26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 3977

Em Campina, Bruno vistoria obras no Terminal de Passageiros e anuncia “novidades” para o Parque Evaldo Cruz

0

Já no início da madrugada desta quarta-feira, 6, o prefeito Bruno Cunha Lima esteve no Terminal de Passageiros de Campina Grande, na Avenida Floriano Peixoto, no Centro. Bruno acompanhou os serviços de recuperação asfáltica que estavam sendo executados nas áreas externa e interna do Terminal. 

 

Durante a vistoria, Bruno Cunha Lima esteve acompanhado do recém-anunciado superintendente Dunga Júnior, de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, do secretário Diogo Flávio (Administração) e do advogado Roberto Santa Cruz, assessor. 

 

 

 

 

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bruno destacou que o ritmo administrativo da Prefeitura de Campina Grande não desacelerou e que obras em toda a cidade se mantém. 

 

Bruno também adiantou uma novidade, que deverá ser detalhada nos próximos dias: uma intervenção no histórico Parque Evaldo Cruz, exatamente na área adjacente do Terminal de Passageiros.

Medida Provisória prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia

0

O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020) que prorroga até outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas estabelecidas durante a pandemia, previstas na Lei 14.034, de 2020. De acordo com o Poder Executivo, essa prorrogação é necessária diante das incertezas do cenário epidemiológico, que continua a afetar as finanças das empresas aéreas. Com o aumento dos casos de covid-19, a possibilidade de cancelamento de voos também cresce.

A legislação definia o prazo até 31 de dezembro de 2020 para a empresa reembolsar o passageiro em virtude do cancelamento do voo contratado. Já a medida provisória alterou o prazo para até 31 de outubro de 2021, mantendo os mesmos critérios definidos anteriormente: prazo de 12 meses, contado da data do voo cancelado, observada a atualização monetária calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a modificação, o consumidor continua com direito a cancelar o voo contratado devido a imprevistos da pandemia. Além da devolução do dinheiro, o valor integral da passagem pode ser convertido em crédito para ser utilizado na compra de outro bilhete, sem incidência de quaisquer penalidades contratuais. O passageiro em território nacional terá ainda direito à assistência material nos casos envolvendo atraso e cancelamento de voo e interrupção do serviço, exceto em situações de fechamento de fronteiras e de aeroportos por determinação de autoridade.

A MP revogou parágrafo da Lei 14.034, de 2020, que trata do reembolso dos valores referentes às tarifas aeroportuárias ou de outros valores devidos a entes governamentais.

Medida provisória

As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo. O prazo para votação da MP 1.024 é até 02 de abril de 2021. Quando uma medida provisória não é votada no prazo, perde a eficácia. Quando perde a validade, o Congresso tem até 60 dias para editar um decreto que discipline os efeitos gerados durante a vigência do texto.

Agência Senado

Prefeitura de Sapé vai implantar sistema digital para agilizar atendimento, reduzir gastos e diminuir utilização de papel

0
Prefeito Major Sidnei durante reunião com secretários

A Prefeitura de Sapé terá agora um sistema de transformação digital de governo eletrônico. O prefeito eleito Major Sidnei se reuniu com secretários da gestão e técnicos para conhecer o software que irá reduzir os gastos e também o uso de papel pela administração municipal. O gestor também teve um encontro com gerentes do Banco Bradesco, onde pediu atenção da unidade bancária com os servidores de Sapé.

O sistema vai atuar em todos os procedimentos internos, sendo possível ser utilizado desde o protocolo até a finalização do atendimento sem que haja qualquer impressão de papel. Ao divulgar a inovação, Major Sidnei ressaltou que o objetivo é enxugar ao máximo os custos para o funcionamento da máquina pública.

“Estamos com a meta de reduzir os gastos e também de trabalhar de forma sustentável. A tecnologia está ao nosso alcance tornando possível as duas possibilidades, além de facilitar também a rotina de trabalho dos servidores”, pontuou.

