Setenta dias depois do início das medidas preventivas de combate ao Coronavírus na Capital, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 542 empresas, autuou 59, notificou 265 e fechou 114 estabelecimentos que estavam abertos em desacordo com decretos municipal e estadual, que prevêem que apenas os serviços considerados essenciais atendam ao público, entre outros, supermercados e congêneres, farmácias, padarias e clínicas, inclusive veterinárias.

A fiscalização do Procon-JP é baseada nas denúncias dos próprios consumidores que acionam a Secretaria através do instagram (@proconjp) e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Além das denúncias de descumprimento da legislação consumerista, as pessoas também nos informam sobre aglomerações e a ausência de medidas de proteção contra o Coronavírus em locais que estão autorizados a abrir”, informa a secretária Maristela Viana.

Ela acrescenta que as denúncias também dão conta dos locais abertos irregularmente. “É o consumidor atuando como um fiscal natural, o que é muito bom. Quase todos os fechamentos de estabelecimentos comerciais durante esse período ocorreram por conta de denúncias dos próprios consumidores. E isso ocorreu em grande parte dos bairros de João Pessoa, tanto nas periferias quanto nas praias”.

Autuações – A maior parte das autuações emitidas pelo Procon-JP foi resultado do descumprimento da legislação consumerista, a exemplo de produtos com validade vencida e precificação. “Mas também autuamos os locais que estavam desobedecendo flagrantemente ao isolamento previsto nos Decretos da Prefeitura de João Pessoa e do Estado. Todas as empresas autuadas são passíveis de multas e têm um prazo de 10 dias úteis para procederem a defesa a partir da data da emissão do documento”, acrescenta a secretária do Procon-JP.

Secretarias unidas – Além da fiscalização baseada nas denúncias que chegam à Secretaria, o Procon-JP também está atuando com outras Secretarias da Prefeitura de João Pessoa. “A PMJP fortaleceu o isolamento social nas últimas semanas de maio para evitar aglomerações através de barreiras sanitárias, com testes rápidos do Covid-19, medição de temperatura, desinfecção de ruas e orientação à população sobre os perigos de ir às ruas sem necessidade. Desde o último dia 4 até o próximo dia 15, as medidas se tornaram mais rígidas para tentar barrar o crescimento do número de infectados na Capital”, salienta Maristela Viana.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

A matriz de risco elaborada pelo Governo do Estado no plano de retomada da economia na Paraíba serviu de modelo para o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 implementar a matriz para auxiliar os governadores nordestinos na tomada de decisão, no que se refere tanto ao estabelecimento de diferentes níveis de isolamento social, como no de flexibilização, assim como propor um critério quantitativo e homogêneo para guiar suas próprias recomendações.

Em seu último boletim, o de número 8, divulgado nesta semana, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 destaca que o modelo adotado na Paraíba possui “grande efetividade” e também elogia a decisão de fechamento territorial da Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o Comitê, as medidas de isolamento social ainda não devem ser relaxadas.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Tenório Guedes Júnior, explicou que a matriz de risco adotada no estado da Paraíba no plano de retomada da economia, denominada “Novo Normal Paraíba” foi elaborada a partir do guia da Universidade Johns Hopkins utilizado pelos Estados americanos como referencial para elaboração dos seus planos. “Essa matriz é bastante simples, comunica bem e consegue demonstrar para a população quais critérios foram utilizados para classificar os segmentos da economia como de maior ou menor grau de risco de exposição da população à propagação do vírus”, comentou.

Letácio Guedes explica que a matriz de risco paraibana utiliza fatores de simples compreensão, entre os quais a intensidade de contato, no qual são classificados os segmentos da economia que propiciam a menor ou maior intensidade de aproximação entre as pessoas. “Se você tem um determinado tipo de negócio em que as pessoas ficam próximas umas das outras, vai ter uma classificação alta em relação à essa proximidade, a qual representa uma probabilidade de transmissão do vírus. Então se você tem pessoas próximas e em grande quantidade, você tem um risco alto da propagação do vírus naquele tipo de segmento”, esclareceu.

Outro parâmetro que foi utilizado nesse modelo de abordagem seria o potencial de modificação dessa situação, para diminuir o risco de propagação do vírus. Conforme o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado explicou, um determinado negócio que possui intensidade de contato alta, aglomera muitas pessoas, pode ter um potencial de adotar medidas que vão mitigar esse risco da propagação do vírus. Ele deu como exemplo a atividade comercial do supermercado, “que pode aglomerar muitas pessoas, mas se observa que foram tomadas medidas para diminuir esse risco como: o uso da máscara, o álcool em gel, controle de quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, checagem de temperatura na entrada, barreiras colocadas entre os caixas e os clientes para proteger ambos…Foram medidas estabelecidas para diminuir o risco de propagação da doença”.

