As ações itinerantes do Programa Cidadão vão beneficiar cinco municípios paraibanos na próxima semana. São eles: Frei Martinho, Barra de Santa Rosa, Lagoa de Roça, Remígio e Areia. Na caravana realizada esta semana, em Amparo, Ouro Velho e Zabelê, foram emitidos cerca de 1.300 documentos.

Na segunda-feira (23), o Programa Cidadão estará na cidade de Frei Martinho. Na terça (24), chega ao município de Barra de Santa Rosa. Na quarta-feira (25), o Programa beneficia a população de Lagoa de Roça e na quinta-feira (26) ele chega em Remígio. Já na sexta-feira (27), a contemplada será a cidade de Areia.

Executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), o Programa possibilita o acesso gratuito da população mais vulnerável à documentação básica: Carteira de Identidade Nacional (CIN); Carteira de Trabalho Digital; 2ª via do CPF e foto 3×4. No posto fixo, em João Pessoa, a população pode ainda retirar o Atestado de Antecedentes Criminais.

O gerente do Programa Cidadão, Roberto Leite, frisou que “em apenas uma semana, serão mais cinco municípios beneficiados pela Caravana que cumpre o compromisso do Governo da Paraíba de espalhar cidadania por todo o estado”.

O que precisa levar para ter acesso aos documentos?

Se solteiro, basta levar o Registro de Nascimento; se casado, apresentar a Certidão de Casamento; se for divorciado, levar a Certidão de Casamento com averbação de divórcio; já em caso de viuvez, é preciso levar a Certidão de Casamento e o Atestado de Óbito. Em qualquer uma dessas situações, é necessário apresentar também um comprovante de residência recente e o CPF. E atenção: todos os documentos precisam ser originais ou cópias autenticadas em cartório.

O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, o diretor de fiscalização, Antônio Henriques, e conselheiros se reuniram, nesta quinta-feira (19), com a promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, com representantes da Secretaria de Saúde de Campina Grande e com gestores de hospitais para discutir e apresentar soluções para a assistência materno-infantil da cidade, que se encontra em situação precária. Esta semana, o CRM-PB anunciou que poderá interditar o Hospital Clipsi por falta de médicos, a partir de abril, o que poderá sobrecarregar ainda mais as outras unidades de saúde da região.

“Estamos hoje aqui como mediadores e buscando encontrar soluções. A assistência materno-infantil está precária em Campina Grande, tanto por falta de recursos humanos, como número insuficiente de leitos e de insumos”, afirmou Bruno Leandro. Ele destacou que a Clipsi é um dos hospitais de retaguarda para a maior maternidade da região de Campina Grande, o Isea, que recebe gestantes de alto risco de 180 municípios do estado.

“Estamos fazendo um apelo, um pedido de socorro aos gestores, para que sejam evitados óbitos maternos e neonatais. Somos parceiros na resolução deste problema. A população de Campina Grande e região precisa de um atendimento digno e os médicos de condições de trabalho”, disse Antônio Henriques.

Adriana Amorim destacou que o fechamento de leitos representa um risco grave à assistência das gestantes e que é preciso haver igualdade e justiça na distribuição de leitos. O secretário Ari Reis afirmou que a saúde de Campina Grande passou a ser uma urgência sanitária estadual. “Estamos fazendo uma união de esforços para vermos como podemos ajudar a reorganizar a saúde da cidade”, disse. Ele acrescentou que estão sendo buscadas soluções para curto prazo, mas que, no prazo aproximado de um ano, será inaugurado o Hospital da Mulher, em Campina Grande.

A araíba aderiu à mobilização nacional do Ministério da Saúde para a realização do Mutirão da Saúde das Mulheres, que ocorre neste sábado (21) e domingo (22). No estado, a ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), que integra e mobiliza a rede hospitalar para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde nas três macrorregiões, beneficiando a população de municípios do Litoral ao Sertão. A iniciativa contempla especialidades como cardiologia, ginecologia, oncologia e oftalmologia, com foco na ampliação do acesso à assistência especializada, redução de filas e maior resolutividade no cuidado.

Durante os dois dias, mais de 30 unidades, entre hospitais da rede estadual e serviços conveniados, estarão envolvidas na ação, garantindo a realização de mais de 4 mil atendimentos, entre consultas, exames e procedimentos cirúrgicos. Para fortalecer a execução do mutirão, a SES está coordenando a integração das unidades hospitalares em todo o território paraibano, assegurando a descentralização dos atendimentos e o acesso regionalizado à saúde.

