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Em poucos dias de aberto, Hospital Prontovida dá alta aos cinco primeiros pacientes recuperados da Covid-19

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Antes de completar a primeira semana de funcionamento, o Hospital Prontovida já tem os primeiros pacientes recuperados. Nesta quarta-feira (20), três homens e duas mulheres receberam alta após passarem poucos dias internados na nova unidade e em outros serviços da rede municipal da Capital. Apesar da boa notícia para os pacientes e familiares, João Pessoa segue registrando aumento nos casos de novo coronavírus, com 1.889 casos confirmados e índice de isolamento social de 45,8%, muito abaixo dos 70% preconizados pela Organização Mundial da Saúde para contribuir com a diminuição da incidência da doença.

De acordo com a diretora do Prontovida, Verônica Gadelha, eles eram pacientes estáveis, que já estavam há mais de 48 horas sem febre e sem necessidade do uso de oxigênio. “Estes pacientes vieram de outros serviços da rede de saúde onde estavam em tratamento e se encontravam estáveis na enfermaria. Agora eles podem dar continuidade ao tratamento com uso de antibióticos em casa”, explicou.

Atualmente, o Prontovida está com 15 pacientes internados e as vagas de leito liberadas com as altas desta quarta já foram abertas para a Regulação, que pode encaminhar novos pacientes. O hospital foi aberto na última sexta-feira (15) com os 30 primeiros leitos à disposição, sendo 10 de UTI.  Os demais leitos serão abertos gradualmente e a unidade tem capacidade de 114 alas para receber pessoas infectadas com a Covid-19. Os pacientes são direcionados para o Prontovida através da regulação, vindos dos demais serviços da rede.

No Prontovida, os pacientes contam com o atendimento de médicos clínicos, infectologistas, cardiologistas, intensivistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e fisioterapeutas. Neste primeiro momento são 178 profissionais já à disposição, número que deve chegar a 500 quando todos os leitos estiverem funcionando.

Em nota, Berg Lima se diz surpreso com decisão do TJ e aponta inconsistência no entendimento da denúncia

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Em nota enviada à imprensa na noite desta quarta-feira (20), o prefeito de Bayeux, Berg Lima, se mostrou surpreso com a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e afirmou que sua defesa apontou nos autos da denúncia, inconsistência na decisão, pois o próprio Ministério Público não pede seu afastamento.

NOTA À IMPRENSA

A defesa do prefeito Berg Lima foi surpreendida pelo julgamento do tribunal de justiça que, na data de hoje, determinou o afastamento cautelar do prefeito em sede de recebimento de denúncia.

A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.

Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.

Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses.

Bayeux, 20 de maio de 2020.

BOLETIM CORONAVÍRUS: Paraíba volta a bater recorde de casos em 24h; números se aproximam dos 6 mil; confira

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Nesta quarta, 20 de maio, a Paraíba registra novo recorde com 538 novos casos de coronavírus e 11 óbitos confirmados desde a ultima atualização. São 5.838 paraibanos que já contraíram a doença, 1.847 pessoas que já se recuperaram e 230, infelizmente, faleceram.

A ocupação de leitos de UTI adulto em todo o estado é de 66%, se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 83% estão ocupados. Apenas 43,8% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social.

CASOS CONFIRMADOS: 5838
CASOS DESCARTADOS: 6145
ÓBITOS CONFIRMADOS : 230
CASOS RECUPERADOS: 1847

Os casos confirmados estão em 157 municípios paraibanos:

