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Defensoria Pública retoma expediente administrativo e atendimento ao público nesta quinta

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Com o fim do recesso forense, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma nesta quinta-feira o expediente presencial na  Sede Administrativa, no bairro de Tambiá, e o atendimento remoto ao público em todo o estado via Chat Online e WhatsApp. Os Núcleos de Campina Grande e Guarabira também retomam os atendimentos presenciais em número limitado.

Na Sede, o expediente é de meio-dia às 17h, de segunda a quinta, e das 9h às 13h, às sextas-feiras. Já o atendimento remoto ao público, pelo Chat e WhatsApp, ocorre de 8h às 17h em João Pessoa – exceto nas sextas-feiras, que encerra ao meio dia, e das 8h ao meio-dia nas demais comarcas.

Em Campina, que já funciona presencialmente, os atendimentos são limitados a 35 fichas, sendo 20 para agendamento, 5 para a Vara de Sucessões, 5 para consulta e 5 para ofícios. O horário de atendimento é das 8h às 12h para os usuários agendados e das 8h às 10h, para os não agendados. O Núcleo fica na Rua Barão do Rio Branco, 188, Centro

Já em Guarabira, o atendimento presencial segue das 9h às 14h, de segunda a quinta-feira, na Av. Dom Pedro II, 197, Centro. As duas cidades iniciaram a retomada dos atendimentos presenciais no ano passado. Em razão do aumento de casos confirmados de Covid-19, o planejamento de reabertura de outros Núcleos está suspenso.

CHAT – O Chat Online está disponível no site da Defensoria e pode ser acessado por qualquer pessoa que necessite dos serviços da Defensoria. Para ser atendido, o usuário deve clicar no ícone (balão verde no canto inferior direito), preencher o nome e indicar a cidade ou região onde vive.

Por meio do chat, é possível tirar dúvidas, dar entrada em ações, saber sobre o andamento de processos, enviar e receber documentos. Dependendo do caso, o atendimento pode evoluir para uma videoconferência, mas para isso é necessário que o assistido baixe o aplicativo Jitsi Meet, que está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.

ATENDIMENTO PRESENCIAL
– NÚCLEO DE CAMPINA GRANDE – Atendimentos limitados de segunda a quinta – das 8h às 12h.
– NÚCLEO DE GUARABIRA – Atendimentos de segunda a quinta, das 8h às 12h.

ATENDIMENTO VIRTUAL

– NÚCLEO DE JOÃO PESSOA – Chat e WhatsApp (99945-3436 e 98654-8258)
– NÚCLEO DE PATOS – Chat e WhatsApp (Criminal: 9912-4272 / Cível: 98440-8427)
– NÚCLEO DE SOUSA – Chat e WhatsApp (98654-2742)
– NÚCLEO DE CAJAZEIRAS – Chat e WhatsApp (99332-2573)
– ATENDIMENTOS NOS FÓRUNS – Chat Online.

PBTur divulgará roteiros nos principais pontos turísticos da Paraíba

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) inicia, neste sábado (9), mais uma ação de divulgação do Destino Paraíba, desta vez, em dois dos principais pontos que mais atraem os turistas: a Costa do Conde e Cabedelo. Pela manhã, uma equipe da estatal estará com a Central Móvel de Atendimento ao Turista na praia de Tambaba distribuindo folheteria com material institucional novo, tirando dúvidas e explicando detalhes sobre os roteiros pela Paraíba. À tarde, a equipe segue para a Praia do Jacaré, onde é realizado o tradicional pôr do sol ao som do instrumentista Jurandy do Sax, para dar continuidade à ação.

Diferente de anos anteriores, esta ação terá interação com o público, que poderá ganhar lembranças surpresas com temas sobre a Paraíba. A intenção, segundo o diretor de Marketing da PBTur, Luciano Lapa, é incentivar que os turistas tenham interesse de conhecer outros pontos turísticos pelo interior da Paraíba, caso não esteja no planejamento nessas férias. Conforme pesquisa da Federação do Comércio, sobre o comportamento dos turistas que visitam o Estado, 70% dos visitantes dizem ter a intenção de retornar ao destino nos próximos anos.

Luciano Lapa enfatizou que, para a promoção dessa ação, a PBTur está seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), mantendo o distanciamento, disponibilizando álcool em gel para turistas e máscaras para todos os funcionários envolvidos.

De acordo com a demanda de turistas, a ideia é que a ação seja estendida até depois do Carnaval, porém outros pontos turísticos estão na mira da PBTur para também ser local para o contato com os turistas. A ação tem apoio das prefeituras do Conde e Cabedelo.

