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Cartaxo amplia número de UTIs, garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário e anuncia entrega de mais de 20 mil cestas nutricionais

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Um dia depois de apresentar o Plano Estratégico de Flexibilização, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, utilizou as redes sociais neste domingo (14) para anunciar a abertura de 14 novos leitos UTI para o enfrentamento da Covid-19, totalizando 282 implantados na cidade. Desses, 4 já foram abertos hoje no Hospital Universitário Lauro Wanderley e outros 10 passam a funcionar a partir de amanhã (15) no Hospital Santa Isabel. Além da ampliação na rede de saúde, o gestor determinou o início de distribuição de 20,8 mil cestas nutricionais do Programa João Pessoa Sustentável na terça-feira (16) e garantiu a antecipação da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos servidores para a sexta-feira (19).

O prefeito informou que são ações em diversas frentes, com ampliação das redes de saúde e de proteção social, além da injeção de recursos na economia da cidade. “Esse novo conjunto de medidas demonstra nossa atenção permanente com as ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Como disse, a nova fase que vamos começar amanhã não significa uma liberação total de todas as atividades. Estamos dando mais um passo no combate ao vírus, com etapas graduais que oferecem ainda mais segurança até a nova normalidade. A recomendação segue a mesma: ficar em casa e só sair em caso de necessidade”, explicou Luciano Cartaxo.

O início da distribuição das 20,8 mil cestas nutricionais e kits de higiene é resultado de uma ação piloto do Centro de Monitoramento da Cidade, que integra o programa “João Pessoa Sustentável”, realizado a partir de acordo internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta primeira fase, que segue até o dia 19/06, serão entregues 3.426 cestas, em um esforço integrado de seis secretarias municipais em parceria com o exército. A distribuição será feita porta a porta, em oito áreas, evitando aglomerações. Em todas as etapas, mais de 41 mil pessoas serão contempladas.

Reforço na economia – Com o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário esta semana, junto com a folha mensal a ser paga no final deste mês, a capital paraibana irá injetar aproximadamente R$ 136 milhões em um intervalo de 16 dias. “Mesmo diante de um cenário de muita adversidade, nos reunimos com a equipe econômica, remanejamos recursos e cortamos despesas para assegurar a antecipação da primeira parcela do décimo-terceiro. Com isso, mantemos um compromisso assumido com a população por oito anos consecutivos, injetando mais recursos na economia ainda nesta primeira fase de flexibilização”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

O QUE TIM MAIA NÃO DISSE A BOLSONARO… e bolsonaristas! – Por Marcos Thomaz

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Foto: ARTE!Brasileiros

Tim Maia há décadas já ironizava as contradições do Brasil! Em sua “filosofia” marginal (a arte pode ser o que ela quiser, graças!) resumia com perfeição a nossa pobreza de conceitos:

“No Brasil puta goza, cafetão sente ciúmes, traficante é viciado e pobre é de direita! Um país desse não pode dar certo!”

Imagino o “sociólogo” Tim assistindo a este circo dos horrores moderno aqui abaixo dos trópicos e atualizando a sentença apenas com base na hipocrisia do discurso falacioso de Bolsonaro?!?! Garanto que seria muito mais ácido do que as notinhas de repúdio e declarações do outro Maia, aquele escorregadio da Câmara…

Afinal nada se assemelha a dissimulação explícita (neste paradoxo mesmo) deste cidadão que ocupa o Palácio do Planalto! É o famoso “não sustenta em pé o que fala sentado”! Muda o discurso “ao sabor do vento”, não tem o menor compromisso com a verdade, se alimenta do caos social, divide o país. Enfim, um festival de absurdos com uma horda de seguidores mais surrealista ainda.

Pois bem, já que o síndico “da porra toda” já partiu, farei as vezes dele em elencar as incoerências desse Brasil varonil. Se não posso transformar em verso, solto o verbo:

Só no Brasil um traidor do exército como Bolsonaro é transformado em redenção do militarismo.

Só no Brasil Bolsonaro representa a “nova política” tendo 3 décadas de mandatos fazendo exatamente a velha política e absolutamente nenhum projeto relevante a sociedade.

Só no Brasil Bolsonaro simboliza o fim da mamata pública tendo ele e toda a família de numerais vivido de mandatos políticos desde sempre.

Só no Brasil Bolsonaro vai acabar com os privilégios intervindo em investigações contra os filhos, trocando cúpula da Polícia Federal e até Ministro da Justiça.