Aguiar (1); Alagoa Grande (22); Alagoa Nova (7); Alagoinha (29); Alhandra (69); Amparo (10); Aparecida (1); Araçagi (29); Arara (2); Areia (26); Areial (4); Aroeiras (12); Baia da Traição (20); Bananeiras (14); Barra de Santana (9); Barra de São Miguel (1); Bayeux (187); Belém (10); Belém do Brejo do Cruz (1); Boa Vista (1); Bom Jesus (1); Boqueirão (4); Borborema (1); Brejo do Cruz (5); Caaporã (160); Cabedelo (278); Cachoeira dos Índios (1); Cacimba de Dentro (4); Caiçara (12); Cajazeiras (40); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (4); Campina Grande (335); Capim (19); Casserengue (1); Catingueira (2), Catolé do Rocha (7); Caturité (1); Conceição (2); Condado (27); Conde (49); Congo (11); Coremas (11); Coxixola (3); Cruz do Espírito Santo (80); Cuité (1); Cuité de Mamanguape (2); Cuitegí (16); Curral de Cima (2); Duas Estradas (7); Esperança (18); Fagundes (2); Gado Bravo (12); Guarabira (215); Gurinhém (16); Gurjão (3); Ibiara (2); Igaracy (2); Imaculada (4); Ingá (10); Itabaiana (45); Itaporanga (4); Itapororoca (18); Itatuba (14); Jacaraú (7); Jericó (1); João Pessoa (2088); Joca Claudino (1); Juarez Távora (8); Juazeirinho (38); Junco do Seridó (4); Juripiranga (25); Juru (1); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (4); Lagoa Seca (22); Lastro (1); Logradouro (7); Lucena (40); Malta (6); MaManguape (28); Manaíra (1); Mari (59); Marizópolis (4); Massaranduba (10); Mataraca (10); Matinhas (3); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1); Montandas (1); Monteiro (13); Mulungu (6); Natuba (1); Nova Floresta (1), Nova Olinda (1); Olho D´Água (1); Passagem (1); Patos (359); Paulista (3); Pedras de Fogo (95); Piancó (9); Picuí (1); Pilar (23); Pilões (5); Pilõezinhos (15); Pirpirituba (7); Pitimbu (57); Pocinhos (1); Pombal (13); Princesa Isabel (5); Puxinanã (2); Queimadas (25); Quixabá (5); Remígio (24); Riachão do Bacamarte (31); Riachão do Poço (1); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (19); Salgado de São Felix (4); Santa Helena (1); Santa Luzia (17); Santa Rita (366); Santa Terezinha (3); São Bento (25); São João do Rio do Peixe (6); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (12); São José de Caiana (5); São José de Espinharas (2); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (5); São José do Sabugi (39); São José dos Cordeiros (2); São José dos Ramos (4); São Mamede (6); São Miguel de Taipu (11); São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (7); Sapé (118); Serra Branca (2); Serra da Raíz (5); Serra Redonda (2); Serraria (2); Sertãozinho (6); Sobrado (4); Solânea (12); Soledade (2); Sousa (91); Sumé (1); Tacima (2); Taperoá (26); Teixeira (4); Uiraúna (4); Umbuzeiro (9); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

11 óbitos foram confirmados

Homem, 38 anos, com comorbidade, insuficiência cardíaca congestiva, obesidade mórbida, hipertenso, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 13/05.

Mulher, idosa 66 anos, com comorbidade, hipertensa, cardiopata, diabética, residente em São Miguel de Taipu. Inicio dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 11/05.

Mulher, 41 anos, com comorbidade, obesa, hipertensa, cardíaca, residente em Capim. Inicio dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 80 anos, com comorbidade, doença cardiovascular, residente em Rio Tinto. Inicio dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 73 anos, sem comorbidade, residente em Bayeux. Inicio dos sintomas 14/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Mulher, idosa 84 anos, com comorbidade, hipertensa, residente em Uiraúna. Inicio dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 17/05.

Homem, idoso 63 anos, com comorbidade, hipertenso, em tratamento de neoplasia, residente em João Pessoa. Inicio dos sintomas 04/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 17/05.

Homem, idoso 71 anos, com comorbidade, hipertenso, cardiopata, profissional da saúde, residente em Patos. Inicio dos sintomas 25/04, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 20/05.

Mulher, idosa 75 anos, com comorbidade e seqüela de AVC, acamada, hipertensa, diabética, residente em Itabaiana. Inicio dos sintomas 04/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 19/05.

Homem, idoso 71 anos, com comorbidade e seqüela de AVI, doença neurológica crônica, residente em Santa Rita. Inicio dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 12/05.