Candidatos dos Programas de Residência em Saúde devem seguir protocolo de cuidados com a Covid-19 nas provas de domingo

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) elaborou um protocolo de cuidados relativos à pandemia da Covid-19 para os candidatos dos Programas de Residência em Saúde. A prova objetiva do processo seletivo, realizado por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), acontecerá no próximo domingo (10). Ao todo, são 62 vagas para as residências Médicas, Uniprofissional em Odontologia e Enfermagem Obstétrica, e Multiprofissional em Saúde Coletiva e Saúde da Criança.

Devem concorrer às vagas 773 candidatos inscritos, entre profissionais graduados nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social. As provas vão ser aplicadas nos turnos da manhã e tarde na capital e também no município de Cajazeiras.

“As provas foram divididas em turnos a fim de ter um maior manejo sanitário e evitar aglomeração. Os portões terão controle de entrada – de 15 em 15 pessoas –, aferição de temperatura e disposição de álcool nas mãos e não será permitido o ingresso do candidato ao local de prova sem o uso de máscara”, informou a diretora do Cefor-RH, Vanessa Cintra.

Durante a identificação do participante, será necessária a retirada da máscara de proteção à Covid-19, que deve ser retiradada pelo candidato sem tocar em sua parte frontal, prosseguida da higienização das mãos com álcool em gel 70% próprio ou fornecido pelo fiscal de sala, antes de entrar na sala de provas. Em todos os momentos e em toda a área do local de prova, os candidatos devem respeitar o distanciamento social seguro, de um metro e meio.

“Caso o candidato apresente temperatura corporal elevada (>37.5º) ou sintomas gripais, será avaliado pela comissão de saúde do processo seletivo e poderá ser encaminhado para um ambiente específico, com casos semelhantes. Caso o candidato apresente tais sintomas e se recuse a passar por esse processo de avaliação, será automaticamente eliminado”, pontuou Vanessa.

Residência Médica – O programa disponibiliza 30 vagas e contempla as especialidades de anestesiologia, área básica de cirurgia, cardiologia, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina da família e comunidade, medicina intensiva, neurologia, ortopedia e traumatologia e pediatria. A especialização é destinada a médicos formados em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e médicos estrangeiros que preencham os requisitos exigidos no edital e na Legislação Brasileira, com diploma devidamente revalidado. As atividades práticas serão realizadas nos hospitais da região metropolitana do Estado e nos municípios de Cajazeiras e Sousa.

Residência Uniprofissional – O programa dispõe de nove vagas e contempla três especialidades, nas quais duas são voltadas para profissionais formados em odontologia e uma para profissionais da enfermagem.

As residências para cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, e clínica integrada em odontologia têm como o principal campo de práticas o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande – PB, podendo utilizar os demais hospitais estaduais e rede conveniada para a realização de estágios e rodízios, conforme com o que for estabelecido no projeto da residência.

Já a residência em enfermagem obstétrica tem como sede a Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, podendo utilizar os demais hospitais estaduais e rede conveniada para a realização de estágios e rodízios.

Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva (RMSC) – Com o total de 12 vagas, o programa é voltado para profissionais das áreas de enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, psicologia, serviço social e nutrição.

Durante o primeiro ano, o programa tem como sede as Gerências Regionais de Saúde do Estado na 3ª Macrorregião de Saúde (Alto Sertão). No 2º ano é organizado por rodízios em serviços das Redes de Atenção à Saúde, localizados também no Alto Sertão, podendo ter rodízios na sede da gestão estadual, localizada em João Pessoa, de acordo com o estabelecido em o projeto pedagógico.

Residência Multiprofissional em Saúde da Criança (Remusc) – Concorrem às 13 vagas profissionais graduados em enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e serviço social. O objetivo desse programa é formar profissionais especialistas para trabalhar na atenção às demandas de saúde direta ou indiretamente vinculadas à saúde da criança através da formação complexa e progressiva dos residentes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Tem como sedes e principais campos de práticas o Complexo de Pediatria Arlinda Marques (CPAM) e o Hospital Metropolitano Dom José Maria e pode utilizar outros hospitais estaduais e rede conveniada para a realização de estágios e rodízios.

Confira aqui o Protocolo

Período de matrículas na rede de ensino municipal de Sapé começa nesta quinta-feira; entenda como vai funcionar

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Começa nesta quinta-feira (7) o calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2021 no município de Sapé, no ensino Infantil, Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para evitar aglomeração, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo dividiu o cronograma de matrícula em ordem alfabética, sendo o último dia 22 de janeiro.