Só no Brasil Bolsonaro é a arma contra a corrupção com uma família de “rachadinhas”, funcionários fantasmas, envolvimento com milicianos e afins…

Só no Brasil Bolsonaro vai acabar com regalias usando cartão corporativo com gasto recorde na sua gestão, helicóptero oficial utilizado para transporte de familiares etc.

Só no Brasil Bolsonaro vai combater o uso da máquina pública alocando fortunas injustificáveis em veículos de comunicação amigos (com menor audiência, mas fazendo o jogo sujo dele) e investindo zilhões em campanha contra isolamento social etc…

Só no Brasil Bolsonaro vai quebrar o sistema de “toma lá dá cá” na política brasileira quando o fisiologismo está latente e o Centrão já é governo.

Só no Brasil Bolsonaro vai formar Ministério eminentemente técnico quando o único ministro “pés no chão” do desgoverno é exatamente um astronauta. Ademais só milicos, lunáticos, terraplanistas etc. Apenas atítulo de ilustração, em plena pandemia, estamos há quase um mês sem ministro da Saúde.

Só no Brasil Bolsonaro representa a moral, os bons costumes e os valores cristãos com declarações como “usei o cartão corporativo para comer gente mesmo…” , espalhando ódio, incitando conflitos e espalhando mentiras.

É Tim, já chega. Vou deixar você descansar em paz, pois como diz Chico, o Buarque, a “coisa aqui ta p…muita mutreta pra levar a situação…”

Assembleia decreta luto e suspende atividades por três dias por conta do falecimento do ex-deputado Zenóbio Toscano

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou luto de três dias e suspendeu as atividades por mesmo período, por conta do falecimento do ex-deputado e prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, ocorrido na tarde deste domingo (14), em João Pessoa, em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Zenóbio, que era engenheiro civil por formação, estava internado em um hospital particular da Capital por conta do novo coronavírus, desde o último dia 06. De acordo com a família, ele se recuperava bem da Covid-19, mas ontem sofreu um novo AVC, desta vez hemorrágico, o que agravou o quadro de saúde, levando-o a morte.

“Neste momento de dor para toda a família, nos solidarizamos com os familiares e amigos de Zenóbio Toscano, um grande político do nosso Estado, que deixa grandes lições e um legado de trabalho e luta pelo povo da Paraíba”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Em nota divulgada na tarde de hoje, a deputada Camila Toscano, filha de Zenóbio, destaca a trajetória política do pai, citando-o como exemplo de ser humano, marido, pai e avô dedicado.

“Neste momento de dor, nos orgulha dizer que Zenóbio deixa um legado por todo o trabalho que desenvolveu para que nosso Estado tivesse dias melhores, com mais igualdade. Tudo isso sem descuidar da família e sem deixar de dar atenção aos amigos. Queremos agradecer a todos os amigos pelas orações e o apoio dado a nossa família durante todo o tempo em que Zenóbio Toscano esteve doente. Não Temos palavras para agradecer tamanho carinho por ele e por todos nós da família. Este é um momento de muita tristeza para todos nós, pois perdemos uma pessoa querida, que amamos e que nos serve de inspiração todos os dias”, destacou a parlamentar.

Eleito prefeito de Guarabira em 7 de outubro de 2012, Zenóbio foi reeleito em 2016, mas estava afastado da prefeitura desde maio de 2019, para se recuperar de um AVCI.  Além desses dois mandatos, Zenóbio foi prefeito de Guarabira de 1983 a 1988. Ele também exerceu vários mandatos de deputado estadual, sendo eleito nos anos de 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006.

Zenóbio era casado com a também ex-deputada Léa Toscano e deixa quatro filhos, um deles a atual deputada Camila Toscano.

“Não há como contar a história política de Guarabira sem reservar vários capítulos ao prefeito Zenóbio”, diz Raniery Paulino

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O deputado estadual Raniery Paulino, lamentou neste domingo(14), a morte do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano.  Zenóbio estava internado desde o dia 6 de junho e se recuperava bem da Covid-19, mas no último sábado (13) sofreu um novo Acidente Vascular Cerebral (AVC), desta vez hemorrágico, o que agravou o quadro de saúde o levando a morte. Ele foi internado às pressas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed.

