Vereadores de João Pessoa, Leo Bezerra e Bruno Farias, estão disputando internamente quem será o candidato a prefeito da Capital, pelo Cidadania.
Volta do futebol: FPF envia ao Governo documentos que beneficiam clubes para à volta do Campeonato Paraibano
A Federação Paraibana de Futebol (FPF) enviou nesta quinta-feira (11), ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), uma série de documentos que beneficiam os clubes de futebol com retorno dos treinos e, em seguida, a volta do Campeonato Paraibano. No envio constaram um protocolo com ações de segurança, um plano de ação e uma carta pedindo a retomada do esporte no estado.
O protocolo e o plano de ação foram montados pela Federação, com base em orientações repassadas pela CBF e pontos apresentados pelos médicos dos dez clubes que hoje disputam a Primeira Divisão do Campeonato Paraibano. A competição está paralisada desde 18 de março, quando aconteceram os últimos jogos antes de ser decretada a pandemia do novo coronavírus.
“Foi enviado o protocolo, junto com Plano de Ação e um requerimento, para o governador, o secretário de Saúde e o secretário de Esportes, pedindo a volta do futebol”, disse o diretor executivo da entidade, Otamar Almeida.
A proposta da Federação Paraibana de Futebol e de alguns clubes é que os treinos sejam retomados a partir da próxima segunda-feira (15) e as disputas do Campeonato aconteçam entre 5 e 26 de julho.
No protocolo, que ainda não teve uma versão final divulgada pela FPF, medidas foram apresentadas para o retorno do esporte, a exemplo de testagem máxima de todos os envolvidos nos jogos, além do uso obrigatório de máscaras, além de verificação de temperatura de todas as pessoas que vão entrar no estádio (jogadores, imprensa, dirigentes e árbitros). Estes pontos foram visualizados em uma versão preliminar do documento.
Alguns clubes questionaram a ausência, pelo menos na versão preliminar dos documentos elaborados pela FPF, sobre quem será responsável pelo pagamento dos exames e testes rápidos para detecção da Covid-19 dos jogadores. O procurador do Ministério Público da Paraíba, Valberto Lira, afirmou que além de ser contra a retomada do futebol neste momento, disse que este custo não pode ser pago pelos poderes públicos, já que segundo ele, o Campeonato é um evento privado e realizado por entidades privadas.
A pressa da FPF em retomar as atividades, segundo informou a entidade, se dá pelo fato dos prejuízos que os clubes que representam a Paraíba no Campeonato Brasileiro podem sofrer, tendo em vista que os adversários dos outros estados já estão retomando as atividades, o que colocaria os paraibanos em desvantagem.
Jornal da Paraíba
Em Bayeux, prefeito Jefferson Kita anuncia reabertura do comércio; veja como vai ser
O plano de abertura gradual do comércio de Bayeux, na Grande João Pessoa, referente às atividades consideradas não-essenciais, foi anunciado e divulgado nesta quinta-feira (11) pelo prefeito Jefferson Kita. O plano é dividido em quatro fases e está previsto para ser executado a partir da próxima segunda-feira (15) no município.
“A ideia é de que essa retomada aconteça de forma consciente e que a população obedeça aos critérios estabelecidos pelos órgãos de vigilância sanitária e que estão no plano”, afirmou o gestor, acrescentando que o documento segue as recomendações da Secretaria de Saúde do Estado e do Ministério da Saúde para prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o plano, a retomada das atividades econômicas no município deve acontecer de forma gradual, em quatro fases, com início na próxima segunda-feira e última fase a partir do dia 26 de julho, com horários de funcionamento e capacidade de atendimento de clientes pré-estabelecidos no documento. Confira como fica cada fase:
Fase 1 (15/06 a 28/06)
Autorização de 50% da capacidade de clientela com horário de funcionamento de 9h às 17h para os seguintes setores:
- Fabricação e comércio de calçados;
- Fabricação e comércio de vestuários e acessórios;
- Fabricação e comércio de utilidades para o lar;
- Fabricação e comércio de móveis;
- Bancas de revistas e papelarias;
- Construção civil;
- Serviços de escritórios administrativos, contabilidade, advocatícios;
- Comércio de componentes de informática;
- Comércio de eletroeletrônicos;
- Assistência e vendas de acessórios de celulares;
- Comércio e serviços de bicicletas;
- Comércio de higiene e cosméticos;
- Fabricação e comércio de material esportivo/brinquedos;
- Salões de beleza, esmalterias e barbearias.