Letácio Guedes comentou que a matriz de risco do plano de retomada da economia elaborada pelo Estado da Paraíba fez uma pequena adaptação do guia da Universidade Johns Hopkins, e, assim, linka em cada segmento bandeiras de classificação dos municípios. Essa classificação observa o estágio de como está a pandemia,  tendo como base quatro indicadores: a evolução dos casos, a quantidade de óbitos, a taxa de isolamento social e a taxa de leitos hospitalares disponíveis. As bandeiras vão de verde a preto, e se conectam com a matriz de risco de segmento. “Determinado segmento pode ter uma exposição média ao risco e pelo modelo vai poder voltar a funcionar quando estiver na cor amarela. Outros segmentos têm a exposição de risco maior e só voltam a funcionar quando a bandeira estiver verde”, observou.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado comentou ainda que essa é a dinâmica da matriz de risco vem sendo bem aceita nas reuniões que o Governo do Estado já promoveu com diversos segmentos da sociedade. “A gente credita isso ao modelo, que não é complexo, mas bastante simples, e que consegue comunicar bem à sociedade”, concluiu.

Comitê – O Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19 é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia e conta com a colaboração de representantes de todos os Estados do Nordeste.

O grupo ainda conta com a participação de mais de 700 membros e 50 instituições, que atuam de forma voluntária em estudos voltados para o combate à Covid-19, formulando indicativos por cada Estado.

O CCCC foi criado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) para dar suporte às tomadas de decisões dos gestores estaduais em relação à pandemia do novo coronavírus.

A rede de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acaba de ganhar mais um importante reforço no Bairro das Indústrias, em uma das regiões com maior número de casos de Covid-19 e que apresenta um dos menores índices de isolamento social. Na manhã desta sexta-feira (05), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a Unidade de Saúde da Família (USF) Padre Ibiapina, a quarta entregue desde março, durante o período de pandemia. A nova unidade se integra às demais USFs e a uma ampla rede de proteção à vida formada também por hospitais, Samu e unidades credenciadas para o combate ao novo coronavírus.

“Estamos fortalecendo a rede de Atenção Básica da Capital, porta de entrada para os serviços de nossa rede de saúde, com a entrega desta nova Unidade de Saúde da Família, construída para atender mais de 4 mil pessoas. Com ela, os moradores do Bairro das Indústrias poderão ser atendidos para casos de síndromes gripais, diagnóstico importante na classificação de pacientes com suspeita da doença”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

A USF Padre Ibiapina foi inteiramente construída para atender à população do Bairro das Indústrias. Conta com uma equipe de saúde da família, com atendimento médico, odontológico, imunização, curativos, retiradas de pontos, nebulização, espaço para observação e visitas domiciliares. Além dos atendimentos clínicos com equipe multiprofissional, a USF também fará a administração de vacinas. Instalada em uma área de 391,03m², foram investidos R$ 624,6 mil na obra. O serviço funcionará no período das 7h às 11h e das 12h às 16h, na Rua Santa Maria, s/n.

Investimentos na Saúde – Durante o período da pandemia, a Prefeitura de João Pessoa já entregou o Hospital Prontovida, em Tambiá, exclusivamente dedicado ao atendimento de Covid-19, transformou o Hospital Santa Isabel em um núcleo de combate à doença, entregou a Policlínica Maria Alice Bezerra Cavalcanti, em Tambaú, e direcionou as quatro UPAs da cidade para atendimento 100% Covid. Somam-se a eles, o Hospital Infantil do Valentina e os credenciados à rede, São Luís e Universitário Lauro Wanderley. São quase 250 leitos abertos.

A rede de prevenção também reúne policlínicas e 97 USFs da cidade, que dão suporte ao trabalho que vem sendo realizado na Capital para combater a pandemia. Esta é a 37ª unidade da Atenção Básica entregue na gestão entre construídas, reformadas ou ampliadas, e a quarta desde março, quando a pandemia do coronavírus teve os primeiros registros no Brasil. Neste período, também foram entregues as USFs Integrada Vieira Diniz, Jardim Saúde e Novais I.