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Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020

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Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano.

Em relação à renda, as trajetórias do endividamento passaram a apresentar tendências semelhantes em dezembro. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual subiu para 67,7% do total, após três reduções consecutivas. Para as famílias com renda acima de dez salários, o indicador aumentou para 60%.

Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, com o fim do auxílio emergencial, em janeiro as famílias de menor renda que recebiam o benefício precisam adotar maior rigor na organização dos orçamentos domésticos. “O crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, ainda no contexto de incertezas sobre a evolução do mercado de trabalho”, afirmou Izis.

Inadimplência em queda

Apesar da alta do endividamento, os consumidores continuam conseguindo quitar débitos e compromissos financeiros. O total de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou a quarta redução consecutiva, caindo de 25,7%, em novembro, para 25,2%, em dezembro. Em comparação com igual mês de 2019, a proporção cresceu 0,7 ponto percentual.

Segundo a CNC, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permanecerão inadimplentes teve nova retração, passando de 11,5% para 11,2%. Em dezembro de 2019, o indicador havia alcançado 10%.

Com relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito voltou a crescer, alcançando 79,4% das famílias – a maior taxa desde janeiro de 2020 – mantendo-se como a principal modalidade de endividamento. Além do cartão de crédito, o cheque especial também aumentou a sua participação entre as famílias endividadas. “Ambas são modalidades associadas ao consumo imediato e de curto e médio prazos”, disse Izis.

Rendimentos de todos os trabalhadores caíram em novembro, aponta Ipea

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Em novembro de 2020, os rendimentos médios da população corresponderam a 93,7% da renda média habitual, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (6), que analisou os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros.

A base de dados usada pelo Ipea são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea aponta que os trabalhadores por conta própria tiveram a maior redução nos rendimentos, recebendo 85,4% do habitual em novembro.

Segundo a pesquisa, 4,32% dos domicílios sobreviveram apenas com o valor do auxílio de R$ 600 ou R$ 1.200, encerrado em dezembro. O percentual representa cerca de 2,95 milhões de lares, uma queda de 0,44 ponto percentual na comparação com outubro, ou diminuição de 300 mil domicílios.

No mês analisado, 27,45% dos domicílios do país permaneciam sem nenhuma renda do trabalho efetiva, uma leve redução frente aos 27,86% registrados em outubro.

Os trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia em novembro. Entre os do setor privado com carteira assinada e os funcionários públicos, a renda efetiva equivaleu a 96,9% do habitual. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 91,6% dos rendimentos usuais. A menor queda no rendimento foi entre os trabalhadores do setor público com carteira assinada (98,4%) e servidores do setor público informais (98,9%).

Segundo o Ipea, o auxílio emergencial contribuiu para a elevação em 1% da renda domiciliar média, se comparado com a condição em que os domicílios tivessem recebido apenas os rendimentos do trabalho habituais. Na parcela da população com renda muito baixa os rendimentos ficaram 19% acima do usual.

Por outro lado, o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar média ficou R$ 64 a menos do que o registrado em outubro, caindo de R$ 294,69 para R$ 229,77. Com isso, a renda média total domiciliar caiu 1,76% em novembro, para R$ 3.783. A queda entre os domicílios de renda muito baixa foi de 2,8%, passando de R$ 1.106 para R$ 1.075.

No mês, cerca de 70% dos domicílios receberam a metade ou menos do valor do auxílio emergencial de setembro, proporção que sobe para 80% entre os lares de renda muito baixa.

Bolsonaro anuncia suspensão de compras de seringas até que o preço volte ao ‘normal’

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O Brasil não tem um plano de vacinação contra a Covid-19 definido, não tem vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agora vai postergar a compra de seringas necessárias para aplicação dos imunizantes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou nesta quarta-feira (6), que o Ministério da Saúde suspendeu a aquisição do material “até que os preços voltem à normalidade”. A informação foi publicada em uma rede social.

O presidente não deu detalhes, mas afirmou que os estados e municípios têm estoques do material para o início da imunização.

O Ministério da Saúde já fracassou na semana passada, na primeira tentativa de comprar seringas e agulhas. No pregão que participou, adquiriu apenas 2,4% do total de unidades desejadas, cerca de 7,9 milhões das 331 milhões necessárias.

Costumeiramente a compra de seringas e agulhas costuma ser feita por estados e municípios, mas durante a pandemia o ministério decidiu centralizar estes insumos, assim como a compra de respiradores no início da pandemia, o que culminou com o confisco de vários aparelhos de estados como o Maranhão e a Paraíba.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a pasta informou na segunda-feira (4), que preparava novos pregões para adquirir os insumos, com previsão de licitações ainda em janeiro.

