A Paraíba se destaca por ser um dos estados que mais testa para coronavírus no Brasil. Até o momento, 32.702 testes já foram aplicados nas metodologias de teste rápido e RTPCR (método SWAB). Esses dados colocam a Paraíba em sexto lugar entre os entes federativos que mais testam a população.

Desde o início da pandemia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) já adquiriu 310 mil testes rápidos, além de ter recebido 103 mil do Ministério da Saúde. De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, 109.265 testes já foram distribuídos para os 223 municípios. “Esses testes são distribuídos à medida que os municípios realizam e notificam a testagem. Lembramos que é preciso respeitar os critérios e testar a população que atende a janela imunológica, ou seja, que estão no 10º dia do início dos sintomas gripais”, pontua.

A secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, afirma que cada município adotou uma estratégia de testagem e definiu os locais para a realização. “Reforçamos a importância da testagem rápida junto ao esforço de cada município na alimentação dos dados nos sistemas oficiais de notificação para que possamos ter o real retrato do tamanho da pandemia por toda a Paraíba”, destaca.

Em primeiro lugar em número de testagens está o Estado do Ceará, com 85.142 (dados atualizados em 22 de maio) e, em segundo lugar, o estado de Pernambuco, com 46.307, atualização em 25 de maio.

Testes – Para diagnóstico do novo coronavírus, podem ser realizados em duas modalidades: testes no método PCR, que é a metodologia padrão ouro para diagnóstico do Covid-19 e é feito por meio da coleta da secreção do nariz e da garganta, do terceiro ao sétimo dia dos sintomas; ou testes rápidos, que são qualitativos para triagem e auxílio diagnóstico, porém apresentam limitações e a principal delas é que precisa ser realizado, de forma geral, a partir do 8º (oitavo) dia do início dos sintomas.

Informações sobre locais de testagem, confira o link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/testesCOVID_19_002.pdf.

Líder em número de registros de Covid-19, com quase 200 casos confirmados e com menor índice de isolamento social, com apenas 36%, o bairro de Mangabeira recebe a partir desta quarta-feira (27) a Operação Proteção, realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus. A ação terá início às 7h, na Avenida Josefa Taveira, e contará com a participação de diversas secretarias, realizando barreiras sanitárias com medição de temperatura e testes rápidos, medidas de fiscalização do comércio, ação educativa, distribuição de máscaras, além da higienização de ruas, avenidas e equipamentos públicos.

A Operação Proteção se estende em Mangabeira até a próxima sexta-feira (29). Neste primeiro dia, as barreiras sanitárias serão montadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), disciplinando a passagem de veículos nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira e no Ponto Final da linha 301, com equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que estão verificando a temperatura dos transeuntes e pessoas no interior dos veículos.

Na quinta feira (28), os bloqueios continuam na Avenida Josefa Taveira e também na Avenida Hilton Souto Maior, próximo ao Trevo das Mangabeiras, no sentido da entrada do bairro. Já na sexta-feira (29), no último dia da Operação Proteção, as barreiras também serão montadas na Rua Luiz Alberto Moreira Coutinho. Ao todo, mais de 100 profissionais estarão envolvidos na operação, que se concentra em três eixos: saúde, fiscalização do decreto municipal e zeladoria.

Ação de Saúde – Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e do Distrito Sanitário III, as equipes estarão verificando a temperatura e atendendo a demanda espontânea de pessoas que apresentem alguns sintomas da doença. Nesse caso, a pessoa é encaminhada para fazer o teste rápido de Covid-19 e, caso dê um resultado positivo, ela é encaminhada para atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) da região. Essa ação contará com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Guarda Municipal.

Fiscalização – Força-tarefa montada para fiscalizar as determinações legais dos decretos municipais em relação aos estabelecimentos comerciais e espaços púbicos no período da pandemia. A operação irá percorrer o comércio em geral, mercados públicos, feiras livres, praças e espaços públicos de lazer. Essa ação é coordenada pelo Procon-JP e conta com o apoio da Sedurb, Progem, Semam, Guarda Municipal e Semusb.

Zeladoria e higienização – Coordenada pela Defesa Civil, com o apoio da Emlur, Seinfra e Sedurb, que atuarão na execução de limpeza urbana, desinfecção de ruas, equipamentos e espaços públicos nas principais avenidas e ruas do bairro de Mangabeira. O produto usado na higienização dos espaços é o hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou, nesta terça-feira (26/05), que a 5ª Delegacia Distrital de Bayeux, na Grande João Pessoa, instaure um inquérito policial contra um servidor público afastado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semaby) e um comerciante para apurar a prática de crimes contra o meio ambiente que resultaram no desmatamento de 2,4 hectares de espécies nativas da Mata Atlântica, na Unidade de Conservação da Mata do Xem-Xém.

