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Prevenção à Covid-19: Sedurb constata cumprimento do isolamento social nas praças

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Nesta terça-feira (26) a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) dá continuidade ao trabalho de fiscalização nas praças públicas da Capital. O serviço tem como objetivo garantir o cumprimento do decreto municipal, que proíbe a circulação de pessoas em praças e parques, e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Nos últimos dias as equipes têm comprovado uma maior adesão por parte da população ao isolamento social nesses espaços.

As equipes realizam rondas nas praças de todos os bairros e o trabalho não acontece apenas em horário de expediente. Durante a noite as rondas fazem fiscalizações nas praças onde costumava existir uma maior movimentação antes da pandemia. Nesta segunda (25), por exemplo, a Sedurb esteve na Praça do Coqueiral, em Mangabeira, e nenhuma movimentação foi encontrada.

“Desde o início da proibição de frequentar as praças temos atuado diuturnamente nesses locais. No início, ainda encontrávamos algumas poucas pessoas praticando atividade física, por exemplo, mas ultimamente a gente observa que a população está cumprindo o isolamento social. No último fim de semana a cidade atingiu seu maior número de isolamento social no mês de maio, com 57,6%, e as nossas equipes têm percebido isso de maneira mais efetiva durante as rondas”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Nesta terça (26), entre as praças vistoriadas estão a Praça da Independência (Tambiá), Praca da Amizade (Rangel), Praça do Coqueiral (Mangabeira), Pedro Gondim (Torre), Soares Madruga (Valentina), entorno do estádio José Américo de Almeida (Almeidão) e Lauro Wanderley (Funcionários I). “Esse trabalho educativo e de fiscalização vai ocorrer durante todo o período de isolamento. Nossas equipes vão seguir com as rondas de maneira permanente, para garantir que, enquanto houver riscos à saúde coletiva, as pessoas fiquem em suas casas”, reiterou Zennedy Bezerra.

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa na próxima segunda-feira

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Vacina febre aftosa

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) inicia na próxima segunda-feira (1) a 1ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todas as regiões do Estado. Nesta primeira etapa, que acontece de 1 a 30 de junho, deve ser vacinado todo o rebanho paraibano, que atualmente é de 1.285.952 bovinos e 1.976 bubalinos, de acordo com dados da Gerência de Defesa Agropecuária do Estado (Geda).
 
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, comentou que essa é uma campanha diferente. “Sabemos das dificuldades que ora atravessamos devido à pandemia do Covid-19, mas a Sedap, juntamente com o corpo técnico, montou uma estratégia operacional sem ferir o decreto governamental existente e com certeza vamos obter êxito no resultado da etapa e prosseguirmos com o nosso desiderato já previamente planejado”, afirmou. 
 
Ele lembrou que recentemente o governador João Azevêdo adquiriu 25 veículos para apoiar as ações da Defesa Agropecuária, os quais, logo após esse momento de pandemia, serão distribuídos nos escritórios para melhorar a qualidade do atendimento ao pecuarista paraibano. 
 
Efraim Morais fez um apelo para que todos os criadores atendam ao chamamento, no sentido de vacinarem seus animais, “para que, em breve, possamos ficar definitivamente livres de vacina. É óbvio que para alcançarmos esse objetivo, temos que fazer agora, todos juntos, o nosso dever de casa”.
 
Os criadores terão até o dia 30 de junho para comprar as vacinas contra a doença em farmácias autorizadas e vacinarem seus rebanhos. Mesmo quem tem apenas uma cabeça de gado está obrigado a cumprir com a determinação do Ministério da Agricultura.
 
Segundo o gerente da Defesa Agropecuária, Rubens Tadeu, todos os técnicos estão envolvidos na campanha para percorrer as propriedades a fim de fiscalizar e orientar sobre a importância de continuar vacinando o rebanho. Ele lembra que, após o prazo, os criadores terão 10 dias para comprovar a vacinação em escritórios da Geda. “É muito importante que os criadores comprovem a vacinação para evitar sanções e multas e poder transitar livremente dentro do Estado com o seu rebanho”, alertou.

ADIAMENTO: Famup, CNM e associações divulgam carta em defesa da unificação das eleições por conta da pandemia

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), as associações microrregionais de municípios, prefeitos e prefeitas paraibanos, divulgaram, nesta terça-feira (26), uma Carta em que defendem a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus e que em decorrência disso, seja considerada a posição histórica do Movimento Municipalista Brasileiro no sentido da unificação dos mandatos com a realização de uma eleição geral em 2022. A carta foi elaborada durante reunião do Conselho Político da CNM realizada na segunda-feira (25).

