Empresas e condomínios estão agora constitucionalmente autorizados a realizar reuniões e assembleia através de videoconferência enquanto vigorar o Decreto de Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado Adriano Galdino.
De acordo com o texto da lei, as pessoas jurídicas poderão realizar assembleia de forma remota, independentemente de previsão nos atos constitutivos. Segundo o presidente da ALPB, o modelo de reunião autorizado pela presente lei visa, principalmente, combater a propagação da covid-19, que atualmente, tem infectando e levado a óbito milhares de pessoas no Brasil e no mundo.
Galdino acrescenta que medidas que coíbem aglomerações evitam também a rápida disseminação do vírus, preservando a vida das pessoas.
O presidente acrescenta que a proposta tem como base garantir a saúde, que é um direito social de todo cidadão previsto na Constituição Federal. A lei foi publicada neste dia 06 de janeiro, mas com efeito retroativo ao dia 30 de dezembro.
O prefeito Cícero Lucena visitou, no início da manhã desta quarta-feira (6), a Feira de Jaguaribe. Na ocasião, o prefeito reafirmou o compromisso com a população e com os feirantes de trabalhar pela estruturação e manutenção de feiras e mercados.
“Aquilo que se assume como compromisso tem que ser cumprido. Estou voltando às feiras, porque foi nestes locais que ouvimos muitas reivindicações da população e dos que aqui trabalham sobre a necessidade de organizar, higienizar e melhor estruturar estes espaços”, declarou o prefeito.
Dona Zélia Batista, de 66 anos, tem uma banca de carnes e aves no local e agradeceu a visita. “Demonstra que se importa conosco e que está atento às nossas necessidades”, afirmou. O vendedor de verduras Severino Santos, de 58 anos, concordou. “A feira é o local onde centenas de famílias ganham seu pão e é muito importante ter esse olhar”, declarou.
O prefeito estava acompanhado pelo vice prefeito Leo Bezerra, o vereador Guga (Pros), o secretário de Comunicação Marcus Vinícius e o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo da Cruz.
O prefeito Cícero Lucena recebe a visita do governador João Azevedo, nesta quarta-feira (6), no Gabinete do Paço Municipal, no Centro da Capital. Eles terão uma reunião reservada às 15h, e depois concedem entrevista coletiva. Será o primeiro encontro institucional entre os dois gestores após a posse do prefeito, ocorrida na sexta-feira.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringa até que os preços “voltem à normalidade”. Bolsonaro também disse que estados e municípios têm estoques de seringas suficientes para o início da vacinação contra a Covid-19.
Na semana passada, uma licitação realizada pelo Ministério da Saúde para comprar seringas e agulhas fracassou. A pasta só conseguiu garantir 7,9 milhões de unidades enquanto buscava adquirir 331,2 milhões. As empresas reclamaram que os preços pagos pelo governo estavam abaixo dos praticados no mercado.
“Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade. Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande”, escreveu o presidente no Facebook.
Depois do fracasso, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que realizaria “novos certames” para buscar os materiais e que o pregão no qual não conseguiu realizar a compra seria apenas a “primeira parte” da negociação. “O resultado não é final e sim da primeira parte, por isso terão novos certames, outros pregões, como previsto em Lei”, diz a nota.
Além disso, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia passou a exigir, desde 1º de janeiro, uma licença especial para autorizar a exportação de agulhas e seringas , o que deixará o processo de liberação das mercadorias mais lento que o normal.
Em paralelo, o governo deve zerar o imposto de importação de agulhas e seringas. O pedido para zerar o imposto sobre importação de agulhas e seringas foi feito pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. Hoje, o imposto é de 16%.
Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a Saúde Municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer os efeitos do vírus por conta própria. O auxílio emergencial, outra base para sustentar a economia dos municípios nesse período, também foi encerrado em 2020.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) ressalta que a pandemia do coronavírus ainda não acabou e municípios precisam de recursos para continuar a investir em formas de conter a propagação do vírus, sustentar as unidades hospitalares e manter medidas de prevenção à doença.
O presidente do órgão, George Coelho, vê no fim do auxílio emergencial um problema a mais para gestores, que precisam prestar assistência para trabalhadores que foram afetados pela pandemia e estavam dependendo do benefício. “Muitas pessoas estavam dependendo desse recurso para ter o básico dentro de casa e agora que chegou ao fim, municípios devem estar aptos para suprir de alguma forma essa lacuna, mas sem a ajuda da União, é impossível”, avaliou.
