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Idoso com 106 anos e outros cinco pacientes com Covid-19 recebem alta no Metropolitano

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Seis pacientes internos no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, receberam alta hospitalar, nessa terça-feira (5), após tratamento da Covid-19. Entre eles, João Emiliano, de 106 anos, que pôde ir para casa, após driblar os prognósticos, se recuperar e superar as complicações da Covid-19. Ele permaneceu sob os cuidados do complexo hospitalar do dia 28 de abril até essa terça-feira (5).

No momento da alta, a coordenadora do Serviço Social da unidade de saúde, Carmem Meireles, expressou: “A cada plantão um desafio, uma batalha a enfrentar, mas hoje meu coração exalta de alegria pela oportunidade de acompanhar a alta desses pacientes. Que Deus nos ajude. Venceremos”.

Também pertencente ao grupo de risco, a aposentada Maria José Neves, moradora da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (Aspan), em João Pessoa, também recebeu alta nessa terça-feira. A idosa de 81 anos deu entrada na unidade no último sábado (2), recebendo os cuidados da equipe de Enfermaria Covid e agora está recuperada da doença provocada pelo coronavírus.

Para a irmã Selma Barbosa, colaboradora do abrigo de idosos (Aspan), o momento da alta de dona Maria José foi de imensa alegria. “Primeiramente agradecemos a Deus por tamanha benção, e depois a todos vocês, sem distinção, a minha gratidão pelo acolhimento, cuidados e tratamento. Estamos muito felizes em poder levar a Maria José de volta a nossa casa, bem de saúde e recuperada. Nos unimos em uma só prece diariamente pelos nossos residentes e por todos que estão na luta contra esse mal que assola o mundo inteiro”, comentou.

O diretor geral do Hospital Metropolitano, Antônio Pedrosa, pontuou o empenho de toda equipe nos cuidados prestados aos pacientes. “Os nossos profissionais estão lutando e arriscando as próprias vidas para que o maior número possível de pessoas possam ser salvas. Estamos trabalhando com muita dedicação, dando o aporte que nossos pacientes precisam e seguindo todos os protocolos. Esperamos que essas histórias de superação seja uma constante no nosso dia a dia nesta batalha de cura de nossos pacientes”, ressaltou o diretor.

29 açudes monitorados pela Aesa estão sangrando e Boqueirão ultrapassa 70% da capacidade

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O açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade do Boqueirão, ultrapassou nesta quarta-feira (6) 70% da capacidade, o que equivale a mais de 466 milhões de metros cúbicos. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), a última vez que o reservatório teve esta quantidade de água foi em setembro de 2012.

Nos últimos dez anos, a maior quantidade registrada foi em novembro de 2011, quando Boqueirão estava com 93,92% da capacidade. A pior marca ocorreu em março de 2017, quando chegou aos 3,18%. No mês seguinte, ele começou a receber as águas da transposição do rio São Francisco. O açude abastece Campina Grande e outras 19 cidades na região do Agreste. As chuvas proporcionaram importantes recargas dos açudes.

Além de Boqueirão, a Aesa monitora outros 133 reservatórios paraibanos. Destes, 29 estão sangrando, 72 têm mais de 20% do volume total, 21 têm menos que 20% e 11 estão com menos de 5%. A lista completa está disponível no site aesa.pb.gov.br , onde também é possível – entre outras coisas – acompanhar a previsão do tempo, o trabalho dos comitês de bacias e os índices pluviométricos da Paraíba.

A rede de pluviômetros do Governo do Estado revelou que Cajazeiras é a cidade onde mais choveu este ano, com 1.522,4 milímetros. Na sequência vêm os municípios de Olho d´Água (1.289,6), Catingueira (1.256,7 mm), Cajazeirinhas (1.219,2 mm) e Nova Olinda (1.200,6 mm). Os dados são referentes ao período de 1 de janeiro a 6 de maio.