Na Carta, os gestores defendem diversos pontos e entre eles o fato de que há prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer.

Outra preocupação diz respeito às pré-convenções partidárias e às convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 5 de agosto. De acordo com os gestores, por conta do isolamento social não poderão contar com o debate entre pré-candidatos e convencionais, pois, na esmagadora maioria dos municípios brasileiros, o eleitor em geral não tem como participar de teleconferências, e o voto, que possibilitará a escolha dos candidatos, não poderá contar com a participação dos maiores de 60 anos, sem que estes ponham em risco a sua saúde.

Também ficariam impossibilitados de concorrer milhares de candidatos com mais de 60 anos. Atualmente no Brasil 1.313 prefeitos em exercício têm mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. No último pleito, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos, portanto, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição. O direito à reeleição é constitucional e a Democracia assegura a todos os cidadãos o direito de votar e de ser votado.

A Carta lembra ainda que as campanhas eleitorais nos mais de cinco mil municípios com até cem mil habitantes não se realizam por meio do horário eleitoral gratuito com o uso de empresas de marketing que promovem a figura dos candidatos. No máximo, utilizam as emissoras de rádio e os comitês partidários, os encontros familiares, as reuniões comunitárias, os comícios, as reuniões em praças, nas esquinas, na rua, que agora não podem acontecer.

Os gestores entendem que o exercício do voto, por si, também é um risco, pois – mesmo que mantido o distanciamento social, o uso obrigatório da máscara e a distribuição de álcool – o local de votação, o leitor biométrico e a urna eletrônica são meios de disseminação do vírus, podendo infectar a população com a Covid-19.

Prestação de Contas – Os gestores destacaram ainda que outro ponto inviabiliza a realização das eleições em dezembro. De acordo com eles, uma eventual realização das eleições no final deste ano impedirá a prestação e análise das contas dos candidatos, bem como, a diplomação dos eleitos, além do que inviabilizará uma adequada transição de governo. Sem essa, mais tempo levará a nova gestão para tomar pé da real situação do Ente público. A situação repercutirá negativamente nas ações do novo governo e, sobretudo, na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.

Ainda na reunião do Conselho Político da CNM, foi debatido sobre a necessidade de o Congresso Nacional iniciar o debate com os prefeitos, tendo em vista, que esses são os principais interessados nas eleições de 2020. “Nós estaremos convocando a bancada paraibana para uma reunião no intuito de discutir esta pauta com os parlamentares com o objetivo de unir forças para que essas eleições não ocorram este ano”, frisou o presidente da Famup, George Coelho.

Para George, não existe estrutura mínima para realizar eleição esse ano. “Não dá para se pensar em uma disputa eleitoral em meio à crise sanitária que o país vem enfrentando. Acreditamos que não é viável o adiamento nem para dezembro, tendo em vista, que adiar em dois meses não surtirá um efeito positivo para a disputa. Nossa luta agora é para que as eleições sejam unificadas para que ocorra de forma justa, democrática e igualitária”, afirmou.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO E À NAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES

Diário Oficial traz resultado final da seleção de médicos para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba; confira

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Divulgado o resultado final dos médicos selecionados para atuar no combate ao Covid-19 na Paraíba. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26), como também o resultado das interposições dos recursos.

Foram selecionados médicos para atuar em hospitais de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita,Sousa, Patos, Cajazeiras, Pombal, Piancó, Guarabira e Princesa Isabel.
A seleção abriu 247 vagas para o cargo de médico com salário base de R$ 1,5 mil para a carga de 24 horas por semana e valor do plantão para 12 horas de R$ 1,8 mil.

O processo Seletivo Simplificado terá a validade de 90 dias, assim como o contrato de trabalho, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto durar as medidas de prevenção de combate ao coronavírus (Covid-19). ClickPB

Clique aqui e confira o resultado a partir da página 7

João Azevêdo não descarta implantar o “lockdown” na Grande João Pessoa e coloca meta para vacinar a população

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), informou em uma transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (25) que o Governo pretende aplicar testes de Covid-19 em pelo menos 10% da população paraibana. Segundo ele, além dos 88 mil testes já distribuídos para todos os municípios do estado, a partir da terça-feira (26), mais 21 mil testes serão entregues, para que a Saúde consiga desenhar o perfil epidemiológico da Paraíba.

