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Vacinação vai começar ‘no dia D, na hora H’, diz ministro da Saúde

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou, nessa segunda-feira (11), que a vacina no Brasil vai começar “no dia D, na hora H”. Em visita a Manaus, ele citou algumas datas, que vão de 20 de janeiro até o começo de março, e informou que todos os estados vão receber simultaneamente as vacinas, no mesmo dia.

“A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, disse.

Ainda sem iniciar a imunização da população, enquanto mais de 50 países já começaram, alguns já com a segunda dose, Pazuello disse que o Brasil será o país que mais vai vacinar no mundo, “e quero ver o que vão dizer”. O ministro considera as 2 milhões de doses da vacina de Oxford/Fiocruz e 6 milhões da vacina do Butantan.

O ministro também voltou a minimizar o atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19. “Somem quantas vacinas foram aplicadas no mundo. Sabe quanto dá? A cidade de São Paulo. Somando todas, China, Estados Unidos, Israel, tudo. Você imuniza uma grande cidade, o resto não. E a gente tem que ouvir que estamos atrasados porque a gente não comprou 500 mil doses da Pfizer com essas pequenas cláusulas?”, queixou-se, apesar de as cláusulas valerem para todos os países. Até o momento, já foram aplicadas 24,1 milhões de doses no mundo, sendo 9 milhões na China e 6,7 milhões nos Estados Unidos, segundo levantamento do Our World In Data.

O ministro ressaltou que, com a doses importadas, não seria possível vacinar mais de uma cidade e, por isso, é preciso fabricar os imunizantes no Brasil. Dentro do país, o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irão fabricar vacinas contra a covid-19. No entanto, ambas as instituições já protocolaram pedidos para uso emergencial para uma quantidade de doses que já foi ou será importada.

Na sexta-feira (8), o Butantan protocolou oficialmente o pedido de uso emergencial de 6 milhões de doses da CoronaVac vindas da China, e no mesmo dia, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez solicitação de uso emergencial de 2 milhões de doses importadas da Índia da vacina de Oxford/AstraZeneca.

Professores dão dicas para lidar com a ansiedade às vésperas do Enem

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Estudantes brasilienses concluem simulado do Enem Colégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

Lidar com a ansiedade antes de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou ainda mais complicado este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus. Por isso, professores recomendam que os estudantes descansem, alimentem-se bem e que separem com antecedência tudo que precisarão levar no dia do exame.

Como professora, o que estou passando para os meus alunos é o que a gente conseguiu estudar, nós estudamos até sexta-feira (8). A partir de agora é organizar a caneta, a máscara, o álcool em gel. Olhar o seu Cartão de Confirmação da Inscrição para ver onde vai fazer a prova. Verificar se conhece o lugar, se sabe como chegar. Se organizar para a prova, para não deixar para a última hora”, diz a professora de português da Escola Estadual Amélio de Carvalho Baís, de Campo Grande (MS), Letícia Cintra.

De acordo com o coordenador pedagógico do ProEnem, Leandro Vieira, uma forma de tentar driblar a ansiedade é se sentir minimamente preparado. Então, além de separar os itens para levar no dia do exame, a semana pode ser voltada para a revisão de conteúdo. “Fazer provas anteriores, rever provas de anos anteriores, assuntos que mais caem pode gerar confiança nos alunos”, diz. No site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão disponíveis todas as provas aplicadas e os respectivos gabaritos.

Vieira recomenda também que os estudantes tenham uma estratégia para fazer a prova. Isso ajuda a chegar no dia e saber como conduzir o exame, sem perder tempo. “A gente vê muitos alunos que chegam para o dia da prova e acabam ficando muito nervosos, muito ansiosos e acabam não conseguindo se concentrar naquele momento. Importante que vá para a prova sabendo por onde vai começar”, diz.

A dica do professor é começar pela redação, pois é a única prova que não é possível resolver de maneira rápida. Ele recomenda que os estudantes dediquem cerca de uma hora para essa prova e que, em seguida, resolvam as questões com que têm mais afinidade, para garantir o acerto das questões fáceis. Neste domingo (17) serão aplicadas as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 24, os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza.