O software foi apresentado aos secretários das pastas de Administração (Odete Inglith); de Controle Interno (Priscilla Moura); de Ação Social (Denise Ribeiro), de Finanças (Normando Paulo), de Educação (Fernanda Mendes), além de técnicos da prefeitura.

Redução de custos – A adesão do sistema digital não é a primeira medida do Major Sidnei para redução dos custos na Prefeitura de Sapé. Na cerimônia de posse dos secretários, que aconteceu na última segunda-feira (4), ele solicitou um diagnóstico de cada pasta e determinou que cada gestor reduza em pelo menos 20% o custeio das secretarias. O prefeito também já anunciou a suspensão de todas as gratificações e o fim dos planos de telefonia móvel para auxiliares, inclusive dele.

Banco Bradesco – Na primeira visita à instituição bancária como gestor, o prefeito foi recepcionado pelas gerentes Ivanna Maria Bezerra de Menezes (Posto de Atendimento Bradesco) e Chistina Barros Lino (Gerente de Pessoa Jurídica) e pediu a atenção devida aos servidores, que recebem o pagamento através do banco. “Importante estreitar a relação com o Bradesco, que é responsável por gerir a nossa folha de pagamento. Precisamos manter contato e garantir que as demandas dos nossos servidores sejam atendidas”, ressaltou.

Presídio feminino de Campina Grande ganha unidade do projeto ‘Castelo de Bonecas’

0

Em Campina Grande, mulheres privadas de liberdade começarão a confeccionar bonecas em oficina de trabalho instalada na Penitenciária Feminina. A Secretaria de Estado da Administração (Seap) inaugou nesta terça-feira (5) a segunda unidade do projeto de ressocialização denominado Castelo de Bonecas, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, Fundação Cidade Viva e o Ministério Público do Trabalho.

As reeducandas que participarão do projeto – inicialmente 10 – serão beneficiadas com remição de pena. Assim, para três dias trabalhados no projeto, um dia a menos no presídio, além de remuneração, que é depositada em conta bancária da família.

O secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca, destacou que “a expansão desse projeto é resultado da política de reinserção social que o governo do estado vem adotando dentro do sistema penitenciário paraibano. Aqui as reeducandas de Campina Grande terão a oportunidade de aprender um ofício e quando retornarem para a sociedade poder confeccionar bonecas e terem seu sustento como artesãs”, ressaltou.

O gestor acrescentou que os avanços nas boas práticas de reintegração social de pessoas privadas de liberdade somente são possíveis porque a equipe do sistema penitenciário – dirigentes de unidades, policiais penais e demais servidores – participam com muita dedicação dessa evolução no sistema prisional, pois acreditam que o ser humano é capaz de se ressocializar.

João Sitônio Rosas, gerente executivo de Ressocialização, informou que as reeducandas passarão por uma oficina de capacitação profissional visando à boa prática, que é o Castelo de Bonecas, para confecionar, além das bonecas de pano, artigos manuais, dentre outras peças artesanais.

Anairis Almeida, diretora da Penitenciária Feminina de Campina Grande, comentou que algumas apenadas já têm certa experiência na confecção de bonecas, inclusive produziram algumas unidades que foram expostas na inauguração. E acrescentou: “É um projeto que vai fazer a diferença na vida delas porque de volta à sociedade saberão produzir alguma coisa e custear a vida delas e de suas famílias”.

A primeira unidade do projeto de reinserção social Castelo de Bonecas funciona na Penitenciária Feminina “Maria Júlia Maranhão”, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. É uma oficina de confecção de bonecas temáticas que já são conhecidas nacionalmente. A Seap, por meio da Gerência de Ressocialização, participa de feiras há vários anos, inclusive de edições do Salão do Artesanato Paraibano, a exemplo da 32ª edição, que vai acontecer totalmente virtual no período de 8 de janeiro a 7 de março.

