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Deputados aprovam projeto que destina recursos de leilões de veículos para retomar economia da PB após pandemia

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.777/2020, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que dispõe sobre a fixação de prazo limite para realização de leilão de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados em pátios de retenção públicos ou privados. O projeto prevê também a criação de um Fundo, para onde a arrecadação dos leilões seria destinada, com o objetivo de impulsionar a economia do estado no período pós-pandemia, por meio de obras de infraestrutura.

Conforme o projeto da parlamentar, segundo informações coletadas em um processo Judicial que corre na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), existem hoje, na Paraíba, 22 mil veículos parados, alguns há mais de 10 anos. Com a aprovação do projeto, a ideia é estabelecer o prazo de 60 dias, a partir da data do recolhimento, para que os veículos sejam avaliados e levados a leilão, preferencialmente por meio eletrônico, a ser realizado no prazo máximo de 120 dias, a contar do fim do prazo para reclamação.

“Sabemos da alta quantidade de veículos que estão retidos em pátios. Além de estarem lá parados há anos, muitos deles servem, também, como reservatórios de doenças. Com esse PL, estabeleceremos prazo e limite para o veículo ficar lá. Com a venda, entrará uma receita, que será destinada a economia do estado”, comentou a parlamentar.

“No período pós-pandemia, o estado precisará dar respostas à população e uma delas é estabelecer prioridades em obras de infraestrutura, que geram emprego, geram renda e facilitam o escoamento da nossa produção”, acrescentou.

A deputada avalia que cerca de R$ 110 milhões podem ser arrecadados com os leilões. “Imaginemos que, se computarmos a R$ 5 mil a venda de cada um dos 22 mil veículos que temos hoje empilhados nos pátios, nós arrecadaríamos R$ 110 milhões, um alto valor que seria rapidamente destinado à retomada da nossa economia. Com certeza teremos valores superiores a isso”, observou

O Projeto de Lei nº 1.777/2020, após aprovação na Casa de Epitácio Pessoa, segue agora para a sanção por parte do Governo do Estado.

Em Mangabeira: Operação Proteção realiza 250 testes de Covid-19 e 23 atestam positivo

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A Operação Proteção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que realizou na manhã desta quarta-feira (27) barreira sanitária em Mangabeira, com o objetivo de melhorar a taxa de isolamento social e combater a disseminação do Coronavírus, realizou 250 testes em moradores do bairro – 23 deram positivo para Covid-19 e 227 descartados.
 
A ação permanece no bairro até a próxima sexta-feira (29), com barreiras sanitárias em vários pontos. Nesta quarta-feira (27), as equipes formadas por várias e órgãos da PMJP, se concentraram nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira, onde 15 dos 184 testes para Covid-19 realizados no local deram positivos, e no Ponto Final da linha 301, que registrou outros oito testes positivos dos 66 realizados.
 
A Operação Proteção também conta com a realização de fiscalização do comércio do bairro, para observar o cumprimento do decreto municipal, além de orientar os estabelecimentos que têm a prerrogativa de funcionar adotarem todas as medidas sanitárias seguras de proteção, e a desinfecção de ruas, avenidas e espaços públicos.
 
A Operação é realizada numa ação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, junto com o apoio do Procon-JP e da Defesa Civil.

Sebrae disponibiliza caixa de ferramenta anti-crise com simulador de empréstimo e de folha de pessoal para auxiliar empresários

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Saber como encontrar as novas linhas de crédito disponíveis para que sua empresa enfrente a crise e quais as principais linhas para capital de giro e pagamento da folha de pessoal, as taxas médias praticadas e simular uma operação hipotética. Por meio do Sebrae Orienta (www.sebraeorienta.com.br), uma ferramenta criada pelo Sebrae Bahia e que está sendo disponibilizada para todo o Brasil, o empreendedor pode ter acesso não só a esse simulador, mas, também, a outras informações que poderão lhe ajudar a escolher as melhores opções para atravessar esse momento de crise.

“O Orienta é mais um canal do Sebrae com informações que buscam facilitar decisões importantes dos empreendedores neste cenário de crise, com foco direto nas temáticas mais críticas no momento, a exemplo de crédito e legislação. Estamos cada vez mais juntos dos empreendedores, levando soluções que permitam atravessar este momento e inovar para o futuro” afirma a analista do Sebrae Paraíba, Jailma Santos.

A ferramenta do simulador de empréstimo serve como um instrumento para estimar preliminarmente o custo hipotético de uso da operação. A simulação é realizada com valores médios de mercado, o que significa que os valores finais podem variar de instituição para instituição.