As matrículas serão feitas de forma presencial, entre 7h às 11h durante a manhã e 13h às 17h no período da tarde. Nomes iniciados com as letras A e B devem ser matriculados entre os dias 7 e 8 de janeiro, já os que começam com C ou D, devem se dirigir à rede municipal em 12 de janeiro.

Além das datas previstas, os responsáveis que não conseguiram fazer o registro do aluno no dia proposto, devem se dirigir até a escola entre os dias 25 a 29 de janeiro.

Confira o cronograma de matrícula:

Nomes iniciados com as letras A-B: dias 7 e 8 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras C-D: dia 12 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras E-F: dia 13 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras G-H: dia 14 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras I–J-K–L: dia 15 de janeiro;
Nomes iniciados com a letra M: dia 18 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras N-O-P: dia 19 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras Q-R-S: dia 20 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras T-U: dia 21 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras V-X-Z: dia 22 de janeiro;
Nomes iniciados com as letras Y-W: entre os dias 25 a 29 de janeiro.

Prefeito Cícero Lucena visita escolas em obras da rede municipal de João Pessoa nesta quinta-feira; confira horário

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O prefeito Cícero Lucena realiza inspeção em quatro escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa na manhã desta quinta-feira (7), acompanhado da secretária de Educação, Maria América de Castro. A série de visitas será iniciada às 9h pela Escola Municipal Carlos Neves, no bairro do José Américo, e acontece na semana que antecede o início das matrículas dos alunos novatos para o ano letivo de 2021. O prefeito ainda visitará unidades de ensino nos bairros Funcionários 2 (EMEF Moema Tinoco), Ernani Sátiro (EMEF Anísio Teixeira) e Alto do Mateus (EMEF Severino Patrício).

João Azevêdo e Cícero Lucena assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana. Eles também definiram a elaboração de Comissões estadual e municipal para acompanhar e priorizar investimentos em saneamento em futuras vias que serão pavimentadas e no monitoramento do fornecimento de águas públicas.

No encontro, os gestores também firmaram parcerias na área da saúde, envolvendo a reestruturação do sistema público para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, bem como a implantação do programa Opera João Pessoa, que tem o objetivo de zerar a fila de cirurgias eletivas na Capital. Ainda foram discutidas ações integradas de mobilidade urbana, iluminação e conservação, além da renovação da concessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário disponibilizados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

“Essa foi uma reunião extremamente produtiva e reafirmamos o nosso compromisso e a nossa responsabilidade com a cidade de João Pessoa. Já assinamos um convênio que possibilitará a atuação das Secretarias da Infraestrutura e da Cagepa para identificar e solucionar de forma definitiva os problemas ocasionados por ligações clandestinas de esgoto dentro da rede de drenagem e estamos mostrando que essas e outras parcerias surgirão”, frisou o governador João Azevêdo.

O prefeito Cícero Lucena anunciou, na oportunidade, a autorização do pedido de funcionamento de empresas que irão se instalar no Polo Turístico Cabo Branco e assegurou parceria com o Governo do Estado para solucionar os problemas da falésia do Cabo Branco. A Prefeitura de João Pessoa ainda irá realizar os serviços de restauração da Praça Dom Ulrico, no Centro Histórico, local que abrigará o Parque Tecnológico Horizontes de Inovação. “Esse é um passo que estamos dando em favor  de João Pessoa. Sempre dissemos que essa parceria seria importante para que nós pudéssemos diagnosticar os problemas e juntos buscarmos as soluções e nós tratamos de assuntos importantes na busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas para que tenhamos uma cidade mais justa, humana, solidária e inovadora, cuidando e a preparando para o futuro em áreas como a educação, meio ambiente, saúde, infraestrutura, lazer e desenvolvimento econômico”, ressaltou.

Também estiveram presentes o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; os secretários de Estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); Ronaldo Guerra (Chefe de Governo); além dos secretários do município Diego Tavares (Gestão Governamental); Fábio Rocha (Saúde); Rossana Sá (executiva da Saúde); José William Montenegro (Planejamento); Rubens Neto (Infraestrutura); e Marcos Vinícius (Comunicação Social).

“Momento histórico para João Pessoa e para a Paraíba” diz João Azevêdo após reunião com Cícero

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Logo após realizarem uma reunião no Paço Municipal da Prefeitura de João Pessoa, nesta quarta-feira (06), o governador João Azevêdo (Cidadania) e o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) realizaram uma coletiva onde anunciaram que governo e PMJP irão trabalhar em conjunto para buscar melhorias na qualidade de vida dos pessoenses.

Mais cedo através das suas redes sociais o prefeito Cícero Lucena comemorou o fato de pela primeira vez, em muitos anos, a PMJP ter o chefe do executivo estadual como aliado.