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, a principal dica é não se comparar com os demais candidatos. Segundo ele, de formas diferentes, a pandemia causou impacto em todos os estudantes do país. “Não dá para usar a mesma métrica do ano passado. As coisas estão inconstantes e incertas. Não é saudável se adiantar e ficar ansioso em relação aos resultados. Este ano, todos terão resultados diferentes, alguns um pouco para mais e outros para menos. Ainda virão outras aplicações do Enem mesmo em 2021”, diz.

Aulas em ano de pandemia

O ano de 2020 não foi como os demais, nem para os estudantes, nem para os professores. Escolas e cursinhos preparatórios tiveram que se adaptar. “Foi um ano extremamente cansativo”, diz Vieira. “Foi um ano de vários testes, de tentativa e erro, daquilo que funcionava ou não funcionava no dia a dia. Realmente foi um ano cansativo para os professores e acho que esse cansaço também se refletiu nos alunos. A gente tem um Enem que nunca foi tão tarde. O Enem normalmente é no começo de novembro, então, são praticamente três meses a mais de estudos do que eles estão acostumados”, acrescenta.

“Às vezes minha vontade era pular da tela para dentro da casa do aluno, para falar com ele, para motivá-lo a abrir a câmera, para trocar de roupa, sair do pijama”, diz Braga. “A maior desvantagem é a falta de contato. Aquele aluno que está desmotivado, mas que se motiva com a presença de outros, com a presença de um professor que ele gosta muito, tudo isso foi evitado”.

Já Letícia Cintra precisou de fato ir à casa de estudantes para evitar que eles abandonassem os estudos. “Não perdemos ninguém, porque a  escola fez uma busca ativa. Se o estudante ficava 15 dias sem acessar o conteúdo, a gente ia atrás dele, ia à casa do aluno para levar atividade”, afirma. Ela conta que precisou também adaptar os próprios horários porque havia alunos que só tinham acesso à internet no fim do dia, quando os pais chegavam em casa com celular. “Atendia aluno às vezes até as 23h. Atendia aos sábados e domingos”.

Em um ano em que ter acesso à internet fez diferença, as desigualdades ficaram mais evidentes. De acordo com levantamento feito pela plataforma de bolsas de estudos e vagas no ensino superior Quero Bolsa, 77,8% dos estudantes que se inscrevem no Enem têm internet em casa e smartphone ou computador. Eles têm, portanto, a conexão e o aparelho para conseguir acessar o material desenvolvido para ensino a distância. Já os demais  22,8%, por falta de infraestrutura, não conseguem assistir às aulas online. Os dados são do questionário socioeconômico do Enem 2019.

Enem 2020

Ao todo, cerca de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos no exame. O Enem 2020 terá uma versão impressa, nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas dessa ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

Operação Vernissage: Polícia Federal deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato

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A Polícia Federal e a Receita Federal

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR

Defensoria Geral realiza primeira reunião de trabalho de 2021 e pede aos setores que elaborem documento

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O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, realizou nesta segunda-feira (11) a primeira reunião de trabalho do biênio 2021/2022 da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Coordenadores, gerentes e chefes de setor participaram da reunião e terão um prazo de até 10 dias para apresentar ao Gabinete um relatório com as principais demandas e sugestões para melhorias do setor.

Além de ouvir as necessidades de cada setor, o documento busca alinhar estratégias de atuação, considerando, sobretudo, o atual momento de pandemia “Sabemos que é impossível atender a todos, mas faremos o possível para viabilizar aquilo que for possível. Mesmo enfrentando dificuldades com o nosso orçamento, devemos melhorar as condições de trabalho e os resultados de cada setor da nossa Defensoria Pública”, afirmou o DPG.

Ele acrescentou, ainda, que durante a gestão será programado sistematicamente outras reuniões para avaliações.