 

Veja Nota:
Não há como contar a história política de Guarabira sem reservar vários capítulos ao prefeito Zenóbio Toscano de Oliveira, sua vida e sua obra. Ele começou sua vida pública no MDB e foi apoiado pelo meu pai para ser seu sucessor na prefeitura de Guarabira, desde então construímos uma longa parceria política até o grande cisma do MDB estadual.
Mesmo rompidos sempre mantivemos uma relação respeitosa, especialmente quando cheguei na Assembleia Legislativa. Em 2006 concorremos para o cargo de deputado estadual, foi meu primeiro adversário na política vencemos e Guarabira voltou a ter dois representantes. Gostava de debater com ele, sua sagacidade e inteligência fazia desta dialética um aprendizado para mim. Sim, houve momentos tensos durante campanhas eleitorais, mas ficaram  apenas como o tempero  das acirradas disputas. Ultimamente o clima era bem amistoso e até riamos um do outro, era um acontecimento que repercutia muito, infelizmente as divergências políticas ainda tem muito impacto na convivência pacífica, mas em Guarabira estamos quebrando essa lógica. Deixo aqui meu reconhecimento e respeito a vida e a obra de Zenóbio.
Meu solidário e fraterno abraço a Léa, Camila, Tiago, Daniela, Vanina, demais familiares, amigos e a grande legião de admiradores.
Raniery Paulino e família.
Hitórico

Zenóbio Toscano nasceu em 4 de setembro, no município de Ingá, na Paraíba. Era formado em engenharia e casado com a ex-deputada estadual Léa Toscano com quem teve quatro filhos.

Na política, Zenóbio começou a vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira. Em 15 de novembro de 1982 foi eleito com 50,44% dos votos válidos, na disputa ao lado de Jáder Pimentel – PDS (49,09%) e Ademir Leal – PT (0,47%). Em 1990 concorre pela primeira vez a deputado estadual na Paraíba pelo PMDB, conseguindo a expressiva votação de 14.936 votos, sendo o oitavo mais votado do pleito.

Em 03 de outubro de 1994 é eleito mais uma vez deputado estadual com a votação de 34.837 sendo o deputado mais votado do estado. Em 4 de outubro de 1998 Zenóbio conquista mais uma vez uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado. Em 2001, deixa o PMDB e filia-se ao PSDB. Em outubro de 2002 é eleito para seu quarto mandato como deputado estadual na Paraíba. Em 2006 é novamente o mais votado do Estado, para deputado, com a votação de 38.265 votos. Foi a última vez que Zenóbio disputou o cargo de deputado estadual.

Em de outubro de 2012 foi eleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2013 – 2016 eleito com 16 mil votos. Em 2016 foi reeleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2017-2020 com 15.609 votos, tendo que se afastar das funções após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

“Perde Guarabira o principal responsável por seu crescimento e desenvolvimento”, lembra Hervázio Bezerra dos feitos de Zenóbio

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A Paraíba e em especial a cidade de Guarabira está de luto pelo falecimento do prefeito Zenóbio Toscano, ocorrido neste domingo (14). O deputado estadual e Secretário de Esportes, Hervázio Bezerra, fez questão em lembrar como Guarabira cresceu e teve seu desenvolvimento acelerado em decorrência das ações políticas praticadas por Zenóbio.

“Com profundo pesar, registramos o falecimento do ex-deputado, ex-prefeito de Guarabira por dois períodos, Zenóbio Toscano. Perde a Paraíba, um exemplar homem público, perde Guarabira o principal responsável por seu crescimento e desenvolvimento nas últimas décadas. Descansa em paz Zenóbio, Deus te reservou um bom lugar. À sua esposa Lea, filhos e netos recebam meu abraço de solidariedade nesse momento de profunda tristeza e imensa dor”.

História política

Zenóbio começou sua vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1982. Nessa sua última passagem pela Prefeitura de Guarabira, foi eleito em 7 de outubro de 2012, e novamente reeleito, em 2 de outubro de 2016 para o mandato de 2017-2020. Foi ainda deputado estadual por quatro mandatos (eleito em 1990, 1994, 1998 e 2002) e exerceu cargos de auxiliar de governo como Secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Companhia Paraibana de Gás.

João Azevêdo externa sentimento de pesar pela morte do prefeito Zenóbio Toscano

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O governador João Azevêdo externa sentimento de pesar pela morte do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, ocorrida neste domingo.