- Lojas de material de construção;
- Óticas;
Fase 2 (29/06 a 12/07)
- Autorização de 70% da capacidade de clientela com horário de funcionamento de 9h às 17h para as atividades da primeira fase;
- Autorização de 50% da capacidade de clientela para restaurantes com horário de funcionamento de 7h às 19h, mas com atendimento ao público limitado a 2 horas por turno de refeição (7h às 9h; 11h às 13h), vedada a venda de bebida alcóolica.
Fase 3 (13/07 a 26/07)
- Autorização de 100% da capacidade de clientela para as atividades da primeira fase;
- Autorização de 70% da capacidade de clientela para restaurantes com horário de funcionamento de 7h às 20h, mas com atendimento ao público limitado a 2 horas por turno de refeição (7h às 9h; 11h às 13h; 18h às 20h);
- Autorização de 30% da capacidade de frequentadores em celebrações religiosas.
Fase 4 (a partir de 26/07)
Autorização de 100% da capacidade de clientela:
- Liberação dos clientes nos restaurantes;
- Bares com horário determinado de 9h às 23h;
- Academias;
- Abertura total de serviços e comércios não essenciais.
Autorização de 60% da capacidade de frequentadores em celebrações religiosas.
Medidas sanitárias a serem adotadas
Medidas gerais
- Fomentar o uso ininterrupto de máscara;
- • Afixar cartazes informativos com diretrizes sanitárias;
- • Afastar imediatamente os funcionários sintomáticos;
- • Interditar os provadores em lojas de vestuários;
- • Dar prioridade as vendas “delivery”;
- • Disponibilizar mecanismos de higienização das mãos;
- • Disponibilizar EPI’s aos funcionários;
- • Higienizar constantemente as mãos;
- • Intensificar a higienização do ambiente e equipamentos;
- • Dar preferência a ventilação natural;
- • Fomentar o distanciamento interno dos clientes, inclusive com demarcação do solo.
Medidas para salões de beleza
- Realizar o atendimento de um cliente por vez, por agendamento e com a higienização do ambiente, equipamentos e utensílios entre um cliente e outro;
- As esmalterias deverão dispor de kits de materiais individuais e alicates devidamente esterilizados antes e após o uso.
Medidas para setor de alimentação
- Cumprir as normas higiênico-sanitárias vigentes, a exemplo da RDC 216\2004;
- Fixar distância mínima de um metro e meio entre mesas e cadeiras, e proibição de realização de eventos promocionais que ocasionem aglomerações;
- Disponibilizar os cardápios de material lavável;
- Os serviços de bufê estão permitidos, desde que a montagem do prato seja feita exclusivamente por um funcionário do serviço devidamente paramentado;
- Os bares deverão seguir o mesmo protocolo de higiene dos restaurantes e das diretrizes em geral.
Medidas para celebrações religiosas
- Respeitar os protocolos de higienização, como também o distanciamento de no mínimo um metro e meio entre uma cadeira e outra.
Medidas em academias
- Permitir a entrada de 1 cliente a cada 4m², deixando o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro;
- Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar, nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas, respeitando a distância de no mínimo um metro e meio;
- Determinar o uso individual de materiais de higiene pessoal;
- Disponibilizar bebedouros somente para uso de garrafas individuais;
- Disponibilizar álcool a 70% ao lado da catraca, no caso do uso de leitor digital para entrada na academia ou escola.
O Plano de Abertura Gradual do Comércio de Bayeux foi elaborado por uma comissão, formada por representantes das Secretarias de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Saúde, Planejamento Ciência e Tecnologia, Procuradoria Geral e Procon, além de membros da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Bayeux e de outras entidades da sociedade civil, como o segmento religioso.
Perto de acabar o isolamento social, PB registra 1.338 novos casos de coronavírus e números de infectados somam mais de 25 mil
A Paraíba tem 25.370 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quinta-feira (11). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 570 no estado desde o início da pandemia. Já são 207 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.
Foram registradas mais 11 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:
- Mulher de 92 anos, diabética, residente em Bayeux.
- Homem de 74 anos, sem histórico de doenças, residente em Belém.
- Mulher de 68 anos, com câncer, residente em Guarabira.
- Homem de 50 anos, diabético e cardiopata, residente em Guarabira.
- Mulher de 105 anos, sem histórico de doenças, residente em João Pessoa.
- Homem de 76 anos, diabético, residente em João Pessoa.
- Homem de 49 anos, diabético, residente em Mulungu.
- Mulher de 56 anos, sem histórico de doenças, residente em Patos.
- Mulher de 81 anos, hipertensa, residente em Patos.
- Mulher de 82 anos, com histórico de AVC, residente em Patos.
- Mulher de 75 anos, diabética e hipertensa, residente em Rio Tinto.
A ocupação de leitos de UTI para adultos em todo o estado é de 65%. Na região metropolitana de João Pessoa, 79% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 61%. No sertão, 59% dos leitos de UTI estão ocupados. Apenas 42,8% da população seguiu a recomendação de isolamento social no estado.
De acordo com a SES, pelo menos 73.776 mil testes para detecção do novo coronavírus foram realizados em pacientes na Paraíba, desde o início da pandemia.
Boletim do coronavírus na Paraíba
- 25.370 casos confirmados
- 570 mortes
- 22.364 casos descartados
- 5.620 recuperados
Casos confirmados de Covid-19 em 207 cidades da PB
Cidade | Casos | Mortes |
João Pessoa | 7.133 | 202 |
Campina Grande | 3.504 | 47 |
Cabedelo | 1.351 | 11 |
Guarabira | 1.098 | 11 |
Patos | 866 | 36 |
Santa Rita | 858 | 80 |
Caaporã | 551 | 7 |
Pedras de Fogo | 551 | 5 |
Bayeux | 538 | 39 |
Mamanguape | 453 | 9 |
Itabaiana | 371 | 4 |
São Bento | 357 | 5 |
Sousa | 350 | 1 |
Sapé | 302 | 10 |
Pitimbu | 237 | 4 |
Alhandra | 221 | 7 |
Queimadas | 206 | 0 |
Alagoinha | 203 | 1 |
Cajazeiras | 202 | 6 |
Lagoa Seca | 196 | 3 |
Juripiranga | 185 | 1 |
Mari | 184 | 5 |
Alagoa Grande | 177 | 3 |
Conde | 164 | 2 |
Rio Tinto | 161 | 4 |
Ingá | 151 | 0 |
Cruz do Espírito Santo | 142 | 9 |
Riachão do Bacamarte | 136 | 0 |
Esperança | 130 | 0 |
Santa Luzia | 111 | 3 |
Solânea | 105 | 0 |
Remígio | 103 | 2 |
Araçagi | 100 | 0 |
Lucena | 97 | 1 |
Areia | 94 | 1 |
Belém | 93 | 1 |
Pombal | 89 | 0 |
Pilõezinhos | 87 | 0 |
São José do Sabugi | 87 | 1 |
Baía da Traição | 82 | 1 |
Puxinanã | 82 | 0 |
Alagoa Nova | 81 | 2 |
Gurinhém | 80 | 0 |
Serra Redonda | 77 | 0 |
Itatuba | 77 | 1 |
Massaranduba | 73 | 0 |
Juazeirinho | 72 | 0 |
Catolé do Rocha | 72 | 4 |
Mulungu | 64 | 1 |
Capim | 63 | 1 |
São Sebastião de Lagoa de Roça | 62 | 2 |
Cuitegi | 62 | 1 |
Pilar | 62 | 1 |