Mulher, idosa 71 anos, com comorbidade, doença cardiovascular crônica, diabético, CA de pâncreas, residente em Santa Rita. Inicio dos sintomas 30/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 10/05.

Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos podem ser acompanhados em paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Cartaxo autoriza início de ‘Operação Proteção’ para conter avanço do coronavírus e orientar população nos bairros

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João Pessoa terá um conjunto de ações para fortalecer o isolamento social nos bairros da cidade. O prefeito Luciano Cartaxo autorizou o início da Operação Proteção, a partir desta quinta-feira (21), que prevê a implantação de barreiras sanitárias, com medição de temperatura e testes rápidos de covid-19, ação educativa, fiscalização do comércio, além da desinfecção de ruas e avenidas. O trabalho, com duração prevista de três dias por região, começa no Bairro das Indústrias, na Zona Oeste da Capital, a partir das 7h, área que vem admitindo alto índice de circulação de pessoas em espaços públicos e aumento sustentado no número de casos confirmados da doença.

A previsão é que outros bairros da cidade recebam a Operação Proteção já na próxima semana, tendo como referência os indicadores epidemiológicos. “João Pessoa segue ampliando a rede de saúde e avançando nas medidas de fiscalização para conter a propagação do vírus. A Operação Proteção será um trabalho integrado e educativo, que prevê a implantação de barreiras sanitárias como forma de monitorar a doença e de ampliar a prevenção nos bairros com baixos índices de isolamento social e aumento nos casos confirmados de covid-19. É mais um passo importante no sentido salvar vidas no momento de maior agravamento da doença”, ponderou o prefeito Luciano Cartaxo.

As barreiras sanitárias da Operação Proteção serão montadas a partir do trabalho conjunto da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, prevendo serviços como o monitoramento de síndromes gripais, pela medição de temperatura, testes rápidos da doença, além do encaminhamento correto para as unidades básicas, de pronto atendimento ou hospitalares. Em cada bairro, a ação será realizada por três dias consecutivos, das 7h às 10h30. A Força-Tarefa de higienização, com a Sedurb e a Defesa civil, serão responsáveis pela higienização e desinfecção de ruas e avenidas. Já a fiscalização e o ordenamento do comércio serão feitos também pela Sedurb e pelo Procon.

Esforço educativo – A Guarda Municipal seguirá com o papel educativo de conscientização da população, recomendando o uso de máscaras e reforçando a importância do isolamento social. Pela legislação municipal, praças e parques também não podem ser utilizados durante este período de agravamento da pandemia. Carros de som serão empregados para reforçar as medidas preventivas já adotadas, como forma de ampliar o isolamento social e conter a rápida propagação do vírus.

Senado vota projeto de Veneziano que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool gel

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O Senado Federal vota em sessão remota marcada para esta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1.545/2020, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Ele lembrou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão produzindo equipamentos e produtos que visam amenizar os efeitos da Covid-19.

O PL de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.

É que pela legislação atual as instituições não podem adquirir os insumos e fazem a produção apenas com os insumos recebidos por doação. “A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa, em favor do combate à COVID-19”, disse Veneziano.

A inclusão do projeto de Veneziano na pauta do Senado foi decidida durante reunião dos líderes partidários realizada com o objetivo de atualizar os projetos a serem votados nesta semana. Na reunião, os parlamentares elaboraram, com voto favorável de Veneziano, um novo calendário das sessões deliberativas remotas, que inclui a Medida Provisória (MP) 915/2019, um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados e outras propostas elaboradas pelos senadores, todas relacionadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Projeto de Lei propõe criação de um programa de Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural na PB

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O setor cultural paraibano, dentre inúmeros setores da economia do Estado, está sofrendo com os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde que se começou as medidas de isolamento, há mais de 60 dias, que as atividades artísticas foram suspensas e os espaços fechados ao público. Sensível a esse momento, também para com essa categoria, o deputado estadual Jeová Campos apresentou um Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. O PL já foi protocolado e se seguir o rito normal da ALPB deverá passar pela CCJ para depois ir a plenário. Contudo, explica Jeová, se houver pedido de urgência, ele pode ir direto para aprovação em plenário na sessão remota desta quinta-feira(21).