Zenóbio começou sua vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira, pela primeira vez, em 15 de novembro de 1982. Nessa sua última passagem pela Prefeitura de Guarabira, foi eleito em 7 de outubro de 2012, e novamente reeleito, em 2 de outubro de 2016 para o mandato de 2017-2020. Foi ainda deputado estadual por quatro mandatos (eleito em 1990, 1994, 1998 e 2002) e exerceu cargos de auxiliar de governo como Secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Companhia Paraibana de Gás.

O governador João Azevêdo apresenta condolências aos familiares e amigos, manifestando o desejo de que Deus console os corações neste momento de dor.

Famup lamenta morte de prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano e destaca atuação política

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Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) lamentou o falecimento do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, ocorrida na manhã deste domingo (14), em um hospital privado de João Pessoa. O gestor da havia sido internado no último dia 6 para se tratar de Covid-19, mas na noite do sábado (13) sofreu um AVC, tendo seu quadro clínico agravado e não resistindo.

“É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de Zenóbio Toscano. Uma pessoa que fez história na política paraibana, sobretudo, na política municipalista como prefeito de Guarabira por três gestões. Sem sombra de dúvidas é um homem que deixa seu legado”, lamentou o presidente da Famup, George Coelho.

A Famup externou ainda os sentimentos aos amigos e familiares. “Vivemos um momento delicado e perder alguém querido em uma fase tão desafiadora como a que estamos enfrentando é ainda mais doloroso. Palavras não são suficientes, por isso, rogo a Deus para que conceda aos familiares e amigos de Zenóbio o consolo necessário e força para saberem lidar com a perda deste homem que fará falta na vida de quem convivia com ele para além da política”, disse George.

Zenóbio Toscano – Nascido em 4 de setembro, no município de Ingá, na Paraíba, Zenóbio era formado em engenharia; casado com a ex-deputada estadual Léa Toscano; pai de quatro filhos, entre eles a atual deputada estadual Camila Toscano, e avô.

Na política, Zenóbio começou a vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira. Em 15 de novembro de 1982 foi eleito com 50,44% dos votos válidos, na disputa ao lado de Jáder Pimentel – PDS (49,09%) e Ademir Leal – PT (0,47%). Em 1990 concorre pela primeira vez a deputado estadual na Paraíba pelo PMDB, conseguindo a expressiva votação de 14.936 votos, sendo o oitavo mais votado do pleito. Em 03 de outubro de 1994 é eleito mais uma vez deputado estadual com a votação de 34.837 sendo o deputado mais votado do estado.

Em 4 de outubro de 1998 Zenóbio conquista mais uma vez uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado. Em 2001, deixa o PMDB e filia-se ao PSDB. Em outubro de 2002 é eleito para seu quarto mandato como deputado estadual na Paraíba. Em 2006 é novamente o mais votado do Estado, para deputado, com a votação de 38.265 votos. Foi a última vez que Zenóbio disputou o cargo de deputado estadual.

Em de outubro de 2012 foi eleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2013 – 2016 eleito com 16 mil votos. Em 2016 foi reeleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2017-2020 com 15.609 votos, tendo que se afastar das funções após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

LUTO: Morre prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano

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Morreu neste domingo (14), o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da sua filha, Camila Toscano.

Zenóbio estava internado desde o dia 6 de junho e se recuperava bem da Covid-19, mas no último sábado (13) sofreu um novo Acidente Vascular Cerebral (AVC), desta vez hemorrágico, o que agravou o quadro de saúde o levando a morte. Ele foi internado às pressas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed.

A família não deu informações sobre o velório e enterro do prefeito.

Zenóbio Toscano nasceu em 4 de setembro, no município de Ingá, na Paraíba. Era formado em engenharia e casado com a ex-deputada estadual Léa Toscano com quem teve quatro filhos.

Na política, Zenóbio começou a vida pública sendo prefeito da cidade de Guarabira. Em 15 de novembro de 1982 foi eleito com 50,44% dos votos válidos, na disputa ao lado de Jáder Pimentel – PDS (49,09%) e Ademir Leal – PT (0,47%). Em 1990 concorre pela primeira vez a deputado estadual na Paraíba pelo PMDB, conseguindo a expressiva votação de 14.936 votos, sendo o oitavo mais votado do pleito.

Em 03 de outubro de 1994 é eleito mais uma vez deputado estadual com a votação de 34.837 sendo o deputado mais votado do estado. Em 4 de outubro de 1998 Zenóbio conquista mais uma vez uma vaga na Assembléia Legislativa do Estado. Em 2001, deixa o PMDB e filia-se ao PSDB. Em outubro de 2002 é eleito para seu quarto mandato como deputado estadual na Paraíba. Em 2006 é novamente o mais votado do Estado, para deputado, com a votação de 38.265 votos. Foi a última vez que Zenóbio disputou o cargo de deputado estadual.

