A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inicia nesta quinta-feira (17) a Operação Rodovida. “Integrar para proteger vidas e garantir a segurança viária”, essa é a proposta da Operação, que se estenderá até o dia 21 de fevereiro. As ações envolvem todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A Operação Rodovida, criada em 2011, intensifica a política de integração para ampliar os efeitos preventivos desenvolvidos pela PRF e pelos ministérios parceiros. Sua atividade é pautada na fiscalização dos pontos mais críticos das rodovias federais do país, definidos de acordo com os dados estatísticos, em especial no período em que há uma expectativa de maior fluxo rodoviário devido a festividades de final de ano e Carnaval. Estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito, que promovam a criação de um sentimento de empatia pelos demais usuários da rodovia.

Além das ações educativas e de fiscalização tradicionalmente previstas pela PRF, este ano, a Operação contará com uma campanha de responsabilização dos causadores dos acidentes como forma de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais decorrentes. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.

Na Paraíba, as ações preventivas serão voltadas para as condutas mais relevantes com foco na diminuição da violência no trânsito. Serão intensificadas as fiscalizações com o uso de etilômetros, bem como de ultrapassagem perigosa, excesso de passageiros nos veículos, uso de cinto de segurança para os condutores e passageiros e uso correto da cadeirinha em crianças. As ações também serão reforçadas com fiscalizações específicas em motocicletas, transporte coletivo de passageiros e veículos de carga.

As atividades estão sendo desenvolvidas de forma integrada com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), o Batalhão de Policiamento de Trânsito da Paraíba (BPTran), as Companhias de Policiamento de Trânsito (CPTran), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), a Superintendência de Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Patos (STTrans).

A PRF acredita em uma parceria igualmente fundamental para a redução da violência nas rodovias federais do país: a do cidadão. Por isso, a Operação Rodovida busca sensibilizar todos os usuários do trânsito, motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas, caminhoneiros, sobre a importância de seus papéis na manutenção e construção de um trânsito mais seguro e, consequentemente, na preservação de vidas.

Abertura oficial:
Em João Pessoa: BR 101, Km 86, Acesso Oeste, às 15 horas.
Em Campina Grande: BR 230, km 143, Unidade Operacional de Santa Terezinha, às 15 horas.
Em Patos: BR 361, Km 0, às 16 horas.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão vai presidir o Tribunal de Contas do Estado no biênio 2021/2022. A eleição da nova Mesa Diretora do TCE-PB aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira. O novo corregedor-geral será o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Foram eleitos também os novos dirigentes das Câmaras Deliberativas. O conselheiro Arnóbio Viana assume a presidência da 1ª Câmara. Para a 2ª Câmara o escolhido foi o conselheiro André Carlo Torres Pontes. O novo Ouvidor do TCE será o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. A posse dos novos dirigentes da Corte de Contas deverá acontecer no próximo dia 13 de janeiro de 2021.

Após a eleição, o conselheiro Fernando Rodrigues Catão agradeceu a confiança de seus pares, comprometendo-se a realizar uma gestão de continuidade, priorizando a modernidade e os avanços conquistados pelo TCE ao longo dos anos, e frisou o momento de dificuldades que estamos atravessando com a pandemia do coronavirus. “Precisamos manter a unidade e a harmonia, pois cabe a todos os esforços para seguirmos em frente, avançando e superando os desafios” frisou ele.

Ao cumprimentar os novos eleitos, o conselheiro presidente Arnóbio Viana falou dos desafios que ainda estão à frente com o Covid-19 e lembrou os nove meses de convivência com a pandemia. Buscando superar as dificuldades, o conselheiro falou do esforço conjunto do Tribunal, que por meio de trabalhos remotos manteve as atividades, realizando sessões por videoconferência e cumprindo, na medida do possível, com seu papel fiscalizador e pedagógico junto aos jurisdicionados.

Na oportunidade, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que também é presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, enalteceu a gestão do conselheiro Arnóbio Viana e agradeceu o apoio do TCE-PB às atividades da Atricon. Ainda manifestou as melhores expectativas em relação à gestão do conselheiro Fernando Catão. O procurador geral Manoel Antônio dos Santos também parabenizou os novos dirigentes da Corte.

Da mesma forma, o conselheiro André Carlo Torres enfatizou o equilíbrio do atual presidente, Arnóbio Viana durante os difíceis momentos da pandemia, e reiterou a experiência profissional e administrativa do conselheiro Fernando Catão. “Saberá com maestria retomar as rotinas, sempre observando os avanços e a modernidade alcançadas pelo TCE”.  Manifestaram-se também os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, eleito corregedor, e Renato Sérgio Santiago Melo, que assumirá a Ouvidoria Geral.

Perfil do conselheiro Fernando Rodrigues Catão

Natural de Campina Grande (PB), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão é Engenheiro Civil pela Universidade Nuno Lisboa, do Rio de Janeiro e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde maio de 2004.

Já presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. Exerceu também as funções de vice-presidente do TCE-PB e de Corregedor no biênio 2015/2017. Comandou a presidência da Primeira Câmara (biênio 2017/2018). E é atualmente o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).

Fernando Rodrigues Catão dispõe de larga experiência em administração pública. Foi Secretário Executivo da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério do Planejamento, e Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo Junto à Presidência da República.

Seu currículo também inclui o cargo de secretário executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo junto à Presidência da República e a participação em missões no exterior, a exemplo da Mesa de Renegociação do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural junto ao Banco Mundial (México, 1992) e da Feira Alimentaria de Barcelona (1994).

Como ministro, conseguiu, num memorável despacho, convencer o presidente Fernando Henrique Cardoso de que fazer a Transposição sem resolver a situação do Cariri e de Campina Grande seria um erro imperdoável. O presidente FHC compreendeu e autorizou incluir no projeto o que hoje se conhece como Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Também chefiou a equipe de técnicos brasileiros em visita à China Popular (1997) com vista a alternativas para a transposição de águas do Rio São Francisco e fez a apresentação, na Universidade de Harvard (Boston, EUA), da Política Nacional de Implantação do Pólo Biotecnológico de Manaus.

Foi secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado da Paraíba (nesse último caso por duas vezes) e secretário de Finanças de João Pessoa.

Como conselheiro, Fernando Catão representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em duas outras missões técnicas no exterior: junto à Câmara de Contas da República Dominicana, em Santo Domingo, por ocasião do Encontro Internacional “Gênero y Transparencia em la Fiscalización Superior”, e em Cusco (Peru) na XXIV Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS).