G1 Paraíba

Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas da Paraíba questionando o valor pago pela máscara N95, a Secretaria de Estado da Saúde presta os seguintes esclarecimentos:

1- Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado.

2- No período entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.

3- A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.

4- A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques.

5- A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de Abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50  e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado.

Paraíba, 5 de maio de 2020

Imunizar crianças com idade de seis meses a menores de seis anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias. Este é o público-alvo da primeira fase da terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Nesta terça-feira (05), primeiro dia da campanha, 9.587 mil pessoas já foram imunizadas nos 68 ginásios de escolas municipais (7.657) e nos três pontos de ‘drive thru’ (1.930), localizados no Parque da Bica e nos estacionamentos dos Shoppings Manaíra e Mangabeira. O atendimento nos ginásios é das 12h às 16h. No ‘drive thru’, a vacinação acontece das 8h às 16h. Confira todos os locais no link: http://joaopessoa.pb.gov.br/influenza/

Esta terceira fase está dividida em duas etapas pelo Ministério da Saúde, sendo o primeiro grupo a ser imunizado o de crianças com idade de seis meses a menores de seis anos, pessoas com deficiência, gestantes e puérperas até 45 dias. Na segunda etapa da terceira fase serão imunizados adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas. O calendário da segunda etapa será divulgado posteriormente.

“Mais uma vez tivemos uma grande procura nos nossos ginásios e pontos de drive thru, em que as pessoas são vacinadas de dentro do carro mesmo. Mas a campanha de vacinação segue normalmente nesta quarta-feira, inclusive com o início da vacinação nas casas das crianças matriculadas na rede municipal de ensino que precisam de cuidados especiais e que são acompanhadas por cuidadores durante as aulas nas escolas e creches. Por ser mais vulnerável à gripe, o grupo terá prioridade nesta terceira etapa da Campanha Nacional de Vacinação”, afirmou Fernando Virgolino, chefe de imunização da SMS.

Quem ainda não foi vacinado – A Prefeitura de João Pessoa vem batendo recordes dos índices de vacinação, mas as pessoas ainda não imunizadas nas fases anteriores devem procurar os postos de vacinação. Na primeira etapa, o público-alvo era composto por idosos e profissionais de saúde, os quais podem ser imunizados também no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

A segunda fase era destinada aos profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas. Vale destacar que o ponto extra na Gauchinha não está mais funcionando e os caminhoneiros que não se vacinaram também terão que procurar um dos pontos disponíveis. As pessoas devem comprovar que integram o grupo mediante documentação.

Depois do decreto que restringiu a circulação de pessoas na Orla e em parques da Capital, o índice de isolamento social nos bairros do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra apresentaram os melhores indicadores da cidade, com 64,1%, nos dois primeiros, e 58,9% no terceiro, respectivamente. Ainda na tarde de ontem e durante toda a manhã desta terça-feira (05), a fiscalização foi intensificada na região, com a presença de agentes da Guarda Municipal, da Semob, da Sedurb, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A capital paraibana registrou 46,4% das pessoas cumprindo o distanciamento, acima da média da Paraíba (45,9%) e do Brasil (45,7%).

O recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%, o que coloca o município em condição de baixa adesão às medidas de isolamento social. De acordo com a secretária de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira, os indicadores mostram que a decisão de restringir o acesso ao Calçadão e à faixa de areia já começou a surtir efeito. “Com a medida, a Prefeitura de João Pessoa reduz ainda mais qualquer possibilidade de aglomeração, ajudando a salvar vidas. Esta é uma luta de todos. O melhor a ser feito agora é ficar em casa e cumprir com as medidas de higiene”, ressaltou a secretária.

Os bairros de Paratibe (27,5%) e de Barra de Gramame (32,2%) apresentaram os piores resultados das últimas horas. Os índices contribuem para nortear políticas públicas e intensificando o trabalho educativo. “Sempre que observamos o baixo desempenho informamos para a Guarda Municipal e enviamos carros de som para cada região. É uma forma de reforçar a importância do isolamento social no momento de maior propagação da pandemia”, disse Daniela.

Em sessão ordinária nesta terça-feira (5) realizada por meio de videoconferência – adotada em razão da pandemia da Covid-19 – a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) decidiu referendar sete medidas cautelares expedidas pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e pelo conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos.

As decisões, que refletem a atenção especial e redobrada do Tribunal para com licitações lançadas nesse período de crise decorrente da pandemia,  são sobre variados procedimentos licitatórios abertos para contração de obras, materiais e serviços por cinco Prefeituras (João Pessoa, Campina Grande, Coremas, Brejo do Cruz e Diamante), pela Secretaria de Administração da Capital e pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur.

Até que no prazo concedido a cada gestor sejam prestados esclarecimentos, com as defesas respectivas, sobre falhas e irregularidades identificadas pelo órgão auditor da Corte em editais e/ou contratos analisados, permanecem suspensas as Concorrências 07/2020 e 08/2020 (processos 08390/20 e 08393/20) ambas da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande.