A diretora da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, Cinthya Almeida, lembra que o projeto Castelo de Bonecas, por meio da parceria com o Tribunal de Justiça e a Fundação Cidade Viva, teve possibilidades de ampliação. “Hoje nós já capacitamos mais de 150 mulheres. Participamos de vários eventos nacionais, inclusive no Supremo Tribunal Federal, feiras de artesanato por todo o Brasil. Por conta da pandemia, fizemos uma pequena pausa na produção de bonecas para nos dedicarmos exclusivamente à produção de máscaras de proteção e apenas nossa unidade confeccionou mais de 150 mil peças, assim como as demais unidades femininas”, observou.

O representante da Fundação Cidade Viva, pastor Moisés Lima, externou sua satisfação com a inauguração de mais uma unidade do projeto: “Demonstrar nossa alegria enquanto igreja de estar junto em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária, e a ideia da igreja é exatamente isto, Jesus Cristo traz esperança onde não tem esperança. Esse é um projeto, é uma demonstração da construção da pessoa humana. Agradeço ao Senhor e às parcerias que têm sido especiais”.

Um outro parceiro do projeto é o Ministério Público do Trabalho que participa com a doação de insumos para a confecção das bonecas, além das máquinas de costura, móveis, cadeiras, mesas e armários.

A reeducanda G.K.G, 33 anos, afirmou que projetos de ressocialização já fazem parte de sua vida, que hoje tem nova perspectiva. “Amo fazer artesanato e pretendo que seja minha profissão lá fora, quero abrir meu ateliê também. O projeto Castelo de Bonecas vai ajudar muito todas nós na ressocialização. Eu também faço crochê, porta-retratos e outras peças. Lá fora eu  já tenho muitas encomendas de clientes. Aqui dentro me aperfeiçoei mais, depois de sete anos aqui, eu precisava de ressocialização. Pra quem quer mudar a vida, essa é uma ótima oportunidade”, declarou.  Ela está prestes a ganhar a liberdade.

É nesta quarta! Restaurante NUI 360 com cardápio assinado pelo Chef Erick Jacquin abre suas portas em João Pessoa

0
Tudo pronto para a abertura do NUI 360, uma das novidades gastronômicas mais esperadas de João Pessoa. Nesta quarta-feira (6), abre as portas o restaurante assinado pelo Chef Michelin Erick Jacquin – o carismático apresentador do Master Chef, da TV Band, e considerado uma das 25 celebridades mais importantes do Brasil.
Erick Jacquin, que já está na capital paraibana e fica até o dia 10 de janeiro, comentou sobre a expectativa. “Esta é uma parceria muito bacana para mostrar meu trabalho na Paraíba. Ainda mais dentro de um restaurante muito bem localizado, com uma cozinha aberta e moderna. O cardápio é bem diferente, bem brasileiro com o toque francês. Estou entusiasmado com esse trabalho”, comentou o chef.
O Nui 360 ficará localizado no Green Tower, na Av. Senador Ruy Carneiro, 303. Para conferir as novidades do restaurante, o instagram é o @nui_360.

IFPB: PSE faz 1ª convocação da lista de espera para pré-matrícula

0

O Instituto Federal da Paraíba divulgou a 1ª chamada para pré-matrícula da lista de espera do Processo Seletivo Especial -PSE no segundo semestre letivo de 2020 nos campi Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. Para manifestação de interesse, o candidato deve observar os cronogramas de pré-matrícula, pois os prazos são independentes entre os campi.

Em virtude do combate e enfrentamento da disseminação da COVID-19, como também da suspensão das atividades presenciais no IFPB, os campi não realizarão atendimento presencial nas Coordenações de Controle Acadêmico para que os candidatos entreguem a documentação.

Os convocados devem encaminhar os arquivos com as cópias digitalizadas da documentação básica, comum para todos os candidatos, e da documentação específica, que depende da modalidade de concorrência do candidato, por meio de formulário eletrônico disponível no Edital de convocação de cada Campus.