Ricardo Barros lembrou que 2020 foi um ano difícil e que a DPE precisou se adaptar emergencialmente a uma nova realidade. Embora o expediente presencial tenha sido retomado na Sede Administrativa da instituição, o atendimento ao público permanece remoto, assim como ocorre nos Fóruns por determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PANDEMIA

CHAT – O Chat Online é a principal ferramenta de atendimento da DPE-PB durante a pandemia de Covid-19. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa que necessite dos serviços da Defensoria. Para ser atendido, o usuário deve clicar no ícone (balão verde no canto inferior direito), preencher o nome e indicar a cidade ou região onde reside.

Por meio do chat, é possível tirar dúvidas, dar entrada em ações, saber sobre o andamento de processos, enviar e receber documentos. Dependendo do caso, o atendimento pode evoluir para uma videoconferência, mas para isso é necessário que o assistido baixe o aplicativo Jitsi Meet, que está disponível gratuitamente nas plataformas Play Store e App Store.

WHATSAPP – Outro instrumento utilizado é o WhatsApp. Para ter acesso aos telefones de contato, basta acessa o banner; SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO COM A DEFENSORIA DURANTE O REGIME DE TELETRABALHO, na página principal do site da DPE.

Apenas os Núcleos de Atendimento de Campina Grande e Guarabira retomaram os atendimentos presenciais. Em Campina, os usuários continuam tendo a opção de atendimento remoto pelo Chat (não inclui WhatsApp). Já em Guarabira, o atendimento é exclusivamente presencial e limitado.

Secretarias definem plano de segurança para Centro Histórico

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A administração municipal de João Pessoa deu início, nesta segunda-feira (11), ao planejamento estratégico para qualificar a segurança do patrimônio histórico da Capital. Numa reunião dos secretários João Almeida (Segurança Urbana e Cidadania), Daniel Rodrigues (Turismo) e a coordenadora do Patrimônio Cultural (Copac), Daniella Bandeira, foi discutido um plano para evitar depredações no Centro Histórico da Capital.

O debate dos auxiliares do prefeito Cícero Lucena teve como objetivo evitar depredações e atos de vandalismo, como ocorrido no final de semana contra a Igreja São Frei Pedro Gonçalves. O prédio, localizado no Centro Histórico, próximo ao Hotel Globo, foi alvo de pichadores.

Segundo o secretário João Almeida, a investigação para identificar os responsáveis pelo ataque deve apresentar resultados nos próximos dias. “A partir desse planejamento, vamos construir a base para um plano de segurança eficaz para o nosso patrimônio humano, histórico e cultural”, definiu.

O secretário do Turismo, Daniel Rodrigues, explicou que o planejamento iniciado na reunião desta segunda-feira vai permitir uma expansão para outras áreas da cidade que têm potencial artístico e turístico.

Inscrições do Prouni começam nesta terça-feira; Paraíba tem quase 2,5 mil vagas

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As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecem 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021 em todo o Brasil. Na Paraíba são 2.497, entre totais e parciais. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções oferecidas por cidades, por tipo de bolsa (integral e parcial) e modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total
SP 24.564 16.773 41.337
MG 7.056 11.190 18.246
PR 5.822 8.845 14.667
RS 5.272 5.253 10.525
BA 3.993 5.929 9.922
RJ 3.090 4.979 8.069
GO 2.221 5.072 7.293
SC 3.793 2.138 5.931
MA 1.320 4.608 5.931
PE 2.298 3.013 5.311
PA 2.971 1.340 4.311
ES 1.917 2.669 4.162
CE 1.917 2.186 4.103
DF 1.498 2.480 3.978
PB 1.180 1.317 2.497
RO 959 1.348 2.307
MT 1.332 965 2.297
PI 737 1.092 1.829
MS 929 853 1.782
AC 554 792 1.346
RN 729 463 1.192
AM 1.008 147 1.155
SE 297 703 1.000
AL 513 462 975
TO 566 298 864
AP 378 132 510
RR 365 120 485
TOTAL 76.855 85.167 162.022

Agência Brasil

Corpo de Bombeiros divulga resultado final do concurso para CFO 2020; confira

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O presidente da Comissão Coordenadora Geral do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Lucas Severino de Lima Medeiros, tornou público o resultado final do Concurso.

A lista está disponível em http://www.bombeiros.pb.gov.br

O concurso foi publicado no Diário Oficial em novembro para o preenchimento de 12 vagas destinadas à livre concorrência.