Ambas têm por objeto contratar execução de obras de pavimentação (em paralelepípedos) de 174 ruas da cidade, com recursos, somados, de R$ 15,1 milhões.

Ao requerer referendum da cautelar, o conselheiro em exercício Antônio Claúdio citou, entre outras falhas e irregularidades, a falta de qualquer previsão, em planilha orçamentária, de mobilização e desmobilização de equipamentos nas obras. E, também, o “superdimensionamento” de serviços de confecções/instalações de placas em cada rua, ao custo de R$ 270 mil numa licitação, e R$ 296 mil na outra – “medida antieconômica visto que é comum que existam, em obras de pavimentação, ruas próximas ou mesmo que se complementam”.

Água, remédio, madeira e ginásio – Também mantida a suspensão do Pregão Eletrônico SRP 04-003/2020 (processo 06527/20),da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa, destinado à aquisição de água mineral para secretarias e demais órgãos da prefeitura; e o Pregão Presencial 17/2020 (processo 08640/20) realizado pela Prefeitura de Brejo do Cruz,objetivando a compra de material de construção (madeira) para atender demandas de manutenção das secretarias municipais.

Além, ainda, da Tomada de Preços 01/2020 (processo 08238/20), lançada pela prefeitura de Diamante para contratar a construção de um ginásio de esportes.

E suspensas, igualmente, as Dispensas de licitações de números 010, 011 e 012/20 (processo 08416/20), todas da prefeitura de Coremas e com o mesmo objetivo – a compra genérica, sob a justificativa de combate a Covid-19, de medicamentos e equipamentos médico/hospitalares sem a especificação exigida pela lei 13.979/20. É esta lei que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia.

Coleta do lixo na Capital – Os conselheiros referendaram, ainda, a Decisão Singular expedida em 12 de março passado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, nos autos do processo 02980/20, determinando a realização, pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, de Concorrência pública para contratação de empresas especializadas na área de limpeza e manejo de resíduos sólidos urbanos da Capital.

A Emlur chegou a promover contratações, para o serviço, mediante duas dispensas de licitações (01/2020 e 02/2020), ambas questionadas pelo órgão auditor que, em relatórios, concluiu tratar-se de “prática rotineira” da Autarquia alegando, desde abril de 2018, “uma situação excepcional” para justificar “uma contratação emergencial”, e “sempre com um prazo de 180 dias para execução do mesmo objeto”.

Em razão da suspensão dos prazos processuais adotada pelo TCE, a Emlur- informou o relator – dispõe ainda de 28 dias do tempo concedido para adoção das providências exigidas na decisão cautelar. Em participação remota na sessão, o advogado da autarquia, Roberto Lacerda, informou que todo o passo a passo da Concorrência, ora em curso, será levado ao conhecimento do Tribunal.

Prestações de contas – Na mesma sessão, foram julgadas regulares as prestações de contas da Câmara Municipal de Brejo do Cruz (2018) e da Chefia de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa (2016), e da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política da PMJP ( 2014).

E também aprovadas, com ressalvas, as PCAs da Secretaria de Administração da Capital (2015 e 2016), e do Instituto de Previdência e Assistência Social de Sumé (2017).

Em sua sessão nº 2986, a 2ª Câmara cumpriu uma extensa pauta de 160 processos, com exame de licitações, denúncias, representações, e verificações de cumprimento de decisões anteriores da Corte. Além de atos de pessoal, editais de concursos, e dezenas de pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou dependentes.

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a sessão contou com a participação ainda do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho (presente numa parte dos trabalhos) e dos conselheiros em exercício Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas, atuou o procurador Marcílio Toscano Franca Filho.

Com um orçamento inicial para retomada das obras previsto em R$ 50 milhões, sendo que desse total, R$ 15 milhões são de emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal da Paraíba e, o restante, R$ 35 milhões são do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Exército Brasileiro retomou nesta terça-feira (5) as obras de ampliação da BR-230, trecho do km 2 ao 10, entre Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba.

Esses valores foram definidos numa reunião realizada em fevereiro com a bancada para a retomada das obras de 10 km da rodovia. O restante da obra teve um orçamento inicial previsto em R$ 225 milhões, que dependerá de uma nova licitação.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai apresentar a ordem de serviço para a bancada federal da Paraíba, com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general Santos Filho, do diretor de Obras de Cooperação do Exército, general de divisão Paulo Roberto Viana Rabelo em uma reunião remota nesta terça-feira.