O parlamentar justifica sua iniciativa lembrando que as medidas de restrição de contato social afetaram sobremaneira o meio cultural e deixou tanto os profissionais, quanto os espaços à mercê da própria sorte. “É preciso ter m olhar atento para essa classe artística que ficou, literalmente, sem palco e espaço para trabalhar e também além dos trabalhadores da cultura, é urgente e vital salvaguardar os espaços culturais que integram uma das bases da cadeia produtiva das Artes e da Cultura e estão sendo gravemente prejudicados em virtude da paralisação das atividades”, argumenta Jeová.

Neste sentido, o Programa de Auxílio Emergencial proposto pelo PL durará enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante o período de estado de calamidade pública decretado pelo governo do Estado da Paraíba. A proposta beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las”, reitera o parlamentar.

Para efeito de fazer jus ao benefício, o PL reconhece como trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística, e todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afro-brasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.

Em relação aos estabelecimentos, o Projeto de Lei inclui os Espaços Culturais como sendo Pontos de Cultura, Teatros independentes, Sedes que abrigam grupos ou coletivos culturais, Escolas de Música, Escolas de Dança, Escolas de Artes, Cineclubes, Centros Culturais Independentes em comunidades e pequenos municípios, com atividades para saraus, hip hop, cultura popular, capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias e todo o fazer artístico.

ALPB promove audiência pública remota na próxima sexta para debater LDO

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima sexta-feira (22), uma audiência pública, através do sistema de videoconferência, para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em tramitação na ALPB. A audiência será transmitida pela TV Assembleia e redes sociais da Casa.

O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, encaminhou convite aos representantes da sociedade civil e vários sindicatos de categorias de servidores públicos do Tribunal de Justiça, da magistratura, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), da Defensoria Pública, de entidades do setor privado, devem participar da audiência pública.  Também foram convidados outros setores econômicos, como as Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) e a Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep).

Os interessados em participar da Audiência pública deverão entrar em contato com a secretária Legislativa da Assembleia, Marta Carolina Soares, ou com o assessor técnico da Comissão de Orçamento, Josean Calixto.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins Carvalho, confirmou presença e fará uma exposição sobre o Projeto de Lei nº 1.644/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2021.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes, disse que este ano o projeto traz uma inovação para 2021, em relação a sistemática das emendas parlamentares individuais. Segundo ele, o próprio Executivo, ao enviar a proposta da LDO, “estabeleceu que no ano que vem, as emendas parlamentares serão de execução obrigatória”.

Campanha de vacinação imuniza 80% do público-alvo e encerra pontos de ‘drive thru” nesta quinta

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) superou as metas definidas pelo Ministério da Saúde (MS) para campanha nacional de vacinação contra influenza. Até esta terceira etapa da campanha, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que representa 80% da população (246 mil) que compõe o público-alvo. Os serviços ‘drive thru’, que começaram a funcionar em João Pessoa no dia 24 de março, seguem até esta quinta-feira (21) totalizando 38,5 mil atendimentos em três pontos disponíveis: nos Shoppings Manaíra e Mangabeira e no Parque da Bica.

“A partir da próxima segunda-feira (25), serão referências para vacinação de rotina e da campanha que previne contra a gripe todas as unidades de saúde da família, policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização”, destaca Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O alto índice de imunização se deve às diversas estratégias de imunização realizadas na Atenção Básica, como a vacinação em 68 ginásios, nos pontos de “drive thru” e em locais para públicos específicos – como caminhoneiros e pessoas com deficiência. Além disso, há a vacinação domiciliar para pessoas acamadas e as crianças com deficiência da rede municipal de ensino, e ações extramuros em clínicas particulares, policlínicas municipais e abrigos de idosos. A campanha segue até o dia 5 de junho.