A alternativa para alguns municípios seria utilizar os valores remanescentes que foram destinados pelo Governo Federal ao combate à covid no ano passado e ainda estão em caixa, mas o impasse acontece porque se tratam de créditos extraordinários, portanto, só podem ser utilizados no mesmo exercício fiscal em que foram abertos. Há ainda cidades que já destinaram todo o valor recebido em 2020 e precisam da continuação do auxílio para passar pela pandemia, que persiste em 2021.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já tem o entendimento que recursos repassados pelo Governo para o enfrentamento da pandemia, ainda que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, não precisam ser devolvidos aos cofres da União. Para que os valores sejam utilizados, é necessário que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para regularizar o uso dos valores ou estenda o Decreto de Calamidade Pública. No entanto, até o momento, o Poder Executivo não se manifestou sobre qual medida será adotada para prestar assistência às cidades.
George Coelho pede a ajuda da bancada federal paraibana na articulação para garantia de novos recursos e a autorização da utilização dos valores remanescentes.
“Precisamos da ajuda do poder legislativo para provocar o debate, trazer alternativas e pressionar o Poder Executivo para que haja a edição da Medida Provisória ou até mesmo a extensão do decreto de calamidade. Estamos no meio de uma pandemia e pequenas cidades não têm recursos suficientes para lidar com o vírus. Isso requer a atenção e sensibilidade política, porque infelizmente, ainda vivemos um momento delicado para todos”, pontuou.
Valores repassados durante a pandemia – Desde o começo da pandemia e os primeiros repasses feitos pelo Governo Federal, os municípios da Paraíba receberam R$ 1.765.637.247,27, sendo esse valor o total do que foi destinado através de Medidas Provisórias (R$240.805.024,74), Lei Complementar (R$ 636.522.135,74), portarias (R$ 503.490.490,08), emendas (R$214.561.137,75) e Lei Aldir Blanc (R$32.363.116,35).
Coronavírus na Paraíba – O estado já contabiliza cerca de 170 mil casos de coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde. Mais de 3,7 mil pessoas morreram em decorrência do vírus no Estado, que tem ocorrências registradas nos 223 municípios.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e o diretor tesoureiro, José Augusto de Araújo Noronha, assinaram, nesta segunda-feira (04), o contrato de promessa de compra e venda de terreno de 6.800 m², localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), onde será construída a Cidade da Advocacia.
O Conselho Federal e o FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados)autorizaram também aporte de recursos para a construção da Cidade da Advocacia, integrada pela sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).
O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, destaca que a edificação unificará todas as atividades oferecidas pelo Sistema OAB na Paraíba e representa a conquista de antigo sonho da categoria. “Cabe-nos comemorar o feito, que sem dúvida dignifica a advocacia de nosso estado”, afirma.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, destacou que valeu a pena esperar por esse momento histórico e de grande alegria para todos os advogados e advogadas do estado. Ele agradeceu ao presidente Felipe Santa Cruz; ao diretor tesoureiro, José Augusto Noronha; ao presidente do FIDA, Felipe Sarmento; pois todos se mostraram extremamente “sensíveis ao pleito da advocacia paraibana”.
Paulo Maia também destacou o empenho do diretor tesoureiro, José Augusto Noronha, responsável pela escolha, em nome do Conselho Federal, do terreno onde será edificada a Cidade da Advocacia.
Parcerias em prol do consumidor foi um dos temas da reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Procon do Estado da Paraíba. O encontro entre os representantes dos órgãos aconteceu nesta terça-feira (5). Na oportunidade foram discutidas possibilidades de ações conjuntas de fiscalização nos vários segmentos da relação de consumo.
O titular do Procon-JP, Rougger Guerra, salientou que a reunião com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, foi bastante proveitosa no que diz respeito à defesa do consumidor, principal preocupação dos dois órgãos. “Foi um encontro importante para discutirmos a união de forças nas ações que beneficiem o cidadão consumidor de João Pessoa. O encontro foi também uma cortesia, momento em que me foi mostrada a nova sede do órgão estadual, que está com uma estrutura de primeira qualidade”.
Quanto às parcerias futuras, Rougger Guerra explica que serão planejadas ao longo do ano e que contemplarão ações variadas, inclusive de fiscalização. “Na verdade, o trabalho dos Procons é convergente. Vamos unir forças para que os problemas na relação de consumo em nossa Capital sejam reduzidos ao máximo. Onde houver necessidade de uma parceria para agilizar a resolução, estaremos juntos”, frisou o secretário.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Protocolada em 30 de dezembro, a Petição 8/2020 aguarda análise jurídica de admissibilidade pela Advocacia do Senado.