Na reunião de  fevereiro, o diretor geral do Dnit, general Santos Filho, disse que é possível concluir os serviços até o final de outubro deste ano. O Exército Brasileiro vai assumir a retomada das obras no trecho. ClickPB

A aposentada Maria do Céu Gomes, de 69 anos, moradora da cidade de Catingueira, tem agora mais uma data natalícia no seu histórico de vida: 05.05. Isto porque foi nesta data que ela, cardiopata, teve alta do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), após passar quase 15 dias internada, a maior parte deles em ventilação mecânica, se recuperando de complicações causadas pelo Covid-19. Outra paciente do grupo de risco, com diabetes e hipertensão, a senhora Maria do Carmo, 68 anos, também conseguiu driblar os prognósticos e se recuperar de um quadro grave da doença e voltar para a casa curada na sexta-feira (1) passada. Ela foi a primeira paciente vítima da pandemia do coronavírus a receber alta

Ao deixar o hospital, a ex-paciente Maria do Céu Gomes deu um depoimento emocionado. “Primeiramente a Deus, e depois a todos vocês, sem distinção, a minha eterna gratidão pelo acolhimento, cuidados e tratamento. Me senti aqui sendo cuidada por ‘filhos’, tamanho o amor, carinho e dedicação que recebi. Saio daqui grata a Deus pela oportunidade de continuar vivendo e com a certeza de que há anjos na terra trabalhando no hospital de Patos”, disse ela ao se despedir da equipe, durante sua alta, nesta terça-feira pela manhã.

A paciente foi encaminhada ao Hospital de Patos pelo PSF de Catingueira, sua cidade de origem, no dia 22 de abril. Chegou em estado crítico, já em ventilação mecânica, sendo conduzida direto para o setor de isolamento da unidade para casos de Covid. Tanto a sintomatologia quanto os exames, inclusive o teste de Swab, confirmaram o diagnóstico de Covid-19.

“Foram dias difíceis, escutava o barulho dos equipamentos a todo instante, mas posso assegurar que tive todo o aporte necessário para minha recuperação. Me senti acolhida como uma mãe que tem os filhos por perto, até gestos de carinho, como afagos, recebi de toda a equipe. Do médico ao auxiliar de limpeza, sem distinção, posso dizer que a equipe do isolamento do hospital trabalha não apenas com a competência profissional, mas com o coração. Em minhas orações, eles estarão sempre presentes daqui em diante”, disse a aposentada.

Cardiopata, com doença de Chagas já alguns anos, Dona Maria do Céu quando começou a sentir os sintomas característicos do coronavírus, próximo do feriado da Sexta-feira Santa, achou que fosse o agravamento de seu quadro habitual. Fez exames que deram negativo para o Covid, mas os sintomas só se agravavam, até que, ao perder as forças e ter dificuldades de respirar, foi socorrida por uma equipe do Samu e encaminhada para o Complexo de Patos.

Com três filhos, seis netos e um bisneto, e ainda sem poder abraçar todos os familiares, em respeito às regras de distanciamento social, ela não vê a hora de voltar a reunir a família e festejar o dom da vida. “Esse vírus não é brincadeira, não é coisa de Deus, mas Deus vai dar um jeito de acabar com isso e com sua misericórdia vai proteger os filhos dele, com especial atenção para os profissionais que estão lutando  e arriscando as próprias vidas para cuidar dos doentes nos hospitais, para que o maior número possível de pessoas possam passar por tudo o que eu passei e poder contar a história como estou fazendo agora”, disse ela, reiterando o agradecimento à equipe do Complexo de Patos.

Primeira paciente a receber a alta

A data da última sexta-feira (01) foi um marco na história do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), que registrou a alta da primeira paciente grave que se recuperou e superou as complicações do Covid-19, e também na vida da senhora Maria do Carmo, 68 anos que, pertencente ao grupo de risco, com diabetes e hipertensão, conseguiu driblar os prognósticos e se recuperar de um quadro grave da doença e voltar para a casa curada. A alta da paciente foi assinada pelo médico intensivista Pedro Augusto, o qual acompanha diariamente a evolução dos pacientes na ala de isolamento da unidade, que é referência para casos de coronavírus no sertão do estado. Ela permaneceu sob os cuidados do Complexo do dia 24 de abril até o último dia 1º de Maio.

Segundo Dr. Pedro, a assistência inicial que a Sra. Maria do Carmo recebeu na UPA de Patos fez toda a diferença na evolução do quadro da paciente. “A entubação precoce evita que o paciente entre num quadro de decomposição pulmonar, propiciando um descanso ao pulmão e aumentando as chances de recuperação da capacidade respiratória”, explica o médico, lembrando que a conduta do colega da UPA, Dr. Juan Nathan, de entubar a paciente logo quando os sinais se agravaram foi decisivo na evolução positiva dela. Ele recorda que a paciente já chegou em ventilação mecânica no Complexo e que foi mantida assim durante três dias, até o dia 27, quando começou a redução da sedação e, posterior, retirada da ventilação mecânica.

Para a Sra. Maria do Carmo, que chegou na UPA consciente e orientada, no dia 23 de abril, apenas com cansaço e alguns sinais da doença, e que foi transferida para o hospital sedada e com ventilação mecânica poucas horas depois, a experiência vivenciada durante os oito dias de internação no Complexo não será jamais esquecida. “Estamos trabalhando com amor, com muita dedicação, com toda a proteção necessária, dando o aporte que nossos pacientes precisam e seguindo todos os protocolos. Esperamos que essa história de superação seja uma constante no nosso dia a dia nesta batalha de cura de nossos pacientes”, ressaltou a diretora geral do Complexo, Liliane Sena.