A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 15 de junho, por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão da Mesa Diretora da Casa foi anunciada através do Ato nº 38/2020, publicado nessa segunda-feira (1).

A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.

O presidente ressaltou que é importante evitar aglomerações de pessoas neste momento em que o mundo enfrenta essa grave doença. Ele afirmou que é necessário a união de todos em prol do bem coletivo. “Vamos permanecer com as atividades suspensas para contribuir para que esse vírus possa desaparecer o quanto antes e preservar nossos servidores, deputados e todos aqueles que frequentam a Casa Epitácio Pessoa”, disse.

Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas são matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Os artistas e representantes dos espaços de cultura se reuniram, nesta segunda-feira (1), com os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para debater, através de um fórum virtual, de que forma os parlamentares e o Governo do Estado podem  amparar os trabalhadores do setor, que se encontram em situação de vulnerabilidade devido aos impactos da pandemia do coronavírus. Na oportunidade, os profissionais solicitaram a aprovação dos projetos apresentados na Casa, que têm o objetivo de combater os prejuízos na área cultural.

Os artistas iniciaram a discussão relatando as dificuldades enfrentadas, pois a cultura foi o primeiro setor a ter que encerrar as atividades por causa da pandemia, e provavelmente será o último a retornar a normalidade. Eles apresentaram um estudo mostrando o contexto e o cenário atual da cultura na Paraíba e no Brasil durante esse período de quarentena. O objetivo foi dialogar com os deputados estaduais para dar celeridade a tramitação das matérias na ALPB.

Atualmente, dois projetos de lei e um projeto de indicação, que beneficiam os profissionais do setor, estão tramitando na Casa Epitácio Pessoa. As matérias devem ser apreciadas ainda esta semana, mas o presidente da ALPB, Adriano Galdino, acredita que elas podem ser consideradas inconstitucionais por vício de origem, já que deveriam ser encaminhadas pelo Governo do Estado, uma vez que apresentam despesas no Orçamento.

“Nós vamos realizar todos os esforços e abrir o debate para que o Governo possa se sensibilizar, pois nesse caso, temos que contar om a sensibilidade do governador João Azevedo. Não tenham dúvidas que os projetos são grandiosos e contemplam quem mais precisa. O mérito é perfeito e merece nossa atenção, e vamos tentar encontrar soluções pensando também no impacto financeiro do Estado”, ressaltou Adriano Galdino.

O deputado Jeová Campos, autor de uma das matérias, discordou que o projeto seja considerado inconstitucional, pois acredita que por ser um momento de pandemia, deve ser analisado de forma diferenciada. “O fundamental é que a Paraíba tenha um projeto de apoio a cultura no estado. Na minha opinião essa proposta é constitucional, porque nós estamos passando por um momento excepcional e isso deve ser levado em consideração, nesse momento da pandemia”, destacou.

O líder do Governo na Casa, Ricardo Barbosa, afirmou que ainda não conseguiu uma solução concreta do Poder Executivo para contribuir com os profissionais da cultura, mas disse que o diálogo vai permanecer para que eles possam caminhar para uma flexibilização. “Darei meu voto pela constitucionalidade das matérias apresentadas, para que possam permanecer em tramitação. Nós vivemos nesse momento da expectativa e do trabalho, mas dependemos do governo para colocar as propostas em prática”, disse.

Cida Ramos e Estela Bezerra, também autoras das propostas,  reafirmaram o compromisso com a cultura. Cida Ramos explicou que fez o projeto como indicação exatamente para evitar que fosse tido como inconstitucional. “Precisamos ter esse diálogo no sentido de afirmar que a cultura não é um setor suplementar que passa por dificuldade, mas um setor importante, uma das principais riquezas da paraíba. Essa discussão é social e tem impacto na cadeia produtiva”, disse a deputada.

O líder da bancada de oposição, Raniery Paulino, propôs a realização de uma audiência pública pela ALPB para debater mais amplamente a situação da cultura no Estado. “Eu não poderia deixar de destacar o protagonismo da Assembleia Legislativa com ações para beneficiar todos os paraibanos nesse momento difícil. Essa audiência tem que dar a oportunidade ao Executivo de apresentar o que é possível fazer, além da participação de todas as instituições voltadas ao setor cultural”, ressaltou.