Baraúna | 60 | 0 |
Boqueirão | 60 | 1 |
Juarez Távora | 54 | 0 |
São Miguel de Taipu | 51 | 1 |
Condado | 49 | 0 |
Aroeiras | 48 | 0 |
Gado Bravo | 48 | 1 |
Bananeiras | 47 | 0 |
Itapororoca | 46 | 2 |
Casserengue | 46 | 0 |
Caiçara | 45 | 1 |
Boa Vista | 45 | 0 |
Salgado de São Félix | 43 | 0 |
Sobrado | 42 | 1 |
Mataraca | 42 | 1 |
Picuí | 38 | 0 |
Monteiro | 37 | 0 |
Taperoá | 37 | 1 |
Duas Estradas | 35 | 0 |
Paulista | 35 | 1 |
Cacimba de Dentro | 34 | 0 |
Jacaraú | 34 | 2 |
Arara | 33 | 0 |
Pirpirituba | 33 | 0 |
Tacima | 33 | 1 |
Teixeira | 32 | 0 |
Soledade | 31 | 0 |
Barra de Santana | 29 | 0 |
Caldas Brandão | 28 | 0 |
São José dos Ramos | 28 | 0 |
São José do Bonfim | 28 | 0 |
Matinhas | 27 | 0 |
Mogeiro | 26 | 1 |
Olho d’Água | 25 | 0 |
Piancó | 25 | 2 |
Caturité | 25 | 0 |
Pilões | 25 | 0 |
Sumé | 25 | 0 |
Cacimbas | 24 | 0 |
Sertãozinho | 24 | 0 |
São João do Rio do Peixe | 23 | 0 |
São José de Caiana | 22 | 0 |
Cuité de Mamanguape | 22 | 0 |
Cachoeira dos Índios | 22 | 1 |
Brejo do Cruz | 21 | 1 |
Serraria | 21 | 1 |
Coremas | 20 | 0 |
Assunção | 20 | 0 |
São Mamede | 20 | 1 |
Princesa Isabel | 19 | 0 |
Logradouro | 19 | 0 |
Santa Teresinha | 19 | 0 |
Cuité | 18 | 1 |
São Vicente do Seridó | 18 | 0 |
Umbuzeiro | 18 | 1 |
Malta | 18 | 0 |
Montadas | 18 | 0 |
Areial | 17 | 1 |
Quixabá | 17 | 0 |
Gurjão | 16 | 1 |
São José da Lagoa Tapada | 16 | 0 |
Pedra Lavrada | 15 | 0 |
Fagundes | 15 | 0 |
Pocinhos | 15 | 0 |
Maturéia | 14 | 0 |
Riachão do Poço | 14 | 1 |
São Bentinho | 14 | 0 |
São José de Piranhas | 13 | 1 |
Passagem | 13 | 0 |
Natuba | 13 | 0 |
Desterro | 13 | 0 |
Junco do Seridó | 12 | 1 |
Serra da Raiz | 12 | 0 |
Araruna | 12 | 0 |
Amparo | 12 | 0 |
Barra de Santa Rosa | 12 | 0 |
Nova Palmeira | 12 | 0 |
São João do Cariri | 11 | 0 |
Curral de Cima | 11 | 0 |
Congo | 11 | 1 |
Imaculada | 10 | 0 |
Mãe d’Água | 10 | 0 |
Água Branca | 10 | 1 |
Tavares | 10 | 0 |
Aparecida | 10 | 0 |
Marcação | 9 | 0 |
Santa Cecília | 9 | 0 |
Lagoa de Dentro | 9 | 0 |
Serra Branca | 9 | 0 |
Olivedos | 8 | 0 |
Coxixola | 8 | 0 |
Uiraúna | 8 | 1 |
Salgadinho | 8 | 0 |
Mato Grosso | 7 | 1 |
Itaporanga | 7 | 1 |
Nova Floresta | 6 | 0 |
Cubati | 6 | 0 |
São Francisco | 6 | 0 |
Catingueira | 6 | 1 |
São José de Espinharas | 5 | 0 |
Bom Sucesso | 5 | 0 |
Juru | 5 | 0 |
Riacho de Santo Antônio | 5 | 0 |
Dona Inês | 5 | 0 |
Cacimba de Areia | 5 | 0 |
Belém do Brejo do Cruz | 5 | 0 |
Ibiara | 5 | 0 |
São Sebastião do Umbuzeiro | 4 | 0 |
Marizópolis | 4 | 1 |
Nova Olinda | 4 | 0 |
Alcantil | 4 | 0 |
Santa Inês | 4 | 0 |
Conceição | 4 | 0 |
Barra de São Miguel | 4 | 1 |
Riachão | 3 | 0 |
Lagoa | 3 | 0 |
Jericó | 3 | 0 |
Vieirópolis | 3 | 0 |
Lastro | 3 | 0 |
São José dos Cordeiros | 3 | 0 |
Bernardino Batista | 2 | 0 |
Riacho dos Cavalos | 2 | 0 |
Santa Helena | 2 | 0 |
Pedro Régis | 2 | 0 |
Várzea | 2 | 0 |
Santana dos Garrotes | 2 | 0 |
Manaíra | 2 | 0 |
Tenório | 2 | 0 |
Borborema | 2 | 0 |
Damião | 2 | 0 |
Bom Jesus | 2 | 0 |
Nazarezinho | 2 | 0 |
Santa Cruz | 2 | 0 |
Diamante | 2 | 0 |
Cabaceiras | 2 | 0 |
Igaracy | 2 | 0 |
Caraúbas | 2 | 0 |
Areia de Baraúnas | 1 | 0 |
Santo André | 1 | 0 |
Curral Velho | 1 | 0 |
São João do Tigre | 1 | 0 |
Cajazeirinhas | 1 | 0 |
Joca Claudino | 1 | 0 |
Brejo dos Santos | 1 | 0 |
Serra Grande | 1 | 0 |
Sossêgo | 1 | 0 |
Emas | 1 | 0 |
Bonito de Santa Fé | 1 | 0 |
Aguiar | 1 | 0 |
Boa Ventura | 1 | 0 |
Vista Serrana | 1 | 0 |
Carrapateira | 1 | 0 |
Parari | 1 | 0 |
Total | 27.370 | 570 |
Inmet emite alerta de perigo potencial de chuvas para 86 cidades da Paraíba; veja quais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de acumulado de chuva para 86 cidades da Paraíba. João Pessoa e Campina Grande estão inseridas na lista. O aviso vale até as 10h desta sexta-feira (10).
O Inmet diz que pode chover entre 30 e 60 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia. Nestas cidades, há baixos riscos de alagamentos e deslizamentos.
O órgão orienta que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo, observem as alterações nas encostas e evitem usar aparelhos ligados à tomada.
Caso haja algum problema, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.
Cidades com perigo de acumulado de chuva
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Algodão De Jandaíra
- Alhandra
- Arara
- Araruna
- Araçagi
- Areia
- Areial
- Aroeiras
- Bananeiras
- Barra De Santa Rosa
- Bayeux
- Baía Da Traição
- Belém
- Borborema
- Caaporã
- Cabedelo
- Cacimba De Dentro
- Caiçara
- Caldas Brandão
- Campina Grande
- Capim
- Casserengue
- Conde
- Cruz Do Espírito Santo
- Cuitegi
- Cuité
- Cuité De Mamanguape
- Curral De Cima
- Damião
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Esperança
- Fagundes
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itapororoca
- Itatuba
- Jacaraú
- João Pessoa
- Juarez Távora
- Juripiranga
- Lagoa De Dentro
- Lagoa Seca
- Logradouro
- Lucena
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Massaranduba
- Mataraca
- Matinhas
- Mogeiro
- Montadas
- Mulungu
- Natuba
- Pedras De Fogo
- Pedro Régis
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pitimbu
- Remígio
- Riachão
- Riachão Do Bacamarte
- Riachão Do Poço
- Rio Tinto
- Salgado De São Félix
- Santa Rita
- Sapé
- Serra Da Raiz
- Serra Redonda
- Serraria
- Sertãozinho
- Sobrado
- Solânea
- São José Dos Ramos
- São Miguel De Taipu
- São Sebastião De Lagoa De Roça
- Tacima
- Umbuzeiro
Polícia desarticula esquema do tráfico que usava casa como laboratório de cocaína e crack na Capital
A Polícia Militar localizou uma casa que era usada como base de tratamento e preparação de drogas dos tipos cocaína e crack, antes de serem distribuídas para bairros de João Pessoa. O ‘laboratório do tráfico’ foi desarticulado no começo da tarde desta quinta-feira (11) e ficava no bairro do Costa e Silva, onde a PM apreendeu mais de 7 kg de drogas, uma arma, balanças e várias substâncias químicas que eram usadas para potencializar os entorpecentes.