TCU aprova relatório do ministro Vital do Rêgo com pacote de normas voltadas à simplificação de trâmites processuais

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Ministro Vital do Rêgo Filho

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, cinco novos normativos que pretendem automatizar, racionalizar e ganhar efetividade em trâmites processuais. As normas foram aprovadas na sessão plenária do dia 22 de abril.

RESOLUÇÃO-TCU 316/2020

Um desses normativos é a Resolução-TCU 316, de 22/4/2020, que altera as Resoluções-TCU 170, de 2004, e 259, de 2014, e permite o acesso aos autos de processos não sigilosos a advogados, delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público previamente cadastrados. “Prevemos uma economia significativa, uma vez que não teremos de responder a cerca de 10 mil solicitações por ano”, comentou o ministro-relator Vital do Rêgo.

Ainda nessa linha de inovações, o Tribunal está promovendo a simplificação das comunicações processuais. A regra agora é que elas serão feitas eletronicamente. Os jurisdicionados serão notificados via sistema Conecta-TCU, sem papel. Haverá a redução dos custos de milhares de correspondências, mas a comunicação continuará cercada de toda a cautela e segurança jurídica para a ciência do destinatário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCU 84/2020

Houve mudança também no âmbito das tomadas e prestações de contas anuais. Com a aprovação da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/4/2020, as unidades prestadoras de contas (UPC) mais relevantes em termos de materialidade (valores mais altos) no Balanço Geral da União terão suas contas anualmente auditadas para fins de julgamento, o que significará número menor de unidades jurisdicionadas que deverá formalizar processo de prestação de contas ao TCU para fins de julgamento. Essas unidades serão definidas pelo Tribunal em decisão normativa.

As demais UPC poderão ter instaurado processo de tomada de contas a qualquer tempo, com julgamento imediato, se forem comunicados pelo controle interno ou identificados diretamente pelo controle externo quaisquer indícios de irregularidades que individualmente ou em conjunto sejam materialmente relevantes ou que apresentem risco de impacto relevante na gestão.

Todas as UPC vão disponibilizar seus relatórios de gestão, demonstrativos contábeis e certificados de auditoria para toda a sociedade em seus portais na internet, além de outras informações, periodicamente atualizadas, sobre o planejamento e a gestão, incluindo os principais objetivos, metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício, de modo a demonstrar como a UPC gera valor público no presente e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

Com isso, o TCU busca democratizar o acesso às informações relativas à prestação de contas aos diversos atores que possam ter interesse nesse tipo de informação, fortalecendo o controle social.

As unidades prestadoras de contas deverão promover as adaptações necessárias para garantir o cumprimento da nova norma para as contas anuais do exercício que se encerra na data de 31/12/2020, até a data de 31/3/2021.

RESOLUÇÃO-TCU 315/2020 e INSTRUÇÃO NORMATIVA 86/2020

Outra inovação aprovada é relativa às deliberações do TCU. A regra agora é que a unidade técnica deverá ouvir os comentários do gestor antes de propor determinações e recomendações, inclusive no caso dos processos de acompanhamento de desestatização. O objetivo é adequar os procedimentos da Corte de Contas às normas de auditoria nacionais e internacionais e, ainda, racionalizar o uso dos instrumentos de determinação, recomendação e ciência, ampliando sua eficácia e permitindo o monitoramento das deliberações mais relevantes e que demandem cumprimento imediato.

 “Os comentários do gestor poderão nos apontar riquíssimas contribuições, tais como custos excessivos e questões práticas como carência de pessoal para implementar as deliberações do TCU. Dessa forma, nossas decisões poderão ser mais objetivas e concisas. Deveremos focar naquilo que seja mais importante e assegurar a imparcialidade, objetividade e completude dos nossos trabalhos, inclusive nas desestatizações”, explicou o ministro Vital do Rêgo, relator do processo no Tribunal de Contas da União.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 85/2020

As regras relativas às tomadas de contas especiais (TCE) também foram alteradas. Agora, os débitos apurados poderão ser pagos sem juros ainda fase interna. Esse eventual pagamento poderá ser feito ainda no órgão ou entidade que apurou o desvio e sofrerá apenas a atualização monetária. A Lei Orgânica do TCU é que permite o pagamento sem a incidência de juros, desde que se comprove a boa-fé do responsável.