Funcionamento – As pessoas que compõem o público-alvo poderão se dirigir às unidades de saúde da família (USFs) de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Nas policlínicas, o atendimento é das 7h às 17h e, no Centro Municipal de Imunização (CMI), a vacina será aplicada das 8h às 15h50.

O público-alvo da terceira etapa da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 até 59 anos. Para ser imunizado, o usuário deve comprovar que está inserido no grupo prioritário no momento da imunização.

Nas duas etapas anteriores já foram imunizados idosos, trabalhadores da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas, pessoas com doenças crônicas, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e jovens de 12 anos a 21 anos sob medida socioeducativa. Aqueles que pertencem a algum desses grupos ainda podem ser vacinados nas USFs, nas policlínicas municipais e no CMI.

Crianças e adolescentes com deficiência – As equipes de saúde da família continuam vacinando em casa as crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino da Capital que precisam de cuidados especiais e que são acompanhados por cuidadores durante as aulas nas creches e escolas. Na ação, pioneira da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), há a entrega de um kit com máscaras de proteção, álcool 70% e sabonete líquido para cada família atendida. Mais de duas mil crianças deverão ser beneficiadas.

Pessoas com dificuldade de locomoção – Quem não puder se deslocar a algum ponto de vacinação por estar acamado ou em outra situação que impeça seu deslocamento, poderá agendar para receber a vacina em casa. O agendamento é feito das 8h às 16h pelo telefone (83) 3218.9807. Já o número de WhatsApp (99666-3020) é disponibilizado para o agendamento das pessoas com deficiência auditiva.

Novas barreiras sanitárias instaladas no Conde, Lucena, Alhandra, Caaporã e Pitimbu terão caráter restritivo

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As barreiras sanitárias instaladas a partir desta quarta-feira (20) nas rodovias PB-008 e PB-018 (no município do Conde), PB-025 (no município de Lucena), PB-034 (no limite dos municípios de Alhandra e Caaporã) e PB-044 (no limite dos municípios de Caaporã e Pitimbu), e ainda no terminal hidroviário de Cabedelo, terão caráter restritivo, e só permitirão a passagem das pessoas que comprovarem que residem ou trabalham nas referidas cidades.

A instalação das novas barreiras foi determinada pelo Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020, assinado pelo governador João Azevêdo. Os detalhes para a instalação foram acertados durante reunião on-line realizada no final da tarde de segunda-feira (18) com representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de vários municípios paraibanos, incluindo as cidades onde as barreiras serão instaladas. O encontro teve por objetivo articular a instalação das novas barreiras e reforçar o apoio da PM e do Bombeiros às barreiras sanitárias operacionalizadas pelo Governo estadual, através da Agevisa, com a parceria dos municípios.

Conforme determinado na segunda parte do art. 9º do Decreto 40.242/2020, nas novas barreiras sanitárias só será permitida a passagem das pessoas que comprovem (com documentos) que estão se deslocando por motivo de tratamento de saúde ou que residem ou trabalham nas atividades consideradas essenciais relacionadas no parágrafo 5º do art. 1º do mesmo instrumento legal.

Atividades permitidas – As atividades reconhecidas como essenciais pelo decreto governamental estão relacionadas aos estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos e psicológicos, aos laboratórios de análises clínicas e às clínicas de fisioterapia e de vacinação; às clínicas e hospitais veterinários, bem como aos estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área; aos setores de distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás, aos hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e às lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis (sendo expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas neste locais).

Dentre os demais serviços essenciais previstos no Decreto nº 40.242/2020 figuram atividades relacionadas aos produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene, e ainda às feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria, vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

O decreto também relaciona, dentre outros serviços, atividades ligadas às agências bancárias e casas lotéricas (nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020); aos cemitérios e serviços funerários; às atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização; às atividades de call center (observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020); à segurança privada, e às empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet.

As novas barreiras sanitárias começam a funcionar nesta quarta-feira (20) e têm previsão de permanência até o dia 31 de maio, conforme previsto no Decreto governamental.