A produtora cultural e integrante do Fórum de Cultura da Paraíba, Dina Faria, apresentou um panorama da situação cultural do país. Ela explicou que a cultura está entre os 10 setores que gera mais riqueza no Brasil, arrecadando mais de R$ 10,5 bilhões por ano.  Outro integrante do Fórum, Alexandre Santos, afirmou, que apesar da existência de uma lei federal em tramitação para beneficiar a cultura, é importante a aprovação de benefícios realizados no Estado. “Nós sabemos o quanto o setor tem sido atacado e isso nos deixa receosos, por isso precisamos focar também em aprovar as leis aqui na Paraíba”, comentou.

As propostas, que estão em tramitação na ALPB, preveem o pagamento de auxílio para artistas e trabalhadores em cultura na Paraíba, além da suspensão dos cortes de energia, internet e água em teatros, espaços culturais e empresas que atuam na área, durante esse período de quarentena.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, fez um balanço, na noite desta segunda-feira (1), em live nas redes sociais, das atividades realizadas pela Casa durante a pandemia do coronavírus. Na oportunidade, Galdino voltou a ressaltar o Poder Legislativo, através do trabalho intenso dos deputados estaduais paraibanos e servidores, por meio de sessões extraordinárias e reuniões de comissões, CPIs e frentes parlamentares, realizadas de forma remota, pelo sistema de videoconferência.

A live foi reproduzida por rádios e sites da Capital e do interior do estado, teve alcance de 22.997 pessoas, 245 compartilhamentos e com 1943 reações e comentários. “Temos um trabalho muito profícuo e pioneiro em todo o País, já que fomos uma das primeiras Casas legislativas a realizar sessões remotas, que contam quase sempre com a presença de todos os representantes da sociedade paraibana”, comentou.

O presidente fez questão de destacar a aprovação de leis importantes, a exemplo do projeto de lei, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que prorroga o pagamento das parcelas dos empréstimos consignados. A matéria foi aprovada, mas ainda não foi sancionada pelo governador João Azevêdo, que tem prazo legal até a próxima quinta-feira (04/06) para se posicionar. “Se não sancionar dentro do prazo, eu promulgarei a Lei”, disse.

Galdino também destacou a lei, esta em caráter permanente, de autora deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do estado;  e a criação da Comissão Especial para acompanhar a aplicação de recursos para combate à Covid-19 nos municípios; e o serviço de telemedicina e atendimento psicológico para servidores da Casa durante a pandemia.

O presidente lembrou que a Assembleia já aprovou, desde 23 de março, quando foram iniciadas as sessões remotas, 1225 matérias, 29 projetos de lei, sete projetos de decreto legislativo, quatro projetos de resolução, quatro medidas provisórias, 33 pedidos de informação, 150 projetos de indicação, 9 sessões especiais, 979 requerimentos – sendo 212 decretos de calamidade pública -, além da apreciação de dois vetos do Executivo: um aprovado e outro rejeitado.

Departamento de Saúde 

O bate-papo virtual contou com a participação especial da médica Deise Queiroga, diretora do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, que falou sobre os tratamentos que estão sendo implementados para se combater à Covid-19. A médica se mostrou entusiasta do uso da Ivermectina, combinada com a Azitromicina e o Zinco, na fase inicial da doença, mesmo frisando que os estudos ainda são in vitro.

Ela lembra que a Covid-19 e uma doença viral, com transmissibilidade muito grande e, por isto exige muito cuidado na prescrição de medicamentos. “A medicação ideal para o tratamento de um vírus é a antiviral. Mas, como ainda não se tem um antiviral específico para o tratamento da Covid-19, então valem, hoje, as medidas de higiene e proteção pessoal, além do isolamento social”, disse.

“Como a Covid-19 é uma síndrome gripal, com sintomas semelhantes aos de uma gripe comum, hoje já temos um protocolo aprovado pela Ministério da Saúde, que permite que na fase inicial (onde existe a replicação do vírus) que essas medicações sejam utilizadas, embora ainda sejam objeto de estudos in vitro. Mas nós estamos em uma guerra. Não estamos aqui para esperar que os estudos saiam sem que se tome uma iniciativa alternativa de tratar os pacientes”, acrescentou.

O presidente Adriano Galdino endossou o posicionamento da médica Deise Queiroga quanto ao uso associado do Ivermectina com Azitromicina no combate à Covid. O presidente destacou estudos de pesquisadores da Austrália e do Peru, sobre a utilização da droga, combinada com a Azitromicina e o Zinco, na fase inicial da doença. Ele também citou vários exemplos de amigos e pessoas próximas que fizeram uso da medicação e tiveram êxito no tratamento.