O Ministério da Saúde também fez uma requisição de estoques excedentes destes produtos na indústria nacional. A expectativa é garantir a entrega de 30 milhões de unidades em janeiro. Além da requisição dos estoques, o governo federal também restringiu a exportação dos produtos.

Os alertas sobre a necessidade de planejar a compra de insumos, foi feito pelo a indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho.

Segundo a Associação Brasileira de Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), não haverá falta de seringas para a vacinação, pois há um intervalo de até 45 dias, entre a compra e a entrega do material, mas é possível fazer rearranjos em estoques para reduzir esse período.

Redação

Reajuste nas mensalidade dos planos de saúde pode chegar a 30%

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Você sabe como calcular o reajuste nas mensalidades de plano de saúde considerando os índices previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e que podem ter um impacto financeiro no seu bolso de até 30%? A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor explica como se darão os aumentos para ajudar o cidadão a entender o quanto vai ter que desembolsar já a partir deste início de ano.

A ANS prevê que o reajuste referente ao ano passado pode ser dividido em até 12 parcelas e pode começar a ser cobrado a partir deste mês junto com a mensalidade normal. O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, informa quais os reajustes que podem cobrados: “Os planos de saúde podem ter reajustes em três situações: a primeira se refere ao aumento  anual ordinário, a segunda é referente ao reajuste que não ocorreu em 2020 (adiado pela ANS devido à pandemia do Coronavírus entre setembro e dezembro de 2020) e a terceira se refere à mudança de faixa etária.

Ele, porém, chama a atenção do consumidor para as ‘nuances’ dos aumentos. “O usuário deve considerar se o plano é coletivo ou individual e ficar atento para verificar em que situação se enquadra. Aconselho que, na dúvida, procure imediatamente o Procon-JP para ter certeza do quanto vai ter que arcar este ano com o plano de saúde”.

Plano coletivo – O titular do Procon-JP explica que os planos terão a obrigação de informar ao usuário o valor da mensalidade, além do valor da parcela referente ao aumento retroativo a 2020 e a quantidade de meses que estão em aberto. “O consumidor do plano coletivo deve entender, ainda, que os aumentos na mensalidade também são impactados pelo indicador que mede o gasto anual dos planos de saúde com seus clientes com cada procedimento médico realizado no ano anterior, que é chamado de índice de sinistralidade. Ou seja, há o índice baseado na inflação oficial do ano anterior e mais o índice de sinistralidade”.

Redução dos procedimentos – E faz um alerta: “O ano de 2020 foi atípico devido à pandemia do Coronavírus e houve queda nos procedimentos médicos usuais. Por exemplo, muita gente deixou de fazer o check up que costumava fazer, portanto, houve redução no índice de sinistralidade e em alguns casos, o consumidor pode até questionar o reajuste para 2021. Por isso aconselho que, na dúvida quanto ao valor cobrado por parte dos planos, acione o Procon-JP imediatamente para evitar possíveis abusividades”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefone para agendamento no SAC: 83 3218-5720

Telefone para orientação: 0800 083 2015

Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Sindojus-PB democratiza gestão e estreita comunicação com filiados

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O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, afirmou que pretende, ainda nesse primeiro trimestre do ano, organizar uma agenda de visitas a todas as comarcas do estado, que deverão ocorrer duas a três vezes por ano, para colher sugestões e dar encaminhamento a eventuais demandas, além de atender a pedidos de novas filiações, motivados pela confiança depositada na nova gestão.

“Nesta nova diretoria, todos trabalharão de forma integrada, com liberdade e incentivo da presidência, para produzir e mostrar seus serviços. Estamos acompanhando as ideias e sugestões que vêm sendo postas no grupo oficial de WhatsApp criado pelo Sindicato, no sentido de avaliar e incorporar aquelas que se mostrarem viáveis para a categoria ”, acrescentou Joselito.

Composição da equipe: Cícero Lucena anuncia mais quatro secretários executivos; veja quem são

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O prefeito Cícero Lucena anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) maia quatro auxiliares de sua gestão que vão ocupar secretarias executivas. Thiago Diniz (Orçamento), Cristiana Maria Furtado (Políticas Públicas para Mulheres), Ricardo Leal (Infraestrutura) e João Bosco Ferraz (Participação Popular) já se integraram ao grupo de trabalho que pretende realizar a melhor gestão de João Pessoa em todos os tempos.

Perfis dos nomeados

Thiago Diniz Pereira. É graduado em Gestão Pública pela UFPB. Foi gerente administrativo do SINE-PB e gerente executivo de Trabalho, Emprego e Renda do Governo da Paraíba.

Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado. Formação em Direito, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É servidora do Tribunal Regional do Trabalho.

Ricardo Cabral Leal. Engenheiro Civil, pela UFPE. Engenheiro de Segurança do Trabalho, pela UFRN. Foi presidente da Cagepa, tem vasta experiência em execução e gestão de obras em grandes empresas, tanto no Brasil como no exterior.

João Bosco Ferraz de Oliveira. Formação em Economia pela UFPE, bacharel em Direito pela UNIPÊ e Especialização em Gestão Pública pela UFSC / Universidade Caxias. Foi Gerente Regional da Caixa, com larga experiência em crédito, financiamentos e programas sociais do Governo Federal. Foi ainda diretor executivo na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba.

Prefeitura de Patos mantém regularidade na oferta da testagem para diagnóstico da Covid-19

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O gerente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Patos, Laerth Júnior, esclareceu na manhã desta quarta-feira (06), que o Centro de Apoio à Covid está disponibilizando a testagem para diagnóstico da doença, ao contrário do que informaram no dia de ontem por meio de denúncia levada à imprensa local.

Laerth garantiu que nunca houve a falta de testes para Covid, e explicou que para ter acesso à testagem o paciente deve passar por uma triagem com profissionais médicos e enfermeiros, para que os sintomas de cada paciente sejam analisados.

O Centro de Apoio à Covid funciona de domingo a domingo, das 07h às 19h, com disponibilidade de 100 a 150 testes diários. O serviço funciona no bairro Belo Horizonte, vizinho ao Laboratório Municipal, anexo ao hospital regional.

Dinho escolhe Suetoni Souto Maior para Direção de Comunicação da CMJP; veja outras nomeações

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Suetoni Souto Maior

A Câmara Municipal de João Pessoa vai ter um novo Diretor de Comunicação na gestão do atual presidente, Dinho. O presidente do legislativo municipal anunciou o nome do jornalista Suetoni Souto Maior para ser o novo Diretor de Comunicação da Casa. Suetoni chega para substituir Cláudia Carvalho.

O presidente Dinho ainda nomeou as advogadas Nicole Morais para o cargo de Procurador-Geral Adjunto e Maria Luiza Porto, como assessora jurídico da Presidência. Já Rodrigo Gondim Paulo Neto foi nomeado como Diretor Legislativo.

OUTRAS NOMEAÇÕES

O novo presidente do Poder Legislativo já nomeado Maria Aparecida Albuquerque para exercer o cargo em comissão de Diretora Geral da CMJP. Também escolheu o advogado Rodrigo Nóbrega Farias para responder pela Procuradoria Geral da Câmara. Este último já ocupou foi Procurador Geral do Município de João Pessoa e é sócio do Escritório NFA – Nóbrega Farias Advogados.

Dinho ainda nomeou Flávio Xavier Guedes para o cargo de Diretor Financeiro.

Justiça é acionada pelo MPC para suspender aumentos de salários de prefeitos e vereadores em cinco municípios paraibanos; confira quais

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O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) protocolou representações contra cinco municípios paraibanos pedindo a suspensão dos aumentos na remuneração de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os processos são contra os municípios de Montadas, Mamanguape, Alhandra, Sousa e Cajazeiras.

No caso de Alhandra, o município já concedeu reajuste no início de 2020, por isso o MPC-PB pede que não haja outras matérias desse tipo para 2021.

Nos pedidos, o MPC argumenta que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é nulo o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder. a mesma lei também considera nulo o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal que preveja parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular de Poder.

Além disso, a Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proíbe, até dezembro de 2021, a concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Essa mesma lei também proíbe a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observada a preservação do poder aquisitivo.

Alhandra

Ao contrário dos outros municípios, que concederam reajustes a partir de 2021, em Alhandra o reajuste foi concedido já em 2020. De acordo com o documento do MPC-PB, a remuneração dos vereadores subiu de R$ 5.041,67, no início da legislatura (2017), para R$ 7.590,00, em 2020. Já a remuneração do presidente da Câmara passou de R$ 7.500,00 para R$ 10.128,00 no mesmo período.

O MPC-PB pede que a Câmara Municipal de Alhandra se abstenha de praticar qualquer reajuste para 2021, e também que remeta ao Tribunal de Contas a Lei que amparou o aumento concedido em 2020.

Montadas

No caso da Prefeitura de Montadas, notícias divulgadas na imprensa indicam que os vereadores aumentaram os próprios salários de R$ 4 mil para R$ 5,5 mil, enquanto o salário do prefeito subiria de R$ 12 mil para R$ 16 mil, tudo isso a partir de 2021.