Assembleia aprecia nesta quinta projeto que protege população de rua durante pandemia e já recebeu apoio de 39 entidades

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, propôs, através de projeto de Lei, Plano Emergencial para Proteção da População em Situação de Rua. O texto, que será levado às autoridades pelo Instituto Projeto Público, já obteve apoio de 39 entidades e será apreciado nesta quinta-feira (21), durante sessão remota da Casa de Epitácio Pessoa, através do sistema de videoconferência.

O PL 1.731/2020 estabelece medidas preventivas à propagação do novo coronavírus (Covid-19) destinadas à população em situação de rua. A matéria integrará um plano emergencial elaborado pelo Instituto Projeto Público, com ações a serem adotadas com urgência pelos municípios para o enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19.

De acordo com Adriano Galdino, as medidas apresentadas têm como base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua e os tratados internacionais sobre a defesa dos direitos humanos. Adriano defende que a população em situação de rua tenha a garantia de serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, assistência social, habitação, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda, previdência e direitos humanos.

O texto determina a implantação de abrigos destinados a esta população pelo período em que perdurar o isolamento social no estado da Paraíba, principalmente, para pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, bem como portadores de doenças respiratórias e outras comorbidades preexistentes, que podem ter o estado de saúde agravado a partir do contágio pelo novo coronavírus.

“Deverão, estes locais, disponibilizar às pessoas em situação de rua álcool gel, máscaras faciais de proteção descartáveis, copos descartáveis nos bebedouros, produtos de higiene pessoal, entre outros equipamentos”, explicou o presidente da ALPB.

Adriano acrescenta que sua proposta visa assegurar alimentação adequada e alertar sobre a necessidade de antecipar campanhas de vacinação necessárias para imunização da população em situação de rua, proporcionando àqueles que apresentem sintomas ou que testem positivo para Covid-19 locais seguros para sua permanência, além de cuidados médicos imediatos.

“A população em situação de rua se insere nos agrupamentos de maior vulnerabilidade à Covid-19, dadas à má nutrição, as péssimas condições de higiene e as doenças preexistentes a que invariavelmente se encontram submetidas. Além disso, sua própria condição nas ruas torna praticamente impossível a adoção de medidas como o isolamento social e a higienização frequente, o que demanda atuação especial por parte do Poder Público”, enfatizou.

Confira abaixo as entidades que já declararam apoio ao projeto:
1. Instituto Projeto Público
2. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba
3. Defensoria Pública da União na Paraíba
4. Defensoria Pública do Estado da Paraíba
5. Ministério Público Federal na Paraíba
6. Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Paraíba
7. Instituto Federal da Paraíba – IFPB
8. Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia – ABJD/PB
9. Pastoral Nacional do Povo da Rua
10. Fundação Cidade Viva [email protected] (83) 98886-4653
11. Pastoral Carcerária da Paraíba
12. MNPR – Movimento Nacional da População de Rua
13. Rede Minha Jampa
14. Movimento Rua do Respeito – Paraíba
15. Conselho Estadual de Segurança Alimentar da Paraíba – Consea-PB
16. Rede ODS Paraíba
17. Corações que se ajudam
18. Missão Braços Abertos
19. Instituto Soma Brasil
20. Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves – FDDH-MMA
21. Associação de apoio e assistência às pessoas em estado de vulnerabilidade
22. Centro de Apoio às Atividades Populares – CAAP
23. Movimento de Moradia Mãos Dadas – MMMD
24. ONG Ação e Cidadania
25. Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária
26. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
27. Comitê por Saúde e Direitos na Crise
28. Pastoral da Pessoa Idosa
29. Engajamundo
30. Projeto Banho de Água Viva
31. ONG Catmask19 32.Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
33.Movimento do Espírito Lilás – MEL
34.Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria.- GMLBMQ
35. Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba
36. Associação de Apoio a Comunidades Afrodescendentes – AACADE
37. Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – CCHLA – UFPB
38. Fórum estadual de reforma urbana – FERURB
39. Movimento de moradia, ação e luta comunitária – MALC