Como parte da programação do Mutirão da Saúde das Mulheres, a Carreta da Saúde do Programa Agora Tem Especialistas também estará em funcionamento, das 8h às 13h do sábado, levando atendimentos especializados para os municípios de Sousa, Pombal e São Bento. Em Sousa, serão ofertados exames de tomografia computadorizada; em Pombal e São Bento, os atendimentos serão voltados para a avaliação diagnóstica inicial de câncer de mama, ampliando o acesso a serviços importantes para o diagnóstico precoce e cuidado com a saúde da mulher.

A ação é realizada em parceria com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), consolidando um esforço conjunto para ampliar a assistência à saúde das mulheres.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, destacou a importância da iniciativa como estratégia de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. “Essa é uma ação extremamente importante, construída em parceria com o Ministério da Saúde, que amplia o acesso das mulheres aos serviços especializados. A Secretaria de Estado da Saúde tem atuado de forma estratégica para garantir que esse atendimento aconteça de forma regionalizada, alcançando todas as macrorregiões e assegurando um cuidado mais próximo e resolutivo para a população”, afirmou.

A gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Nascimento, ressaltou a diversidade dos serviços ofertados durante o mutirão. “Estamos ofertando uma ampla gama de atendimentos, que vão desde consultas e exames até procedimentos cirúrgicos em especialidades importantes como ginecologia, oncologia, cardiologia e oftalmologia. Isso garante uma assistência mais completa e fortalece a capacidade de resposta da rede estadual e filantrópica às demandas das mulheres paraibanas”, explicou.

A mobilização envolve hospitais regionais, maternidades, centros especializados e unidades de referência, reafirmando o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção da saúde da mulher e com a ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde.

Unidades participantes do Mutirão da Saúde das Mulheres:

• Hospital Regional de Itabaiana
• Hospital Regional de Catolé do Rocha
• Clínica e Laboratório Polivida
• Diagson Diagnóstico por Imagem
• Hospital da Mulher de João Pessoa
• Hospital Distrital de Taperoá
• Hospital Regional de Cajazeiras
• HELP – Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa
• Hospital de Clínicas de Campina Grande
• Hospital Regional de Queimadas
• Hospital Regional de Guarabira
• Hospital Regional de Picuí
• Centro de Olhos da Paraíba
• Hospital Geral Edson Ramalho
• Hospital do Bem
• Hospital Regional de Belém
• Campimagem Diagnóstico por Imagem
• Hospital e Maternidade Santa Filomena
• Hospital Regional de Pombal
• Instituto Visão Para Todos
• Hospital Geral de Mamanguape
• Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos
• Hospital Regional de Solânea
• Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga
• Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva
• Centro Especializado Diagnóstico do Câncer
• Hospital Napoleão Laureano
• Hospital São Vicente de Paulo
• Hospital Visão
• Fundação de Olhos da Paraíba (FOP)
• Hospital Regional de Piancó
• Hospital Regional de Sousa
• Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro

Para aproveitar a prorrogação do prazo de pagamento da cota única do IPTU e TCR até o dia 31 deste mês os contribuintes agora poderão utilizar a mesma guia de pagamento que receberam nos imóveis com o prazo de vencimento no dia 6 de março. Em negociação com o Banco do Brasil, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura de João Pessoa garantiu a manutenção dos boletos para facilitar o pagamento sem ser necessário gerar novas guias no Portal do Contribuinte

Com o boleto já emitido no Portal ou recebido no imóvel, o contribuinte poderá realizar o pagamento via Pix em qualquer banco ou através do código de barras no Banco do Brasil. Até este dia 31, o contribuinte garante 15% de desconto na cota única. Os contribuintes em dia já tiveram 5% de desconto adicional aplicados automaticamente, chegando a 20% de desconto.

O prazo de pagamento foi prorrogado do dia 6 para o dia 31 de março, mas é importante os contribuintes não deixarem para o último dia, principalmente para aqueles que vão gerar a guia de pagamento, para evitar congestionado no sistema no fim do prazo. Quem opta pelo pagamento parcelado também poderá pagar a primeira parcela até o dia 31.

Quem não teve acesso à guia de pagamento pode acessar o Portal da Prefeitura através do endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-web/paginas/iptu/index.jsf para emiti-la. Ele deve informar os seis primeiros dígitos do número de inscrição do imóvel para emitir as guias (não colocar o sétimo dígito).

No mesmo link do Portal do Contribuinte, pode ser realizada a verificação da aplicação do desconto adicional de 5% criado pela gestão do prefeito Cícero Lucena, para contribuintes que não têm débito junto à administração municipal.

Calendário de pagamento

31/03 – Cota Única com desconto;

08/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:

1ª parcela: 31/03;

2ª parcela: 08/04;

3ª parcela: 08/05;

4ª parcela: 08/06;

5ª parcela: 07/07;

6ª parcela: 07/08;

7ª parcela: 08/09;

8ª parcela: 07/10;

9ª parcela: 09/11;

10ª parcela: 07/12.