O site do Legislativo de Montadas, porém, estava fora do ar, impossibilitando o MPC-PB de ter acesso ao conteúdo completo da Lei. Por isso, o pedido do MPC inclui a intimação do vereador Ronaldo de Oliveira, que presidiu a sessão na qual foi concedido o reajuste, e também do prefeito de Montadas, Jonas de Souza, para demonstrar a compatibilidade dos atos/procedimentos com a norma.

Mamanguape

Em Mamanguape, o subsídio dos vereadores aumentou de R$ 7 mil para R$ 8.840,99, enquanto o do presidente da Câmara passou de R$ 10.128,90 para R$ 13.261,48. Os subsídios dos secretários municipais subiram de R$ 5 mil para 7 mil, mas os salários de prefeito e vice-prefeito foram mantidos iguais, R$ 22 mil e R$ 11 mil, respectivamente.

Embora essas informações tenham sido divulgadas na imprensa, o MPC-PB mais uma vez não teve acesso ao texto integral da lei, que não estava publicada no site da Câmara Municipal. Por isso, o vereador Luciano Castor de Souza, que presidiu a sessão na qual foi concedido o reajuste, também deve ser intimado para esclarecimentos.

Sousa

Em Sousa, os subsídios dos vereadores foram fixados em R$ 10 mil a partir de janeiro de 2021, enquanto o presidente da Câmara deve receber R$ 15 mil. O subsídio do prefeito foi fixado em R$ 19.946,52, o do vice-prefeito em R$ 9.973,26 e o dos secretários em R$ 7.978,60.

O MPC-PB destacou, porém, que, em consulta ao portal eletrônico da Câmara Municipal de Sousa, não encontrou os referidos instrumentos normativos e documentos/deliberações a eles correlatos.

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Radamés Estrela, deve ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o aumento.

Cajazeiras

No caso de Cajazeiras, o subsídio do prefeito subiu para R$ 24 mil (mais do que ganha o prefeito de João Pessoa) e o do vice-prefeito para R$ 17 mil. O presidente da Câmara passará a ganhar R$ 15 mil e os vereadores R$ 12 mil. O subsídio dos secretários ficou em R$ 9 mil.
Os valores foram divulgados na imprensa, mas a lei que contém os reajustes não foi publicada no site da Câmara Municipal.

Tanto o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, quanto o vereador Otacílio Jurema, que presidiu a sessão na qual o reajuste foi concedido, devem ser intimados para prestar esclarecimentos.

Prefeito Cícero Lucena anuncia retomada das cirurgias eletivas para segunda quinzena de janeiro

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As cirurgias eletivas que foram paralisadas por conta da Covid-19, no Hospital Santa Isabel e Complexo Hospitalar de Mangabeira (Ortotrauma), voltarão a ser realizadas a partir da segunda quinzena de janeiro. O anúncio foi feito pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, durante visita à Unidade de Pronto Atendimento Cruz das Armas, nesta quarta feira (6).

O Hospital Santa Isabel e o Ortotrauma foram visitados na última terça-feira (5) pelo prefeito, que explicou que o reagendamento das cirurgias eletivas vão acabar com a demanda pelos procedimentos, e que nas duas unidades hospitalares terão salas especificamente para esse atendimento. O secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, disse que atualmente são mais duas mil pessoas esperando.

UPA Cruz das Armas – A unidade volta a ter atendimento híbrido em caráter imediato. Isso significa que, além dos infectados pela Covid-19, o local estará aberto para pacientes de outras doenças. Além disso, ficou decidido que a ala pediátrica será reaberta a partir de fevereiro. As definições foram anunciadas pelo prefeito Cícero Lucena durante visita à Unidade nesta quarta-feira (6). Assim como a UPA Cruz das Armas, a unidades dos Bancários, Valentina e Oceania também voltam a atender todas as especialidades, além de pacientes com suspeita de Covid-19.

“Pela estrutura que temos hoje e pela retaguarda que estamos disponibilizando, é possível tornar esse atendimento misto. As outras doenças não esperam e precisamos dar esta resposta a população”, afirmou o prefeito.

A reabertura da ala de pediatria também ficou acertada, devendo acontecer em fevereiro devido a necessidade de organização da escala profissional. “Esse  é o nosso olhar, o nosso cuidado com as pessoas que precisam do poder público”, declarou Cícero Lucena.

A aposentada Maria José da Silva, moradora de Cruz das Armas, estava entre os usuários da UPA nesta quarta-feira (6). Ela elogiou a presença do prefeito no local e a decisão de retomar o atendimento geral. “Estou muito otimista com a nova gestão e muito feliz em ver o prefeito aqui. Acho que ele tem que dar uma atenção especial à saúde durante todo seu governo”, afirmou.