Em de outubro de 2012 foi eleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2013 – 2016 eleito com 16 mil votos. Em 2016 foi reeleito prefeito de Guarabira para o mandato de 2017-2020 com 15.609 votos, tendo que se afastar das funções após sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

Confira a nota

Com muita dor e tristeza, comunicamos o falecimento de Zenóbio Toscano, ocorrido neste domingo (14), em João Pessoa. Ele era marido amoroso, pai dedicado, avô afetuoso e exemplo de homem público, que muito colaborou para o desenvolvimento da nossa Paraíba. Zenóbio estava internado desde o dia 6 de junho e se recuperava bem da Covid-19, mas no último sábado (13) sofreu um novo Acidente Vascular Cerebral (AVC), desta vez hemorrágico, o que agravou o quadro de saúde o levando a morte. Neste momento de dor, nos orgulha dizer que Zenóbio deixa um legado por todo o trabalho que desenvolveu para que nosso Estado tivesse dias melhores, com mais igualdade. Tudo isso sem descuidar da família e sem deixar de dar atenção aos amigos. Queremos agradecer a todos os amigos pelas orações e o apoio dado a nossa família durante todo o tempo em que Zenóbio Toscano esteve doente. Não Temos palavras para agradecer tamanho carinho por ele e por todos nós da família. Este é um momento de muita tristeza para todos nós, pois perdemos uma pessoa querida, que amamos e que nos serve de inspiração todos os dias.

AINDA SOBRE O VÍRUS LETAL – No texto de Demétrius Faustino

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Imagem: Reprodução internet

Demétrius Faustino

 

Quantas mortes
ainda serão necessárias
Para que se saiba que

 já se matou demais

(Blowin’ In The Wind – Bob Dylan – versão Diana Pequeno)

 

Li certa vez uma crônica onde o subscritor utilizou um requinte de humor e ficção no seu conteúdo, quando relata que morou numa cidade que mais parecia uma “psiulândia”, pois o silêncio ali era tão grande, mas tão grande, que escutava a sua barba crescer. Esse “causo” nos remete aos dias atuais, pois pelo menos na rua onde moramos, a lei do silêncio nunca foi tão obedecida e a todo instante, o que nos deixa ansioso por demais, pois somos afeitos ao barulho educado.

Nesses dias estranhos e silenciosos que estamos vivendo, o sono pesa nas pálpebras e dormir é quase um rito do cansaço, apesar de que quando despertamos, é como se tivéssemos um pesadelo.

Nesses dias anormais e que provavelmente serão novos normais por um bom tempo, a gente acorda um tanto quanto indolente, ou como diria o poeta “como quem partiu ou morreu”. Dá uma olhada/escutada nas notícias, e só enxerga matérias comunicando que o mundo continua convivendo com uma pandemia terrível, e matando seres humanos em tudo que é continente. Ato contínuo, esquece um pouco o desespero porquanto vem à mente, a esperança, ao lembrar que no Sudeste Asiático e na Nova Zelândia estão os heróis da humanidade, obstinados vencedores do vírus demoníaco. Mas ao mesmo tempo temos a sensação de que ela (a Covid-19) só reina onde não se tem nenhuma consciência política disso. Nessa seara, as notícias também 9revelam outro vírus no nosso país: o inacreditável espetáculo da ignorância, e a política da “gripezinha” que se repete numa prova manifesta de tentativa de golpe de Estado, comandado por gente mentalmente enferma, de compostura anormal, eleita acidentalmente e por engano. Lembra o título da obra de Hieronymus Bosch “A nau dos insensatos”.

E tem outros piores: não poder sair de casa, por estar no rol do grupo de risco; por morar em casa térreo, nesse momento não temos o apreciável de quem mora em apartamentos fincados em andares altos, pois a pouca luz e a aparência exterior que temos vem das frestas das janelas, cujo ângulo se compõe apenas do firmamento e de altos prédios bancarianos; quando assistimos a TV, só captamos a imagem contendo o número de mortos, que só cresce todo santo dia, que mais parece uma contagem de votos da época em que o eleitor inseria a cédula eleitoral na urna, cujo resultado final da eleição demorava no mínimo uma semana para ser concluído; sem esquecer das mensagens pela internet, e que não se sabe se é real ou se é fake news.

