ambos em João Pessoa, no Hospital Metropolitano de Santa Rita, nas UPAs de Santa Rita e Guarabira, no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Hospital Regional de Patos, no Hospital Regional de Cajazeiras e nas UPAs de Cajazeiras e Princesa Isabel. O trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 1.149,50.