Frota acusa Flávio de intervir em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prática consiste em um confisco pelo parlamentar de parte dos salários dos funcionários do gabinete, o que caracterizaria desvio de dinheiro público. Frota ressalta que, caso se confirme a denúncia, Flávio Bolsonaro teria cometido os crimes de improbidade administrativa, peculato, associação criminosa e tráfico de influência. O deputado pede a perda de mandato do senador.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como atribuição zelar pela prática parlamentar, de acordo com as normas da Constituição federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. A última reunião do colegiado ocorreu em 25 de setembro de 2019. Em 2020, não houve deliberações, por conta da pandemia de coronavírus. Em outubro, o presidente do Conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), disse que somente poderá convocar os senadores após a revogação do Ato da Mesa do Senado que impede as reuniões presenciais durante a pandemia.
De acordo com o Regimento Interno, depois de receber o parecer da Advocacia da Senado, Jayme Campos poderá dar andamento ou arquivar os pedidos de investigação que o conselho recebe, se entender que eles não cumprem os requisitos de tramitação.
A partir de agora será punido com multa qualquer ato de racismo e LGBTfobia, bem como injúria racial ou injúria LGBTfóbica nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, no estado da Paraíba. É o que determina a Lei 11.829/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário oficial do Estado (DOE).
De acordo com a lei, “considera-se racismo e LGBTfobia, o ato resultante de discriminação ou preconceito por conta da raça, cor, etnia, orientação sexual e identidade de gênero nos termos da Lei Federal 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e da decisão do STF (ADO 26 e MI 4.733)”. Com isso, os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento ou evento esportivo serão punidos administrativamente por ação ou omissão, desde que tenham ciência dos fatos descritos no artigo 1º desta lei.
Os clubes ou responsáveis legais pelo equipamento esportivo, deverão seguir a Lei 10.895/2017 do Estado da Paraíba, que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas contra racismo e LGBTfobia, em locais de boa visibilidade como a entrada do estádio/ginásio, ao lado da bilheteria, do placar ou painel eletrônico e na lateral do gramado, no caso de estádio de futebol e deverão ser proporcionais à extensão do equipamento esportivo, de fácil visualização.
A lei prevê, ainda, punição aos clubes ou responsáveis pelo evento que, por atos de seus torcedores ou membros, pratiquem ou induzam à prática de racismo e LGBTfobia ou que a descumpram, ou que não tomem atitudes para impedi-la. Na hipótese de não cumprimento desta lei, ficam os infratores sujeitos a multa em valor equivalente a 50 (cinquenta) UFR-PB – Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba, se praticado por pessoa física; multa em valor equivalente a 500 (quinhentas) UFR-PB – Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba, se praticado por pessoa jurídica e; multa em dobro do valor estipulado, em caso de reincidência.
Ainda em conformidade com a lei, as multas deverão ser revertidas ao Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer da Paraíba, para ações educativas de enfrentamento ao racismo, LGBTfobia em equipamentos esportivos. Lembrando que os esportes, especialmente o futebol fazem arte da cultura brasileira, sendo, portanto, um atrativo para o público, Estela Bezerra ressalta que “qualquer ato de discriminação nesse ambiente esportivo é incompatível com a prática do esporte”.
A deputada vê o Brasil na contramão dos países da Europa, onde existem campanhas contra os ataques racistas e homotransfóbicos e punições severas aos infratores. Ela cita o exemplo do goleiro Aranha, do Santos, vítimas e ataques racistas, em 2014, num jogo contra o Grêmio, em Porto Alegre (RS); e os xingamentos dos torcedores ao jogador Michel, do Vôlei Futuro, na semifinal da Superliga de 2011, contra o Cruzeiro, no “Mineirinho”.
A Legislação esportiva brasileira, de acordo com a deputada, não diferencia os tipos de injúria racial, inclusos no artigo 140, Parágrafo 3º, do Código Penal; e de racismo, conforme a Lei nº 7.716/1989, “optando pelo único dispositivo referente à prática de ato discriminatório, desdenhoso e ultrajante, conforme dispõe o Artigo 243-Alíne G, do referido dispositivo legal”.
“Os tribunais e a jurisprudência vêm fazendo o enfrentamento às discriminações, a exemplo do Supremo Tribunal federal (STF), que, por maioria, decidiu que a homotransfobia é crime (ADO 26 e MI 4733), e acompanhando ao PL nº 672/2019, que prevê incluir na Lei do Racismo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Isso mostra como tais práticas discriminatórias devem ser combatidas. O Poder Público deve promover ações e leis que ajudem a combater o ódio e a violência nos estádios”, finalizou.
Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.
A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.
O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.
No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019.
Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.
“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.
Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.
“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.
Amazonas
Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque.
A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter.
“A pandemia afastou significativamente as pessoas [dos postos de coleta], principalmente em meados de março, abril e maio [de 2020], quando o estoque caiu cerca de 40%”, informou a Hemoam à Agência Brasil. “Para dar conta de toda demanda diária, precisamos do comparecimento de 200 a 250 doadores por dia. Ultimamente esse número está na média de 100 doadores”, acrescentou o órgão em uma mensagem divulgada pelas redes sociais.
Responsável por distribuir sangue para 27 unidades de saúde públicas e privadas de Manaus e para 42 outras cidades amazonenses, a fundação tem mais de 500 mil voluntários cadastrados; mas apenas 150 mil dessas pessoas doam sangue regularmente.
Ceará
Devido às restrições de segurança, como o distanciamento social, a maioria dos hemocentros do país adotou medidas como o agendamento prévio de doações, além de reforçarem os cuidados com a higiene dos postos de coleta de sangue. Ainda assim, o impacto da pandemia se fez sentir.
O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), por exemplo, recebeu, em 2020, 92.524 doações de sangue, enquanto, em 2019, foram coletadas 101.066 bolsas de sangue. O Hemoce garante que o menor número de doadores em função da pandemia não chegou a comprometer o atendimento das cerca de 480 unidades de saúde cearenses, e que chegou até mesmo a fornecer bolsas de sangue para outros estados, como Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe.
Embora, atualmente, os estoques se encontrem dentro do que o centro classifica como “margem de segurança” para atendimento, o Hemoce segue usando as redes sociais para incentivar as doações.
Distrito Federal
No Distrito Federal, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. “O ano de 2021 começou com os estoques de O positivo e O negativo em níveis baixos”, informou o órgão responsável por garantir o fornecimento de sangue e seus componentes para a rede de saúde pública local. A quantidade de sangue tipo B- disponível nessa segunda-feira (4) também era considerada baixa.
Segundo a fundação, entre janeiro e dezembro de 2020, os postos de coleta receberam pouco mais de 47,5 mil doações de sangue. Menos que as 51 mil doações registradas no mesmo período de 2019. Já transfusões foram realizadas 72 mil no ano passado, contra 76 mil em 2019.
A fundação afirma ter “estoques estratégicos” para abastecer toda a rede pública e os hospitais conveniados do Distrito Federal por até sete dias, dependendo do hemocomponente (hemácia, plasma ou plaqueta) em caso de falta de doadores.
São Paulo
Vinculada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e responsável por abastecer a mais de 100 instituições de saúde da rede pública paulista, a Fundação Pró-Sangue coletou, em 2020, 108.707 bolsas de sangue. O resultado é não só inferior ao registrado em 2019, quando foram coletadas 114.050 bolsas, como mantém a tendência de queda dos últimos cinco anos.
Ano
Coleta de bolsas de sangue (Fundação Pró-Sangue)
2015
131.068
2016
124.063
2017
123.851
2018
118.997
2019
114.050
2020
108.707
A preocupação da fundação é que, geralmente, em janeiro, o número de doações caem ainda mais, podendo chegar a um resultado 30% inferior à média mensal por conta das férias de verão. Neste início de 2021, os níveis dos estoques de sangue do tipo B- e O- já estão em situação crítica, enquanto os dos tipos O+ e A- colocaram a fundação em alerta.
“Os tipos O- e O+ estão sempre críticos”, acrescentou a Pró-Sangue, em nota em que explica que o sangue do tipo O+ é o mais demandado, por ser o mais comum entre a população brasileira e compatível com todos os outros tipos positivos. Já o O-, além de menos comum, é muito usado em atendimentos médicos emergenciais por ser compatível com outros tipos sanguíneos, independente de serem positivos ou negativos.
Segurança
O Ministério da Saúde garante que os hemocentros de todo o país estão preparados para receber os doadores com segurança, sem aglomerações, e em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias. A maioria, senão a totalidade dos postos de coleta, está funcionando com atendimento pré-agendado, de maneira que vale a pena o interessado consultar, na internet, a página ou as redes sociais do hemocentro do estado em que reside.
Para doar, o candidato tem que ter entre 16 e 69 anos de idade – menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis. O voluntário deve pesar mais que 50 kg e apresentar-se munido de documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.
Cada voluntário pode doar sangue até quatro vezes ao ano, no caso de homens, e três vezes caso se trate de uma mulher, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Para checar outras restrições, recomendações e informações, acesse a página do Ministério da Saúde.