O outro grande auxílio dado pelo Sebrae Orienta ao empreendedor é uma simulação para folha de pagamento, mostrando quais as ferramentas que o empresário tem à disposição para adequar sua folha a este momento de crise. Nele, é possível lançar funcionários fictícios e simular os impactos que cada medida trará nas despesas totais com os colaboradores.

A página também disponibiliza as principais medidas que foram criadas para dar fôlego  ao fluxo de caixa e diminuir a burocracia para o negócio, além de também permitir ao empreendedor entender como é possível negociar melhor com os seus fornecedores e reduzir seus custos com aluguel. 

Governo garante articulação de entrega de mais 6 mil cestas básicas para indígenas

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Mais seis mil cestas alimentares para comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade foram disponibilizadas para famílias Potiguara, Tabajara e famílias venezuelanas Waraos. O pedido de auxilio emergencial enviado pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana foi liberado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, nesta semana.

As cestas foram adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cujo objeto consiste na aquisição e na disponibilização de alimentos a povos e comunidades tradicionais (indígenas) em situação de insegurança alimentar e nutricional, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Os critérios de escolha das famílias, distribuição e prestação de contas ficaram a cargo da FUNAI. Também estão sendo adotadas todas as medidas sanitárias pertinentes no manuseio e entrega dos alimentos, para evitar a transmissão do coronavírus.

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, o Governo do Estado está acompanhando o processo de entrega para que  seja realizada da maneira mais célere possível, assegurada a qualidade dos alimentos e atendidas todas as recomendações sanitárias da ANVISA e do Ministério da Saúde.

“Buscamos cobrar e articular via Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a liberação de mais cestas básicas para essas comunidades. Lembrando que umas das funções do Governo é implementar políticas reparatórias de proteção e promoção da igualdade racial”, disse Lídia Moura.

O Governo da Paraíba já realizou a entrega de mais de 4 mil cestas básicas e 400 kits de higiene para 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros em 49 cidades, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como medidas sociais adotadas durante o isolamento social provocado pela pandemia. A entrega contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Empaer.

Muito abaixo: Capital tem isolamento de 44,5% nesta terça-feira (26) e o bairro de Mangabeira tem pior índice

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A cidade de João Pessoa registrou um isolamento social de 44,5% nesta terça-feira (26). O número está aquém dos índices considerados ideais, mas ainda é superior ao registrado na Paraíba e no Brasil. A Capital paraibana está entre as dez capitais do país com maiores índices. Os dados têm sido aferidos pela Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) como forma de embasar ações de prevenção à Covid-19.

Enquanto João Pessoa conta com 44,5% de isolamento, foi verificado um índice de 43% em nível estadual e de 41,6% em todo o País. Entre as capitais, João Pessoa aparece com o nono maior isolamento. Este ranking é liderado por Macapá, que atingiu 52,5%.

Mangabeira segue sendo o bairro com menor isolamento (30,3%), seguido pelo Alto do Céu/Mandacaru (34,6%) e pelo Valentina (35,3%). Na outra ponta, com os melhores índices de isolamento, estão Cabo Branco (55,3%), Bessa (55%) e Jardim Cidade Universitária (54%).

‘Operação Proteção’ começa em Mangabeira com barreiras sanitárias, testes rápidos e ações para evitar a disseminação da Covid-19

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Testes rápidos para Covid-19, distribuição de máscaras de proteção, desinfecção de espaços públicos, fiscalização do decreto municipal e campanha de conscientização sobre a importância do isolamento social para evitar a disseminação do Coronavírus – a Operação Proteção teve início em Mangabeira na manhã desta quarta-feira (27). O objetivo da ação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é melhorar uma estatística preocupante: o bairro mais populoso da Capital já conta com 200 casos confirmados de Covid-19 e baixa taxa de isolamento.

Desde às 7h da manhã barreiras sanitárias foram montadas nos dois sentidos da Avenida Josefa Taveira e no Ponto Final da linha 301, para que as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possam fazer a verificação da temperatura dos moradores. Em caso de alteração, o teste é aplicado no local, liberando o resultado em poucos minutos.

Os testes também são realizados através de demanda espontânea. Para a equipe de Saúde Municipal, a ampliação das testagens nas barreiras sanitárias é uma das medidas mais seguras – já comprovadas em vários países que controlaram a disseminação do Coronavírus – e permite construir o real cenário da pandemia na Capital, além de viabilizar medidas mais enérgicas de isolamento das pessoas contaminadas.