Na ocasião, João Azevêdo lembrou que as Secretarias de Saúde Municipais precisam montar estruturas seguras para testagem, bem como informar a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre os resultados dos exames aplicados. Dessa forma é possível identificar as áreas com mais e menos incidência de casos de Covid-19, e assim, prosseguir nas medidas de combate à doença.

Ainda de acordo com João Azevêdo, o percentual de testagem que o Governo pretende atingir na Paraíba é superior a média nacional e seria, portanto, um parâmetro seguro para definir os processos de retorno gradual à normalidade econômica.

Flexibilização do isolamento social

De acordo com João Azevedo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do secretário executivo de Saúde Daniel Beltrammi, começou a preparar um plano para uma futura flexibilização gradual do isolamento social, tomando como base a análise dos dados epidemiológicos da Paraíba. O governador, no entanto, ponderou quanto à flexibilização em todo o estado, já que cada município possui uma realidade epidemiológica própria.

Uma possível flexibilização na Paraíba, segundo o governador João Azevedo, deverá considerar as seguintes situações:

  • Número básico da reprodução do vírus diário
  • Taxa de progressão dos casos diária
  • Taxa de letalidade diária
  • Taxa de obediência ao isolamento social diária
  • Taxa de imunidade populacional diária
  • Taxa de ocupação hospitalar diária

O governador não descartou a possibilidade de adotar o chamado ‘lockdown’, ou seja, a proibição total de circulação de pessoas, à exceção dos profissionais de serviços essenciais. O método seria adotado em áreas com aumento exacerbado de casos de Covid-19.

Ele também explicou que, de acordo com as autoridades de saúde, a única vacina disponível para Covid-19 é o isolamento social, e lembrou que um dia de isolamento “quebrado” têm como consequência mais 14 dias de distanciamento, tempo necessário à recuperação da infecção pelo novo coronavírus.

Cloroquina

João Azevêdo voltou a comentar sobre o uso do medicamento cloroquina, defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mas criticado pela comunidade científica. Para ele, a decisão quanto ao uso ou da do medicamento não deve ser de cunho político, já que vidas podem ser diretamente afetadas.

“Quem receita medicamentos são médicos. Essa é uma discussão que não pode estar no patamar político, não pode ser feita em um ambiente que não seja científico. É uma questão que, enquanto governador, não me cabe decidir. As decisões são tomadas acima de tudo com base no que a ciência orienta. Quando nós tivermos um protocolo definido, os médicos tomarão uma decisão.”, comentou.

Economia

Segundo o governador João Azevêdo, pelo menos 64% das indústrias da Paraíba não registraram demissão. Para ele, o setor permanece em andamento e tem enfrentado a crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

João Azevêdo assegurou que o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de maio, será feito ainda esta semana. O Estado registrou uma queda de arrecadação de R$ 129 milhões apenas nos primeiros dias deste mês, em comparação com o mesmo período de 2019.

 

Jornal da Paraíba

 

 

Na Capital, abrigo de idosos Vila Vicentina testa 14 casos confirmados do coronavírus

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Vila Vicentina

Ao todo, 14 pessoas testaram positivo para a Covid-19 no abrigo de idosos Vila Vicentina, em João Pessoa, até esta terça-feira (26). De acordo com o vice-diretor do local, Ari Diniz, são oito idosos confirmados para a doença e que estão em isolamento desde a última quarta-feira (20) e seis funcionários que estão afastados.

Além disso, há um óbito em investigação de um idoso de 92 anos. Ele era morador da instituição de longa permanência para idosos Vila Vicentina e foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro dos Bancários com suspeita de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com a direção da Vila Vicentina e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o idoso morreu na tarde do dia 20 de maio. Ele foi internado durante a manhã na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Bancários após apresentar problemas respiratórios. O resultado do exame ainda não foi liberado.

Além dos casos confirmados, dois idosos da Vila Vicentina permanecem internados como casos suspeitos da Covid-19. Um dele, de 74 anos, está no Hospital Clementino Fraga, em estado de saúde considerado grave

Outro idoso, esse de 110 anos, que também mora no abrigo, também está internado em estado grave no Hospital Santa Isabel. Ele foi internado no mesmo dia do idoso de 92 anos que veio a óbito. Nesses dois últimos casos suspeitos, os resultados do exame também não foram liberados. G1 Paraíba

Maioria da bancada paraibana declara apoio à Lei de Emergência Cultural

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A mobilização em torno do Projeto de Lei nº 1.075/2020 ganhou força na Paraíba e já conta com a adesão da maioria dos parlamentares que compõem a bancada paraibana na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o PL seja votado na sessão virtual desta terça-feira (26).Nas últimas semanas o projeto recebeu o apoio dos deputados federais Frei Anastácio (PT), Ruy Carneiro (PSDB), Efraim Filho (DEM), Edna Henrique (PSDB), Dr. Damião Feliciano (PDT), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Gervásio Maia (PSB).