E ainda tem pessoas que não acredita, como é o caso do vizinho de um amigo nosso, que além de não crer, não usa máscara, e ainda se acha no direito de gritar e brigar com os outros por conta de política, e sem respeitar a opinião contrária. Esses tipos estão aí por toda a parte, com parecer sobre qualquer coisa. São os entendidos de tudo e especialistas em nada.

E pra fechar o firo, a ausência de liderança e de uma clara visão estratégica de médio e longo prazo para a condução do processo de recuperação do país pode inviabilizar a superação do impacto da crise, cujo preço quem vai pagar é a população.

Já ensinava Maquiavel que nada é mais difícil de executar, mais duvidoso de ter êxito ou mais perigoso de manejar do que dar início a uma nova ordem de coisas.

Mas como viver é pulsar, temos que vencer essa guerra.

Saudades do velho cotidiano da cidade-jardim, cosmopolita e contemporânea do passado e presente.

João Pessoa, junho de 2020.

O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NA PARAÍBA – Por Raissa Helena

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O isolamento social rígido na Paraíba, nos municípios estabelecidos no decreto 40. 422/2020 de 16 de maio (João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Conde, Pitimbu e Alhandra) termina no dia 14 de junho de 2020, conforme o novo decreto editado pelo governador, que estabelece um programa de retomada gradual das atividades econômicas e sociais, bem como as perspectivas em relação ao progresso de combate ao COVID-19 na Paraíba.

O decreto 40.304/2020, que começa a vigorar em 15.06.2020, estabeleceu que no período quinzenal serão analisadas as condições epidemiológicas e estruturais no Estado. Os parâmetros de aferição a taxa de isolamento (TOIS), taxa de progressão de casos novos (PCN), taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupação hospitalar (TOH). Os estágios das condições epidemiológicas e estruturais serão definidos/ classificadas por cores vermelha, laranja, amarela e verde.

Explicita ainda que em nenhuma das hipóteses as restrições que poderão prejudicar o exercício dos serviços públicos e das atividades essencial elencadas no art. 3º, § 3º, do decreto em comento poderão sofrer suspensão (estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de analises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação; clínicas e hospitais veterinário e locais que comercializem insumos da área; distribuição de combustíveis e derivas, revendedores de água e gás; hipermercados e outras atividades do gênero; feiras livres, restaurantes não estão autorizados a funcionarem e praça de alimentação, com o consumo de produtos de local, agências bancárias e lotéricas; cemitérios e serviços funerário; atividades de manutenção, reposição e assistência técnica, é vedada nesta última, em qualquer hipótese em hipótese de aglomeração de pessoas; a  serviços de call center; segurança priva; empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; concessionárias de veículos, oficinas, borracharias e lava jatos); lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários, insumos de informáticas que poderão funcionar por delivery ou na modalidade drive trhu; assistência social; órgãos de imprensa e meios de comunicação; empresa prestadoras de serviços terceirizados).

Além dos serviços essenciais, algumas atividades não essenciais poderão voltar a funcionar a critério dos prefeitos, observando os critérios de proteção para cada setor e o uso de máscaras, conforme estabelecido no art. 4º, do decreto 40.304/2020 ( estabelecimentos de serviços pessoais como salão de beleza e barbearia; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias, na modalidade delivery e drive trhu, vedado o atendimento presencial de clientes no interior do estabelecimento em qualquer caso; missas, cultos e demais cerimônias de cunho religioso poderão serem realizadas presencialmente com ocupação máxima de 30% da capacidade normal e online, com observância as regras de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados ao COVID-19; estabelecimento que trabalham com locomoção de veículos; os treinamentos de atletas profissionais, observando o distanciamento social). O funcionamento destas atividades deverá estar em concordância com a classificação em cores/bandeiras.

Os serviços públicos estaduais não poderão funcionar de maneira presencial, devendo as atividades serem executadas em home office. Os equipamentos públicos de cultura e esporte permanecem fechados em todo o Estado da paraíba. Também fica prorrogada a suspensão das aulas presencias em escolas, universidades e faculdades, privadas e públicas, em todo o Estado.

Os terminais rodoviários voltarão a funcionar em todo o Estado, a partir do dia 15 de junho de 2020.

A construção civil de obras públicas e privadas poderão voltar em todo o estado, observando as regras de distanciamento social.

 

Raissa Helena Lima de França – Advogada e pós-graduanda em Direito Público.