O despacho integra o inquérito civil público que foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Bayeux para acompanhar as medidas adotadas pelo poder público para proteger a unidade de conservação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Fabiana Lobo, nos dias 22 e 24 de abril, foram acostadas ao inquérito denúncias de desmatamento na zona de amortecimento (uma área estabelecida ao redor de uma unidade de conservação para filtrar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela, como: ruídos, poluição, espécies invasoras e avanço da ocupação humana), da Mata do Xem-Xém.

Diante disso, ela acionou os órgãos de fiscalização estadual, que constataram o desmatamento irregular de 2,4 hectares de Mata Atlântica em estágio secundário médio e avançado, mediante uso de fogo. O ato foi realizado por um particular, que teria comprado um lote na região. O desmatamento teria sido autorizado pela Semaby, através de parecer técnico emitido por um servidor público, em fevereiro deste ano.

A Promotoria também está investigando a legalidade do loteamento e apurando se se trata de área privada ou de grilagem.

Parecer Técnico ilegal

Segundo a promotora Fabiana Lobo, ficou demonstrado que o parecer técnico emitido pelo servidor público afastado da Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux não observou os requisitos mínimos de formalidade para o ato, pois não apresenta as coordenadas geográficas do local e a poligonal da área a ser suprimida; não revela dados da propriedade e não consta averbação de reserva legal nem comprovação de compensação florestal nos termos da lei, dentre outras exigências.

Para a promotoria, a autorização do órgão ambiental municipal afrontou a Lei Federal 11.428/2006 (que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica no estágio avançado de regeneração) e violou o artigo 25 da Lei Federal nº 9.985/2000, pois permitiu a intervenção em zona de amortecimento da Unidade de Conservação, sem a autorização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema), que é o órgão responsável pela administração da Mata do Xem-Xém. “Observa-se, no parecer técnico, ato administrativo de caráter opinativo, em que o servidor público usou a expressão ‘autorizo’, para fins de supressão de vegetação por ele falsamente apontada como ‘exótica’, quando na verdade, trata-se de Mata Atlântica”, detalhou Fabiana Lobo.

Ao ser notificada pelo MPPB, a então secretária Municipal de Meio Ambiente, Cristiane Castelo Branco, informou que o parecer técnico foi emitido por um servidor público à revelia do órgão, sem que existisse qualquer requerimento de autorização ambiental ou procedimento formal sobre o assunto. Disse também que o servidor havia sido afastado da secretaria.

Crimes

A Promotoria determinou a instauração de inquérito policial para que seja apurado se o servidor público praticou os crimes previstos nos artigos 38-A, 66 e 67 da Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Os crimes consistem em destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica; em fazer o servidor público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnico-científicos em procedimentos de autorização ou licença ambiental e conceder o funcionário público licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais para as atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do poder público. Todos as condutas preveem, cada uma, pena de prisão de um a três anos e multa.

Segundo a promotora Fabiana Lobo, o inquérito policial também deverá verificar, no decorrer das investigações, eventual participação criminal do dono do lote que praticou o desmatamento na área com uso de fogo, assim como a participação de outro servidor público municipal.

“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio a classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de calamidade pública decorrente do Covid-19. A apreciação da matéria foi adiada para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado Ricardo Barbosa.

            Segundo lembrou o deputado, esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e, neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse Projeto que atenuaria essa triste condição que se encontra a classe artística”, disse o parlamentar.

            Ainda de acordo com o deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas e é importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”, reiterou Jeová.

            Pela proposta que cria o Programa de Auxílio Emergencial válido apenas enquanto perdurar o fechamento dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las e o poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”, finaliza Jeová.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (25), dois homens transportando 2,5 kg de crack e 260 gramas de cocaína. A prisão ocorreu na barreira sanitária para enfrentamento ao COVID-19 instalada na divisa entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os policiais estavam na barreira sanitária localizada no km 1 da BR 101, quando visualizaram dois homens com sinais claros de nervosismo ao serem parados para triagem de sinais e sintomas de contaminação pela COVID-19. Foi então que os policiais resolveram realizar uma abordagem detalhada ao veículo e ocupantes.

Ao realizar uma fiscalização minuciosa ao interior do veículo GM Celta, os policiais localizaram três pacotes contendo 2,5 kg de crack e 260 gramas de cocaína. No veículo haviam dois homens, um de 25 anos e outro de 31, que confessaram que buscaram a droga em Parnamirim, região metropolitana de Natal, e que levariam o entorpecente para Santa Rita/PB. Os dois homens foram detidos, encaminhados à Polícia Civil e deverão responder pelo crime de tráfico de drogas.