O PL 1.075/2020 foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) e recebeu o apensamento de outros três projetos de lei. Ao todo, cerca de 40 deputados federais assinam a propositura. Com o novo substitutivo apresentado pela deputada Jandira Fehgali (PCdoB/RJ), o impacto financeiro na Paraíba é estimado em aproximadamente R$ 43 milhões. De acordo com a redação do PL, os recursos serão destinados ao auxílio financeiro para trabalhadores da cultura, subsídio de empreendimentos culturais e editais destinados a projetos de arte e cultura.

Para o cineasta e produtor cultural Laércio Filho, da cidade de Aparecida, a pandemia e o processo de isolamento social tem mostrando a importância da arte na vida da população. “Quem está em isolamento social com certeza está se entretendo com filmes, séries, livros e lives de bandas e cantores. Isso mostra o quanto a arte é importante para a sociedade”.
O cineasta avalia que, apesar de estar diariamente nos lares das famílias paraibanas, o setor artístico foi o primeiro a parar e será o último a voltar a funcionar. “Esses artistas que nos brindam diariamente com suas produções estão no momento sem qualquer possibilidade de renda, por isso estamos reunindo a classe artística paraibana para mobilizar os deputados federais a votarem favoravelmente ao PL 1.075”, explicou.

Na última semana, artistas de diversas cidades da Paraíba lançaram na internet um vídeo que busca sensibilizar o representantes paraibanos no Congresso Nacional sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei. O vídeo pode ser assistido aqui.

Paraíba ultrapassa os 8 mil casos confirmados do coronavírus e vírus já chega em 180 municípios paraibanos; veja números

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A Paraíba tem 8.016 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (25). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 279 no estado desde o início da pandemia. Já são 180 cidades da Paraíba com casos registrados da doença.