Acesse aqui a lista dos convocados e as datas de pré-matrícula de cada campus.

Conselho Superior empossa Ricardo Barros como DPG nesta quarta

0

Os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizam nesta quarta-feira (6), às 16h, uma Sessão Extraordinária para dar posse ao defensor público Ricardo José Costa Souza Barros, reconduzido ao cargo de defensor público-geral da Paraíba no biênio 2021/2022.

A Sessão ocorrerá na Sala do Conselho Superior da DPE-PB, na Sede Administrativa da instituição, com transmissão ao vivo no canal da Defensoria no Youtube, ou por meio do link direto https://youtu.be/snteZVD2eII.

Em razão da pandemia de Covid-19, o comparecimento presencial deverá ser confirmado pelo endereço eletrônico [email protected].

Ricardo Barros foi o defensor público mais votado pela categoria durante a eleição realizada no último dia 18 de dezembro para formação da lista tríplice. Sua recondução foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado pelo governador da Paraíba, João Azêvedo Lins Filho.

Cícero Lucena inspeciona UPA e UBS na região de Cruz das Armas

0

O prefeito Cícero Lucena visita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas nesta quarta-feira (6), às 9h. Logo após, ele também deve inspecionar duas Unidades Básicas de Saúde, na própria região.

Desde a segunda-feira, o prefeito, empossado na sexta-feira, tem visto de perto as necessidades de equipamentos públicos municipais. A área da saúde tem sido uma das mais cobradas pela população, devidos à exposição do problemas e deficiências com a ocorrência da pandemia de Covid-19.

Além da Covid-19, UPA do Bancários volta ao atendimento geral de especialidades

0

A rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) vai passar a funcionar com serviço geral. No momento, está recebendo exclusivamente casos suspeitos de Covid-19.
Segundo o prefeito Cícero Lucena, a novidade começa nesta quarta-feira (6) pela UPA dos Bancários e depois será ampliada às demais. A quatro unidades passaram ao atendimento exclusivo de Covid-19 desde o dia 07 de dezembro.
Com a exclusividade, os casos de outras doenças são atendidas pela rede de saúde, que disponibiliza na pediatria, o Hospital Municipal do Valentina; para gestantes, o Instituto Cândida Vargas; para casos de urgência e emergência, o Complexo Hospitalar de Mangabeira  (Ortotrauma) e o Hospital Edson Ramalho; e para casos de traumatologia, o Complexo Hospitalar de Mangabeira e o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena.

No Conde, ex-gestão de Márcia Lucena omite informações sobre coleta de lixo e Karla Pimentel assegura rever contratos

0

A atual prefeita do município do Conde, Karla Pimentel (Pros), está encontrando muitas dificuldades e problemas para, juntamente com a sua equipe, colocar em pleno funcionamento à máquina pública. Na segunda-feira (4), Karla Pimentel e equipe tiveram uma surpresa ao encontrar (ou não encontrar) informações sobre os contratos da coleta de lixo do município. Diante de tal situação, a prefeita emitiu uma Nota Oficial onde assegura rever todos esses contratos assinados na gestão da ex-prefeita Márcia Lucena.

 

Nota Oficial
05 de Janeiro de 2021

Tendo como seu primeiro dia útil a segunda-feira, (04/01/2021), a nova gestão da Prefeitura Municipal de Conde tem tomado as iniciativas legais para enfrentar um problema comum à virada de gestão no que se refere à coleta de resíduos sólidos na cidade.

A equipe de transição da gestão anterior omitiu informações relevantes, como sobre os contratos da coleta de lixo. Contudo, a atual gestão, que já está finalizando a composição de sua equipe de licitações, dará encaminhamento aos trâmites para que, dentro da legalidade e das medidas administrativas, seja solucionada a questão.