Caso haja pagamento do débito na fase interna, será dada quitação provisória ao responsável. Depois, ao julgar processo da TCE, o Tribunal de Contas da União é quem deve avaliar se houve boa-fé do gestor e se não houve outras irregularidades. Se não for comprovada a boa-fé, os juros deverão ser pagos, atualizados desde o evento que gerou o dano ao erário.

O valor do débito também vai ser conferido pelo TCU no julgamento da tomada de contas especial. Caso tenha sido pago a menor, terá de haver pagamento da diferença pelo responsável. Se o débito foi pago a maior, o responsável poderá usar o próprio acórdão do Tribunal para buscar ressarcimento no órgão ou entidade de origem.

Assembleia propõe movimento nacional pelo pagamento do auxílio emergencial até 31 de dezembro

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai encaminhar ofício ao Congresso Nacional solicitando a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal, com recursos do Tesouro Federal, às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, até 31 de dezembro deste ano. A proposta é fundamentada no requerimento da Mesa Diretora da Casa, aprovado por unanimidade, na sessão remota desta quarta-feira (06).

“Vamos solicitar que o Congresso Nacional aprove essa medida, estendendo o benefício a beneficiários de todo o País. Também vamos fazer gestões junto aos governos estaduais e assembleias legislativas, para que em cada estado, em cada Assembleia aconteça um movimento neste sentido”, explicou o presidente da ALPB, Adriano Galdino. Ao todo, os deputados aprovaram 353 matérias na sessão desta quarta-feira.

O deputado Jeová Campos, que idealizou a proposta assumida pela Mesa Diretora da ALPB, lembrou que os três meses de pagamento do auxílio emergencial, não serão suficientes para minimizar os prejuízos causados pela pandemia. “Os efeitos devastadores do Covid-19 no Brasil, não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas, estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso, sugerimos essa prorrogação do pagamento do auxílio de R$ 600,00, inicialmente, previsto para ser pago durante três meses”, acrescentou.

A manutenção do auxílio até dezembro, conforme o parlamentar, não tem apenas o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável, dando-lhe oportunidade de ter o mínimo necessário para o sustento e sobrevivência, mas, também fazer girar a economia das cidades.

“Essas camadas populares, consomem o que recebem, no mercado, no supermercado, na farmácia. O mercado, por sua vez, compra no atacadista, que compra da indústria e isso tudo faz a economia girar, produzindo renda e riqueza e, em contrapartida, impostos que fazem a economia se movimentar. Na atual conjuntura, é preciso ampliar a base de consumo da sociedade brasileira. Nós precisamos ter o povo consumindo que é para a indústria não quebrar, porque se isso acontecer quebra o país”, concluiu.

MATERIAS IMPORTANTES
O presidente Adriano Galdino parabenizou o deputado Jeová Campos pela proposta. Ele também fez questão de destacar outras matérias de relevância aprovadas nos últimos dias pela Assembleia Legislativa, a exemplo da lei que autorizou o Governo do Estado a distribuir merenda escolar para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino durante a Pandemia do Coronavirus, de autoria dos deputados Felipe Leitão (Democratas) e Taciano Diniz (Avante).

Galdino estendeu os cumprimentos ao governador João Azevedo (PSB), “pela sensibilidade de atender ao pleito”, disponibilizando os recursos necessários para atender à população.

O presidente também deu destaque à lei proposta pelo deputado Cabo Gilberto (PSL), que estabelece à secretaria estadual de Saúde a disponibilizar uma declaração para as pessoas que estão acompanhando as pessoas infectadas pelo coronavírus, que dão entrada nas unidades de saúde da Paraíba; e a lei apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB), que autoriza o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) para combater epidemias no Estado. “Foram matérias de ampla e positiva repercussão nos meios de comunicação, nas mídias sociais”, frisou.