Foram registradas mais 7 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 84 anos, diabética, residente em Bayeux.
  2. Mulher de 36 anos, diabética, obesa, hipertensa, cardiopata, residente em Bayeux.
  3. Mulher de 96 anos, diabética, hipertensa, obesa, residente em João Pessoa.
  4. Mulher de 59 anos, diabética, com doença renal crônica, hepática, residente em João Pessoa.
  5. Mulher de 72 anos, hipertensa, diabética, residente em Santa Rita.
  6. Homem de 78 anos, hipertenso, diabético, residente em Mamanguape.
  7. Homem de 93 anos, diabético, residente em Campina Grande.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 76%. Em relação aos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 88% estão ocupados. Apenas 54% da população seguiu a recomendação de isolamento social.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 8.016 casos confirmados
  • 279 mortes
  • 7.284 casos descartados
  • 2.218 recuperados
Casos de coronavírus na PB estão distribuídos em 180 municípios
  1. 2687 em João Pessoa,
  2. 870 em Campina Grande,
  3. 434 em Santa Rita,
  4. 374 em Patos,
  5. 36 em Guarabira,
  6. 288 em Cabedelo,
  7. 220 em Caaporã,
  8. 191 em Bayeux,
  9. 128 em Pedras de Fogo,
  10. 126 em Sapé,
  11. 100 em Sousa,
  12. 86 em Cruz do Espírito Santo,
  13. 78 em Alhandra,
  14. 78 em Itabaiana,
  15. 67 em Pitimbu,
  16. 63 em Conde,
  17. 63 em Conde
  18. 60 em Alagoinha,
  19. 54 em São Bento,
  20. 50 em Lucena,
  21. 49 em Mamanguape,
  22. 49 em Riachão do Bacamarte,
  23. 46 em Cuitegi,
  24. 46 em Juripiranga,
  25. 46 em São José do Sabugi,
  26. 44 em Cajazeiras,
  27. 40 em Esperança,
  28. 40 em Juazeirinho,
  29. 37 em Alagoa Grande,
  30. 36 em Areia,
  31. 31 em Condado,
  32. 29 em Araçagi,
  33. 29 em Baia da Traição,
  34. 29 em Queimadas,
  35. 28 em Remígio,
  36. 28 em Solânea,
  37. 27 em Itatuba,
  38. 27 em Pilõezinhos,
  39. 26 em Santa Luzia,
  40. 26 em Rio Tinto
  41. 26 em Santa Luzia
  42. 25 em Lagoa Seca,
  43. 25 em Pilar,
  44. 23 em Ingá,
  45. 22 em Capim,
  46. 22 em Gurinhém,
  47. 22 em Itapororoca,
  48. 21 em Catolé do Rocha,
  49. 20 em Pombal,
  50. 18 em Caiçara,
  51. 18 em Monteiro,
  52. 17 em Umbuzeiro,
  53. 15 em Bananeiras,
  54. 15 em Massaranduba,
  55. 15 em São Miguel de Taipu,
  56. 14 em Mataraca,
  57. 13 em Aroeiras,
  58. 13 em Belém
  59. 13 em Coremas,
  60. 13 em Gado Bravo,
  61. 13 em Mulungu,
  62. 13 em Piancó,
  63. 13 em Puxinanã,
  64. 13 em Salgado de São Félix,
  65. 13 em São José da Lagoa Tapada,
  66. 13 em Serra Redonda,
  67. 13 em Teixeira,
  68. 12 em Barra de Santana,
  69. 12 em Duas Estradas,
  70. 12 em Juarez Távora,
  71. 11 em Amparo,
  72. 11 em Cacimba de Dentro,
  73. 11 em Congo,
  74. 11 em Pirpirituba,
  75. 10 em Alagoa Nova,
  76. 9 em São José de Caiana,
  77. 9 em São Sebastião de Lagoa de Roça,
  78. 9 em Sobrado,
  79. 9 em Tacima,
  80. 8 em Cuité,
  81. 8 em Logradouro,
  82. 8 em Paulista,
  83. 8 em São Mamede,
  84. 8 em São Vicente do Seridó,
  85. 7 em Areial,
  86. 7 em Caldas Brandão,
  87. 7 em Jacaraú,
  88. 7 em Malta,
  89. 7 em Matureia,
  90. 7 em Natuba,
  91. 7 em São João do Rio do Peixe,
  92. 7 em São José do Bonfim,
  93. 6 em Arara,
  94. 6 em Boqueirão
  95. 6 em Santa Terezinha,
  96. 6 em Serra da Raíz,
  97. 6 em Sertãozinho,
  98. 6 em Sumé,
  99. 5 em Imaculada,
  100. 5 em Imaculada
  101. em Junco do Seridó,
  102. 5 em Matinhas,
  103. 5 em Pilões,
  104. 5 em Princesa Isabel,
  105. 5 em Quixaba,
  106. 5 em Serraria,
  107. 5 em Tavares,
  108. 4 em Brejo do Cruz,
  109. 4 em Caturité,
  110. 4 em Coxixola
  111. 4 em Fagundes,
  112. 4 em Igaracy,
  113. 4 em Itaporanga,
  114. 4 em Lagoa de Dentro,
  115. 4 em Marizópolis,
  116. 4 em Picuí,
  117. 4 em São Bentinho,
  118. 4 em São José de Piranhas,
  119. 4 em São José dos Ramos,
  120. 4 em Soledade,
  121. 4 em Uiraúna,
  122. 3 em Araruna,
  123. 3 em Cachoeira dos Índios,
  124. 3 em Cuité de Mamanguape,
  125. 3 em Curral de Cima,
  126. 3 em Gurjão,
  127. 3 em Lagoa,
  128. 3 em Mato Grosso,
  129. 3 em Montadas,
  130. 3 em Passagem,
  131. 3 em Pocinhos,
  132. 3 em Riacho de Santo Antônio,
  133. 3 em São José dos Cordeiros,
  134. 2 em Aparecida,
  135. 2 em Cabaceiras
  136. 2 em Cacimbas,
  137. 2 em Casserengue,
  138. 2 em Catingueira,
  139. 2 em Conceição,
  140. 2 em Desterro,
  141. 2 em Ibiara,
  142. 2 em Juru,
  143. 2 em Mãe d’Água,
  144. 2 em Riacho dos Cavalos,
  145. 2 em São Francisco,
  146. 2 em São José de Espinharas,
  147. 2 em Serra Branca
  148. 2 em Vieirópolis,
  149. 1 em Água Branca,
  150. 1 em Aguiar,
  151. 1 em Assunção,
  152. 1 em Barra de Santa Rosa,
  153. 1 em Barra de São Miguel,
  154. 1 em Belém do Brejo do Cruz,
  155. 1 em Bom Jesus,
  156. 1 em Borborema,
  157. 1 em Cajazeirinhas,
  158. 1 em Carrapateira,
  159. 1 em Damião,
  160. 1 em Dona Inês,
  161. 1 em Emas,
  162. 1 em Jericó,
  163. 1 em Joca Claudino,
  164. 1 em Lastro,
  165. 1 em Manaíra,
  166. 1 em Mogeiro,
  167. 1 em Nova Floresta,
  168. 1 em Nova Olinda,
  169. 1 em Olho D´Água,
  170. 1 em Ouro Velho,
  171. 1 em Riachão do Poço,
  172. 1 em Salgadinho,
  173. 1 em Santa Cecília,
  174. 1 em Santa Helena,
  175. 1 em Santana dos Garrotes
  176. 1 em São João do Cariri,
  177. 1 em São João do Tigre,
  178. 1 em Tenório,
  179. 1 em Várzea e
  180. 1 em Vista Serrana.