A finalidade do presente concurso destina-se ao recrutamento e a seleção de candidatos para vaga no Quadro de Oficiais Bombeiros Militar (QOBM), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba (CBMPB), cuja carreira inicia-se na graduação de praça especial (Cadete), com frequência em Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFO BM) reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação e tem como objetivo formar Oficiais Engenheiros de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

TJPB acata decisão do CNJ e suspende outorgas de aprovados em concurso

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O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suspendeu as outorgas concedidas aos 414 aprovados no concurso das serventias extrajudiciais.

Em nota, nessa segunda-feira (11), o Tribunal destacou que irá, nesse interregno de 90 dias, imprimir esforços para apreciar as 18 impugnações judiciais apresentadas pelos candidatos relativas ao concurso para outorga de delegação de Serviços Notoriais e Registrais do Estado da Paraíba.

A decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, foi publicada no dia 8.

Confira a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias extrajudiciais.

O relator determinou que o TJPB, “nesse interregno de 3 meses, deve imprimir esforços no sentido de apreciar todas as 18 (dezoito) impugnações judiciais apresentadas pelos candidatos relativas ao concurso para outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba”. A Presidência esclarece que, não obstante inexistir alegação de qualquer demora na tramitação quer de impugnações judiciais, ou administrativas, já está encaminhando ofício aos juízes encarregados dos julgamentos para agilizar a tramitação.

O Tribunal de Justiça prestou informações no Pedido de Providências, aduzindo que este concurso tramitou por 07 (sete) anos, onde foram intentadas dezenas de reclamações no CNJ e mandados de segurança em todas as instâncias, mas todas elas foram resolvidas, culminando com a outorga deferida pela Presidência em 18 de dezembro de 2020. Informou, também, que, desta nova leva de 18 (dezoito) processos judiciais ainda em curso, muitos já foram apreciados, inclusive com trânsito em julgado. Em nenhum deles houve decisão judicial liminar para suspender o concurso ou os atos de outorga, investidura e ingresso no exercício da atividade notarial e registral já deferidos. Outrossim, informou que precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça permitem, em sede de concurso público, a nomeação de candidato sub judice sem que isso lhe garanta direito subjetivo à titularidade do cargo, função ou emprego público, em caso de reversão da decisão.

Diante das informações prestadas pelo Tribunal de Justiça, aguarda-se a posição final do Plenário do CNJ, considerando que isso irá prestigiar a meritocracia como princípio constitucional da investidura por concurso público.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2021.

Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos

Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Redação

Deputado Tião Gomes lamenta manobra de “donos” de cartórios extrajudiciais para suspender concurso do TJPB e continuar o nepotismo

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O primeiro concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais que já dura sete anos, mais uma vez foi suspenso. Alguns titulares de cartórios acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar os efeitos do Ato de Outorga de Delegação n° 01/2020, delegado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O conselheiro relator do CNJ, Henrique Ávila, atendeu ao pedido de seis requerentes contra o Tribunal de Justiça e suspendeu pelo prazo de 90 dias as delegações.

Para o deputado estadual Tião Gomes (Avante), que vem encampando a luta pelo fim do nepotismo e das cobranças de valores exorbitantes nos cartórios extrajudiciais da Paraíba, essa é mais uma manobra dos ricos “donos” de cartórios que não querem perder a vida boa e fácil que a função oferece.

“O Tribunal de Justiça, através do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fiz sua parte. Mas, tenham certeza, vamos derrubar essa liminar para que o nepotismo não continue mandando nos cartórios da Paraíba. Continuaremos lutando contra esse poderia que envergonha a Paraíba. As famílias ricas, que querem continuar vivendo dos benefícios do povo. Chega de nepotismo”, disse o deputado.

Uma pesquisa divulgada no site Conjur apontou que a elite salarial brasileira é liderada por donos de cartórios. A constatação aparece no relatório Grandes Números, produzido pelo pesquisador José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). As informações usadas na pesquisa do Ibre/FGV vêm das declarações de Imposto de Renda.