Jutay Meneses participa de sessão extraordinária e aprova PLO 1.696/2020

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O deputado Jutay Meneses, na manhã desta quarta-feira (06), participa de uma Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde na oportunidade, aprovou o PLO 1.696/2020 que reequilibra  os contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, ,além de universidades e cursos pré-vestibulares na Paraíba, em razão da não realização das aulas presenciais por conta da pandemia do Coronavirus.

“É uma matéria de extrema importância. Devemos olhar por todos, pelas escolas e também pelos consumidores e nenhum vai sair perdendo. Entendemos que não é um processo fácil, mas com compreensão e respeito vamos seguir adiante e superar essa crise”, disse.

COMBATE AO CORONAVÍRUS: Isolamento da Orla e de parques tem apoio e adesão da população

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O primeiro dia de isolamento da Orla e dos parques de João Pessoa mostrou que a medida conta com o apoio e a adesão da população. De acordo com estimativas dos órgãos que compõem a força-tarefa de fiscalização destes locais, é possível estimar uma redução de cerca de 95% da movimentação nestes espaços. O trabalho tem sido coordenado pela Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) com o apoio de setores das administrações municipal e estadual.

A fiscalização tem base no Decreto Municipal 9.482∕20, que proíbe a circulação de pedestres e ciclistas e o estacionamento de veículos nas avenidas à beira-mar e em parques como a Lagoa e o Parahyba. “Tivemos uma redução drástica no número de pessoas que vinham procurando esses espaços para o lazer e a prática esportiva e os poucos que insistiram receberam bem as orientações dos agentes de fiscalização”, explicou o superintendente adjunto da Semob-JP, Wallace Massini.

No que se refere ao estacionamento, também foram poucos os casos de infração. Foram realizadas apenas quatro autuações e uma remoção de veículo ao pátio, todos devido à ausência de condutor. A fiscalização tem sido feita sob regulamentação da Portaria 18∕20, da Semob-JP, que proíbe o estacionamento naqueles espaços independentemente da sinalização horizontal ou vertical, passando a ocupação da vaga a ser orientada apenas pela Autoridade de Trânsito.

Apoio – A aplicação do decreto tem contado com apoio das secretarias de Segurança Urbana, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Defesa Civil. Além desses, há apoio de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Deputados aprovam projeto que reduz mensalidades das escolas particulares na Paraíba; entenda

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por maioria, o projeto de lei que dispõe sobre a redução proporcional no valor das mensalidades das escolas particulares no estado. A votação remota, em regime de urgência, aconteceu na manhã desta quarta-feira (6), e foi aprovada com os votos favoráveis de 22 parlamentares.

A proposta agora segue para sanção ou veto do governador João Azevêdo (Cidadania). O projeto estabelece percentuais para a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, prevista no inciso III do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19 no âmbito da Paraíba.

Os percentuais de descontos são diferenciados, de acordo com o fato da escola particular estar oferecendo ou não aulas neste período de isolamento social, estabelecido por decretos estadual e municipais, com medido de prevenção e contenção do novo coronavírus na Paraíba.

De modo que serão aplicados desta maneira:

Sem aulas

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Com aulas

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
25% – escolas mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Os alunos que já possuam algum tipo de desconto das instituições privadas por outros motivos também serão beneficiados com a repactuação contratual prevista neste artigo, aplicando-se os percentuais de redução sobre o valor que mensalmente pagam.

Outra regra estabelecida no projeto de lei é que o aluno matriculado nas instituições de ensino que possua deficiência intelectual, visual, auditiva ou outra que dificulte ou o impeça de acompanhar as aulas e atividades educacionais de forma remota, fica assegurada a repactuação de 50% de desconto na mensalidade.

A proposta é uma reunião de projetos apresentados pelos deputados Ricardo Barbosa (PSB), Adriano Galdino (PSB), Lindolfo Pires e Estela Bezerra (PSB), através de consenso firmado após um debate realizado na Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, com representantes dos professores, pais de alunos, donos das escolas e deputados.