“Na primeira etapa da Operação Proteção, realizada no Bairro das Indústrias e Jardim Veneza, foram realizados 240 testes, sendo 56 deles positivos. Ou seja, é um dado muito importante para a gente continuar combatendo para achatar a curva de contaminação na nossa cidade”, disse o secretário da Sedurb, Zennedy Bezerra. “As pessoas que testam positivo já são encaminhadas prioritariamente para uma Unidade de Saúde da Família”, concluiu.

Além da saúde, as medidas de proteção estão acontecendo nas áreas de limpeza e desinfecção, além da fiscalização do comércio, com o objetivo de observar o cumprimento do decreto municipal e as medidas sanitárias para aqueles que têm prerrogativa de funcionar. A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, disse que essa operação está atuando primeiramente com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o risco de contaminação, as notificações e autuações só serão feitas nos casos considerados mais graves e havendo resistência.

“O mais importante nesse momento é evitar que as pessoas saiam de casa sem necessidade e sem tomar os cuidados que a situação requer. A maior preocupação, hoje, do prefeito Luciano Cartaxo, é tentar reduzir o número de doentes e de infectados pelo Covid-19 na Capital. E uma das formas é assegurar que só os serviços essenciais se mantenham abertos. O Procon-JP está trabalhando em conjunto com outras secretarias da Prefeitura de João Pessoa na Operação Proteção, cujo objetivo é o de fortalecer o isolamento”, afirmou.

A Operação Proteção se estende em Mangabeira até a próxima sexta-feira (29). Nesta quinta feira (28), os bloqueios continuam na Avenida Josefa Taveira e também na Avenida Hilton Souto Maior, próximo ao Trevo das Mangabeiras, no sentido da entrada do bairro. No último dia as barreiras também serão montadas na Rua Luiz Alberto Moreira Coutinho. Ao todo, mais de 100 profissionais estarão envolvidos na operação.

A Operação é realizada numa ação conjunta das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Urbano, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Segurança Urbana e Cidadania, junto com o apoio do Procon-JP e da Defesa Civil.

Trabalhadores da limpeza urbana voltam a parar coleta de lixo em Campina Grande; entenda

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O Sindicato da limpeza urbana do Estado da Paraíba – SINDLIMP, e o Movimento Luta de Classes – MLC, optaram mais uma vez neste ano por paralisar as atividades dos serviços de limpeza urbana na cidade de Campina Grande. Essa é mais uma paralisação dos servidores da limpeza urbana na cidade, já são 10 na atual gestão municipal, recentemente Sintab denunciou o descaso do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) com os garis, pela falta na distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), mesmo em plena pandemia do novo coronavírus.

Segundo o sindicato, os trabalhadores aprovaram nesta quarta-feira (27) a paralisação de suas atividades para cobrar da empresa LimpMax, responsável pela coleta de lixo em Campina Grande, a liberação de mais EPIs e o pagamento de horas extras. De acordo com o diretor do Sindlimp, Josiel Jipinho, “o setor de segurança do trabalho tem dificultado a liberação de luvas, máscaras, álcool em gel, botas e uniformes”.

Segundo o sindicato, além dessa situação, após a conclusão de sua jornada de trabalho, os agentes de limpeza estão sendo obrigados a voltarem ao trabalho para garantir as metas abusivas de coleta no trecho, no entanto, há denúncias de que essas horas extras não estão sendo pagas.

O sindicato ressalta que diante dessa pandemia, a vida dos trabalhadores precisa ser prioridade, por isso é fundamental a garantia de EPIs. O Sindlimp cobra a contratação de mais agentes de limpeza para dar conta da responsabilidade da limpeza em Campina Grande e as horas extras devem ser pagas, ao invés de ameaçarem os trabalhadores de demissão.

Antigos problemas na mesma gestão – Antes dos problemas com a atual empresa contratada LimpMax, que vem sendo investigada por supostos crimes perante a justiça, dentre os quais de integrar o esquema de desvio de recursos públicos investigada pela ‘Operação Calvário’.