Em Campina, Romero volta atrás e adia retorno das aulas na rede municipal de ensino e suspende temporária do atendimento do Cadastro Único

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Mais um tema de destaque na pauta da live realizada pelo prefeito Romero Rodrigues, na tarde desta segunda-feira, 25, foi a nova prorrogação do prazo para reinício das aulas na rede municipal de ensino de Campina Grande. Romero anunciou, também, a suspensão temporária dos atendimentos no setor de Cadastro Único no Município, no mês de junho.

Com relação às aulas no município, a última definição de Romero Rodrigues foi no sentido de estabelecer para o dia 30 deste mês o prazo de suspensão do serviço, por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, a data projetada para a retomada das atividades, nas escolas e creches municipais, é o dia 30 de junho.

“Acredito que a partir de julho, com todos os cuidados e prevenções necessárias e possíveis, teremos condições de uma retomada gradativa das atividades acadêmicas no Município”, anunciou Romero Rodrigues. Ele disse ter mantido, horas antes, uma reunião com o secretário Rodolfo Gaudêncio, da Educação, para alinhar a nova data. Enquanto a retomada presencial das aulas no sistema municipal de Educação, que atende a cerca de 36 mil estudantes, não ocorre, o prefeito Romero destaca o esforço da Seduc no sentido de manter a plataforma digital de ensino. 

CadÚnico – Sobre a decisão de suspensão temporária dos atendimentos às demandas do Cadastro Único, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Romero Rodrigues anunciou também que, a partir desta terça-feira, 26, serão suspensas as atividades presenciais no setor.

O prefeito, que manteve reunião com o coordenador do CadÚnico Municipal, Rubens Nascimento, minutos antes da live, explicou que, além de ser uma medida que segue a lógica das restrições necessárias nesse momento, leva em conta também o fato de que o governo federal suspendeu os prazos referentes a programas sociais.

CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias com aprovação de projetos e derrubada de veto; confira

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Na manhã desta segunda-feira (25), em sessão remota, a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) analisou 26 matérias. Dentre as quais nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Ao fim, oito Vetos foram mantidos e um foi derrubado; receberam parecer favorável os PDLs e nove PLs. Três PLs receberam parecer desfavorável.

O veto derrubado possibilita que o PL 847/2018, que institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca (PMUPDC), seja apreciado em Plenário. A política terá os seguintes objetivos: contribuir para a alimentação adequada de pessoas com doença celíaca; efetivar a divulgação de informações sobre a doença celíaca, incluindo seus sintomas, frequência na população e forma de controle e oferecer às pessoas com doença celíaca o acesso a políticas públicas diferenciadas.

Entre os PLs que receberam parecer favorável foram destaque os seguintes: o 1459/2019, isentando do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos organizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e pela CMJP, os cidadãos convocados pela justiça eleitoral que atuaram como Mesário e/ou Presidente de Mesa em eleições realizadas no município; e o 1470/2019 que torna obrigatória à capacitação de manobra de heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de evitar incidentes e até mesmo mortes por engasgo em crianças.

O PL 1279/2019, que dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar, recebeu pedido de vistas para melhor apreciação

PDLs aprovados

Os quatro Projetos de Decreto Legislativo que receberam parecer favorável foram os seguintes: o 233/2020237/2020 e o 241/2020 concedendo o Título de Cidadão Pessoense ao padre Djacy Pereira Brasileiro, ao advogado Gustavo Guimarães Lima e ao servidor público Antônio Pereira de Sousa, respectivamente; e o 235/2020 com a Comenda Talento Esportivo ao treinador de luta olímpica Walter Júnior de Oliveira.