Para o governador João Azevêdo o fato também demonstra que as alianças formadas durante a campanha não eram apenas políticas e sim de um compromisso que deverá perdurar emprol da Capital.

“Primeiro demonstra claramente que aquilo que dissemos na campanha não era com objetivo de simplesmente eleitoreiro, era uma realidade por todo compromisso que eu sei que Cícero tem por João Pessoa e a minha responsabilidade quanto governador”, arrematou João.

O gestor ainda declarou que hoje é um dia “histórico para João Pessoa e para toda a Paraíba”.

Durante a reunião os dois gestores junto do vice-prefeito Leo Bezerra (Cidadania) realinharam o discurso, ratificaram os compromissos de campanha e assinaram um Termo de Compromisso entre Prefeitura e Estado, com prioridade para ações e obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, meio ambiente, pavimentação e mobilidade urbana.

Paraíba confirma mais de 1.100 novos casos de Covid-19 com quatro óbitos nas ultimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (06), 1.101 casos da Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 66 (6%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.035 (94%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 169.646 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 541.482 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, sendo 04 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 27 de novembro de 2020 e 05 de janeiro de 2021, sendo três em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o Estado totaliza 3.755 mortes. O boletim registra ainda um total de 128.558 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 508 novos casos, o que corresponde a 46,13% dos casos registrados nesta quarta. São eles: João Pessoa, com 266 novos casos, totalizando 42.963; Campina Grande, com 79 novos casos, totalizando 15.640; Sousa, com 76 novos casos, totalizando 3.731; Patos, com 47 novos casos, totalizando 7.295; Pombal, com 40 novos casos, totalizando 1.638.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 06/01/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta quarta, 192 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 15 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cacimba de Dentro, Mãe d´Água, Lagoa de Dentro, Sossêgo,São José da Lagoa Tapada, Congo, João Pessoa, Esperança e Patos. As vítimas são dez homens e cinco mulheres, com idades entre 27 e 92 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente, um deles não apresentava comorbidade e uma delas era puérpera.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 50%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 51%. Em Campina Grande estão ocupados 60% dos leitos de UTI adulto e no sertão 60% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 20 pacientes foram internados nas ultimas 24h.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronaviru

Nailde Panta toma posse como senadora pela Paraíba

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Tomou posse nesta quarta-feira (6) a senadora Nailde Panta, Progressistas, no Senado Federal, em Brasília. Ela permanece como titular no cargo até o dia 21 de janeiro, quando Daniella Ribeiro retorna da licença de 120 dias iniciada em setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu posse a Nailde, em uma cerimônia rápida e na presença do também senador Marcos Rogério. Ao lado de Alcolumbre, Nailde fez o juramento constitucional. “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senadora que o povo me conferiu”, prometeu.

Nailde é professora e tem 65 anos. Tem atuação na área de educação, tendo desenvolvido importantes iniciativas. Nailde é a segunda suplente na chapa que tem Daniella Ribeiro como titular. Até então, o cargo estava sendo ocupado pelo primeiro suplente, Diego Tavares, que saiu para assumir a gestão governamental na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a convite do prefeito Cícero Lucena.

Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020

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Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano.

Em relação à renda, as trajetórias do endividamento passaram a apresentar tendências semelhantes em dezembro. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual subiu para 67,7% do total, após três reduções consecutivas. Para as famílias com renda acima de dez salários, o indicador aumentou para 60%.

Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, com o fim do auxílio emergencial, em janeiro as famílias de menor renda que recebiam o benefício precisam adotar maior rigor na organização dos orçamentos domésticos. “O crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, ainda no contexto de incertezas sobre a evolução do mercado de trabalho”, afirmou Izis.

Inadimplência em queda

Apesar da alta do endividamento, os consumidores continuam conseguindo quitar débitos e compromissos financeiros. O total de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou a quarta redução consecutiva, caindo de 25,7%, em novembro, para 25,2%, em dezembro. Em comparação com igual mês de 2019, a proporção cresceu 0,7 ponto percentual.

Segundo a CNC, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permanecerão inadimplentes teve nova retração, passando de 11,5% para 11,2%. Em dezembro de 2019, o indicador havia alcançado 10%.

Com relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito voltou a crescer, alcançando 79,4% das famílias – a maior taxa desde janeiro de 2020 – mantendo-se como a principal modalidade de endividamento. Além do cartão de crédito, o cheque especial também aumentou a sua participação entre as famílias endividadas. “Ambas são modalidades associadas ao consumo imediato e de curto e médio prazos”, disse Izis.