Divergências

O deputado Wallber Virgolino (Patriotas) foi um dos que se posicionaram contrários ao projeto. Ele disse que o projeto é “brilhante” do ponto de vista político, mas inconstitucional do ponto de vista legal. Mesmo entendimento adotado pelo deputado Cabo Gilberto (PSL), que questionou a intromissão do legislativo na iniciativa privada, e dos deputados Dr. Érico e Cida Ramos (PSB), que acham que a provação poderia gerar desempregos de professores e profissionais de apoio.

A maioria dos parlamentares que defendem a redução alegam também que em decorrência do isolamento social vários pais de família perderam seus empregos ou tiveram suas remunerações reduzidas, razão pela qual estão passando por dificuldades justificáveis para não honrar com as suas obrigações, dentre essas, as relacionadas com os estudos.

A deputada Drª Paula votou favorável, mas ponderou que houvesse um escalonamento pelo porte da escola. Pauta polêmica Esta foi a terceira tentativa de votar a matéria, que foi adiada pela segunda vez no último dia 29 de abril. A primeira tentativa de votação aconteceu no dia 15 de abril, porém os deputados não conseguiram fechar um posicionamento sobre o tema.

Na ocasião, Adriano Galdino (PSB) afirmou que é preciso ter redução nas mensalidades, pois os custos estão reduzidos neste período e disparou que caso não aconteça, as escolas estão faturando uma ‘receita indébita’. No dia seguinte, alguns deputados participaram de uma reunião por videoconferência do Conselho Estadual de Educação, com o objetivo de ouvir os representantes do segmento que estiveram presentes na discussão como sindicatos, donos de escolas, professores e pais de alunos.

Operação Malhas da Lei cumpre sete mandados de prisão contra procurados por vários crimes na Paraíba

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Foto: Walla Santos

A Polícia Militar cumpriu sete mandado de prisão, nessa terça-feira (5), contra procurados da Justiça por homicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sousa e Guarabira. As prisões fizeram parte da Operação Malhas da Lei, que além de fazer buscas contra os procurados, também fiscaliza o cumprimento das medidas impostas aos presos que respondem aos crimes em liberdade atualmente.

Três dos mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande, com procurados da recapturados no Centro, Jardim Paulistano e Cruzeiro. Em Guarabira, foi cumprido um mandado perto da rodoviária do município.

Já na região metropolitana de João Pessoa, a PM cumpriu um mandado de prisão no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, e outro no Alto do Mateus, na Capital.

A sétima prisão da Operação Malhas da Lei, que aconteceu durante toda a terça-feira, foi na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba.

Quebra de tornozeleira eletrônica – Ainda nas ações dessa terça-feira, um homem de 22 anos, que responde pelo crime de homicídio em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica, foi flagrado andando sem o equipamento que o monitora, perto da Três Lagoas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. Ele confessou que havia quebrado o equipamento.

PMJP divulga resultado de processo seletivo e médicos têm esta quinta e sexta-feira para se apresentarem; veja

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, na manhã desta quarta-feira (6), o resultado final do processo seletivo para contratação temporária e emergencial de médicos. Com foco no atendimento na rede especializada ao tratamento da Covid-19, os profissionais classificados neste último edital devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na quinta (7) e sexta-feira (8). A lista com os nomes dos profissionais está disponível no link: https://midi.as/q613 .

Os médicos aprovados receberão remuneração total no valor de R$ 11.000,00 durante a vigência do contrato, para uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais, que podem ser convertidas em plantões, a depender da necessidade do serviço estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O edital complementa o último processo seletivo simplificado que admitiu profissionais da área da saúde para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Regime de plantões – Os profissionais contratados vão receber R$ 1.100 por cada plantão realizado. Esse mesmo valor será pago aos médicos que já fazem parte da rede municipal de saúde e que realizarem plantões na linha de frente no atendimento de pacientes com Covid-19.

Assembleia mantém suspensas atividades presenciais na Casa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 18 de maio, por conta da pandemia do coronavírus. O ato da Mesa Diretora da Casa foi publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) dessa terça-feira (5).

A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.

O presidente ressaltou que é importante evitar a aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.