O esquema foi descoberto por policiais da Força Tática do 1º Batalhão, após denúncia sobre a movimentação de carros, motos e pessoas que a residência vinha tendo nos últimos dias. A rua foi cercada e um suspeito, que possivelmente estaria fazendo a segurança do tráfico, conseguiu fugir, deixando a casa aberta. Pelo portão, os policiais puderam ver o quarto onde as drogas eram tratadas e preparadas.
Além da cocaína e do crack, os policiais encontraram panelas e potes que eram usados para fazer o processamento das drogas, um saco com 20 kg de um composto químico que é adicionado aos entorpecentes, balanças para pesagem exata dos produtos e uma escopeta calibre 12.
Todo o material foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel.
Complexo Hospitalar de Patos dobra oferta de leitos de UTI Covid-19
O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, de Patos, ganhou, nesta quinta-feira (11), mais um reforço para o enfrentamento da Covid-19, assegurando uma melhor assistência aos pacientes. A unidade de saúde agora conta com mais 10 leitos de UTI, passando a ter 20 leitos, dobrando assim a sua capacidade de atender pacientes que precisem de cuidados respiratórios intensivos. E, numa terceira etapa, mais 10 leitos de UTIs serão disponibilizadas no Complexo, totalizando 30 leitos de terapia intensiva.
Em função da pandemia e da área de isolamento Covid já ter pacientes internos, a entrega das novas UTIs se resumiu a um momento de oração, realizado pelos profissionais que integram a equipe Covid do Complexo, a equipe gestora da unidade, além dos coordenadores da Clínica Médica e de Enfermagem. Em seguida, os primeiros pacientes foram transferidos para as novas UTIs.
A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, destacou a importância destes novos leitos, lembrando que com essa ampliação o hospital ganha melhores condições de atender os pacientes com coronavírus que necessitam de cuidados intensivos. “Estamos hoje disponibilizando mais 10 leitos de UTI para os pacientes de coronavírus, depois de toda uma obra que foi realizada na parte estrutural do hospital, de implantação de nova rede de gases, nova parte elétrica, instalação de novos equipamentos e recrutamento de mais recursos humanos. Esse é um momento histórico para toda a região de Patos porque esses leitos vieram para ficar”, disse a diretora.
“A entrega destes novos leitos de UTI é bastante importante para nossa região, porque esse espaço está equipado com equipamentos de última geração, que junto com a equipe de profissionais do Complexo chegam para somar esforços nessa batalha contra essa pandemia do coronavírus, assegurando uma melhor assistência e um tratamento ainda mais eficaz para nossos pacientes”, destacou o médico Anatólio Neto, que integra a equipe da linha de frente do Covid no Complexo.
O enfermeiro Diego Lima, que também estava presente na abertura dos novos leitos de UTI, reforçou a importância do novo espaço. “Esse é um dia histórico para o nosso sertão, que recebe mais leitos de UTI, neste momento voltados para a área do Covid, mas, que com certeza, passado todo esse momento, esses leitos estarão à disposição dos pacientes, independente da patologia, ajudando a salvar vidas”, disse Diego.
Além de ganhar dez novos leitos de UTI, o Complexo também ampliou os leitos na Clínica Médica. Inicialmente com 12 leitos de Enfermaria destinados, exclusivamente, para o atendimento e internação dos casos de sintomatologia respiratória, atualmente, o Complexo já dispõe de 30 leitos de Enfermaria para atendimentos a pacientes de Covid-19. O Hospital também foi habilitado junto ao Ministério da Saúde para implantação de outros 10 leitos de UTI, um projeto que deve ser consolidado mais adiante, numa terceira etapa de ampliação.