A PMCG devido a não repasses contratuais tinha a mesma problemática com a antiga empresa a Light, por não pagar o ticket refeição e vale alimentação dos trabalhadores. Assista o depoimento do representante dos garis: https://youtu.be/XedUs7RHZvA

Vale ressaltar que até o começo de 2019 a empresa Light Engenharia e Comércio Ltda, já recebeu da PMCG mais de R$ 10.502.734,81. Veja detalhes:    https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/fornecedores

 

Sintab reforça descaso da gestão – Para o presidente do Sintab, Nazito Pereira, os garis são mesmo invisíveis para a gestão municipal. “A situação é bastante grave e o Sintab tem feito seu papel ao longo dos anos. Temos enviado ofícios frequentemente ao secretário de obras e ao prefeito e até o momento nós não recebemos sequer uma sinalização de que haverá uma solução de fato”, contou.  Veja detalhes: https://sintab.org.br/sintab-denuncia-descaso-da-prefeitura-de-campina-com-os-garis/

Em plena pandemia, Petrobras autoriza reajuste no preço do diesel e da gasolina nas refinarias

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Petrobras anuncia redução em 10% no diesel nas refinarias, mas só por 15 dias

A Petrobras anunciou que subirá os preços do litro do diesel em 7% e da gasolina em 5%. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira (27). Apesar dos aumentos, no acumulado do ano, a gasolina acumula redução de 30,9% e o diesel, redução de 35,4%. As informações são da assessoria da empresa.

Com o aumento de 7%, ou R$ 0,10 por litro, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passará a R$ 1,51 por litro. O aumento de 5% da gasolina representará R$ 0,06 por litro, representando preço médio de R$ 1,32 por litro às distribuidoras.

Segundo levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 10 e 16 de maio, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 3,808. O diesel S-500, foi de R$ 3,055. O etanol, de R$ 2,548. E o gás de cozinha, de R$ 69,50, para o botijão de 13 kg.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.” Agência Brasil

CORONAVÍRUS: Prefeitura de João Pessoa divulga dados e informações sobre o combate da doença; confira

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O levantamento foi realizado nesta quarta-feira pela Vigilância Epidemiológica, depois da realização de novos testes da doença em 54 Unidades de Saúde da Família (USFs) e de laudos comprobatórios enviados pelo Lacen. São 97 óbitos confirmados, quatro durante o dia de ontem, e outros 20 estão em investigação. Mais de 2.350 pacientes já se encontram recuperados do vírus.

OCUPAÇÃO DE LEITOS🚑 | Com taxa de ocupação em UTIs de 84,6% na Grande João Pessoa, a capital paraibana passou a dispor de novos leitos no novo Hospital Prontovida, alcançando 236 alas exclusivas para o tratamento de pacientes de média e alta complexidade com Covid-19. Em relação aos leitos de enfermaria, 54,8% encontram-se ocupados, de acordo com informações da Central de Regulação.

ISOLAMENTO SOCIAL 🏠 | Depois de registrar o maior índice de isolamento de maio no último domingo (24), com 57,6%, João Pessoa teve durante a segunda-feira (25) 45,8% das pessoas ficando em casa. O bairro de Mangabeira, onde será realizada a etapa de hoje da Operação Proteção, obteve o pior desempenho, com 36%. Cabo Branco atingiu o melhor resultado, chegando a 60,8%. O recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%.

APOIO EMOCIONAL 🙋🙋🏽♂ | A população pode acionar a central de suporte emocional, com atendimentos feitos por psicólogos, pelo telefone 160. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Pais e estudantes da rede municipal de ensino são atendidos pelo Escuta Solidária, também desenvolvido por profissionais da área, no número 0800 281 3006. O atendimento é feito durante os dias de semana, das 8h às 18h.

TELEMEDICINA ☎️| Antes de se dirigir a uma unidade de saúde, procure a Central de Orientações contra o Coronavírus (3218.9214). Outra opção é baixar o aplicativo Monitora Covid-19. As recomendações são feitas por médicos de plantão.

Missa pela internet homenageia 1 ano do falecimento de Gabriel Diniz

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Uma missa será celebrada nesta quarta-feira (27) em homagem a Gabriel Diniz, no aniversário da morte do cantor, em João Pessoa. A missa será transmitida virtualmente através do canal do Youtube do artista.

De acordo com Cizinato Diniz, pai do cantor, a missa será celebrada pelo Padre Carlos na Igreja São Rafael, no Castelo Branco, em João Pessoa. No local, apenas os pais de Gabriel, a equipe litúrgica e a equipe de transmissão estarão presentes.

A transmissão acontece a partir das 20h no canal no Youtube de Gabriel. Nesta quarta-feira (27), completa um ano do acidente aéreo que matou Gabriel e e os pilotos Abraão Farias e Linaldo Xavier.