Justiça autoriza funcionamento de empresa de Lava Jato em João Pessoa
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar determinando que o Município de João Pessoa se abstenha de impedir o funcionamento da empresa Gonchoroski Lava Jato, em razão da imposição do isolamento social no combate à Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0826523-38.2020.8.15.2001.
A parte autora alega que permaneceu, desde meados de março, com suas atividades suspensas e estava fechada desde o início da pandemia, colaborando integralmente com as determinações das autoridades, mas foi liberada a funcionar com a edição do Decreto Estadual 40.217/20. Relata que, o prefeito de João Pessoa, através do Decreto Municipal 9.491/2020, contrariando a legislação federal, a legislação estadual e, ainda, a Constituição, no dia 07/05/2020 impediu o funcionamento das suas atividades, com base no artigo 2º do referido decreto.
“O cerne da questão reside no fato de que a empresa demandante se diz impedida de funcionamento em virtude do Decreto Municipal nº 9.481/2020, mas assevera que este ato é ilegal, tendo em vista a existência do Decreto Estadual que autoriza o funcionamento de estabelecimento do tipo lava jato”, explicou o juiz Gutemberg Cardoso, para quem não existe proibição alguma contra os estabelecimentos que atuam na limpeza de veículos automotores. Por tal motivo, ele entendeu estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar.
Na decisão, o magistrado observou que as medidas concessivas para funcionamento de estabelecimentos comerciais, neste período de pandemia, devem determinar que os proprietários são obrigados a seguir rigorosamente as recomendações estipuladas pelos órgãos de Vigilância Sanitária no tocante ao distanciamento e higienização. “Sendo importante frisar a importância do distanciamento entre os clientes, para evitar aglomerações, bem como o uso de produto para higienização da mão”, frisou.
Da decisão cabe recurso.
Empresas paraibanas podem ser beneficiadas com anistia de impostos; entenda
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (11), a Lei 11.707/2020, que oferece benefícios para as empresas paraibanas com a concessão de anistia dos créditos tributários. A iniciativa vai beneficiar especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a lei foi promulgada a partir da Medida Provisória (MP) 291/2020, encaminhada pelo governador da Paraíba, João Azevedo ao Poder Legislativo Estadual. A lei possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários para algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.
“Nós temos convicção do nosso papel em propor ações que possam diminuir a instabilidade econômica e social em nosso estado. E neste sentido, é preciso fortalecer os negócios e a economia paraibana”, ressaltou Galdino.
O presidente destacou que a urgência da lei está presente na necessidade de assegurar segurança jurídica aos contribuintes que usufruíram regularmente de créditos. “Ficam concedidos a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívidas ativas”, completa.
Agora é Lei: estabelecimentos comerciais podem doar alimentos e produtos de limpeza perto do vencimento a órgãos públicos
O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.704/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que estabelece a doação de alimentos e produtos de limpeza – com prazo da validade próximo do vencimento – pelos estabelecimentos comerciais, para entidades filantrópicas e órgãos públicos do Estado da Paraíba. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A campanha, de acordo com o projeto de lei, terá caráter permanente, em benefício de entidades filantrópicas, órgãos públicos, casas de abrigo, asilos, instituições de caridade, casas de saúde. hospitais e escolas públicas. O prazo próximo da validade dos produtos doados não será inferior a 30 dias. O estabelecimento doador fará comunicação ao órgão de vigilância sanitária e ao Procon estadual para exame e constatação do conjunto de requisitos adequados à saúde pública.
“É costumeiro encontramos no hall de entrada de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais produtos com prazo de validade próximo ao vencimento, expostos em promoção a preços menores do que aqueles de prateleiras. Isso estimulou a formulação da presente propositura, que pretende institucionalizar campanha permanente de doação de produtos alimentícios e de limpeza a órgãos públicos e entidades filantrópicas do Estado da Paraíba”, argumenta Nabor.
Na justificativa do projeto, o deputado explica que a campanha “visa dar uma finalidade mais digna a destinação desses produtos, à medida que beneficiará órgãos e entidades filantrópicas que cuidam da saúde, educação e assistência a pessoas em estado de vulnerabilidade social, desonerando custos daquelas instituições e o próprio erário, numa relação prática de elevado grau de cidadania”.